{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/ind_0012021_001_indicacao.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO PARA O ENFRENTAMENTO \u00c0 EPIDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/ind_0022021_001_indicacao.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA A COMPRA DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO \u00c0 EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/ind_0032021_001_indicacao.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE CORRESPOND\u00caNCIA AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO PARA QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE 2020 REFERENTE AO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/ind_0042021_001_indicacao.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 91/2021 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA\u201d, REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODA A REFERIDA RUA IPIRANGA, NO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, OU SEJA, EM AMBOS OS LADOS DA RUA."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/ind_0052021_001_indicacao.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO SITE/PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE PARA CONSULTA P\u00daBLICA OS PROCESSOS DE SINDIC\u00c2NCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD) INSTAURADOS E CONCLU\u00cdDOS PELA AMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, DE UMA FORMA SEMELHANTE DO PODER JUDICI\u00c1RIO, EM QUE O CIDAD\u00c3O VIZUALIZE A \u00cdNTEGRA DE UM PROCESSO, QUANDO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS N\u00c3O EXIJAM SIGILO."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "??????"}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/lv_0062021_001_licenca.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 18 DE OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/lv_0092021_001_licenca.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 8 a 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/moc_0012021_001_mocao.pdf", "ementa": "DE APOIO \u00c0 LUTA CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A IMPORT\u00c2NCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GA\u00daCHA, ASSIM COMO OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE RIO-GRANDENSE PELO BANRISUL."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/moc_0022021_001_mocao.pdf", "ementa": "DE REP\u00daDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO \u2013 CORSAN."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/moc_0032021.pdf", "ementa": "DE APOIO AO PEDIDO DA OAB/RS PARA REABERTURA DOS F\u00d3RUNS E RETOMADA DOS PRAZOS DOS PROCESSOS F\u00cdSICOS QUE TRAMITAM NA JUSTI\u00c7A ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/moc_0042021.pdf", "ementa": "DE APOIO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/moc_0052021_001_mocao.pdf", "ementa": "APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O IRRESTRITA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 147/2021, QUE TRATA DA UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL, REQUERENDO, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE COMP\u00d5EM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, SUA APROVA\u00c7\u00c3O INTEGRAL."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/moc_0062021.pdf", "ementa": "A CONTINUIDADE E MELHORAMENTO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA FOR\u00c7A T\u00c1TICA DA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/pi_0012021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO RELA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E COM FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NA DATA QUE ANTECEDE A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E UMA RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/pi_0022021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) E ONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/pi_0032021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA DAS MATR\u00cdCULAS ONDE COMPROVE QUE A \u00c1REA ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA PASSEIOS P\u00daBLICOS NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, BAIRRO APARECIDA, \u00c9 PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/pi_0042021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME AO PODER LEGISLATIVO QUAL O MOTIVO DE SUSPENDER A MAIOR PARTE DA AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA, ALIMENTOS QUE COMP\u00d5EM A MERENDA ESCOLAR ATRAV\u00c9S DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E OUTROS NO ANO DE 2020, PROTEGIDO PELA LEI E AT\u00c9 EXIGIDO. O ANO LETIVO FOI CONSIDERADO V\u00c1LIDO ATRAV\u00c9S DAS ALTERNATIVAS ENCONTRADAS PELAS AUTORIDADES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO QUE DIZ RESPEITO AOS MECANISMOS DE ENSINO N\u00c3O PRESENCIAL. POR OUTRO LADO OS ALUNOS CUMPRIRAM COM A MISS\u00c3O NAS SUAS PR\u00d3PRIAS CASAS NECESSITANDO SE ALIMENTAR COMO SE ESTIVESSEM FREQUENTANDO AS AULAS PRESENCIAIS NA ESCOLA."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/pi_0052021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PARECER DA SITUA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DO BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/pi_0062021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO RELA\u00c7\u00c3O DO CUSTO DO PASSEIO P\u00daBLICO CONSTRU\u00cdDO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/pi_0072021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO RELA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS P\u00daBLICOS SEM BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE PODEM SER USADOS PARA DOA\u00c7\u00c3O PARA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/pi_0082021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DEMONSTRANDO A SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL, OU SEJA, SE EFETIVOS OU SE TEMPOR\u00c1RIO (SE EXERCE CARGO EM COMISS\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O EM CONFIAN\u00c7A OU EST\u00c1GIO), BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE EMPREGADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA QUE OCUPAM FUN\u00c7\u00d5ES EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/pi_0092021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA DEDETIZA\u00c7\u00c3O CONTRA BARATAS E RATOS NA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA. SE SIM, ENCAMINHAR CRONOGRAMA. SE N\u00c3O, JUSTIFICAR."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/pi_0102021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS FUNDOS MUNICIPAIS. PELO EXPOSTO, OS SUBSCRITOS FAZEM ALGUNS QUESTIONAMENTOS: 1) RELACIONAR TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORREA. 1.1) QUAL O SALDO DISPON\u00cdVEL EM CADA UM DESTES FUNDOS? 1.2) QUAIS S\u00c3O VALORES J\u00c1 EMPENHADOS EM CADA UM DESTES FUNDOS? 2) RELA\u00c7\u00c3O DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021 AT\u00c9 19 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/pi_0112021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR PACASSA, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/pi_0122021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TAXA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, CONFORME SEGUE: 1) QUANTO \u00c9 O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA? 2) ONDE EST\u00c3O SENDO APLICADOS ESSES RECURSOS? 3) QUAL O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COBRADA PELA RGE DO PODER EXECUTIVO?."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/pi_0132021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ELABOREM UM RELAT\u00d3RIO DAS A\u00c7\u00d5ES EXECUTADAS NO ANO DE 2021 POR CADA SECRETARIA, E ENVIE POR ESCRITO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADAS DE FORMA INDIVIDUAL, PARA QUE SEJAM LIDAS EM SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES E DA COMUNIDADE."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1645/pi_0142021_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE RELAT\u00d3RIOS CONTENDO \u00c0S SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) VALORES PAGOS EM HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 APRESENTADO DIVIDIDO POR SECRETARIAS. 2) VALORES PAGOS EM CONTRATOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2021."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/pp_0012021_001_pp.pdf", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 11/2020, QUE TRATA DE LIMPEZA DO ARRIO FEIJ\u00c3O CR\u00da E SEUS AFLUENTES, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE MUITO NOS COBRA QUANTO A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ENCONTRA ACUMULADO."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/pp_0022021_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA REVISTO O DESCONTO DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES PREVISTO NO ART. 2\u00ba, \u00a7 2\u00ba DA LEI 3.817/2020."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/pp_0032021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REFOR\u00c7E OS CUIDADOS \u00c0 SA\u00daDE MENTAL DOS SERAFINENSES COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE ANSIEDADE, DEPRESS\u00c3O E ESTRESSE. TAMB\u00c9M, COM A BUSCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/pp_0042021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INCLUS\u00c3O PRODUTIVA NO IM\u00d3VEL DENOMINADO \u201cANTIGA ESCOLA ESTADUAL SALETE\u201d, SITUADO NO BAIRRO SALETE, CONFORME ACORDADO COM O GOVERNO ESTADUAL NO MOMENTO DA TRANSFER\u00caNCIA DESSE IM\u00d3VEL PARA O PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO. TAMB\u00c9M, QUE ALI SE INSTALE UM PARQUE DE RECREA\u00c7\u00c3O PARA AQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/pp_0052021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D'\u00c1GUA PARA O BAIRRO ALTO PARA\u00cdSO, TENDO EM VISTA UMA MELHOR DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AOS MORADORES."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/pp_0062021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MAIS VIGILANTES PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ( MOSQUITO DA DENGUE), TENDO EM VISTA QUE O IDEAL SERIA TER UM FISCAL PARA CADA 1000 RESID\u00caNCIAS, SENDO QUE POSSU\u00cdMOS APENAS UM FISCAL PARA ATENDER 7000 RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUIS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/pp_0072021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AO LADO DO GIN\u00c1SIO IRCEU GASPERIN."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUIS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/pp_0082021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO DAER-RS UM ESTUDO T\u00c9CNICO COM O OBJETIVO DE MELHORIAS NA RS-129 NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS ROS\u00c1RIO E SALETE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NA RODOVIA E EVITAR ACIDENTES"}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUIS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/pp_0092021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO DAER-RS UM ESTUDO T\u00c9CNICO COM O OBJETIVO DE MELHORIAS NA RS-129 NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS ROS\u00c1RIO E SALETE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NA RODOVIA E EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUIS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/pp_0102021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONCESS\u00c3O DE USO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL SITUADO NO CAMPING CARREIRO PARA ALGUMA ENTIDADE DO MUNIC\u00cdPIO COMO FORMA DE MANTER ESTE IM\u00d3VEL CONSERVADO E SEM VANDALISMOS."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/pp_0112021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE P\u00d3RTICO DE ENTRADA PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL COM O NOME \u201cCEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/pp_0122021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D'\u00c1GUA PARA O CAMPING CARREIRO, EM CIMA DA ATUAL PARA ABASTECER \u00c0S RESID\u00caNCIAS DAS RUAS MAIS ALTAS."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/pp_0132021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ADES\u00c3O A A\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS IMPLEMENTADA PELA FAMURS EM PARCERIA COM A AGCONP (ASSOCIA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DE CONS\u00d3RCIOS PUBLICOS) E COM A GRANPAL (CONS\u00d3RCIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE) E ENCAMINHE DE FORMA URGENTE \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA ADQUIRIR VACINAS MEDIANTE ADES\u00c3O AO TERMO DE AJUSTE OPERACIONAL ORGANIZADO PELAS ENTIDADES CITADAS."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/pp_0142021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESCONTO NO PAGAMENTO \u00c0 VISTA DO IPTU SEJA ESTENDIDO PARA O PAGAMENTO \u00c0 PRAZO COMO FORMA DE AUXILIAR O CONTRIBUINTE NO ENFRENTAMENTO E SUPERA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA CRISE DA EPIDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/pp_0152021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA O PROJETO ESCOLA DE FUTEBOL \u201cBOLA NO P\u00c9\u201d PARA A COMUNIDADE DA \u00c1REA DO CAMPING CARREIRO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES A PRATICAREM O ESPORTE NAQUELE LOCAL."