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PC 2016/2018 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS Nº 002485-0200/16-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018, matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 4, de 28 de novembro de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Mesa Diretora nº 9 de 10 de Agosto de 2018

PC 2015/2018 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS Nº 003008-02.00/15-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 2, de 17 de julho de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PC 2009/2017 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS Nº 001563-0200/09-0, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018  Data Anexação: 13 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 13

PC 2014/2016 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS Nº 002990-0200/14-4, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 14 de Novembro de 2016
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 e transformado no Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2017, que "APROVA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014".
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PC 2013/2016 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: 
PROCESSO Nº 000696-02.00/13-3, DE CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016 e transformado no Decreto Legislativo nº 1, de 17 de maio de 2016. Ofício nº 102/2016 encaminhado à Juíza Eleitoral.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016  Data Anexação: 13 de Maio de 2016
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PC 2011/2016 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS Nº 000570-0200/11-9, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2011.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016 e transformado no Decreto Legislativo nº 2, de 30 de novembro de 2016, que "APROVA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011".
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016  Data Anexação: 21 de Novembro de 2016
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PC 2008/2015 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. SENHOR VALCIR SEGUNDO REGINATTO (PREFEITO) – PARECER DESFAVORÁVEL – FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO E ADVERTÊNCIA. SENHOR LUIZ ANTÔNIO GRECHI GHELLER (VICE-PREFEITO) – PARECER FAVORÁVEL – INEXISTÊNCIA DE FALHAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 225/2015    Data Entrada:
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Status:  Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Apresentado pelo Senhor Valcir Segundo Reginatto (Prefeito), defesa escrita, sem a indicação de testemunhas. Ficou definida a data de 15 de outubro de 2015 (quinta-feira), às 8 horas e 30 minutos, para os Vereadores reunirem-se para ler e discutir sobre a defesa apresentada e a continuidade do processo de contas.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2015
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PC 2012/2014 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDAÇÃO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Considerando o art. 204, § 3º, I e II, do Regimento Interno, foi APROVADO o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, de 21 de maio de 2015, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, que “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012”, com votos favoráveis de todos os Vereadores.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015  Data Anexação: 25 de Maio de 2015
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PC 2010/2014 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO – PARECER DESFAVORÁVEL – FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO E ADVERTÊNCIA. SENHOR FLÁVIO JOSÉ BREDA – PARECER FAVORÁVEL – INEXISTÊNCIA DE FALHAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Considerando o art. 204, § 4º, I e II, do Regimento Interno, foi REJEITADO o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, de 21 de maio de 2015, da COFT, com a seguinte votação: Votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Nivaldo Tezza, Salete Cadore e Vando Fábio Dalmás. Votos favoráveis dos Vereadores Adir Soranzo, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Nelson Pedro Mezzomo e Paulo José Massolini.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015  Data Anexação: 25 de Maio de 2015
Documentos Acessórios: 14
Texto Original