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PP 3/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE PESSOAL CAPACITADO PARA ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 4/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EMITIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2017 POR ESTES PARLAMENTARES, ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2017, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARADAS DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA, VERDES VALLES, E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO ACESSO AO BAIRRO SANTIN.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 5/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
OS GINÁSIOS DE ESPORTES SÃO LOCAIS DESTINADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, VIDA EM COMUNIDADE E SOCIALIZAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DAQUELE ESPAÇO. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS VALDOMIRO CASTRO E APARECIDA PARA O USO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 6/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INSTITUÍDA A GUARDA MUNICIPAL, CONFORME O ARTIGO 10, INCISO XXXIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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Texto Original

PP 7/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA AV. ARTHUR OSCAR.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 121/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 8/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO SIENA NO BAIRRO SANTIN.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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PP 9/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NO ACESSO AO LOTEAMENTO BELLA VISTA NA RUA OTÁVIO ROCHA NA ALTURA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CORSAN ATÉ A CURVA DE ACESSO AO LOTEAMENTO.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 153/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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PP 10/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA DISPONIBILIZADO AUXÍLIO MORADIA PARA O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR, PROPICIANDO A VINDA DE NOVOS POLICIAIS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 154/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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PP 11/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, EM SISTEMA DE COMODATO OU DIREITO REAL DE USO, NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS POPULARES, ONDE O MUNICÍPIO POSSUI TERRENOS QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA ESTE FIM.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 12/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS PÚBLICOS NO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN, PARA AS PESSOAS QUE USUFRUEM DESSA ÁREA DE LAZER, ESTENDENDO O MESMO PEDIDO PARA AS DEMAIS PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. SOLICITAR TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA A PRAÇA DA MATRIZ.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria enviada à Prefeita Municipal. Aguardando resposta.
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Texto Original

PP 13/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO APARECIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 208/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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PP 14/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA QUE AUTORIZE A DEMOLIÇÃO DAS RUINAS DAS ESCOLAS ANTIGAS (DESATIVADAS) NAS COMUNIDADES SÃO PAULO, SÃO CARLOS E SANTO ANTÔNIO LAJEADO E O MATERIAL REMANESCENTE SEJA DOADO PARA AS MESMAS COMUNIDADES.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 310/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 15/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CAPELA SAÚDE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA, PASSANDO PELA CAPELA SÃO CARLOS, SANTO ANTÔNIO LAJEADO E SÃO JOSÉ, FAZENDO OS REPAROS NECESSÁRIOS, BEM COMO, O SUPORTE PARA OS AGRICULTORES QUE AÍ RESIDEM.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 311/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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PP 16/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REFEITO O ACOSTAMENTO DO LADO DIREITO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL A PARTIR DO PONTO ONDE RECENTEMENTE FOI RECONSTRUÍDA A PONTE ATÉ A RUA BELLUNO, NO BAIRRO APARECIDA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 312/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 17/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA A RETIRADA DAS ÁRVORES DEFRONTE AO CRISTO REDENTOR, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A VISUALIZAÇÃO DA CIDADE AOS TURISTAS E FREQUANTADORES DAQUELE PONTO TURÍSTICO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 326/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
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Texto Original

PP 18/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA JUNTO À RODOVIÁRIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DOS ALUNOS USUFRUÍREM DA INFRAESTRUTURA DE ABRIGO, BANHEIROS E LANCHONETE QUE DISPÕE À RODOVIÁRIA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 327/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
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PP 19/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RECUO SEM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS DOIS LADOS EM FRENTE A LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI, PARA PROPORCIONAR AOS TURISTAS E FREQUENTADORES DESSE PONTO TURISTÍCO UM ESPAÇO PARA FOTOS E FILMAGENS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 328/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
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PP 20/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2018 QUE SOLICITOU AUXÍLIO MORADIA PARA O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E INFORMAR QUE O MUNICÍPIO DE PARAÍ APROVOU A LEI Nº 3.278, DE 27/02/2018, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O CONSELHO DE PRÓ-SEGURANÇA CONSEPRO DE PARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DEMONSTRANDO QUE EM OUTROS MUNICÍPIOS ESTÃO REALIZANDO ESTE REPASSE.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 363/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
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PP 21/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDA PONTE NA RUA LAURA BROCCO, FUNDOS DA CAPELA SÃO PEDRO, ATRÁS DO SALÃO PAROQUIAL, E LIMPEZA DO ARROIO CONFORME FOTOS ANEXAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 335/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
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Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 22/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 378/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
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Texto Original