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/pp_0162021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARADAS PARA OS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO CENTRO DO BAIRRO CABRAL PARA ABRIGAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/pp_0172021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDI\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INCLUINDO A EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NO ROL DOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS EM MEIO \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), COM O INTUITO DE QUE N\u00c3O SEJA MAIS VEDADA A POSSIBILIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO E AO AR LIVRE, SEMPRE OBSERVANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E DO USO DE EPI\u2019S, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E DAS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/pp_0182021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA CAMPANHA QUE ORIENTE A POPULA\u00c7\u00c3O PARA QUE MANTENHAM SEUS TERRENOS BALDIOS SEM AC\u00daMULO DE LIXO, ENTULHOS E MATO ALTO. DEIXANDO A CIDADE MAIS LIMPA E EVITANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E OUTROS TRANSMISSORES DE DOEN\u00c7AS E PARA MANTER A CIDADE ESTETICAMENTE BONITA."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/pp_0192021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA NO MUNIC\u00cdPIO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS, COM PREMIA\u00c7\u00d5ES MEDIANTE SORTEIOS, VISANDO ESTIMULAR, ESCLARECER E ORIENTAR SOBRE A NECESSIDADE DA EMISS\u00c3O DE NOTA FISCAL NAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE COMPRA E VENDA, AUMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA DO MUNIC\u00cdPIO E CONTRIBUIR PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA ARRECADA\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/pp_0202021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PLANTAS CONFORME A ESP\u00c9CIE DO LOCAL QUE POR VENTURA EST\u00c3O FALTANDO NO PER\u00cdMETRO URBANO. IMPORTANTE TAMB\u00c9M A PROTE\u00c7\u00c3O DO TRONCO DE TODAS AS \u00c1RVORES PARA O EFEITO DO TRABALHO DAS RO\u00c7ADEIRAS NO MOMENTO DA LIMPEZA. VANTAGENS: - GANHO AO MEIO AMBIENTE NA SOMBRA E QUALIDADE DO AR; - SOMA NA EST\u00c9TICA DA CIDADE."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/pp_0212021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXAS AMARELAS EM FRENTE AOS LABORAT\u00d3RIOS DE ANALISES CL\u00cdNICAS PARA O ESTACIONAMENTO TEMPOR\u00c1RIO PARA O DESCARREGAMENTO E CARREGAMENTO DE PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/pp_0222021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE, \u00c0 EXEMPLO DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, INSTITUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS \u2013 MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNIC\u00cdPIO, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM VIRTUDE DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DOS PROTOCOLOS INSTITU\u00cdDOS PELOS SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA O COMBATE AO COVID-19, COM VISTAS A AUXILIAR \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SEUS EMPREENDIMENTOS, POR INTERM\u00c9DIO DA CONCESS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/pp_0232021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTOS EM FRENTE \u00c0S COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO. O MESMO \u00c9 DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE, FACILITANDO O ACESSO E TRAZENDO MAIS CONFORTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE FREQUENTA A COMUNIDADE EM DIAS DE FESTAS E EVENTOS."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/pp_0242021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/pp_0252021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PLACAS IDENTIFICANDO TODAS AS VIAS QUE LEVAM \u00c0S COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, INCLU\u00cdNDO O DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/pp_0262021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDAN\u00c7A NO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA QUADRA QUE COMPREENDE  O MONUMENTO \"LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI\", PASSANDO O ESTACIONAMENTO QUE HOJE \u00c9 DO LADO ESQUERDO PARA ESTACIONAR AO LADO DIREITO DA VIA, NO INTUITO DE ATENDER REINVINDICA\u00c7\u00c3O DE TURISTAS E FACILITAR A VISITA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO, POIS OS CARROS ESTACIONADOS AO LADO ESQUERDO DIFICULTAM A PASSAGEM E A FOTOGRAFIA DE TURISTAS."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/pp_0272021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VIABILIDADE NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/pp_0282021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PLACAS) NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/pp_0292021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADO SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COBERTA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA CASTELINHO DO SABER, PARA QUE EM DIAS DE CHUVA, OS ALUNOS TAMB\u00c9M POSSAM REALIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS NA \u00c1REA EXTERNA."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/pp_0302021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, E REFORMA DA CASA ONDE FICAM OS NARRADORES E JULGADORES QUANDO H\u00c1 RODEIOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELC\u00cdDIO ALBAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/pp_0312021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O EMPENHO DO PODER P\u00daBLICO EM BUSCAR JUNTO AO DAER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA VRS 851, NO TRECHO ENTRE A CIDADE E O CAMPING CARREIRO, RECAPEADO E INAUGURADO EM JULHO DE 2021."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELC\u00cdDIO ALBAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/pp_0322021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA O PODER P\u00daBLICO A FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NAS CORES AZUIS A BRANCA E NAS PLACAS COM DIZEREM EM TALIAN NAS CORES DO MUNIC\u00cdPIO NO CENTRO DA CIDADE, POIS ALGUMAS SOFRERAM O DESGASTE NATURAL DO TEMPO E EST\u00c3O EM M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES E PRECISAM DE RESTAURA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELC\u00cdDIO ALBAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/pp_0332021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO A POSSIBILIDADE DE REFAZER PARTE DA LAJE DE CONCRETO QUE FOI DANIFICADA DEVIDO AS CHEIAS NO ARROIO FEIJ\u00c3O CR\u00da, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CASTELO INFERIORE DE MAR\u00d3STICA AT\u00c9 A BRF FOODS."