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PP 25/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3261/2014 QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO.”, CONFORME ART. 1º, § 1º, SOLICITA-SE À PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 26/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 27/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ARENA MULTIUSO.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 28/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA-SE QUE A PREFEITA VIABILIZE CONDIÇÕES DE TRABALHO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, SE POSSÍVEL COM LOCAL FIXO E SUBVENÇÕES PERIÓDICAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 187/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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PP 29/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE AO VIABILIZAR A CONSTITUIÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) REALIZE AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REALIZE REUNIÕES PARA EXPLICAR O SERVIÇO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 196/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
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PP 30/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE RETOME A REALIZAÇÃO DOS JOGOS TÍPICOS ITALIANOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESERVAR A HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO POR MEIO DA VALORIZAÇÃO E DO RESGATE DA CULTURA ITALIANA, TRAZIDAS PELOS IMIGRANTES.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
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PP 31/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA COLHEITA, SE INICIE OS TRABALHOS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO SOLO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, QUANTO À ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO, QUANDO NECESSÁRIO A CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 231/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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PP 32/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE VAGA RESERVADA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BARRETO VIANA, COM HORÁRIO REGULAMENTADO, SENTIDO SUL, PRÓXIMO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JEITO DE CRIANÇA.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
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PP 33/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, AOS SERVIDORES E AOS BENS PÚBLICOS.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
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PP 34/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL INSTALE LAMINADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA PROINFÂNCIA.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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PP 35/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE SUBSTITUA OS COLCHONETES (DE ALTURA DE MM) PARA COLCHÕES INFANTIL, EM TODAS AS ESCOLAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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Texto Original

PP 36/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES E SIGNIFICADO HISTÓRICAS E TURÍSTICAS EM TODOS OS MONUMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS OBRAS DE ARTE EM BASALTO, LOCALIZADAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 26 de Maio de 2017
Protocolo: 276/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   Matéria enviada à Prefeita. Aguardando resposta.
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PP 37/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE, CONFORME PROJETO APROVADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 280/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2017
Última Ação:   Matéria enviada à Prefeita. Aguardando resposta.
Texto Original

PP 38/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE UTILIZE ÁREA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 281/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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PP 39/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL QUE IMPLANTE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COMPREENDENDO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES ATÉ O MAUSOLÉU.

Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PP 40/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS SEMÁFOROS COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO DE TRÂNSITO NESSAS VIAS. REMETA-SE O MESMO PEDIDO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO INSTITUÍDA NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA QUE ESTA SUGESTÃO FAÇA PARTE DOS TRABALHOS DA MESMA.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 312/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PP 41/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 313/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PP 42/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 314/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PP 43/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 315/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
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Texto Original

PP 44/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA QUE DISPONIBILIZE MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 327/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
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PP 45/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GRAMADINHO.

Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 328/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
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Texto Original

PP 46/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE AS MÁQUINAS RETORNEM E PERMANEÇAM NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 340/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
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PP 47/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, PROTOCOLADO SOB Nº 1190, EM 23 DE JUNHO DE 2017.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 341/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
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Texto Original

PP 48/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE FIRME PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL, CONFORME PROTOCOLO SOB Nº 1062, EM 06 DE JUNHO DE 2017.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 342/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
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Texto Original

PP 49/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE NOMEIE SUBPREFEITO OU SUBPREFEITA PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 343/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
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PP 50/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME ART. 10, XXXVIII, INSTITUA-SE FERIADO DISTRITAL EM SILVA JARDIM, NO DIA 16 DE AGOSTO, MOMENTO EM QUE TODOS OS ANOS É REALIZADA A FESTA DE SÃO ROQUE, PADROEIRO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
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PP 51/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017 E INDICAÇÃO Nº 8/2017 ENCAMINHADA POR ESTA COLENDA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITAMOS QUE O MUNICÍPIO REALIZE A CEDÊNCIA DE NO MÍNIMO DOIS SERVIDORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 386/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2017
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PP 52/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O ARROIO FEIJÃO CRU, NA ALTURA DA OFICINA DO ZANINI, EXISTE UMA LAJE DE CONCRETO NA GALERIA DE ÁGUA QUE CORTA A RUA IPIRANGA, ALÉM DE UM CANO DA CORSAN QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ DESATIVADO, QUE DIFICULTA A PASSAGEM DA ÁGUA, PODENDO OCASIONAR ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVAS. SOLICITAMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ANALISE A SITUAÇÃO E BUSQUE A MELHOR FORMA DE RESOLVER ESTE PROBLEMA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 402/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
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PP 53/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 440/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
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PP 54/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PEDREGAL, COM REFORMA DA ÁREA COMUM, CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA QUE A COMUNIDADE POSSA UTILIZAR PARA INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS. AINDA APROVEITAMOS PARA SOLICITAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDREGAL QUE SE ENCONTRA COM MUITAS ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NA VIA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 449/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
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PP 55/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA COM A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE PISA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 464/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PP 56/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA AUXÍLIO À APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - CONVÊNIO COM VETERINÁRIOS OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS; - CEDÊNCIA DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS ANIMAIS; - AUXÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; - TRABALHO EM CONJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APASC PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PP 57/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM(DAER) REQUERENDO PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFAROS NA RODOVIA RS-129, NO ACESSO AO BAIRRO SANTIN, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES.

Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 493/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   Matéria enviada ao DAER. Aguardando resposta.
Texto Original

PP 58/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA DISPONIBILIZADA ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU QUE TENHAM A MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 505/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 59/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, MECANISMOS QUE BUSQUEM FOMENTAR O GRUPO ESCOTEIRO ROAMA, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, INCLUSIVE COMO FORMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE E USO DE DROGAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 506/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 60/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2017, PROTOCOLADO EM JUNHO DESTE ANO, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO APROVADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE NÃO OCORREU. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA PROTOCOLADO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOVO PROJETO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, VISANDO COMBATER DIVERSOS CRIMES EM PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 507/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 61/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SE INSTITUA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, A TODOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS CRECHES INSTALADAS EM SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 508/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 62/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDOSO, CONFORME PREVÊ O ESTATUTO DO IDOSO, DISPONIBILIZANDO, MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM FOTO, E QUE TAMBÉM POSSIBILITARÁ UTILIZAR ESPAÇOS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS, MERCADOS, HOSPITAIS, ENTRE OUTROS, INFORMANDO UM PRAZO PARA O COMÉRCIO ADEQUAR-SE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 509/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 63/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) REQUERENDO REPAROS NA ESTRUTURA DA PONTE DO CAMPING RIO CARREIRO. E, PARA QUE, DE FORMA PREVENTIVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALE TAPUME OU GRADE NO LOCAL ONDE CAIU O MURO DE PROTEÇÃO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 530/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Resposta incluída na pauta da Sessão Ordinária de 18/12/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 64/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO DOS CAPITÉIS DA VIA SACRA QUE FORAM ATINGIDOS PELOS ÚLTIMOS TEMPORAIS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 531/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 65/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA QUE PROMOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O EVENTO ARTÍSTICO INTITULADO “DOMINGAÇO ARTÍSTICO”, QUE SERÁ UM ESPETÁCULO ABERTO E GRATUITO DE MÚSICA, REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, TODO O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS, TRANSFORMANDO AQUELE LOCAL EM UM VERDADEIRO ESPAÇO DE CULTURA E LAZER E OPORTUNIZARÁ AOS ARTÍSTAS LOCAIS OU REGIONAIS DIVULGAR SEU TRABALHO PARA A COMUNIDADE E PROMOVER CULTURA E LAZER AOS SERAFINENSES.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Matéria para ser lida em plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 66/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A LOCALIZAÇÃO E A RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO EX-PREFEITO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN NÃO SE ENCONTRA NA PRAÇA DA MATRIZ.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 569/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Matéria enviada à Prefeita. Aguardando resposta.
Texto Original

PP 67/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA RETOMADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, O ENSINO DA LÍNGUA TALIAN E DEMAIS FORMAS DE FOMENTAR O INTERESSE DOS JOVENS PELA NOSSA LÍNGUA MATERNA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Matéria para ser lida em plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PC 2009/2017 - Processo de Contas TCE/RS Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS Nº 001563-0200/09-0, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018  Data Anexação: 13 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 13

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
LUCIMAR ZARPELON
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2017. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Processo de Contas TCE/RS nº 2014 de 2016  Data Anexação: 4 de Abril de 2017 Autor(es):  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2017

PL 1/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS, EMERGENCIAIS, DE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.481/2017.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.481, de 06 de janeiro de 2017

PL 2/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.483/2017.
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.483, de 25 de janeiro de 2017

PL 3/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO MUNICÍPIO DE CANOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.482/2017.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.482, de 17 de janeiro de 2017

PL 4/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.484/2017.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.484, de 03 de fevereiro de 2017

PL 5/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria com vista de Vereador (a)
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.485/2017.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.485, de 03 de fevereiro de 2017