CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 07/08/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 7 de agosto de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Fávero Fincatto.

FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 33/2023	17/07/2023	24ª Sessão Ordinária	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 384/2023 Projeto de Lei nº 93/2023	DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 385/2023 Projeto de Lei nº 94/2023	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT.
Ofício Gab. nº 386/2023 Projeto de Lei nº 95/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 387/2023 Projeto de Lei nº 96/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 397/2023 Projeto de Lei nº 97/2023	ESTABELECE, DELIMITA E CONSOLIDA A ÁREA QUE INTEGRA A ZONA INDUSTRIAL SALETE.	Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 392/2023 ANEXO RESPOSTA Pedido de Providências nº 17/2023	Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 357/2023	Encaminha Estimativa de Receita Efetivamente Realizada no Exercício Anterior – RREA, para fins de elaboração das prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores e, posteriormente, remessa para a Contabilidade.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Providências nº 34/2023	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇAM UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO DECORATIVO COM O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO A FIGURAS DE PONTOS TURÍSTICOS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 35/2023	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM PARQUE INFANTIL CERCADO E COM GRAMA SINTÉTICA, PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, VISANDO UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS PEQUENOS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 36/2023	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA CAMARGO CORRÊA, UM NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AVIOESTE E OUTRA PRÓXIMO A CLÍNICA PSICOMED.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Providências nº 34/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇAM UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO DECORATIVO COM O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO A FIGURAS DE PONTOS TURÍSTICOS.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 35/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM PARQUE INFANTIL CERCADO E COM GRAMA SINTÉTICA, PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, VISANDO UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS PEQUENOS.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 36/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA CAMARGO CORRÊA, UM NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AVIOESTE E OUTRA PRÓXIMO A CLÍNICA PSICOMED.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, um projeto de decreto legislativo.

FALA DO PRESIDENTE: Peço ao Relator da CCJRF que façam à leitura de seu parecer.

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS.	Leitura do Parecer da CCJRF Discussão e Votação

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Discussão e Votação

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Lídio Oldoni
2	Morgana Tecchio
3	Selma Fávero Fincatto
4	Daniel Morandi
5	Dirlei Cordeiro
6	Eleandro Moreschi
7	Francisco Mezzomo
8	Gilmar Facco
9	José Betinardi

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 25ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para às próximas sessões: - sessão especial, na segunda-feira, 14/08/2023, às 18 horas, para ouvir o Vice-Prefeito Eduardo Matielo e, após, às 19 horas e 30 minutos, a 26ª sessão ordinária.