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELC\u00cdDIO ALBAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/pp_0342021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO O REPLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES CEREJEIRAS JAPONESAS EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EM SEU LADO DIREITO."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/pp_0352021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A PODA T\u00c9CNICA DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA PRA\u00c7A ANEXA AO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/pp_0362021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/pp_0372021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORMULA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O (ETR) E AFINS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO 5G, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/pp_0382021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O OBESIDADE ZERO ENTRE AS CRIAN\u00c7A E JOVENS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/pp_0392021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES (SA\u00daDE, TURISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O E OUTRAS) PARA QUE IMPLEMENTEM LOCAIS RESERVADOS PARA GUARDAR BICICLETAS, UMA VEZ QUE MUITAS PESSOAS PREFEREM N\u00c3O USAR SEUS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/pp_0402021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A A AN\u00c1LISE ESTRUTURAL E CAPACIDADE RESISTENTE DA PONTE SOBRE O RIO CARREIRO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORREA E NOVA BASSANO."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/pp_0412021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL O AUMENTO DE EFETIVO NA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/pp_0422021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A PODA T\u00c9CNICA DE \u00c1RVORES EXISTENTES NO ENTORNO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL IRCEU ANT\u00d4NIO GASPERIN."}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/pp_0432021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A LIMPEZA DA PISCINA DO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/pp_0442021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE REALIZE O CONTROLE DE BARATAS E RATOS NO PER\u00cdMETRO URBANO E CONTROLE DE RATOS NA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1644/pp_0452021_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA IPIRANGA JUNTO A ENTRADA E SA\u00cdDA DA ESCOLA ESTADUAL CARNEIRO DE CAMPOS E DA ESCOLA INFANTIL LUDICAMENTE."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/pl_0012021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO, A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, A REVIS\u00c3O, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/pl_0022021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APASC  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/pl_0032021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/pl_0042021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/pl_0052021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APASC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/pl_0062021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARA\u00cd - APASPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MORGANA TECCHIO, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/pl_0072021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "VEDA NOMEA\u00c7\u00c3O DE QUEM TENHA MEDIDA PROTETIVA OU CONDENA\u00c7\u00c3O JUDICIAL PELAS LEIS FEDERAIS N\u00ba 11.340/2006 E N\u00ba 13.104/2015."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/pl_0082021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUM\u00cdNIO LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/pl_0092021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.784, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CUMERLATO & TREVISAN LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/pl_0102021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/pl_0112021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA AL EQUIPAMENTOS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/pl_0122021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA RODRIGO SCORSATTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/pl_0132021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/pl_0142021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CAVASIN E CATANEO LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/pl_0152021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECU\u00c1RIOS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/pl_0162021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/pl_0172021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUM\u00cdNIO LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/pl_0182021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA TOTAL IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CONEX\u00d5ES LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/pl_0192021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/pl_0202021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL MATRICULADO SOB N\u00ba 8.036 NO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE SERAFINA CORR\u00caA PARA A EMPRESA BORSATO E SUDER COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS E ELETRODOM\u00c9STICOS LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA BORSATO & MARCONI LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/pl_0212021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL MATRICULADO SOB N- 8.748 NO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE SERAFINA CORR\u00caA PARA A EMPRESA METAL\u00daRGICA SCRITORI & SCRITORI LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA METAL\u00daRGICA JF LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/pl_0222021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/pl_0232021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/pl_0242021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA CARGAS HOR\u00c1RIAS SEMANAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/pl_0252021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/pl_0262021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DE D\u00cdVIDAS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/pl_0272021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/pl_0282021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A DE SERAFINA CORR\u00caA - RS, CONCEPRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/pl_0292021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ATENDER \u00c0S COMUNIDADES RURAIS SEM \u00c1GUA POT\u00c1VEL."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/pl_0302021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/pl_0312021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/pl_0322021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/pl_0332021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE FILIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/pl_0342021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICO JUNIORS DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/pl_0352021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/pl_0362021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/pl_0372021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/pl_0382021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/pl_0392021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINENSE DE FUTSAL ASF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/pl_0402021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/pl_0412021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR, NO EXERC\u00cdCIO 2021/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/pl_0422021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DA INCID\u00caNCIA DE MULTA E JUROS DOS D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, NO PER\u00cdODO E FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/pl_0432021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "RETIRA RESTRI\u00c7\u00c3O DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL OBJETO DE PROGRAMA HABITACIONAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.480/2008, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.375/2007, REVOGADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/pl_0442021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.869, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/pl_0452021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE \u201cESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XI) NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/pl_0462021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/pl_0472021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.531, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE \"REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\"."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/pl_0482021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/pl_0492021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O  ATL\u00c9TICO JUNIORS DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/pl_0502021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/pl_0512021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/pl_0522021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/pl_0532021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/pl_0542021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/pl_0552021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/pl_0562021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/pl_0572021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/pl_0582021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/pl_0592021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.897, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, QUE \u2018ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.789, DE 02.05.2001\u2019.\u201d"}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/pl_0602021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE RECEBER SERVIDOR EM CED\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/pl_0612021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/pl_0622021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/pl_0632021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/pl_0642021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/pl_0652021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/pl_0662021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.924, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/pl_0672021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.921, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE 'REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO DE SERAFINA CORR\u00caA - COMAPESC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/pl_0682021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPANTES DO PROJETO 'MEM\u00d3RIAS VIVAS' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/pl_0692021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA - RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/pl_0702021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/pl_0712021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/pl_0722021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.780, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE \u201cFIXA VALORES PARA SERVI\u00c7OS PRESTADOS A PARTICULARES COM M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/pl_0732021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVI\u00c7O CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVI\u00c7O CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO \u2014 FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2651/2010, ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3155/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/pl_0742021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O MENSAL EXTRAORDIN\u00c1RIA EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO PLANALTO \u2013 AMPLA, PARA SUBSIDIAR A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/pl_0752021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA POL\u00cdTICA HABITACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/pl_0762021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR E INCENTIVAR O DESPORTO ATRAV\u00c9S DO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA AS EQUIPES, QUE REPRESENTEM O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS REALIZADAS EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/pl_0772021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.884, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ATENDER \u00c0S COMUNIDADES RURAIS SEM \u00c1GUA POT\u00c1VEL'."