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REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 A 31 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REPUDIAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME A PEC – 287, APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL E QUE SERÁ VOTADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA, POR TRATAR-SE DE ALGO PREJUDICIAL PARA A POPULAÇÃO E POR NÃO ATENDER O INTERESSE DA MESMA.

DE APOIO AO OFÍCIO Nº 44/2017, DO PRESIDENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO AO COORDENADOR DA 6ª REGIONAL DE SAÚDE DE PASSO FUNDO, QUE MANIFESTA O INTERESSE EM PERMANECER COM OS SERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA NA INSTITUIÇÃO CITADA, MEDIANTE O QUE ESTÁ DESCRITO NO ART. 9º DA CIB/RS, RESOLUÇÃO Nº 206/2017, MANIFESTANDO ESTA COM CIÊNCIA DA ADEQUADA ESTRUTURA DO BLOCO CIRÚRGICO, DO BOM ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E HUMANIZAÇÃO E BEM-ESTAR ÀS GESTANTES E AO RECÉM-NASCIDO.

APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

EM FAVOR DO PROJETO DE LEI Nº 9001/2017, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE “AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL”. (ORIGEM: PLS Nº 227/2017, PROPOSTO PELO SENADOR VALDIR RAUPP, APROVADO PELO SENADO FEDERAL).

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 05/01/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 09/01/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 30/01/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 31/01/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 06/02/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 13/02/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 01/03/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 20/03/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 27/03/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 03/04/2017.

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 10/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/01/2017.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/01/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/01/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/01/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2017.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31/01/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/03/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2017.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/03/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE 10/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2017.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONFORME SEGUE: 1) O QUE OCORREU COM OS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RELATO DA VEREADORA LUCIMAR ZARPELON MAGON, NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/01/2017; 2) SE HOUVE EXCLUSÃO DE DADOS, QUAIS FORAM; 3) SE HÁ CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA QUE GERÊNCIA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 4) CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER DANO, QUE SEJA INFORMADA QUAL A PROVIDÊNCIA QUE FOI ADOTADA; 5) REMATA-SE CÓPIA DE DOCUMENTOS, CASO HAJA, QUE COMPROVEM OS FATOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA FOI FIRMADO O CONVÊNIO DAS PRÓTESES COM A UNIÃO; - O CADASTRO DA PRODUÇÃO NO SISTEMA, BEM COMO O OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ÉPOCA QUE O CONVÊNIO FOI FIRMADO; - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS PRÓTESES; - COMUNICAÇÕES EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OFÍCIO) QUE REFEREM A ESTE ASSUNTO; - QUAL O RECURSO ESTÁ BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - QUAL O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FORAM CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS; - REMETA-SE CÓPIA PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MORADORES DO CAMPING CARREIRO E COMUNIDADE SÃO JOÃO. - QUANTIDADE DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA QUE RESIDEM NO CAMPING CAREIRO E COMUNIDADE SÃO JOÃO; - QUANTIDADE DE MULHERES QUE NÃO ESTÃO EMPREGADAS POR TEREM CRIANÇAS DE 04 (QUATRO) MESES ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE; - DEMANDA DE VAGAS REPRIMIDAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS CRIANÇAS QUE RESIDEM NO CAMPING CAREIRO E COMUNIDADE SÃO JOÃO; E - REMETAM-SE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ILUSTRAR OS DADOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: - QUANTO AO USO DAS GAVETAS PÚBLICAS, QUANTAS SÃO E QUANTAS ESTÃO VAGAS; - QUANTO À VENDA DOS LOTES DO CEMITÉRIO, DE QUE FORMA SE PROCEDEU E A RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, E - INFORME O ATERRO LICENCIADO PARA O DESCARTE DOS DEJETOS DO CEMITÉRIO.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 230/2016 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016, CONSIDERANDO O IMPORTANTE AVANÇO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO E QUE ESTÁ SENDO PRATICADA E COM GRANDE ACEITABILIDADE PELA COMUNIDADE. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENVIADO À ESTE PODER O ESTUDO PORMENORIZADO CONSTANTE NO REFERIDO DESPACHO.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A INCENTIVOS (HORAS MÁQUINA) AOS AGRICULTORES NOS ANOS DE 2013 A 2016.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VIVEIRO DE MUDAS QUE JÁ EXISTIU NA ESCOLA AGRÍCOLA. A) A QUANTO TEMPO ESTÁ DESATIVADO, E B) QUAIS OS MOTIVOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO: A) O QUE OCORREU COM OS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RELATO DA VEREADORA LUCIMAR ZARPELON MAGON, NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/01/2017; B) SE HOUVE EXCLUSÃO DE DADOS, QUAIS FORAM; C) SE HÁ CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA QUE GERÊNCIA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; D) REMATA-SE CÓPIA DE DOCUMENTOS, CASO HAJA, QUE COMPROVEM OS FATOS; E) CONFORME OFÍCIO GABº Nº 073/2017, REMETA-SE CÓPIA DO MEMORANDO INTERNO QUE SOLICITOU ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, QUE CONTENHA O ATO QUE SERÁ INVESTIGADO.