{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3097", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3097/apl-0012023_3.pdf", "ementa": "DECLARA O ESPA\u00c7O VERDE - JARDINS DA PREFEITURA \u2013 BEM INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2221/pl-0162023-006-emenda-modificativa.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2023 QUE \u201cINSERE NOVO PAR\u00c1GRAFO NO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2196/ind-0012023-002-indicacao.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PR\u00d3XIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE 10 METROS SEJA DENOMINADO COMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS NELSON GARCIA."}, {"id": "3089", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SELMA FAVERO FINCATTO, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3089/ind-0022023_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO ESTUDO DETALHANDO ACERCA DA VIABILIDADE DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS CENTRAIS DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR DEMANDA."}, {"id": "3144", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3144/ind-0032023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA SEGUINTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O: - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GIN\u00c1SIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GIN\u00c1SIO IRCEU ANT\u00d4NIO GASPARIN; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DO BAIRRO SANTIN."}, {"id": "3145", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3145/ind-0042023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA SEGUINTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O: - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS E BEBEDOUROS DO PROGRAMA IR DE BIKE; - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO CARREIRO; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA S\u00c3O LU\u00cdS."}, {"id": "3147", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3147/ind-0052023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PEDREGAL."}, {"id": "3148", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3148/ind-0062023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A CAPELA SA\u00daDE."}, {"id": "3149", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR FACCO, FRANCISCO MEZZOMO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3149/ind-0072023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/CAL\u00c7AMENTO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "3150", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIDIO OLDONI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3150/ind-0082023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A CAPELA S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3191", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3191/ind-0092023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO INSTITUIR O \u201cPROGRAMA INTERIOR MAIS SEGURO\u201d, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E OPORTUNIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSO INTERIOR."}, {"id": "3192", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3192/ind-0102023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO A INCLUS\u00c3O DO INCENTIVO FISCAL PREVISTO NO ART. 3\u00ba, VI, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.941 DE 2021, PARA AS EMPRESAS QUE BUSCAM AMPLIAR, MODERNIZAR, DIVERSIFICAR OU REATIVAR SEUS NEG\u00d3CIOS."}, {"id": "3212", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, SELMA FAVERO FINCATTO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3212/ind-0112023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA SEGUINTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O: - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA MINHA COMUNIDADE ASFALTADA; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA MODENA; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DA \u00c1REA INDUSTRIAL SALETE."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2189/lv-0012023-009-processo-completo.pdf", "ementa": "COMUNICA NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2352", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2352/lv-0022023-002-lv-0022023.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CIRURGIA, PELO PER\u00cdODO DE 27 DE ABRIL DE 2023 AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DE SEU TRATAMENTO, QUE SER\u00c1 COMUNICADO POSTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR."}, {"id": "2790", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 06 \u00c0 12 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO, ANEXO."}, {"id": "3068", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 13 \u00c0 19 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO, ANEXO."}, {"id": "3088", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3088/lv-0052023_2.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 23 DE AGOSTO \u00c0 06 DE SETEMBRO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO, ANEXO."}, {"id": "3104", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3104/lv-0062023_2.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 11 \u00c0 25 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "3105", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3105/lv-0072023_2.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 16 \u00c0 31 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "3106", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3106/lv-0082023_2.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 13 \u00c0 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "3116", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3116/lv-0092023_2.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 25 DE SETEMBRO \u00c0 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, CONFORME COMPROVANTE DE AGENDAMENTO, ANEXO. O ATESTADO M\u00c9DICO SER\u00c1 ANEXADO AP\u00d3S O PROCEDIMENTO CIG\u00daRGICO."}, {"id": "2515", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2515/202306160244_2.pdf", "ementa": "APOIO DOS VEREADORES NA CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMARCA DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3114", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, MORGANA TECCHIO, PEDRO FRIGO, SELMA FAVERO FINCATTO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3114/m-0022023_2.pdf", "ementa": "APOIO DOS VEREADORES AO CONGRESSO NACIONAL E AO SENADO FEDERAL CONTRA A POSSIBILIDADE DE LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO POR MEIO DA ARGUI\u00c7\u00c3O DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPET\u00caNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSS\u00cdVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": "3137", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, JOS\u00c9 DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI, SELMA FAVERO FINCATTO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3137/m-0032023_2.pdf", "ementa": "APOIO NA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA \u2013 RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "3138", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JOS\u00c9 DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3138/m-0042023_2.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO AO PADRE VINCENZO SAVOLDI, PELO NOT\u00c1VEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJET\u00d3RIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE."}, {"id": "3139", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JOS\u00c9 DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3139/m-0052023_2.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO AO PADRE IVO ANTONIO PRETTO, PELO NOT\u00c1VEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJET\u00d3RIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE."}, {"id": "3146", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIDIO OLDONI, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, JOS\u00c9 DA SILVA BORGES, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3146/m-0062023_2.pdf", "ementa": "APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE MECANISMOS DE CONTROLE NAS IMPORTA\u00c7\u00d5ES E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO."}, {"id": "3202", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, SELMA FAVERO FINCATTO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3202/m-0072023_2.pdf", "ementa": "DE APOIO  \u00c0 CADEIA PRODUTIVA AV\u00cdCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "3205", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3205/m-0082023_2.pdf", "ementa": "DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL N\u00ba 417/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPIT\u00c3O MARTIM E DEPUTADO DELEGADO ZUCCO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7A DE JAVALI, NO \u00c2MBITO DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3206", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3206/m-0092023_2.pdf", "ementa": "DE REP\u00daDIO AO SR. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDON\u00c7A, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REP\u00daDIO \u00c0 SUSPENS\u00c3O DE LICEN\u00c7AS PARA O MANEJO DE JAVALIS, E A ADEQUA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA AO DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA RESTABELECER AS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES NA MODALIDADE DE CA\u00c7A, BEM COMO NESTE PER\u00cdODO DE TRANSI\u00c7\u00c3O, MANTER VIGENTES AS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES NA MODALIDADE DE CA\u00c7A J\u00c1 EMITIDOS E AS GUIAS DE TR\u00c2NSITO DOS CONTROLADORES, PARA QUE N\u00c3O HAJA DESCONTINUIDADE DAS A\u00c7\u00d5ES E NA MEDIDA DA ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS ELETR\u00d4NICOS A ESTA LEGISLA\u00c7\u00c3O, RETOME A NORMALIDADE DAS EMISS\u00d5ES DESTES DOCUMENTOS, AT\u00c9 QUE VENHA NOVO SISTEMA APTO PARA EMITIR NOVAS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2217/pi-0012023-002-pi.pdf", "ementa": "EM 15/07/2022, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO GAB. N\u00ba 296/2022, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESPONDEU AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 15/2022, FOI INFORMADO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA REALIZOU TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS VRS-851 E RS-129. COM ISSO FOI POSS\u00cdVEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELEVADA NA VRS-851. DA MESMA FORMA, EM 24/11/2022, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO GAB. N\u00ba 530/2022, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESPONDEU AO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 21/2022, FOI INFORMADO QUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA E/OU LOMBADA ELETR\u00d4NICA ENTRE O BAIRRO ROS\u00c1RIO E O BAIRRO SALETE, DEPENDE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O AGUARDA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DESTE \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO DO ESTADO. LOGO, H\u00c1 DUAS INTERPRETA\u00c7\u00d5ES NAS RESPOSTAS REMETIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL QUANDO TRATA SE H\u00c1 AUTORIZA\u00c7\u00c3O, OU N\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO, EM CONSTRUIR LOMBADAS ELEVADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS VRS-851 E RS-129, DEIXANDO D\u00daVIDAS AO VEREADOR QUE SOLICITOU \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES. PARA TANTO, SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOVA RESPOSTA ESCLARECENDO SE O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA POSSUI AUTORIZA\u00c7\u00c3O, OU N\u00c3O, EM REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NAS RODOVIAS CITADAS, INCLUSIVE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELEVADAS."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2218/pi-0022023-002-pi.pdf", "ementa": "QUE INFORME O VALOR GASTO COM LOTEAMENTOS POPULARES NOS ANOS DE 2017 AT\u00c9 O PRESENTE ANO, ESPECIFICANDO INDIVIDUALMENTE POR LOTEAMENTO, O QUE FOI REALIZADO (CAL\u00c7ADAS, MUROS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA GERAL), COM METRAGEM, EMPENHO E VALORES. QUE INFORME QUANTOS LOTEAMENTOS FORAM CONSTRU\u00cdDOS E QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRAM, IDENTIFICANDO A FONTE DOS RECURSOS."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2225/pi-0032023-002-pi-0032023.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, P\u00d3 DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR M\u00caS, COM C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CADA NOTA FISCAL."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2226/pi-0042023-002-pi-0042023.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O DAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS CAL\u00c7AMENTOS E PASSEIOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2022, DIVIDIDO POR EQUIPE TERCEIRIZADA E CONTENDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS FOTOGR\u00c1FICOS."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2227/pi-0052023-002-pi-0052023.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O DE HORAS DE RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA REALIZADAS COM M\u00c1QUINAS P\u00daBLICAS E TAMB\u00c9M PAGAS PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2022, CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICIADOS E \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS COMPROVANDO OS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/pi-0062023-002-pi-0062023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS QUE FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 2017 A 2022, SEPARADO POR ANO, COM SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO."}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2281/pi-0072023-002-pi-0072023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORMEM, SEPARADAMENTE, O CUSTO REFERENTE A M\u00c3O-DE-OBRA E MATERIAL DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2320/pi-0082023-002-pi-0082023.pdf", "ementa": "REQUEREM A) SEJA REMETIDO A ESSA CASA C\u00d3PIA INTEGRAL, DE CAPA A CONTRA CAPA, DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 034-2022 QUE TRATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA AT\u00c9 O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL S\u00c3O JO\u00c3O DE SERAFINA CORR\u00caA; B) QUE INFORME O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA QUE TEM POR ORIGEM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 034-2022; C) QUE INFORME, REMETENDO A ESSA CASA, C\u00d3PIA DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS EMITIDAS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DA OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 034-2022; D) QUE INFORME O NOME DO FISCAL DE CONTRATO DESIGNADO PARA FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA ORIGINADA NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA AT\u00c9 O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL S\u00c3O JO\u00c3O DE SERAFINA CORR\u00caA; E) QUE INFORME A DATA DE IN\u00cdCIO DA OBRA, DATA DE TERMINO DA OBRA E DATA QUE A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA AT\u00c9 O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL S\u00c3O JO\u00c3O DE SERAFINA CORR\u00caA REDE FOI CONECTADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RGE; F) QUE INFORME A DATA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS \u00c0 CONTRATADA COM RESPECTIVO N\u00daMERO DE EMPENHO PARA REALIZAR A OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 034-2022."}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2356/pi-0092023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA AS SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO CAPS (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL) DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, CONFORME SEGUE: - Quadro funcional especificando forma\u00e7\u00e3o e cargo ocupado, com nome do profissional e se a equipe est\u00e1 completa em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal. - Verba recebida pelo CAPS desde o ano de 2017 at\u00e9 os dias atuais. - Relat\u00f3rio mensal, constando verba recebida mensalmente e onde foi aplicada. - Atividades desenvolvidas no \u00e2mbito da sa\u00fade mental e qual profissional desenvolve. - Quantas pessoas s\u00e3o atendidas pelos servi\u00e7os do CAPS, classificados por g\u00eanero e atividade a qual frequenta. - Todos os objetivos do servi\u00e7o CAPS est\u00e3o sendo atingidos? Caso n\u00e3o, quais faltam? - Qual o espa\u00e7o f\u00edsico est\u00e1 sendo utilizado pelo CAPS? E se o espa\u00e7o est\u00e1 atendendo \u00e0s necessidade m\u00ednimas de privacidade."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/pi-0102023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL A PRODU\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS VERTICAIS."}, {"id": "2383", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2383/pi-0112023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELA\u00c7\u00c3O TOTAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDIC\u00c2NCIAS REALIZADAS A PARTIR DE 2017, COM RESULTADO FINAL."}, {"id": "2384", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2384/pi-0122023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELAT\u00d3RIO DE VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTIR DE 2017, CONSTANDO ANO DE COMPRA, SE EST\u00c3O OU N\u00c3O EM OPERA\u00c7\u00c3O E, CASO N\u00c3O ESTEJA EM USO, QUAL O MOTIVO."}, {"id": "2385", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2385/pi-0132023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELAT\u00d3RIO GERAL DE SERVI\u00c7O REALIZADOS NA AUTO EL\u00c9TRICA SOMACAL E RITA DE C\u00c1SSIA CENCI SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2017, AGRUPADOS POR VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO HORAS DE M\u00c3O DE OBRA, SERVI\u00c7O REALIZADO, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS."}, {"id": "2394", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2394/pi-0142023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO LICIT\u00c1TORIO REFERENTE AO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 63/2023 SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HORAS M\u00c1QUINAS A SEREM UTILIZADOS QUANDO DELES O MUNIC\u00cdPIO NECESSITAR, CONFORME SEGUE: 1) LAUDOS E RECIBOS ASSINADOS COM COMPROVA\u00c7\u00c3O DE HORAS PELO HOR\u00cdMETRO DA M\u00c1QUINA; 2) QUANTAS RETROESCAVADEIRAS O MUNIC\u00cdPIO TEM? E OS COMPROVANTES DO DI\u00c1RIO DE BORDO DESSE MESMO PER\u00cdODO DAS M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2395", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2395/pi-0152023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 3 DE 2023 QUE SOLICITOU QUE SEJA REMETIDO O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, P\u00d3 DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR M\u00caS, COM C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CADA NOTA FISCAL, ENVIANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES RELACIONADAS, CONFORME SEGUE: 1) COMPROVANTE DO PESO DE CADA CARGA ENTREGUE NO MUNIC\u00cdPIO COM ASSINATURA E RECEBIMENTO DELAS PELO RESPONS\u00c1VEL; 2) C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS MESMAS. SE TEVE LICITA\u00c7\u00c3O NESSE MESMO PER\u00cdODO DE BRITA E PEDRISCO, SEM FRETE; 3) QUANTAS CARGAS DE BRITA E PEDRISCO FORAM ENTREGUES A PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS POR INCENTIVO DA LEI N\u00ba 3941/2021; 4) C\u00d3PIAS DOS DI\u00c1RIOS DE BORDOS DOS CAMINH\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE CADA PRODUTOR E DE CADA EMPRESA COM O PESO DA BALAN\u00c7A."}, {"id": "2396", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2396/pi-0162023_2.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CENCI CONSTRUTORA, QUANDO A MESMA APRESENTOU A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA REQUISITAR \u00c0S HORAS M\u00c1QUINAS DE TERRAPLANAGEM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. TAMB\u00c9M, QUE INFORME SE HOUVE HORAS EXCEDENTES E SE AS MESMAS FORAM COBRADAS, ENVIANDO OS COMPROVANTES. E QUE INFORME AONDE FOI COLOCADA \u00c0 TERRA RETIRADA DESTA TERRAPLANAGEM, ENVIANDO JUNTAMENTE COMPROVANTE DO DI\u00c1RIO DE BORDO DOS CAMINH\u00d5ES DESSES DIAS TRABALHADOS."}, {"id": "2674", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2674/pi-0172023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS (EMPRESAS) ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME SEGUE: 1) RELA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO; 2) RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE EST\u00c3O EM DESACORDO OU DIVERGENTES COM O REGISTRO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE SEUS PRODUTOS E SE HOUVE NOTIFICA\u00c7\u00c3O E MULTA; E 3) QUE INFORME SE \u00c0 CONFERENCIA FORAM FEITAS EM TODAS \u00c0S EMPRESAS E, SE N\u00c3O FORAM, QUAL O CRIT\u00c9RIO DE SELE\u00c7\u00c3O DAS QUE FORAM REALIZADAS \u00c0S CONFERENCIAS."