Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes | 18/11/2025 (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
18/11/2025
Unidade Local
Secretaria Geral - SEC
Unidade Destino
CCEAS - Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social
Data Encaminhamento
18/11/2025
Data Fim Prazo
21/11/2025
Status
Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Resolução da Mesa Diretora nº 15, de 18 de novembro de 2025.
Designa Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERAFINENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEINOR MÁRIO CHIARELLO”.
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 10 do Decreto Legislativo nº 3, de 24 de setembro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º Art. 1º Designar a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 14 de novembro de 2025, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERAFINENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEINOR MÁRIO CHIARELLO”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 18 de novembro de 2025.
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente
Designa Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERAFINENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEINOR MÁRIO CHIARELLO”.
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 10 do Decreto Legislativo nº 3, de 24 de setembro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º Art. 1º Designar a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 14 de novembro de 2025, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERAFINENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEINOR MÁRIO CHIARELLO”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 18 de novembro de 2025.
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente