Projeto de Lei nº 109 de 2025 | Matéria para deliberação da Presidente da Mesa Diretora | 20/10/2025 (Projeto de Lei nº 109 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
20/10/2025
Unidade Local
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABP
Data Encaminhamento
20/10/2025
Data Fim Prazo
21/10/2025
Status
Matéria para deliberação da Presidente da Mesa Diretora
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício CCJRF nº 17/2025 Serafina Corrêa, 20 de outubro de 2025.
A Sua Excelência a Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Solicitação de encaminhamento ao Prefeito Municipal – Projeto de Lei nº 109/2025.
Senhora Presidente,
A CCJRF deliberou pela necessidade de esclarecimentos adicionais a respeito do Projeto de Lei nº 109/2025 que “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS – ARCA, PERTENCER A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA 'REGIÃO DAS CASCATAS', AUTORIZA O APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ROTA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Diante disso, solicitamos que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requisitando a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo para comparecer a esta Comissão, para prestar os devidos esclarecimentos e informações sobre o referido projeto de lei.
Respeitosamente,
Ver. Paulo José Massolini
Presidente da CCJRF
A Sua Excelência a Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Solicitação de encaminhamento ao Prefeito Municipal – Projeto de Lei nº 109/2025.
Senhora Presidente,
A CCJRF deliberou pela necessidade de esclarecimentos adicionais a respeito do Projeto de Lei nº 109/2025 que “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS – ARCA, PERTENCER A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA 'REGIÃO DAS CASCATAS', AUTORIZA O APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ROTA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Diante disso, solicitamos que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requisitando a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo para comparecer a esta Comissão, para prestar os devidos esclarecimentos e informações sobre o referido projeto de lei.
Respeitosamente,
Ver. Paulo José Massolini
Presidente da CCJRF