}, {"id": "3082", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3082/pi-0182023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S DESPESAS RELACIONADAS AO SHOW DA DUPLA SERTANEJA C\u00c9SAR MENOTTI E FABIANO, REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO. PEDIMOS QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: FORNE\u00c7A UMA RELA\u00c7\u00c3O ABRANGENTE DAS DESPESAS TOTAIS RELACIONADAS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS PARA CUSTEAR O EVENTO, INDICANDO SE OS FUNDOS PROV\u00caM DE FONTES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS OU UMA COMBINA\u00c7\u00c3O DESTAS. DETALHES SOBRE AS PROPOR\u00c7\u00d5ES DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO S\u00c3O ESSENCIAIS PARA UM ENTENDIMENTO COMPLETO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: FORNECER UMA LISTA DETALHADA DAS DESPESAS INCORRIDAS DURANTE A PRODU\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO SHOW. ESTA LISTA DEVE CONTER CADA ITEM DE DESPESA, ACOMPANHADO PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E UMA BREVE DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROP\u00d3SITO DA DESPESA. ISSO INCLUI ASPECTOS COMO INFRAESTRUTURA, LOG\u00cdSTICA, PAGAMENTO DE CACH\u00ca \u00c0 DUPLA, SEGURAN\u00c7A E TODOS OS DEMAIS GASTOS RELACIONADOS."}, {"id": "3083", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3083/pi-0192023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS O DETALHAMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 63 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DE SERAFINA CORR\u00caA. PEDIMOS QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: REQUEREMOS UMA LISTA PORMENORIZADA DAS DESPESAS TOTAIS ASSOCIADAS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO. AL\u00c9M DISSO, SOLICITAMOS INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS EMPREGADOS, INDICANDO SE S\u00c3O ORIUNDOS DE INST\u00c2NCIAS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU RESULTAM DA COMBINA\u00c7\u00c3O DESSAS FONTES. DETALHES SOBRE A PROPOR\u00c7\u00c3O DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SER\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA UM ENTENDIMENTO CLARO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: SOLICITAMOS A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DE CADA ITEM DE DESPESA. DEVE SER ACOMPANHADA PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E POR UMA BREVE EXPLICA\u00c7\u00c3O DO PROP\u00d3SITO AO QUAL A DESPESA SE DESTINOU. ISSO INCLUI TODOS OS GASTOS RELACIONADOS \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 63 ANOS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3085", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3085/pi-0202023_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL C\u00d3PIAS DAS FOLHAS DE PONTO E AS ESCALAS DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2022 \u00c0 18 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "3086", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3086/pi-0212023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S DESPESAS E \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DESDE O DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021. PEDIMOS QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) CRONOGRAMA DE SERVI\u00c7OS QUE DESCREVA \u00c0S DATAS DE IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O E LOCAIS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O. 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS, ACOMPANHADO DE UMA DESCRI\u00c7\u00c3O DE GASTOS COM MATERIAIS, M\u00c3O DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES ESSENCIAIS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "3118", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3118/pi-0222023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, INCLUINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, M\u00c3O DE OBRA E EVENTUAIS CONTRATADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DESSA OBRA; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES \u00c0S PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, BEM COMO A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS OUTROS GASTOS OCORRIDOS DURANTE O EVENTO, TAIS COMO SEGURAN\u00c7A, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, SONORIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, ENTRE OUTROS; 3) RELA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE UTILIZARAM OS PIQUETES DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, ESPECIFICANDO QUAIS PIQUETES FORAM OCUPADOS POR CADA UMA DELAS; 4) RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO PAGAMENTO PELO USO DOS PIQUETES PELAS ENTIDADES E EMPRESAS, AL\u00c9M DE ESPECIFICAR AS CONTAS BANC\u00c1RIAS EM QUE ESSES RECURSOS FORAM RECOLHIDOS E O DESTINO FINAL DESSES VALORES."}, {"id": "3125", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3125/pi-0232023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS EFETUADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O; 2) ORIGEM DO RECURSOS EMPREGADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O; 3) FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO RELACIONADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, INCLUINDO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO, LICITA\u00c7\u00d5ES, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS DE COMPRA."}, {"id": "3126", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3126/pi-0242023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, CONFORME SEGUE: 1) C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL NO PER\u00cdODO DO ANO DE 2016 \u00c0 2023; 2) DETALHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O MESMO PER\u00cdODO (2016 A 2023) COM DESTINA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL."}, {"id": "3127", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3127/pi-0252023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CIP) REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, CONFORME SEGUE: 1) O SALDO ATUAL NA CONTA DESTINADA \u00c0 CIP NO FINAL DE CADA ANO DE 2021, 2022 E AT\u00c9 A PRESENTE DATA EM 2023. ESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DEVEM ESTAR DISCRIMINADAS POR ANO E INDICAR SE HOUVE ALGUM SALDO REMANESCENTE DE ANOS ANTERIORES; 2) DETALHAMENTO COMPLETO DOS GASTOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS DA CIP DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022 E 2023. ESSA DESCRI\u00c7\u00c3O DEVE INCLUIR UMA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DETALHADA DE COMO ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS."}, {"id": "3128", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3128/pi-0262023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS C\u00d3PIAS DAS DI\u00c1RIAS DE BORDO DOS CAMINH\u00d5ES PERTENCENTES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "3140", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, JOS\u00c9 DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3140/pi-0272023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR M\u00c1QUINAS TERCEIRIZADAS PARA A PREFEITURA DE SERAFINA CORR\u00caA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES ITENS: 1) APRESENTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIAS DOS HOR\u00cdMETROS DAS M\u00c1QUINAS UTILIZADAS DURANTE O ANO DE 2022; 2) FORNECIMENTO DE UM DETALHAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO REGISTRADAS NOS HOR\u00cdMETROS DE CADA M\u00c1QUINA EM RELA\u00c7\u00c3O A CADA SERVI\u00c7O PRESTADO, INCLUINDO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DO LOCAL ONDE O SERVI\u00c7O FOI EXECUTADO E ASSINATURAS DOS OPERADORES ENVOLVIDOS."}, {"id": "3141", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, JOS\u00c9 DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3141/pi-0282023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS C\u00d3PIAS DAS DI\u00c1RIAS DE BORDO DAS M\u00c1QUINAS PERTENCENTES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "3142", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, JOS\u00c9 DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3142/pi-0292023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABRANGENTES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS RELATIVOS A SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOVA EM PARALELEP\u00cdPEDO, REMO\u00c7\u00c3O E RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTOS EM PARALELEP\u00cdPEDO, BEM COMO O ASSENTAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCAS DE LOBO, DESDE JANEIRO DE 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COM A DEVIDA DISTIN\u00c7\u00c3O ENTRE CONTRATOS ENCERRADOS E VIGENTES. PEDIMOS QUE ESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM DETALHADAS, INCLUINDO A METRAGEM EXECUTADA, OS LOCAIS E AS DATAS EM QUE OS SERVI\u00c7OS FORAM REALIZADOS, BEM COMO O MONTANTE RESTANTE A SER UTILIZADO NOS CONTRATOS AINDA ATIVOS."}, {"id": "3143", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, JOS\u00c9 DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3143/pi-0302023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS C\u00d3PIAS DE TODOS OS TERMOS DE CONV\u00caNIO, PARCERIAS E/OU CONTRATOS VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN)."}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2209/pp-0012023-002-pp-0012023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PEDREGAL, NO BAIRRO ROTA, COMPREENDENDO O TRECHO DA ESQUINA COM A RUA DOUTOR MONTAURI."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2212/pp-0022023-002-pp-0022023.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N\u00ba 15.606, DE 2021, QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - LEI DANIEL LENZ\", PARA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE AS DIRETRIZES IMPOSTAS PELA CITADA LEI, ESPECIALMENTE: A) A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS FIBROMI\u00c1LGICOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S FILAS PREFERENCIAIS MEDIANTE COMPROVA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA E A EMISS\u00c3O DO CART\u00c3O; B) A INCLUS\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO COMPETENTE."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2216/pp-0032023-002-pp.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2229/pp-0042023-002-pp-0042023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE \u00d4NIBUS NA LINHA DR. PAROB\u00c9, NA CAPELA SANTA ANA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2230/pp-0052023-002-pp-0052023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ERS-129, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA LINHA PORTO ALEGRE."