{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1403", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1403/ind_0012020_001_indicacao.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DE LEI, ALTERE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE, \"ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE SERAFINA CORR\u00caA, INSTITU\u00cd O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1409", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1409/ind_0022020_001_indicacao.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O E ISEN\u00c7\u00c3O DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PR\u00c9DIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI."}, {"id": "1414", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1414/ind_0032020_001_indicacao.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO QUE , ATRAV\u00c9S DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O E RECUO DE AJARDINAMENTO NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PREDIAIS DESTINADAS \u00c0 FINALIDADE COMERCIAL OU RESIDENCIAL, LOCALIZADAS NA ZONA COMERCIAL VAREJISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, SENDO: TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 90% DO TERRENO, DISPENSADOS OS RECUOS FRONTAIS E LATERAIS LINDEIROS \u00c0S VIAS P\u00daBLICAS E DE AJARDINAMENTO."}, {"id": "1439", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1439/ind_0042020_001_indicacao.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DE LEI, DESTINE O VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO COM DESTINA\u00c7\u00c3O A FOR\u00c7A T\u00c1TICA DO 3\u00ba BPAT/2\u00aaCIA/5\u00baPEL SERAFINA CORR\u00caA, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 142/P4/2020, DA BRIGADA MILITAR, PROTOCOLIZADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOB N\u00ba 335/2020, EM 10/12/2020, QUE SEGUE ANEXO."}, {"id": "1314", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1314/lv_0012020_001_licenca.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DE VEREADORA DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2020, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR."}, {"id": "1358", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1358/lv_0022020_001_licenca.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 18 DE MAIO A 1\u00ba DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "1375", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1375/lv_0032020_001_licenca.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA O PER\u00cdODO DE 15 A 29 DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "1417", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "GENERAL CORDEIRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "ATESTADO M\u00c9DICO PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE DE 15 DIAS."}, {"id": "1418", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "ATESTADO M\u00c9DICO PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE DE 15 DIAS."}, {"id": "1299", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1299/pi_0012020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CALEND\u00c1RIOS ECOL\u00d3GICOS E AGENDAS CONFECCIONADAS PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INFORMANDO, VALOR UNIT\u00c1RIO DE CADA ITEM, RECURSO UTILIZADO, QUANTIDADE E EMPRESA CONTRATADA."}, {"id": "1300", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1300/pi_0022020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO DESTINO DO RECURSO NACIONAL REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO, REFERENTE AOS ROYALTIES DO PR\u00c9 SAL, RECEBIDO EM DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "1306", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1306/pi_0032020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO VALOR INVESTIDO NO DESLOCAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA VIA QUE LIGA O BAIRRO SANTIM \u00c0 CAPELA S\u00c3O JOS\u00c9, O CONHECIDO MORRO ZILIOTTO."}, {"id": "1313", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1313/pi_0042020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM TERMOS ADITIVOS DE ACR\u00c9SCIMO DE VALORES, DISCRIMINANDO O VALOR ORIGINAL E O VALOR ADITADO, DE JANEIRO/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1316/pi_0052020_001_pi.pdf", "ementa": "EM 20 DE AGOSTO DE 2019, ATRAV\u00c9S DO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 23/2019, SOLICITAMOS QUE O \u201cPODER EXECUTIVO REALIZE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS, BEM COMO, O COM\u00c9RCIO DE AMBULANTES, NO QUE TRATA O ART. 121 E DOS ART. 177 A 196 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS, LEI MUNICIPAL N\u00ba 3152/2013\u201d. ATRAV\u00c9S DO OF. GAB. 450/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS INFORMOU QUE FARIA UM ESTUDO COM VISTAS A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONCENTRA\u00c7\u00c3O E VENDA DOS OBJETOS. AP\u00d3S PASSADOS CINCO MESES, GOSTAR\u00cdAMOS QUE NOS INFORMASSEM SE FORAM FEITOS OS ESTUDOS E AN\u00c1LISES SOBRE O COM\u00c9RCIO DE AMBULANTES E QUE SEJA REMETIDO A ESSA CASA LEGISLATIVA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "1325", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1325/pi_0062020.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INFORMANDO: ESCOLA, S\u00c9RIE/ANO E IDADE, DE JANEIRO/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1326", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1326/pi_0072020.pdf", "ementa": "AP\u00d3S PASSADOS ALGUNS MESES, GOSTAR\u00cdAMOS QUE NOS INFORMASSEM SE FORAM FEITOS OS ESTUDOS E AN\u00c1LISES SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO E QUE SEJA REMETIDO A ESSA CASA LEGISLATIVA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "1330", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1330/pi_0082020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM TERMOS ADITIVOS DE ACR\u00c9SCIMO DE VALORES, DISCRIMINANDO O VALOR ORIGINAL E O VALOR ADITADO, DE JANEIRO/2009 AT\u00c9 DEZEMBRO/2016."