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/pl_0782021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/pl_0792021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/pl_0802021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNIC\u00cdPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/pl_0812021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA A CELEBRAR CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/pl_0822021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/pl_0832021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/pl_0842021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVI\u00c7O CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVI\u00c7O CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2651/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/pl_0852021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/pl_0862021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/pl_0872021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, \u00c0 RADIODIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENERAL CORDEIRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/pl_0882021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/pl_0892021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/pl_0902021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/pl_0912021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/pl_0922021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/pl_0932021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA - O MELHOR REM\u00c9DIO \u00c9 DOAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/pl_0942021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 22, ALTERA A NOMENCLATURA DA QUINTA COLUNA DA TABELA DO CAPUT DO ART. 22 E INCLUI O \u00a7 3\u00ba NO ART. 22, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3471/2016."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/pl_0952021_001_of_e_pl_loa_2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/pl_0962021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/pl_0972021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/pl_0982021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA INCISOS DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/pl_0992021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.853, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/pl_1002021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/pl_1012021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/pl_1022021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE\u00a0E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/pl_1032021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/pl_1042021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.452, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/pl_1052021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.952, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/pl_1062021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.152, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.472/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/pl_1072021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, INCENTIVO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E SERVI\u00c7OS LOCAIS, PARA O ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/pl_1082021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA \u2013 COOPERLATE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/pl_1092021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/pl_1102021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE 'REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/pl_1112021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL \u2013 RPPS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/pl_1122021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APASC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/pl_1132021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1642/pl_1142021_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/prl_0012021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/prl_0022021_001_prl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA - RS, DO \"PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NAS ESCOLAS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/prl_0032021_001_prl.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA O DIPLOMA DE HONRA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/prl_0042021_001_prl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2021 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA - RS, DO 'PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NAS ESCOLAS' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c9DIA MATTANA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/reqi_0012021_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SALETE CADORE, PARA QUE, EM SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/req_0022021_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE CONVITE AO FISCAL ESTADUAL AGROPECU\u00c1RIO DA INSPETORIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA, SENHOR KLEITTON ADOLFO PAN, PARA QUE, EM SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE AS ATIVIDADES DE DEFESA SANIT\u00c1RIA ANIMAL REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO, OCORR\u00caNCIAS DE ENFERMIDADES E DESAFIOS ENCONTRADOS."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/req_0032021_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SERVI\u00c7O CIVIL AUXILIAR BOMBEIRO \u2013 SCAB DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA QUE, EM SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE AS ATIVIDADES DA CORPORA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/req_0042021_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA QUE, EM REUNI\u00c3O DA MESA DIRETORA, EXPLANE SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, BAIRRO APARECIDA, QUESTIONADA PELO VEREADOR ATRAV\u00c9S DO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 3/2021 E RESPONDIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO GAB. N\u00ba 228/2021, MAS QUE FICOU ALGUMAS D\u00daVIDAS A RESPEITO DO ASSUNTO QUE PODEM SER SANADAS PELA EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/req_0052021_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS COM 25 (VINTE E CINCO) ANOS OU MAIS DE TEMPO DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA. A DATA SER\u00c1 ESCOLHIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/req_0062021_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CASCA, SERAFINA CORR\u00caA E GUAPOR\u00c9, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA, INEXISTE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA OCASIONANDO DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/req_0072021_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE CONVITE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, PARA QUE, EM SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO HOSPITAL."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/req_0082021_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE CONVITE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA (APASC), PARA QUE, EM SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Precedente Regimental", "autoria": "ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, MORGANA TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/pr_0012021_001_precedente_regimental.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 124, \u00a7 10, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}]}