}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2282/pp-0062023-002-pp-0062023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DAS BARATAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, MAS EM ESPECIAL, NO ALTO DO PARA\u00cdSO, CONFORME FOTO EM ANEXO. TENDO EM VISTA QUE, SOMOS SABEDORES QUE FOI REALIZADA A APLICA\u00c7\u00c3O DE UM GEL, CUJO PRINC\u00cdPIO ATIVO \u00c9 PARA COMBATER AS PRINCIPAIS ESP\u00c9CIES URBANAS DE BARATAS, POR\u00c9M SE DEVE RECONHECER QUE N\u00c3O GEROU RESULTADO."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2283/pp-0072023-002-pp-0072023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CAL\u00c7ADAS DO BAIRRO VERDES VALES, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CAL\u00c7ADA E EM MEIO AOS PARALELEP\u00cdPEDOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2284/pp-0082023-002-pp-0082023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LAVAGEM E CONSERTO DOS CAPITEIS DA VIA SACRA E DO CRISTO REI, CONSIDERADO QUE ESTAMOS NOS APROXIMANDO DA DATA EM QUE \u00c9 REALIZADA A PROCISS\u00c3O PARA RELEMBRAR A PAIX\u00c3O E MORTE DE CRISTO. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2302/pp-0092023-002-pp-0092023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CAL\u00c7ADAS DO BAIRRO MONTE GRAPA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CAL\u00c7ADA E EM MEIO AOS PARALELEP\u00cdPEDOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO, E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DAS BARATAS NESTE MESMO BAIRRO."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SELMA FAVERO FINCATTO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2322/pp-0102023-002-pp-0102023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA COM UM ESTUDO VISANDO A VIABILIDADE DE SUBSIDIAR LINHA DE \u00d4NIBUS URBANO PARA OS BAIRROS MAIS DISTANTES, COMO POR EXEMPLO: CAMPING CARREIRO, VERDES VALES E ALTO DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2323/202303240100-002-pp-0112023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, FA\u00c7AM UMA AN\u00c1LISE DA VIABILIDADE DE INTRODU\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E FISCAL NAS ESCOLAS. EM CAR\u00c1TER SUGESTIVO, CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL INSERIR NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR, QUE O ASSUNTO SEJA ABORDADO DE ALGUMA MANEIRA JUNTO AOS JOVENS."}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2326/pp-0122023-002-pp-0122023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UMA CAMPANHA ONDE INCENTIVE A DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, VISANDO ESTABELECER UM LAR DE PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, VISANDO CONTRIBUIR COM PROJETOS SOCIAIS DE FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS FAMILIARES E COMUNIT\u00c1RIOS E DE APOIO S\u00d3CIO FAMILIAR."}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2332/pp-0132023-002-pp-0132023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUEM ALTERNATIVAS VISANDO AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DE NOSSAS CRIAN\u00c7AS. EM CAR\u00c1TER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ACESSOS AS ESCOLAS, DE FORMA INTERLIGADA A CENTRAL J\u00c1 EXISTENTE, ALOCADA NA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "2333", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2333/pp-0142023-002-pp-0142023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BALAN\u00c7O ADAPTADO PARA CADEIRANTES NO PARQUE DO GIN\u00c1SIO IRCEU ANT\u00d4NIO GASPARIN, VISANDO A ACESSIBILIDADE PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caCNIA."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ELEANDRO MORESCHI, DANIEL MORANDI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2345/pp-0152023-002-pp-0152023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FA\u00c7AM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO, VOLTADO AO TR\u00c1FEGO DAS VIAS P\u00daBLICAS CENTRAIS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO FLUXO DE VE\u00cdCULOS E NA MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2346/pp-0162023-002-pp-0162023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA AMANTINO LUCINDO MONTANARI, COM A LAVAGEM E PINTURA, EM ESPECIAL \u00c0S JANELAS E PORTAS."}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2349/pp-0172023-002-pp-0172023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, FA\u00c7A UMA AN\u00c1LISE NAS REGRAS QUE NORTEIAM O SERVI\u00c7OS DE T\u00c1XI PARA QUE OS MESMOS PASSEM A ATENDER \u00c0 NOITE, EM CAR\u00c1TER SUGESTIVO, ENTENDENDO QUE N\u00c3O SER\u00c1 NECESS\u00c1RIO QUE TODOS ESTEJAM DISPON\u00cdVEIS TODAS AS NOITES, PROPOMOS QUE SEJA ORGANIZADO UM ROD\u00cdZIO PARA QUE, PELO MENOS UM MANTENHA-SE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAQUELES QUE NECESSITAREM."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2351/pp-0182023-002-pp-0182023.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA OT\u00c1VIO ROCHA."}, {"id": "2357", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2357/pp-0192023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE FORAM DANIFICADOS PELO PLANTIO DE \u00c1RVORES. AL\u00c9M DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DANIFICADOS, SOLICITAMOS TAMB\u00c9M QUE SEJAM REALIZADAS A RETIRADA DAS \u00c1RVORES IMPR\u00d3PRIAS PARA O LOCAL ONDE FORAM PLANTADAS; E A REMO\u00c7\u00c3O COMPLETA DO RESTANTE DO CAULE DAS \u00c1RVORES J\u00c1 RETIRADAS, QUE FORAM DEIXADOS NO LOCAL."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2363/pp-0202023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE \u00d4NIBUS NA VIA MODENA, PR\u00d3XIMO A GR\u00c1FICA DESTAKE, NO BAIRRO SANTIN, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2364/pp-0212023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, DE UMA FORMA GERAL, MAS EM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NA RUA ANIBEL FORNARI E RUA IPIRANGA NO BAIRRO MONTE GRAPPA."}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2365/pp-0222023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE PEDACINHO DE C\u00c9U, NA RUA JOS\u00c9 FRANCIOSI, N\u00ba 550, BAIRRO SANTIN."}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2367/pp-0232023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO FALTANTE, NA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO MONTE GRAPPA. EM CAR\u00c1TER SUGESTIVO, CONSIDERADO GARANTIR UMA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O MAIS JUSTA DOS \u00d4NUS E BENEF\u00cdCIOS GERADOS PELA OBRA, PROPOMOS QUE SEJA COBRADO UM PERCENTUAL MENOR \u00c0 T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA."}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2368/pp-0242023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS AO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2369/pp-0252023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO PR\u00c9DIO E INSTALADO DEFINITIVAMENTE A CASA DA CULTURA."}, {"id": "2386", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2386/pp-0262023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2389", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2389/pp-0272023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2393", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SELMA FAVERO FINCATTO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2393/pp-0282023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA ESCADA NO CANTEIRO ENTRE A VIA CAMARGO CORR\u00caA E A RS-129, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CA DEI MONTI, VISANDO FACILITAR A MOBILIDADE DOS PEDESTRES."}, {"id": "2400", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO, FRANCISCO MEZZOMO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2400/pp-0292023_2.pdf", "ementa": "SUGEREM AO PODER EXECUTIVO QUE A FORMA UTILIZADA PARA A PRODU\u00c7\u00c3O DA MAIOR PIZZA DO BRASIL, FEITA EM SERAFINA CORR\u00caA, SEJA REUTILIZADA E INSTALADA COMO UMA ATRA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA AO LADO DO P\u00d3RTICO DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO, COM A REPRODU\u00c7\u00c3O FOTOGRAFICA DA PIZZA IMPRESSA NA FORMA, COM OS DIZERES: \u201cSERAFINA CORR\u00caA - A CIDADE DA MAIOR PIZZA DO BRASIL\u201d, E O NOME DA PIZZA \u201cPIZZA DONA FIFINA\u201d, EM HOMENAGEM \u00c0 SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2402", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2402/pp-0302023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA AMARELA NO MEIO-FIO EM TODAS AS PARADAS DE \u00d4NIBUS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, SINALIZANDO AOS CONDUTORES DOS VE\u00cdCULOS A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM HOR\u00c1RIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2519", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE DURANTE A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIT\u00c1LIA 2023, NOS LOCAIS DOS EVENTOS, REALIZE CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS, QUE SER\u00c3O DESTINADOS A ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE FA\u00c7AM DOA\u00c7\u00d5ES \u00c0S PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "2996", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SELMA FAVERO FINCATTO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2996/pp-0322023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZEM A PINTURA DOS MEIOS FIOS E FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E A SEGURAN\u00c7A DAQUELES QUE POR ALI TRAFEGAM."}, {"id": "2997", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2997/pp-0332023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA, NO BAIRRO BELA VISTA, COMO SUGEST\u00c3O, NA RUA JOS\u00c9 BENJAMIN DE COSTA E NA OT\u00c1VIO ROCHA."}, {"id": "3077", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3077/pp-0342023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7AM UMA AN\u00c1LISE SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LETREIRO DECORATIVO COM O NOME DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, JUNTO A FIGURAS DE PONTOS TUR\u00cdSTICOS."}, {"id": "3078", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3078/pp-0352023_1.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM PARQUE INFANTIL CERCADO E COM GRAMA SINT\u00c9TICA, PARA CRIAN\u00c7AS DE 0 A 3 ANOS, VISANDO UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS PEQUENOS."}, {"id": "3079", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3079/pp-0362023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA CAMARGO CORR\u00caA, UM NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AVIOESTE E OUTRA PR\u00d3XIMO A CL\u00cdNICA PSICOMED."}, {"id": "3090", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3090/pp-0372023_2.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DA CARNE SU\u00cdNA NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3091", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3091/pp-0382023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FA\u00c7AM UMA AN\u00c1LISE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, ATRAV\u00c9S FAIXA AMARELA PINTADA JUNTO \u00c0 GUIA DA CAL\u00c7ADA E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, POR MEIO DE PLACA EM FRENTE AOS LABORAT\u00d3RIOS DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PACIENTES. EM CAR\u00c1TER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, A RESTRI\u00c7\u00c3O ESTABELECIDA SEJA PELA PARTE DA MANH\u00c3, QUANDO GERALMENTE OCORREM AS COLETAS DE MATERIAIS."}, {"id": "3092", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3092/pp-0392023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ANALISEM A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE AO MENOS UMA CRECHE AOS S\u00c1BADOS."}, {"id": "3093", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3093/pp-0402023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7AM UMA AN\u00c1LISE VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ENTORNO DO CRISTO REDENTOR, MONUMENTO ESTE CONSIDERADO PONTO TUR\u00cdSTICO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. PROPOMOS QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS \u00c1RVORES, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS ESP\u00c9CIES DE GRANDE PORTE PARA ESP\u00c9CIES DE PEQUENO PORTE, TENCIONANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DAQUELES QUE VISITAM O LOCAL E AT\u00c9 MESMO AOS QUE O VISUALIZAM DE OUTROS LOCAIS DA CIDADE."}, {"id": "3100", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELC\u00cdDIO ALBAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3100/pp-0412023_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVADA DE PEDESTRES NO IN\u00cdCIO DA RUA TOBIAS BARRETO, AO LADO DO MAUSOL\u00c9O DA SRA. SERAFINA."}, {"id": "3101", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELC\u00cdDIO ALBAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3101/pp-0422023_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECOLOCADO O BUSTO DO EX-PREFEITO IRCEU ANTONIO GASPARIN, QUE ESTAVA NA PRA\u00c7A MATRIZ E QUE POR UMA QUEDA DE \u00c1RVORE FOI DANIFICADO, SUGERINDO QUE O MESMO SEJA COLOCADO NA QUADRA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES QUE LEVA O SEU NOME, NA PARTE DE ENTRADA, ONDE H\u00c1 UMA ESTRUTURA ARREDONDADA DE TIJOLOS E QUE SEJA FEITO UM AJARDINAMENTO NO LOCAL."}, {"id": "3102", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELC\u00cdDIO ALBAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3102/pp-0432023_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PE\u00c7A JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PODA NA \u00c1RVORE (PL\u00c1TANO) QUE SE ENCONTRA JUNTO AO MAUSOL\u00c9O DA SRA. SERAFINA."}, {"id": "3103", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELC\u00cdDIO ALBAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3103/pp-0442023_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PE\u00c7A JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PODA, SE NECESS\u00c1RIO, DE UM GALHO DE GRANDE PORTE NA \u00c1RVORE (IP\u00ca) QUE SE ENCONTRA NA PRA\u00c7A DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O, POIS O MESMO SE ENCONTRA SOBRE O QUIOSQUE DO ARTESANATO."}, {"id": "3108", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI, GILMAR FACCO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3108/pp-0452023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO UMA RESOLU\u00c7\u00c3O E PRIORIDADE NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 250 METROS LINEARES DE MEIA PISTA, DA RUA IPIRANGA NO SENTIDO LESTE, BEM COMO O PASSEIO PARA OS PEDESTRES, NO BAIRRO MONTE GRAPA, CONFORME DEMONSTRA \u00c0S FOTOS ANEXO. TAMB\u00c9M, ANEXO, ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES."}, {"id": "3109", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3109/pp-0462023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COMUNICADO URGENTE PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS REALIZEM A LIMPEZA CONT\u00cdNUA DE SEUS TERRENOS BALDIOS. ANEXO, FOTOS DE TERRENOS DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE LIMPEZA."}, {"id": "3115", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO FRIGO, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3115/pp-0472023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA."}, {"id": "3119", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, PABLO GRANDO PAVAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3119/pp-0482023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FA\u00c7AM UMA AN\u00c1LISE DA VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O NOS PROJETOS FUTUROS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO LOTEAMENTO VERDES VALES, POIS ENTENDE-SE QUE A PARTIR DESTE SER\u00c1 POSS\u00cdVEL PROPORCIONAR AS ACADEMIAS DE SA\u00daDE E AS OFICINAS DISPONIBILIZADAS PELO CRAS NAQUELA LOCALIDADE, OBJETIVANDO APROXIMAR A COMUNIDADE DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "3120", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3120/pp-0492023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO LOCAL DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "3132", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3132/pp-0502023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 RGE PARA REFOR\u00c7AR A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LINHA 9\u00aa CAPELA CARAVAGGIO."}, {"id": "3151", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3151/pp-0512023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA IPIRANGA, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL GENI PINTO CADORE E O M\u00d3DULO ESPORTIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3163", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3163/pp-0522023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO AOS M\u00c9DICOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": "3164", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3164/pp-0532023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FRALD\u00c1RIOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS DE MOVIMENTO."}, {"id": "3165", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3165/pp-0542023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSERIR UM BUEIRO NA RUA OT\u00c1VIO ROCHA, 2148, EM FRENTE \u00c0 LOJA BELLE ROBE."}, {"id": "3189", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3189/pp-0552023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REVEJA E ORGANIZE O ZONEAMENTO OU A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS VAGAS EM CRECHE E PR\u00c9-ESCOLA, A FIM DE ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE \u00c0S NECESSIDADES DAS FAM\u00cdLIAS QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE TRANSPORTE."}, {"id": "3190", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3190/pp-0562023_2.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VASOS SANIT\u00c1RIOS NOS BANHEIROS MASCULINOS DO P\u00c1TIO DE M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2738", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2738/pdl-0012023_3.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS."}, {"id": "3207", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3207/pdl-0022023_3.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERAFINENSE A SENHORA DOLORES BOFF MASSOLINI."}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2208/pelom-0012023-003-pelom-0012023.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT E O \u00a7 3\u00ba DO ART. 100 E INCLUI O \u00a7 5\u00ba NO ART. 100 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2595", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2595/202306230253_3.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 83 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2191/pl-0012023-003-projeto.pdf", "ementa": "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.195, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2192/pl-0022023-003-projeto.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.935, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022 - 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2193/pl-0032023-003-projeto.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.069, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023\u201d."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2194/pl-0042023-003-projeto.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023\u201d, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2195/pl-0052023-003-projeto.pdf", "ementa": "CRIA, INTEGRA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2203/pl-0062023-003-projeto.pdf", "ementa": "DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2197/202301240024-003-pl-0072023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2198/202301240025-003-pl-0082023.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2199/202301240026-003-pl-0092023.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2200/202301240027-003-pl-0102023.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2204/pl-0112023-003-projeto.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA - RS."}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2202/pl-0122023-003-pl-0122023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DA OBRA QUE MENCIONA."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2201/202301240028-003-pl-0132023.pdf", "ementa": "CRIA O BANCO DE DADOS DE DOADORES DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2205/pl-0142023-003-pl-0142023.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 1\u00ba E O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.977, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2206/pl-0152023-003-pl-0152023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1154/1992."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2207/pl-0162023-003-pl-0162023.pdf", "ementa": "INSERE NOVO PAR\u00c1GRAFO NO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2210/pl-0172023-003-pl-0172023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA - COREDE SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2211/pl-0182023-003-pl-0182023.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2213/pl-0192023-003-pl-0192023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2219/pl-0202023-003-pl-0202023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DA SERRA - RS."}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2214/pl-0212023-003-pl-0212023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u2013 IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/pl-0222023-003-pl-0222023.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2220/pl-0232023-003-pl-0232023.pdf", "ementa": "ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2223/pl-0242023-003-pl-0242023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.195, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2224/pl-0252023-003-pl-0252023.pdf", "ementa": "CRIA, INTEGRA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2228/pl-0262023-003-pl-0262023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2259/pl-0272023-003-pl-0272023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE D\u00cdVIDAS, A RESTITUI\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS \u00c0 T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E O MARCO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DA POL\u00cdTICA HABITACIONAL PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, REGIDA PELAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DOS IM\u00d3VEIS QUE DESCREVE."}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2260/pl-0282023-003-pl-0282023.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2261/pl-0292023-003-pl-0292023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINENSE DE FUTSAL \u2013 ASF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2265/pl-0302023-003-pl-0302023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2303/pl-0312023-003-pl-0312023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/pl-0322023-003-pl-0322023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2305/pl-0332023-003-pl-0332023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2321", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2321/pl-0342023-003-pl-0342023.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2324/pl-0352023-003-pl-0352023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ADES\u00c3O \u00c0 CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E SOBRE O INGRESSO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE)."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2325/pl-0362023-003-pl-0362023.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS ABRIL VERDE, O DIA MUNICIPAL EM MEM\u00d3RIA DAS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES E DOEN\u00c7AS DO TRABALHO E O DIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE NAS ESCOLAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2327/pl-0372023-003-pl-0372023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE MULTA E DE JUROS INCIDENTES SOBRE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS 2023."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2328/pl-0382023-003-pl-0382023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVI\u00c7OS DE SERAFINA CORR\u00caA - ACISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2329/pl-0392023-003-pl-0392023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARA\u00cd \u2013 APASPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2330/pl-0402023-003-pl-0402023.pdf", "ementa": "CRIA E ALTERA PADR\u00d5ES DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2331/pl-0412023-003-pl-0412023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2334/pl-0422023-003-pl-0422023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2335/pl-0432023-003-pl-0432023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2336/pl-0442023-003-pl-0442023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINENSE DE FUTSAL \u2013 ASF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2337/pl-0452023-003-pl-0452023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA GA\u00daCHO VOLEIBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2338/pl-0462023-003-pl-0462023.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a73\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO E EXCEPCIONAL, VOLUNT\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS AMBUL\u00c2NCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/pl-0472023-003-pl-0472023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APASC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2341/pl-0482023-003-pl-0482023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2342/pl-0492023-003-pl-0492023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA LOCOMOTIVA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2343/pl-0502023-003-pl-0502023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 RS (CONSEPRO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2353/pl-0512023-003-pl-0512023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICO JUNIORS DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2348/pl-0522023-003-pl-0522023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2358", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2358/pl-0532023_3.pdf", "ementa": "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/pl-0542023_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA."}, {"id": "2355", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2355/pl-0552023_3.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE \u201cREESTRUTURA O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2360/pl-0562023_3.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/pl-0572023_3.pdf", "ementa": "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020."}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2366/pl-0582023_3.pdf", "ementa": "ALTERA EVENTOS DO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "2378", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2378/pl-0592023_3.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE \u201cINSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SEUS MEMBROS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2370/pl-0602023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA DESPESAS COM PREMIA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO FESTIVAL DE M\u00daSICA ITALIANA."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2371/pl-0612023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS QUE PARTICIPAR\u00c3O DO EVENTO \u201cCANTANTI DE CAPELA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2372/pl-0622023_3.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2373/pl-0632023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2374/pl-0642023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2379", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2379/pl-0652023_3.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2376/pl-0662023_3.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00c9DIO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA - RS."}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2375/pl-0672023_3.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.860, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020; O CAPUT E O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.880, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2377/pl-0682023_3.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2381", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2381/pl-0692023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2382/pl-0702023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2387", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2387/pl-0712023_3.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VALORIZA SERAFINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2388", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2388/pl-0722023_3.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2390", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2390/pl-0732023_3.pdf", "ementa": "INSERE OS \u00a7\u00a7 5\u00ba E 6\u00ba NO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "2391", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2391/pl-0742023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2392", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2392/pl-0752023_3.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "2398", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2398/pl-0762023_3.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2399", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2399/pl-0772023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA NA 12\u00aa COPA INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE FUTSAL 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2406", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2406/pl-0782023_3.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2508", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2508/pl-0792023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA TREVISO TRANSPORTES LTDA, ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2516", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2516/202306160245_3.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3352/2015 QUE 'DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2517", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2517/202306160246_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2509", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2509/pl-0822023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINA JEEP CLUBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2594", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2594/202306230252_3.pdf", "ementa": "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE \u201cREESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2672", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2672/pl-0842023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE FORMANDOS."}, {"id": "2673", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2673/pl-0852023_3.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.231, DE 27 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "2730", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2730/pl-0862023_3.pdf", "ementa": "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2791", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2791/pl-0872023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2795", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2795/pl-0882023_3.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2800", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2800/pl-0892023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE INDENIZA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2833", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SELMA FAVERO FINCATTO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2833/pl-0902023_3.pdf", "ementa": "RECONHECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, O CORD\u00c3O DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS."}, {"id": "3069", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3069/pl-0912023_3.pdf", "ementa": "INSTITUI COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) AS \u00c1REAS DESTINADAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I."}, {"id": "3071", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3071/pl-0922023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3072", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3072/202307310286_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3075", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3075/pl-0942023_3.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3073", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3073/202308010287_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3074", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3074/202308020288_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL  NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3076", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3076/pl-0972023_3.pdf", "ementa": "ESTABELECE, DELIMITA E CONSOLIDA A \u00c1REA QUE INTEGRA A ZONA INDUSTRIAL SALETE."}, {"id": "3080", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3080/pl-0982023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3081", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3081/pl-0992023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3087", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3087/pl-1002023_3.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3084", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3084/pl-1012023_3.pdf", "ementa": "INSERE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE \u201cESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3096", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3096/pl-1022023_3.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE \u201cAMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORR\u00caA\u201d."}, {"id": "3094", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3094/pl-1032023_3.pdf", "ementa": "CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3095", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3095/pl-1042023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3098", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3098/pl-1052023_3.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ACREDITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3099", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3099/pl-1062023_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "3107", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3107/pl-1072023_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3112", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3112/pl-1082023_3.pdf", "ementa": "INSERE OS INCISOS V E VI NO CAPUT DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.538 DE 21 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "3113", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3113/pl-1092023_3.pdf", "ementa": "ALTERA ESCOLARIDADE M\u00cdNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO NO EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3117", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3117/pl-1102023_3.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3121", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3121/pl-1112023_3.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE \"REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3123", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3123/pl-1122023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3122", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3122/pl-1132023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3124", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3124/pl-1142023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3131", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3131/pl-1152023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3133", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3133/pl-1162023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3136", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3136/pl-1172023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3135", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3135/pl-1182023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3134", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3134/pl-1192023_3.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.941/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3153", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3153/pl-1202023_3.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "3166", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3166/pl-1212023_3.pdf", "ementa": "DENOMINA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO APARECIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA - RS."}, {"id": "3154", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3154/pl-1222023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO EM FAVOR DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3155", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3155/pl-1232023_3.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA HABITACIONAL DE FOMENTO A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3156", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3156/pl-1242023_3.pdf", "ementa": "AMPLIA O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3157", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3157/pl-1252023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3158", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3158/pl-1262023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3159", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3159/pl-1272023_3.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "3161", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3161/pl-1282023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINENSE DE SOM AUTOMOTIVO E CARROS REBAIXADOS - ASSR."}, {"id": "3162", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3162/pl-1292023_3.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3167", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3167/pl-1302023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA AFC SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3168", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3168/pl-1312023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA AGROSSERRA COM\u00c9RCIO, TRANSPORTE E SERVI\u00c7OS LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3169", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3169/pl-1322023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA AMILTON PANIZ DOS SANTOS ME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3170", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3170/pl-1332023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ARNALDO ROQUE TROIAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3171", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3171/pl-1342023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA BRUSAMARELLO ARTES SERIGR\u00c1FICAS LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3172", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3172/pl-1352023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA IRM\u00c3OS ORSO LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3204", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3204/pl-1362023_3.pdf", "ementa": "INSERE \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3981, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "3173", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3173/pl-1372023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA DILETTO M\u00d3VEIS PLANEJADOS LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3174", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3174/pl-1382023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA EVERTON SOMACAL LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3175", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3175/pl-1392023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA FERONATTO E CENSI LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3176", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3176/pl-1402023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA JRM CARREGAMENTOS LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3177", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3177/pl-1412023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA LIMA & PARISOTTO LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3178", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3178/pl-1422023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA MAFFER IND\u00daSTRIA QU\u00cdMICA LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3179", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3179/pl-1432023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA MANO\u2019S CHAPEA\u00c7\u00c3O E PINTURA LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3180", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3180/pl-1442023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA MCP TERRAPLENAGEM E SERVI\u00c7OS LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3181", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3181/pl-1452023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA MONTAGEM RAFAEL E JULIANA LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3182", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3182/pl-1462023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA RODOVI\u00c1RIO NEREU LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3183", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3183/pl-1472023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA SIDNEI RIBEIRO DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3184", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3184/pl-1482023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA SUDER IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS LTDA ME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3185", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3185/pl-1492023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA TECCHIO AMBIENTAL LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3186", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3186/pl-1502023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA VANDRO MARCOS DALMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3187", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3187/pl-1512023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3188", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3188/pl-1522023_3.