Projeto de Lei nº 41 de 2026 | Matéria para deliberação da Presidente da Mesa Diretora | 04/05/2026 (Projeto de Lei nº 41 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
04/05/2026
Unidade Local
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABP
Data Encaminhamento
04/05/2026
Data Fim Prazo
Status
Matéria para deliberação da Presidente da Mesa Diretora
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício CCJRF nº 14/2026 Serafina Corrêa, 4 de maio de 2026.
A Sua Excelência a Senhora
LUCIMAR ZARPELON
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Encaminhamento de Parecer Jurídico – Projeto de Lei nº 41/2026.
Senhora Presidente,
Solicito que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o Parecer Jurídico nº 48/2026, referente ao Projeto de Lei nº 41/2026, para análise e adoção da sugestão exarada pela Assessoria Jurídica da Câmara.
Respeitosamente,
Ver. Dirlei Dama Cordeiro
Presidente da CCJRF
A Sua Excelência a Senhora
LUCIMAR ZARPELON
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Encaminhamento de Parecer Jurídico – Projeto de Lei nº 41/2026.
Senhora Presidente,
Solicito que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o Parecer Jurídico nº 48/2026, referente ao Projeto de Lei nº 41/2026, para análise e adoção da sugestão exarada pela Assessoria Jurídica da Câmara.
Respeitosamente,
Ver. Dirlei Dama Cordeiro
Presidente da CCJRF