Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5131 matérias.

Resultados

PP 19/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO PARA QUE USEM OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E NOTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS DE OBRAS QUE NÃO POSSUEM SEGURANÇA AOS PEDREIROS E FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  JAIRO VIDMAR
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2005
Texto Original

PP 20/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO OU APROVEITAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA JOVENS; CICLISMO E CRIAÇÃO DE PISTA DE “SKATE” AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANTÔNIO GASPERIN.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Bancada do MDB
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2005
Texto Original

PP 21/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGO NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO JUNTO A PRAÇA DA MATRIZ, E QUE, A MESMA SIGA CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS DA CULTURA ITALIANA.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2005
Texto Original

PP 22/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE OS LOCAIS ONDE A CORSAN REALIZA OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, TENHAM SUA PAVIMENTAÇÃO IMEDIATAMENTE RECUPERADAS, EVITANDO COM ISTO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NAS RUAS DA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2005
Texto Original

PP 23/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS NAS AVENIDAS MIGUEL SOCCOL COM OTÁVIO ROCHA.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  NIVALDO TEZZA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2005
Texto Original

PP 24/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAR MELHORIAS NO TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2005
Texto Original

PP 25/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFIRA OS PONTOS DE TÁXIS EM FRENTE A PRAÇA MATRIZ PARA A RUA AO LADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2005
Texto Original

PP 26/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 8 DE MARÇO. A SECRETARIA DA CULTURA, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO CULTURAL, DURANTE A SEMANA QUE ANTECEDE A SEMANA MENCIONADA NO PARÁGRAFO ANTERIOR, PROGRAMARÃO EVENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VISANDO HOMENAGEAR A MULHER PRESTANDO-LHE O ENCÔMIO MERECIDO, INCLUSIVE COM REALIZAÇÕES DE PALESTRAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES. A SECRETARIA DE ESPORTES TAMBÉM PARTICIPARÁ DAS HOMENAGENS, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS DE RECREAÇÃO E LAZER.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2005
Texto Original

PP 27/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUMAS RUAS NOS LOTEAMENTOS POPULARES SANTA LÚCIA II E LOTEAMENTO MACCARI.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Bancada do MDB
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2005
Texto Original

PP 28/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA DEFINIDA PARA RECREAÇÃO PARA O LOTEAMENTO SANTA LÚCIA I.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  NIVALDO TEZZA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2005
Texto Original

PP 29/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, RESTAURADO O CONDUTOR DE ÁGUA DO MOINHO MOVIDO A ÁGUA NA PROPRIEDADE DA FAMILIA ROSSONI, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL, DIVISA DO NOSSO MUNICÍPIO COM UNIÃO DA SERRA.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2005
Texto Original

PP 30/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1) NA RS-471, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA PAPELÃO UNIÃO; 2) NAS IMEDIAÇÕES DA LOCALIDADE “VILA CABRAL’’, SITUADA NO CAMPING DO CARREIRO; 3) NA RS-471, NA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA ZANDEI ALIMENTOS.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2005
Texto Original

PP 31/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE SEGURANCA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS FUNNÇÕES DOS BOMBEIROS: 3 (TRÊS) MACACÕES; 3 (TRÊS) CAPACETES; 3 (TRÊS) BOTINAS; E 1 (UMA) MÁSCARA.

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:  SEBASTIÃO PAULO TABORDA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2005
Texto Original

PP 32/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE BENFEITORIAS NA PRAÇA DA MATRIZ COM A REFORMA DAS CALÇADAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS.

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2005
Texto Original

PP 33/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS JUNTO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN, NA VIA SIENA (SENTIDO LESTE-OESTE).

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2005
Texto Original

PP 34/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1) NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE À EMPRESA CAZAGA TRANSPORTES COLETIVOS; 2) NA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO AO BAR DO MACHADO.

Apresentação: 7 de Abril de 2005
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Texto Original

PP 35/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA LUIZ MARIO ROSSETO, LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO.

Apresentação: 7 de Abril de 2005
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2005
Texto Original

PP 36/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE QUE SEJA FEITO “ESTACIONAMENTO PROIBIDO” NA RUA PEDREGAL, ENTRE OS NÚMEROS 160 A 191, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURAS DAS GUIAS DA CALÇADA.

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2005
Texto Original

PP 37/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O EMPRÉSTIMO DO GALPÃO 20 DE SETEMBRO, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SERAFINA CORRÊA PARA, NO MÍNIMO, DUAS SEMANAS AO MÊS E DESTINADO À VENDA DE SEUS PRODUTOS.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2005
Texto Original

PP 38/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE, ANALISANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO ANO DE 1998, HOUVE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 4.330M² A UM CUSTO DE R$ 7,68M²; - EM 1999, NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, HOUVE O ASFALTAMENTO DE 1.440 X 9 METROS DE LARGURA, PAGANDO-SE R$ 8.86M²; - PARA 2000, HOUVE O ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA COM A AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 1.995M² ASFALTADOS E DA RUA ORESTES ASSONI COM A AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 7.960M², PAGANDO-SE R$ 14.93M²; - TAMBÉM, HOUVE O ASFALTAMENTO DA RUA OTÁVIO ROCHA COM TERMO ADITIVO DE R$ 18.525,00, SOMANDO-SE UM VALOR TOTAL DE R$ 167.200,00; COM ISSO, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NA EDO E LOA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RESTANTES E PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2005
Texto Original

