Projeto de Lei nº 133 de 2014 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/12/2014 (Projeto de Lei nº 133 de 2014)
Tramitação
Data Tramitação
15/12/2014
Unidade Local
CATMA - Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABP
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em reunião da CATMA de 15/12/2014 (ATA nº 12/2014), Houve a discussão do Projeto de Lei nº 133/2014 e ficou deliberado que a CATMA não emitirá parecer, pois diante da complexidade do tema “Programa de Controle de Epidemia Animal”, o mesmo deverá ser arquivado, conforme tramitação legislativa, e voltar a ser discutido no próximo ano com mais informações.