CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023


Data: 07/08/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


LEITURA DE ATAS


Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 33/2023

17/07/2023

24ª Sessão Ordinária

Leitura


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. nº 384/2023


Projeto de Lei nº 93/2023


DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 385/2023


Projeto de Lei nº 94/2023


ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT.


Ofício Gab. nº 386/2023


Projeto de Lei nº 95/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 387/2023


Projeto de Lei nº 96/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 397/2023


Projeto de Lei nº 97/2023


ESTABELECE, DELIMITA E CONSOLIDA A ÁREA QUE INTEGRA A ZONA INDUSTRIAL SALETE.

Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.


Ofício Gab. nº 392/2023


ANEXO RESPOSTA


Pedido de Providências nº 17/2023


Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 357/2023

Encaminha Estimativa de Receita Efetivamente Realizada no Exercício Anterior – RREA, para fins de elaboração das prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores e, posteriormente, remessa para a Contabilidade.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Providências nº 34/2023


SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇAM UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO DECORATIVO COM O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO A FIGURAS DE PONTOS TURÍSTICOS.


Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 35/2023


SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM PARQUE INFANTIL CERCADO E COM GRAMA SINTÉTICA, PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, VISANDO UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS PEQUENOS.


Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 36/2023


SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA CAMARGO CORRÊA, UM NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AVIOESTE E OUTRA PRÓXIMO A CLÍNICA PSICOMED.


Leitura e remessa ao Poder Executivo.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB





2

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP






GRANDE EXPEDIENTE


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS.


Leitura do Parecer da CCJRF


Discussão e Votação



EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Lídio Oldoni





2

Morgana Tecchio





3

Selma Fávero Fincatto





4

Daniel Morandi





5

Dirlei Cordeiro





6

Eleandro Moreschi





7

Francisco Mezzomo





8

Gilmar Facco





9

José Betinardi





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