PP 23/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS QUE ESTÃO FALTANDO NAS CALÇADAS EM ESPECIAL, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
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Texto Original

PP 24/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DOS REFLETORES NO MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
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PP 25/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ E JUNTO AO ACESSO DA COMUNIDADE MONTE BÉRICO PRÓXIMO A PONTE DA ANTIGA PAPELÃO UNIÃO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
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PP 26/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS COM OS NOMES DE RUAS PRÓXIMAS AO GINÁSIO E AO GIGAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
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PP 27/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO PERMANENTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NA PRAÇA DA MATRIZ.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
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PP 28/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAMOS O PEDIDO EMITIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2018 POR ESTES PARLAMENTARES, ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2018, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E PINTURA DOS MONUMENTOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI E O CRISTO DE FERRO,(MAUSOLÉU DE DONA SERAFINA CORRÊA) TENDO EM VISTA, A IMPORTÂNCIA CULTURAL DESTES MONUMENTOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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PP 29/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO “CARGA E DESCARGA”, NA RUA 25 DE JULHO, EM FRENTE A LOJA BEL MONDO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
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PP 30/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO NA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO A ESCOLA GENY PINTO CADORE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
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PP 31/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CINE TEATRO CARLOS GOMES, TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI UM LOCAL APROPRIADO PARA REPRODUÇÃO DE FILMES, PALESTRAS, EVENTOS CULTURAIS E OUTROS, LEMBRANDO TAMBÉM QUE ESTA REVITALIZAÇÃO É INTEGRANTE DO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
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PP 32/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADIVO CREMA COM A SAN GIOVANI NO BAIRRO SANTIN.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
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PP 33/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PARA LIXO ORGÂNICO E SELETIVO NA ESCOLA GUERINO MASSOLINI NO BAIRRO BELA VISTA, ALÉM DA PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA PRÓXIMAS A ESCOLA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
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PP 34/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JEITO DE CRIANÇA (PROINFÂNCIA).

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
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PP 35/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ATENDENTES DE FARMÁCIAS E A RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PC 2015/2018 - Processo de Contas TCE/RS Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS Nº 003008-02.00/15-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 2, de 17 de julho de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
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Texto Original

PC 2016/2018 - Processo de Contas TCE/RS Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS Nº 002485-0200/16-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018, matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 4, de 28 de novembro de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO , VILMAR STEFENON , ZÉ BETINARDI
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 10 de agosto de 2018

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Processo de Contas TCE/RS nº 2009 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2018 Autor(es):  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 2, de 17 de julho de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Processo de Contas TCE/RS nº 2015 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018 Autor(es):  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 17 de julho de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 3, de 4 de setembro de 2018. Cópia do Decreto enviado ao Poder Executivo através do Ofício nº 196/2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 04 de setembro de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 4, de 28 de novembro de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Processo de Contas TCE/RS nº 2016 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 28 de novembro de 2018

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 5, de 28 de novembro de 2018. Cópia do Decreto enviado ao Poder Executivo através do Ofício nº 278/2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 28 de novembro de 2018

PELOM 1/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Emenda a Lei Orgânica do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1/2018.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 07 de dezembro de 2018

PELOM 2/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Emenda a Lei Orgânica do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2/2018.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 07 de dezembro de 2018

PL 1/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria distribuída às Comissões
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.575/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.575, de 26 de janeiro de 2018

PL 2/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, INSERE O ARTIGO 89-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria distribuída às Comissões
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.576/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.576, de 26 de janeiro de 2018

PL 3/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria distribuída às Comissões
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.577/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.577, de 26 de janeiro de 2018

PL 4/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria distribuída às Comissões
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.578/2018.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.578, de 26 de janeiro de 2018

PL 5/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.579/2018.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.579, de 26 de fevereiro de 2018

PL 6/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.594/2018.
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.594, de 23 de abril de 2018

PL 7/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.581/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.581, de 05 de março de 2018

PL 8/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.582/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.582, de 05 de março de 2018