Projeto de Lei nº 134 de 2025 | Matéria aguardando resposta | 09/12/2025 (Projeto de Lei nº 134 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
09/12/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABP
Unidade Destino
Poder Executivo - PE
Data Encaminhamento
09/12/2025
Data Fim Prazo
15/12/2025
Status
Matéria aguardando resposta
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício nº 383/2025 Serafina Corrêa, 8 de dezembro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Convocação de representantes do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 134/2025.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, informo que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) deliberou pela convocação de representantes do Poder Executivo Municipal para prestarem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 134/2025 que “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.
Assim, solicito que Vossa Excelência indique e encaminhe os nomes dos representantes que comparecerão à Reunião da CCJRF no dia 15/12/2025, às 8 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para prestar esclarecimentos à respeito do referido Projeto de Lei.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Convocação de representantes do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 134/2025.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, informo que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) deliberou pela convocação de representantes do Poder Executivo Municipal para prestarem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 134/2025 que “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.
Assim, solicito que Vossa Excelência indique e encaminhe os nomes dos representantes que comparecerão à Reunião da CCJRF no dia 15/12/2025, às 8 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para prestar esclarecimentos à respeito do referido Projeto de Lei.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente