{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5254", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CTE", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5254/cte-arroiofeijaocru_1.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "5261", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CTE", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PRESTADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN)."}, {"id": "5243", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, Dr. PAULO MASSOLINI, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5243/202603030062_2.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO (ANEXO XIV) DO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2026."}, {"id": "5244", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, Dr. PAULO MASSOLINI, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5244/202603030063_3.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2026."}, {"id": "5250", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5250/202603060076_3.pdf", "ementa": "RENUMERA O ART. 22 PARA ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 22, 23 E 24 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2026."}, {"id": "5276", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5276/202604020127_2.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2026."}, {"id": "5212", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5212/ind._01.2026_mdb.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ACESSOS \u00c0 PISCINA DO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "5214", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5214/202601300018_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ASSEGURADA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 226, SANCIONADA EM 12 DE JANEIRO DE 2026, NO QUE SE REFERE AO RECONHECIMENTO DO PER\u00cdODO DE CONGELAMENTO REFERENTE A PANDEMIA DO COVID-19 DO TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "5215", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5215/202601300019_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI REFERENTE \u00c0 REVIS\u00c3O DOS VALORES CONGELADOS NO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DO COVID-19 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "5225", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5225/202602060033_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS REALIZADO POR MOTORISTAS CADASTRADOS EM APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS, NOS TERMOS DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA (LEI FEDERAL N\u00ba 12.587/2012), ESTABELECENDO REQUISITOS DE SEGURAN\u00c7A, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E DISCIPLINA DA ATIVIDADE."}, {"id": "5234", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5234/202602200048_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNET NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5235", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO ZATTI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5235/202602200049_2.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM TODOS OS TURNOS, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO E PROP\u00cdCIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5246", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCON, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5246/202603050072_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE ESTABELECER A ESTABILIDADE COMO REQUISITO PARA A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA (FG), APLIC\u00c1VEL EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES INGRESSANTES NO PR\u00d3XIMO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "5256", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, BETO PADILHA, JULIO ZATTI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5256/202603190092_2.pdf", "ementa": "SOLICITA A AN\u00c1LISE, A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO POR MEIO DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SUA AMPLIA\u00c7\u00c3O, VISANDO FORTALECER A MOBILIDADE URBANA E RURAL, A INCLUS\u00c3O SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5274", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5274/202604020125_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A AN\u00c1LISE, A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR TAIS MELHORIAS, VISANDO FORTALECER A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5278", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5278/202604060131_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A AN\u00c1LISE, A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O CONV\u00caNIO J\u00c1 EXISTENTE COM O MUNIC\u00cdPIO, CASO O DAER N\u00c3O DISPONHA DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS OU LOG\u00cdSTICOS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS EM TEMPO H\u00c1BIL, AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TAIS ADEQUA\u00c7\u00d5ES, VISANDO FORTALECER A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5280", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, MARCON, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5280/202604100136_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AN\u00c1LISE E A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PREFEITO JUVENIL, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO COM O PROGRAMA VEREADOR JUVENIL NO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPA\u00c7\u00c3O ATIVA DOS JOVENS NA VIDA POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA, FORTALECENDO A FORMA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3, A EDUCA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E O EXERC\u00cdCIO DA DEMOCRACIA."}, {"id": "5281", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO ZATTI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5281/202604100137_2.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA, DESTINANDO TR\u00caS VAGAS PARA IDOSOS E DUAS VAGAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS E ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL."}, {"id": "5282", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5282/202604100138_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALEIRAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NA ESQUINA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRF, BEM COMO NA ESQUINA SITUADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA CREDEAL."}, {"id": "5283", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, BETO PADILHA, JULIO ZATTI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5283/202604100139_2.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ATENDIMENTO ROTATIVO DE FARM\u00c1CIAS DE VENDA DE MEDICAMENTOS, ABRANGENDO O HOR\u00c1RIO DAS 24H \u00c0S 7H, VISANDO GARANTIR COBERTURA ASSISTENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO, ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO OU URGENTE, PROMOVER A INCLUS\u00c3O SOCIAL E ASSEGURAR QUE TODOS OS CIDAD\u00c3OS POSSAM TER ACESSO IMEDIATO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DESNECESS\u00c1RIOS, RISCOS \u00c0 SA\u00daDE E GARANTINDO MAIOR SEGURAN\u00c7A E BEM-ESTAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5290", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5290/202604160160_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REVIS\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.807/2011, NO QUE SE REFERE \u00c0 CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES QUE ATUAM COM ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E INCLUSIVA."}, {"id": "5293", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5293/202604160163_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR COMO RESPONS\u00c1VEL PELOS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5297", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, BETO PADILHA, JULIO ZATTI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5297/202604290176_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DAS RUAS DA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE MOBILIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES."}, {"id": "5301", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5301/202604300180_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A AN\u00c1LISE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E A EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL, DA VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE CANALETAS E EXECU\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADAS NA RS-129, NO TRECHO ENTRE CASCA E GUAPOR\u00c9/RS, CONSIDERANDO O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NA PISTA E A REDU\u00c7\u00c3O DA VISIBILIDADE CAUSADA PELA VEGETA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE NO PER\u00cdODO DE INVERNO."}, {"id": "5310", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5310/202605080191_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AN\u00c1LISE DA VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DE AULAS DE TALIAN NA REVIS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES CAPACITADOS, VISANDO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O CULTURAL, LINGU\u00cdSTICA E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL. N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O IMEDIATA, SUGERE-SE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS E AULAS EXTRACURRICULARES DE TALIAN EM ESPA\u00c7OS CULTURAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "5312", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5312/202605110193_2.pdf", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "5252", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5252/202603130085_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 JORNALISTA HELO\u00cdSE BORDIN, PELO PIONEIRISMO NO JORNALISMO ESPORTIVO NA RBS TV."}, {"id": "5279", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, BETO PADILHA, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5279/202604100135_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JO\u00c3O ZANINI, PELOS 50 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O COMO TAXISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "5292", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, BETO PADILHA, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5292/202604160162_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE, PELOS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "5304", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5304/202605080184_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR."}, {"id": "5311", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5311/202605110192_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 INVERNADA PR\u00c9-MIRIM DO CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE DESTAQUE, \u00c0 DEDICA\u00c7\u00c3O DE SEUS INTEGRANTES E \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA GA\u00daCHA NO ANO EM QUE A ENTIDADE CELEBRA SEUS 60 ANOS DE HIST\u00d3RIA."}, {"id": "5221", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5221/202602040028_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE DESASSOREAMENTO REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INCLUINDO OS LOCAIS, O VALOR DESTINADO E O TEMPO DE EXECU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5222", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JULIO ZATTI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5222/202602040029_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO CAMINH\u00c3O DE BOMBEIROS ADQUIRIDO PELO ESTADO E DESTINADO AO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INCLUINDO A DATA DE CHEGADA DO VE\u00cdCULO AO MUNIC\u00cdPIO, O TEMPO DE USO DO CAMINH\u00c3O E, CASO ESTEJA INATIVO, H\u00c1 QUANTO TEMPO PERMANECE PARADO, O VALOR DE AQUISI\u00c7\u00c3O PARA O ER\u00c1RIO P\u00daBLICO, A QUANTIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS, BEM COMO A NATUREZA DE CADA MANUTEN\u00c7\u00c3O E SEU VALOR, E UMA AVALIA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5223", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, BETO PADILHA, JULIO ZATTI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5223/202602040030_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS, COM BASE NA LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O (LEI N\u00ba 12.527/2011), O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ATUANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INCLUINDO:1. QUANTIDADE TOTAL DE AGENTES DE SA\u00daDE ATUALMENTE EM ATIVIDADE; 2. NOME E \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE CADA AGENTE DE SA\u00daDE; 3. \u00c1REA GEOGR\u00c1FICA OU COMUNIDADE COBERTA POR CADA AGENTE DE SA\u00daDE; 4. SITUA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO DE CADA AGENTE, INCLUINDO SE POSSUEM CONTRATO TEMPOR\u00c1RIO, EFETIVO OU TERCEIRIZADO; 5. AVALIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DA EQUIPE EM ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGENTES E A COBERTURA DA \u00c1REA."}, {"id": "5236", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5236/202602270055_2.pdf", "ementa": "SOLICITO O ENVIO DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O ANO DE 2026, COM ESPECIAL DESTAQUE \u00c0 PROGRAMA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0S FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, A SEREM REALIZADAS NO M\u00caS DE JULHO DE 2026."}, {"id": "5237", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5237/202602270056_2.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO EST\u00c1GIO ATUAL DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO ROTAS DAS CASCATAS, DECORRENTE DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A ARCA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA DA REGI\u00c3O DAS CASCATAS, CONFORME PREVISTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2025. REQUER-SE, AINDA, O DETALHAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES J\u00c1 DESENVOLVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS NO CONV\u00caNIO E O RESPECTIVO CUMPRIMENTO POR PARTE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ENVOLVIDAS, A FIM DE VIABILIZAR A DEVIDA AVALIA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS."}, {"id": "5253", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5253/202603130086_2.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS GASTOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM OS EVENTOS DO TOBO\u00c1GUA GIGANTE DE VOLTA AS AULAS, CARNAVAL DE RUA 2026 E NATAL  2025. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO DETALHAMENTO DOS GASTOS DE CADA EVENTO, APRESENTADOS SEPARADAMENTE E DISCRIMINADOS ITEM POR ITEM, INCLUINDO DESPESAS COM FUNCION\u00c1RIOS ENVOLVIDOS FORA DO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, CONTRATA\u00c7\u00d5ES, SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O, ORNAMENTA\u00c7\u00c3O, PUBLICIDADE E DEMAIS CUSTOS, BEM COMO A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAIS PATROC\u00cdNIOS E DOS VALORES EFETIVAMENTE CUSTEADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "5291", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5291/202604160161_2.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DIFEREN\u00c7A NO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE ATENDENTES DE CRECHE DO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS SERVIDORAS RECEBEM O PERCENTUAL DE 30%, ENQUANTO OUTRAS RECEBEM 20%. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO DETALHAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DISCRIMINADA."}, {"id": "5308", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5308/202605080188_2.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16, REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO PELO PODER EXECUTIVO JUNTO AO BANCO DO BRASIL OU OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO DE EMPR\u00c9STIMO CELEBRADO, BEM COMO O DETALHAMENTO DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DAS GARANTIAS OFERECIDAS E DA FORMA DE PAGAMENTO ESTABELECIDA, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPAR\u00caNCIA E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "5307", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5307/202605080187_2.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PAGAMENTO DO EMPR\u00c9STIMO CONTRA\u00cdDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2021\u20132024 JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO, NO ATO DA QUITA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, ENCAMINHE C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO DO EMPR\u00c9STIMO, A FOLHA CORRENTE DO DIA DO PAGAMENTO DA D\u00cdVIDA, BEM COMO A CONFIRMA\u00c7\u00c3O FORMAL DA QUITA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO EMPR\u00c9STIMO, PARA FINS DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "5257", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5257/202603190093_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A PODA DAS \u00c1RVORES NA REGI\u00c3O DO CRISTO REDENTOR, CONSIDERANDO A ATUAL OBSTRU\u00c7\u00c3O DA VISIBILIDADE DO MONUMENTO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR SOLU\u00c7\u00d5ES QUE POSSAM VALORIZAR O PATRIM\u00d4NIO, AUMENTAR A VISIBILIDADE DO CRISTO REDENTOR E MELHORAR A EXPERI\u00caNCIA DE MORADORES E VISITANTES."}, {"id": "5305", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5305/202605080185_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM O DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E A EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL PELA SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA VRS - 851 DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO, NOS PONTOS CORRESPONDENTES \u00c0S COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 28.7237052, -51.90079 E 28.710283, -51.890201, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS, GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGI\u00c3O, BEM COMO PREVENIR ACIDENTES NO TRECHO INDICADO."}, {"id": "5306", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5306/202605080186_2.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO ROS\u00c1RIO, NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA JO\u00c3O CORSO, ESPECIALMENTE NO ACESSO AO PORT\u00c3O PRINCIPAL, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS, PAIS E SERVIDORES, BEM COMO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA MOBILIDADE NO LOCAL."}, {"id": "5219", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5219/202602040026_3.pdf", "ementa": "DECIDE-SE PELA PREVAL\u00caNCIA DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 22.466 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "5220", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5220/202602040027_3.pdf", "ementa": "DECIDE-SE PELA PREVAL\u00caNCIA DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 23.250 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "5229", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCON, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5229/pdl0032026_3.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE SERAFINA CORR\u00caA AO SENHOR CASEMIRO MIOR."}, {"id": "5213", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5213/202601300016_3.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5216", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5216/202601300020_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5217", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5217/pl-0032026_3.pdf", "ementa": "DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "5218", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5218/202602030023_3.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5224", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5224/202602060032_3.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba E O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "5226", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5226/202602090035_3.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5227", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5227/202602090036_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROC\u00cdNIO INSTITUCIONAL AOS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS E AOS PIQUETES DE LA\u00c7ADORES, REGULARMENTE CONSTITU\u00cdDOS E SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5228", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5228/202602110039_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5230", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5230/202602200044_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM A INTERVENI\u00caNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5231", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5231/202602200045_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BASSANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5232", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5232/202602200046_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO GEMASI LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5233", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5233/202602200047_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA TSD LOG\u00cdSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5238", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5238/202602270057_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5239", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5239/202602270058_3.pdf", "ementa": "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA\u201d."}, {"id": "5240", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5240/202602270059_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO INSTITUCIONAL ESPEC\u00cdFICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5247", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5247/202603060073_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5248", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5248/202603060074_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ZIGUI PET LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5249", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5249/202603060075_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DR LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5251", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5251/202603120081_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5258", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5258/202603200094_3.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "5259", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5259/202603200095_3.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE \u201cCONCEDE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, POR ASSIDUIDADE, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5262", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5262/202603250102_3.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba DA LEI N\u00ba 3.495, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE \u201cCONCEDE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "5263", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5263/202603270109_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APASC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5264", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5264/202603270110_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5265", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5265/202603270111_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA LOCOMOTIVA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5268", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5268/202603300116_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINENSE DE FUTSAL \u2013 ASF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5266", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5266/202603270112_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5269", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5269/202603300117_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5267", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5267/202603270113_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5270", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5270/202603300118_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5275", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO, BETO PADILHA, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5275/202604020126_3.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cRESERVA DO LAR\u201d, DE INCENTIVO AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5271", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5271/202603310119_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIFUSORES DO TALIAN \u2013 ASSODITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5272", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5272/202604020123_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5273", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5273/202604020124_3.pdf", "ementa": "CRIA E ALTERA PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO E CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, BEM COMO PROMOVE AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "5277", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5277/202604060128_3.pdf", "ementa": "RETIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00baS 4.534 E 4.535, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE AUTORIZAM A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS."}, {"id": "5287", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5287/202604100146_3.pdf", "ementa": "INSTITUI O ORGANISMO DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES \u2013 OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 FMDM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5284", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5284/202604100140_3.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E O RECEBIMENTO DE PATROC\u00cdNIO PELO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "5285", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5285/202604100141_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 FGTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5286", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5286/202604100142_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5288", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5288/202604130148_3.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA DOMICILIAR \u201cPROGRAMA RESERVA DO LAR\u201d, VOLTADA \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5294", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5294/202604170164_3.pdf", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "5298", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5298/202604300177_3.pdf", "ementa": "CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5299", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5299/202604300178_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5300", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5300/202604300179_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5302", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5302/202605070182_3.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), VINCULADA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA)."}, {"id": "5303", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5303/202605070183_3.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVI\u00c7O CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS \u2013 SCAB."}, {"id": "5309", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5309/202605080190_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO DE SERAFINA CORR\u00caA RS \u2013 ATURSC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5241", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5241/202603030060_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR PROPOSTA DE REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS."}, {"id": "5242", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5242/202603030061_2.pdf", "ementa": "REQUER-SE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "5260", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5260/202603200099_2.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PRESTADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN)."}, {"id": "5289", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, Dr. PAULO MASSOLINI, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5289/202604130151_3.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.184, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE \u201cCONCEDE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "5296", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5296/202604240172_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5295", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito DANIEL MORANDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5295/202604240171_3.pdf", "ementa": "INSTITUI O ORGANISMO DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES \u2013 OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 FMDM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}