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3193", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3193/pl-1532023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3194", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3194/pl-1542023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA KLOSTER IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CERVEJAS E CHOPES LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3195", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3195/pl-1552023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA TSD LOG\u00cdSTICA E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3196", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3196/pl-1562023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA M\u00d3VEIS BENEDETTI LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3197", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3197/pl-1572023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA LOVISON & MOCCELLIN LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3198", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3198/202312080503_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA IDB-EIRELI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3199", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3199/pl-1592023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA MOTOR CAR REPARA\u00c7\u00c3O AUTOMOTIVA LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3200", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3200/pl-1602023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APASC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3201", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3201/pl-1612023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA FORTEAR AUTOPE\u00c7AS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3203", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3203/pl-1622023_3.pdf", "ementa": "CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3208", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3208/pl-1632023_3.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE \u201cESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3210", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3210/pl-1642023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3209", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3209/pl-1652023_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3211", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3211/pl-1662023_3.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2222/prl-0012023-003-prl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GALERIA DAS EX-VEREADORAS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2347/prl-0022023-003-prl-0022023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2521", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2521/202306160248_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA - RS, DO \u201cPROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NAS ESCOLAS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3160", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3160/prl-0052023_2.pdf", "ementa": "INSERE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 7\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 3 DE 2023, DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2301/req-0012023-002-req-0012023.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 COOPERLATE, QUE NESTE ANO COMPLETAR\u00c1 30 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2316/req-0022023-002-req-0022023.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA \u00c0S DEZ MAIORES EMPRESAS CLASSIFICADOS PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2317/req-0032023-002-req-0032023.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA OS DEZ MAIORES PRODUTORES RURAIS CLASSIFICADOS PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2318/req-0042023-002-req-0042023.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A SENHORITA ANA JULIA MIOR, PRENDA DO CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE, PELO T\u00cdTULO RECEBIDO DE 1\u00ba LUGAR LA\u00c7O PRENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECEBIDO NA 33\u00aa FESTA CAMPEIRA DO RS \u2013 FECARS \u2013 EM SANTA CRUZ DO SUL, ONDE REUNIU OS MAIORES COMPETIDORES DO ESTADO EM DIVERSAS MODALIDADES DO TIRO DE LA\u00c7O."}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2319/req-0052023-002-req-0052023.pdf", "ementa": "REQUEREM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E AGRONEG\u00d3CIO, SENHOR ROGRIGO MARCON, PARA QUE EM SESS\u00c3O ESPECIAL, ESCLARE\u00c7A OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS BETINARDI, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2023 E, EM SEGUIDA FA\u00c7A EXPLANA\u00c7\u00c3O DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2339/req-0062023-002-req-0062023.pdf", "ementa": "REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES, O CONVITE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICO JUNIOR DE FUTEBOL, PARA QUE EM SESS\u00c3O ESPECIAL, EM DATA \u00c0 SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, FA\u00c7AM EXPLANA\u00c7\u00c3O DE ASSUNTOS PERTINENTES A ENTIDADE."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2344/req-0072023-002-req-0072023.pdf", "ementa": "REQUEREM O CONVITE PARA O SERVI\u00c7O CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - SCAB, PARA QUE EM SESS\u00c3O ESPECIAL, EM DATA \u00c0 SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, FA\u00c7AM EXPLANA\u00c7\u00c3O DE ASSUNTOS PERTINENTES A EST\u00c1 ENTIDADE."}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2350/req-0082023-002-req-0082023.pdf", "ementa": "REQUEREM O CONVITE PARA O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU, PARA QUE EM SESS\u00c3O ESPECIAL, EM DATA \u00c0 SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, FA\u00c7AM EXPLANA\u00c7\u00c3O DE ASSUNTOS PERTINENTES A EST\u00c1 ENTIDADE."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELEANDRO MORESCHI, DANIEL MORANDI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2359/req-0092023_2.pdf", "ementa": "REQUEREM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHORA LUCIMAR ZARPELON, PARA QUE EM SESS\u00c3O ESPECIAL, ESCLARE\u00c7A OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR GILMAR FACCO, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 02 DE MAIO DE 2023 E, EM SEGUIDA FA\u00c7A EXPLANA\u00c7\u00c3O DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA."}, {"id": "2380", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2380/req-0102023_2.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS JOVENS: SANDY DALL AGNOL, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA E 2\u00aa PRENDA ADULTA DA 11\u00aa REGI\u00c3O TRADICIONALISTA, BERNARDO ZANINI \u2013 REPRESENTANTE DO CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE E 2\u00ba PI\u00c1 FARROUPILHA DA 11\u00aa REGI\u00c3O TRADICIONALISTA E O ANT\u00d4NIO ASSONI GOMES \u2013 REPRESENTANTE DO CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE E 3\u00ba GURI FARROUPILHA DA 11\u00aa REGI\u00c3O TRADICIONALISTA PELO EMPENHO E T\u00cdTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GA\u00daCHA NA GEST\u00c3O REGIONAL 2022/2023."}, {"id": "2397", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2397/req-0112023_2.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL E FOR\u00c7A T\u00c1TICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3070", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELEANDRO MORESCHI, DANIEL MORANDI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3070/req-0122023_2.pdf", "ementa": "REQUEREM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO VICE-PREFEITO, SENHOR EDUARDO ZAMPROGNA MATIELO, PARA QUE EM SESS\u00c3O ESPECIAL, ESCLARE\u00c7A OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR NIVALDO TEZZA, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "3110", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3110/req-0132023_2.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1\u00aa PRENDA DA 11\u00aa RT \u2013 BRUNA DE COSTA - CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE, 2\u00aa PE\u00c3O FARROUPILHA DA 11\u00aa RT \u2013 JO\u00c3O VITOR CHIODI - CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE, 3\u00aa PRENDA JUVENIL DA 11\u00aa RT \u2013 ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE E 3\u00aa GURI FARROUPILHA DA 11\u00aa RT \u2013 EDUARDO HENRIQUE KNISPEL DE OLIVEIRA - CTG SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E T\u00cdTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GA\u00daCHA."}, {"id": "3111", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3111/req-0142023_2.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AO SERVI\u00c7O CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO \u2013 SCAB DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE DESEMPENHARAM UM EXCELENTE E INCANS\u00c1VEL TRABALHO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0S V\u00cdTIMAS DA ENCHENTE AQUI E EM MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS."}, {"id": "3129", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3129/req-0152023_2.pdf", "ementa": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O EXTERNA, COMPOSTA POR VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE ACOMPANHAR OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PONTE DO RIO CARREIRO, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERAFINA CORR\u00caA E NOVA BASSANO."}, {"id": "3130", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CTRE", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Representa\u00e7\u00e3o Externa", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3130/ctreponteriocarreiro_2.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O EXTERNA, A FIM DE ACOMPANHAR OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PONTE DO RIO CARREIRO."}]}