Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDENCIE NA CAPELA SALETE, ANTIGA ESCOLA JOÃO CORSO SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO INFANTIL E DE CONVIVÊNCIA AOS ADULTOS.

OS SEMÁFOROS DE QUATRO TEMPOS NÃO É A OPÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O TRÂNSITO DO PORTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA BEM COMO AS CONSTANTES MANUTENÇÕES QUE O MUNICÍPIO REALIZA.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA REQUERER JUNTO AO DAER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCERRE A CONCESSÃO DE USO DOS PRÉDIOS DA VIA GÊNOVA E RETORNE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA PERMUTA COM A COOPERLATE DO LOTE URBANO DA ÁREA INDUSTRIAL.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE CANCELE IMEDIATAMENTE OS CONTRATOS DE ALUGUEL, BUSCANDO ALTERNATIVAS NOS ESPAÇOS FÍSICOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO, ONDE O FLUXO É INTENSO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR O VIVEIRO MUNICIPAL NA ESCOLA AGRÍCOLA.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE DESTINE UM LOTE URBANO AO CTG SINUELO DA SERRA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, LOCALIDADES, REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE CONSTRUA ACADEMIA AO AR LIVRE, PRAÇA E PARQUE INFANTIL, NA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA – CENTRO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE REUNIÕES COM PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA QUE SE DISCUTA E ESTABELEÇA UM SISTEMA DE PLANTÕES DE ATENDIMENTO 24 HORAS, DURANTE DIAS ÚTEIS, DOMINGOS E FERIADOS, EM FORMA DE RODÍZIO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS, PARA QUE, EM CASO DE URGÊNCIA A POPULAÇÃO POSSA TER CONDIÇÕES DE ADQUIRIR MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO À SAÚDE.

SOLICITA-SE QUE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATE VETERINÁRIO E OFEREÇA ATENDIMENTO GRATUITO AOS AGRICULTORES.

QUE A PREFEITA MUNICIPAL INSTALE PARADA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA, BAIRRO VERDES VALES PRÓXIMO A RUA DA AMIZADE E AVENIDA DA FELICIDADE, REFORMAR E AMPLIAR A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN.

QUE A PREFEITA MUNICIPAL PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E REMETA CÓPIA AO PODER LEGISLATIVO.

CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3261/2014 QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO.”, CONFORME ART. 1º, § 1º, SOLICITA-SE À PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES.

SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS.

SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ARENA MULTIUSO.

SOLICITA-SE QUE A PREFEITA VIABILIZE CONDIÇÕES DE TRABALHO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, SE POSSÍVEL COM LOCAL FIXO E SUBVENÇÕES PERIÓDICAS.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE AO VIABILIZAR A CONSTITUIÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) REALIZE AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REALIZE REUNIÕES PARA EXPLICAR O SERVIÇO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE RETOME A REALIZAÇÃO DOS JOGOS TÍPICOS ITALIANOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESERVAR A HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO POR MEIO DA VALORIZAÇÃO E DO RESGATE DA CULTURA ITALIANA, TRAZIDAS PELOS IMIGRANTES.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA COLHEITA, SE INICIE OS TRABALHOS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO SOLO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, QUANTO À ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO, QUANDO NECESSÁRIO A CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE VAGA RESERVADA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BARRETO VIANA, COM HORÁRIO REGULAMENTADO, SENTIDO SUL, PRÓXIMO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JEITO DE CRIANÇA.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, AOS SERVIDORES E AOS BENS PÚBLICOS.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL INSTALE LAMINADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA PROINFÂNCIA.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE SUBSTITUA OS COLCHONETES (DE ALTURA DE MM) PARA COLCHÕES INFANTIL, EM TODAS AS ESCOLAS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES E SIGNIFICADO HISTÓRICAS E TURÍSTICAS EM TODOS OS MONUMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS OBRAS DE ARTE EM BASALTO, LOCALIZADAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE, CONFORME PROJETO APROVADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE UTILIZE ÁREA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE.

SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL QUE IMPLANTE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COMPREENDENDO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES ATÉ O MAUSOLÉU.

SOLICITA A PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS SEMÁFOROS COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO DE TRÂNSITO NESSAS VIAS. REMETA-SE O MESMO PEDIDO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO INSTITUÍDA NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA QUE ESTA SUGESTÃO FAÇA PARTE DOS TRABALHOS DA MESMA.

SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITA A PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITA A PREFEITA QUE DISPONIBILIZE MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITA A PREFEITA A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GRAMADINHO.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE AS MÁQUINAS RETORNEM E PERMANEÇAM NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, PROTOCOLADO SOB Nº 1190, EM 23 DE JUNHO DE 2017.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE FIRME PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL, CONFORME PROTOCOLO SOB Nº 1062, EM 06 DE JUNHO DE 2017.

SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE NOMEIE SUBPREFEITO OU SUBPREFEITA PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM.

CONFORME ART. 10, XXXVIII, INSTITUA-SE FERIADO DISTRITAL EM SILVA JARDIM, NO DIA 16 DE AGOSTO, MOMENTO EM QUE TODOS OS ANOS É REALIZADA A FESTA DE SÃO ROQUE, PADROEIRO DA COMUNIDADE.

COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017 E INDICAÇÃO Nº 8/2017 ENCAMINHADA POR ESTA COLENDA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITAMOS QUE O MUNICÍPIO REALIZE A CEDÊNCIA DE NO MÍNIMO DOIS SERVIDORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA.

O ARROIO FEIJÃO CRU, NA ALTURA DA OFICINA DO ZANINI, EXISTE UMA LAJE DE CONCRETO NA GALERIA DE ÁGUA QUE CORTA A RUA IPIRANGA, ALÉM DE UM CANO DA CORSAN QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ DESATIVADO, QUE DIFICULTA A PASSAGEM DA ÁGUA, PODENDO OCASIONAR ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVAS. SOLICITAMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ANALISE A SITUAÇÃO E BUSQUE A MELHOR FORMA DE RESOLVER ESTE PROBLEMA.

SOLICITA A PREFEITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.

SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PEDREGAL, COM REFORMA DA ÁREA COMUM, CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA QUE A COMUNIDADE POSSA UTILIZAR PARA INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS. AINDA APROVEITAMOS PARA SOLICITAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDREGAL QUE SE ENCONTRA COM MUITAS ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NA VIA.

SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA COM A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE PISA.

SOLICITA A PREFEITA AUXÍLIO À APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - CONVÊNIO COM VETERINÁRIOS OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS; - CEDÊNCIA DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS ANIMAIS; - AUXÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; - TRABALHO EM CONJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APASC PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

SOLICITA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM(DAER) REQUERENDO PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFAROS NA RODOVIA RS-129, NO ACESSO AO BAIRRO SANTIN, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES.

SEJA DISPONIBILIZADA ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU QUE TENHAM A MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, MECANISMOS QUE BUSQUEM FOMENTAR O GRUPO ESCOTEIRO ROAMA, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, INCLUSIVE COMO FORMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE E USO DE DROGAS.