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SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJA CRIADO UM NOVO PLANO DIRETOR.

PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE VIABILIZAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E COM OBJETIVO SÓCIO - ECONÔMICO E TURÍSTICO EM TORNO A VRS (SERAFINA CORRÊA - CAMPING CARREIRO).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A EMPRESA DECOPEL S/A, JUNTO A VRS 351, NO CAMPING CARREIRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA AO ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMPRESA CREDEAL MANUFATURA DE PAPÉIS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 'AVENIDA ARTHUR OSCAR” E “RUA PADRE LUIZ”, PARA BENEFICIAR TODAS AS RESIDÊNCIAS E EMPRESAS SITUADAS NESTE TRECHO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA OBRA "COLISEU”, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA VIA GÊNOVA, PARA QUE ALI POSSA SER INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E CONSEGUINTEMENTE A MESMA DEIXE VAGO O GALPÃO 20 DE SETEMBRO PARA QUE POSSA SER USADA PELAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA MODENA N° 1760, BAIRRO SANTIN.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO QUE COMPREENDE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, SOLICITA A RETIRADA DA TERRA EXPOSTA AO LADO DESSE GINÁSIO, UMA VEZ QUE ESSE ESPAÇO ERA UTILIZADO PARA LAZER E AGORA ESTA COMPROMETIDO COM O ACUMULO DESSA TERRA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA CAMARGO CORRÊA, JUNTO A RS 129 PARA QUE SEJA PROPICIADO PASSEIO, CAMINHADAS E A PRATICA DE ESPORTES, EM ESPECIAL NA TEMPORADA DE VERÃO, E TAMBÉM COM O OBJETIVO DE MANTER A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES

SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO, POIS HÁ VÁRIOS TRECHOS DA CIDADE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE ASFALTAMENTO DA VRS-351 COM INÍCIO NA CAPELA SÃO JOÃO, PASSANDO PELA CAPELA SANTANA, ATÉ A CAPELA APARECIDA, NA RS-129 EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE UMA SALA COM ESPAÇO APROPRIADO E NECESSÁRIO PARA ATUAR A INSPETORIA VETERINÁRIA, CONTENDO DEPÓSITO, SALA VETERINÁRIA E ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DO BTI PARA O CONTROLE DO BORRACHUDO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO NO GINÁSIO DE ESPORTE IRCEU GASPARIN.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM ARQUITETURA ESTILO COLONIAL EM PARADAS ESTRATÉGICAS NA CIDADE, BAIRROS, CAMPING CARREIRO E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO GOVERNO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, OU QUE FAZEM REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA AO LONGO DA RS-129, VRS-351 (CAMPING CARREIRO) E RS-324 (ENTRE MARAU A VERANÓPOLIS). ESTAS PLACAS DEVEM SER BILÍNGÜES, OU SEJA PORTUGUÊS E TALIAN

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO PROPOSTO QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO NO MEIO RURAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PROJETO DE INCENTIVO DE CORREÇÃO DO SOLO COM A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE RECURSOS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA SEREM INVESTIDOS EM EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA SEGURANÇA ALIMENTAR QUANDO HÁ PROMOÇÕES EM SUAS SEDES

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REIVINDIQUE ESTUDO JUNTO AO DAER/RS PARA TRANSFORMAR EM ROTATÓRIA O TREVO DA RS-129, ACESSO AO BAIRRO SANTIN E A RUA OTÁVIO ROCHA.

SOLICITA AO PREFEITO QUE DESTINE MAIS UM “EQUIVALENTE TÉCNICO ” PARA A EMATER

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2012 SEJA REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, COMO BASE DE ELABORAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO. AÇÃO ESTA QUE FORTALECERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR).

Rejeita a Prestação de Contas do Prefeito Municipal Valcir Segundo Reginatto, referente ao Exercício de 2007.

Aprova a Prestação de Contas do Prefeito Municipal Luiz Antônio Grechi Gheller, referente ao Exercício de 2007.

DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.828.193,00 E DÁ RECURSOS.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952.285,00.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, E DAS ALÍNEAS “A” E “D” DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2099/2004.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA DEFINIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2737, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E EDIFICAÇÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO SISTEMA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 120/1965, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1361/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES PARA SERVIÇOS PRESTADOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100,00.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA DEFINIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2737, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E EDIFICAÇÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DE EMPRESA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2009.

ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2099/2004, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2061, DE 19 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 21, 44, 45, 48 E 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS À HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREA URBANA PERTENCENTE À MITRA DIOCESANA DE PASSO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PARTE DO LOTE RURAL COM IMÓVEL DA EMPRESA GRANO ALIMENTOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.