PP 39/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPASSE COMO AJUDA AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS LFNIVERSITÁRIOS PELO MENOS O VALOR PRESENTE NO ORÇAMENTO DE R$ 33,000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)

Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2005
Texto Original

PP 40/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO DE MOVIMENTO DAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DE CIDADES VIZINHAS E DA REGIÃO, PARA REIVINDICAREM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ASFALTO QUE LIGAM ATÉ A CIDADE DE PASSO FUNDO.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2005
Texto Original

PP 41/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  SEBASTIÃO PAULO TABORDA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Texto Original

PP 42/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO MÓVEL PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS MUNICIPAIS, COMO CANTORIA ITALIANA, ROMARIAS E DEMAIS EVENTOS.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  SEBASTIÃO PAULO TABORDA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Texto Original

PP 43/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANTENHA UM GUARDA MUNICIPAL PERMANENTEMENTE JUNTO A PRAÇA PIAZZETA SAN MARCO E BANHEIROS PÚBLICOS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2005
Texto Original

PP 44/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL CAMARGO CORRÊA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA FAIXA ENTRE OS TREVOS DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN E BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2005
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2005
Texto Original

PP 45/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA MODENA, BAIRRO SANTIN.

Apresentação: 14 de Novembro de 2005
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2005
Texto Original

PP 46/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS URBANOS SITUADOS NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, BAIRRO GRAMADINHO (PRÓXIMO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR), E TERRENO DE ESQUINA COM A RUA DE ACESSO AO BAIRRO PEDREGAL (EM FRENTE AO MERCADO BORTOLINI), COM COMUNICADOS ESCRITOS OU VERBAIS PARA QUE OS MESMOS PROPRIETÁRIOS PROCEDAM À LIMPEZA DE SEUS TERRENOS, COM ROÇADAS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. O PRESENTE PEDIDO JUSTIFICA-SE DEVIDO A ESSES TERRENOS ESTAREM PROLIFERANDO SUJEIRA, RATOS, COBRAS E INSETOS. TAMBÉM, OS TERRENOS NÃO POSSUEM PASSEIO PÚBLICO, O QUE FORÇA OS PEDESTRES A CAMINHAREM NA RUA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2005
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2005
Texto Original

PP 47/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, BAIRRO GRAMADINHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO CELLA E IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. O PEDIDO SE DEVE, POIS AOS SÁBADOS E DOMINGOS HÁ UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DEVIDO À LOCALIZAÇÃO DE MERCADO E IGREJA NESSA ÁREA DA RUA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2005
Autor:  PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2005
Texto Original

PP 48/2005 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE ESGOTO NA RUA VIVALDI, PRÓXIMO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2005
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2006
Texto Original

PL 1/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1970/2003, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2005.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2131/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.131, de 18 de janeiro de 2005

PL 2/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA TÍTULO V – QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2003
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2005
Última Ação:   Matéria retirada em 31/01/2005
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 3/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS EM APOIO À CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO 2005.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2132/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.132, de 15 de fevereiro de 2005

PL 4/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2133/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.133, de 15 de fevereiro de 2005

PL 5/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2139/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.139, de 01 de março de 2005

Acompanhar Matéria
PL 6/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER, INSPETORIA VETERINÁRIA E OUTROS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2134/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.134, de 15 de fevereiro de 2005

PL 7/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA USO DO CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2135/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.135, de 15 de fevereiro de 2005

PL 8/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO DO PARQUE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2146/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.146, de 23 de março de 2005

PL 9/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO SANTA LÚCIA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2138/2005.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.138, de 22 de fevereiro de 2005

PL 10/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA TÍTULO V – QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2136/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.136, de 15 de fevereiro de 2005

PL 11/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2137/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.137, de 15 de fevereiro de 2005

PL 12/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES DE INGLÊS – ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2140/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.140, de 01 de março de 2005

PL 13/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVO VALOR DAS DIÁRIAS NOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO ESTADO E PARA O EXTERIOR, ALTERANDO O § 3º DO ART. 75, DA LEI Nº 1823/2001.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2141/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.141, de 01 de março de 2005

PL 14/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2154/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.154, de 07 de abril de 2005

PL 15/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2144/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.144, de 16 de março de 2005

PL 16/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2143/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.143, de 11 de março de 2005

PL 17/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE CARAVANA, EM APOIO À REPRESENTANTE DE SERAFINA CORRÊA AO CONCURSO “GAROTA VERÃO”, FASE ESTADUAL, EM CAPÃO DA CANOA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2142/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.142, de 11 de março de 2005

PL 18/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORIA DO ROSÁRIO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2147/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.147, de 23 de março de 2005

PL 19/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO “3º A” DA LEI Nº 2101/04, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DO FAPS – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, ALTERADA PELA LEI Nº 1801 E Nº 2101/2004.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2153/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.153, de 30 de março de 2005

PL 20/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:  VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 2152/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.152, de 30 de março de 2005