}, {"id": "1331", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1331/pi_0092020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO N\u00daMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE OCUPAM CARGOS ATUALMENTE, TENDO COMO REFER\u00caNCIA O M\u00caS DE MAR\u00c7O/2020. TAMB\u00c9M QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO N\u00daMERO DE EMPRESAS E O N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA, COM OS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS, TENDO COMO REFER\u00caNCIA O M\u00caS DE MAR\u00c7O/2020."}, {"id": "1334", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1334/pi_0102020_001_pi.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO N\u00daMERO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE INCORPORAM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA EM SEUS SAL\u00c1RIOS, BEM COMO O PERCENTUAL E VALOR DE CADA INCORPORA\u00c7\u00c3O, DE 2016 AT\u00c9 A DATA ATUAL."}, {"id": "1346", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1346/pi_0112020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE LIBERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA EMPRESA MATTANA E FAVERO LTDA, SITUADA NA AV. ARTHUR OSCAR 1881, INSCRITO SOB O CNPJ: 02144809/0001-12."}, {"id": "1347", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VIDMAR, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1347/pi_0122020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SERVIDOR ADMILSON TOLEDO DOS SANTOS, QUANTO AO CONTROLE DE PONTO, SECRETARIA EM QUE EST\u00c1 LOTADO, CARGA HOR\u00c1RIA QUE DESEMPENHA, FALTAS (SE HOUVER) E PAGAMENTO DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, REFERENTES AO ANO DE 2020."}, {"id": "1356", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1356/pi_0132020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA DE NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E LICITA\u00c7\u00d5ES DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO TAMB\u00c9M PRODUTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018."}, {"id": "1359", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1359/pi_0142020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS (JUSTIFICATIVA, DESTINO DO MATERIAL E CUSTOS DE HORAS COM SERVIDORES E DEMAIS) QUANTO AO TRABALHO NA TARDE DE DOMINGO, 26 DE ABRIL DE 2020, REALIZADO NO P\u00c1TIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO COM O CARREGAMENTO DE BRITA E P\u00d3 DE BRITA, CONFORME POSTADO E DIVULGADO EM REDE SOCIAL POR UMA CIDAD\u00c3 SERAFINENSE."}, {"id": "1360", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1360/pi_0152020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS QUANTO \u00c0S TROCAS DE \u00d3LEOS DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DO PODER P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA ESCLARECIMENTO DAS DEN\u00daNCIAS FEITAS POR VEREADOR S\u00c9RGIO MASSOLINI EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE RELATOU QUE \u00c0S TROCAS DE \u00d3LEO DOS VE\u00cdCULOS EST\u00c3O SENDO FEITAS DE FORMA ERRADA."}, {"id": "1365", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1365/pi_0162020_001_pi.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA DE NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E LICITA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A VALORES LIQUIDADOS COM AUTO EL\u00c9TRICAS E OFICINAS MEC\u00c2NICAS DE JANEIRO/2020 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1366", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1366/pi_0172020_001_pi.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS VENCIDAS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CITANDO NOME, QUANTIDADE, SECRETARIA EM QUE EST\u00c3O LOTADOS E VALOR, TAMB\u00c9M, UMA RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE POSSUEM CONVOCA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A DATA ATUAL."}, {"id": "1367", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1367/pi_0182020_001_pi.pdf", "ementa": "BUSCANDO AVERIGUAR DEN\u00daNCIA REALIZADA POR MEIO DE REDE SOCIAL, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REMETA \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES O PROCESSO COMPLETO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE REALIZOU A SANITIZA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1371", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1371/pi_0192020_001_pi.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA INTEGRAL DA SINDIC\u00c2NCIA INVESTIGAT\u00d3RIA N\u00ba 002/2017, INSTAURADA PELA PORTARIA N\u00ba 191/2017. CASO TENHA SIDO DADO ANDAMENTO ATRAV\u00c9S DE OUTRO PROCESSO, INCLUIR TAMB\u00c9M C\u00d3PIA EM SUA INTEGRALIDADE."}, {"id": "1374", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1374/pi_0202020_001_pi.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA DOS CONTROLES DE BORDO, DAS ORDENS DE SERVI\u00c7OS E REQUISI\u00c7\u00d5ES REFERENTE AS TROCAS DE \u00d3LEO E FILTROS DE TODOS OS VE\u00cdCULOS,  INDIVIDUALMENTE, NOS ANOS DE 2017,2018,2019 E 2020."}, {"id": "1376", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1376/pi_0212020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UM CHEKLIST MENSAL DE CADA UNIDADE, DO PER\u00cdODO DE JANEIRO/2017 AT\u00c9 MAIO/2020, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A)N\u00daMERO DE PESSOAS QUE PERTENCEM A \u00c1REA MAPEADA, EM QUE EST\u00c1 INSTALADO A UBS; B)N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, SEPARADOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO (CONSULTAS M\u00c9DICAS, ODONTOL\u00d3GICAS, AFERI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O, E DEMAIS); C)QUAIS OS MEDICAMENTOS QUE S\u00c3O DISTRIBU\u00cdDOS, INFORMANDO A QUANTIDADE MENSAL E A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS MENSALMENTE; D)QUAIS OS M\u00c9DICOS E DENTISTAS QUE ATENDERAM NAS UBS, NESSE PER\u00cdODO, E QUAL A CARGA HOR\u00c1RIA EXECUTADA POR CADA PROFISSIONAL; E)VALORES DOS RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL, RECEBIDO MENSALMENTE PARA CADA UBS."}, {"id": "1382", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1382/pi_0222020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NO PARQUE DE M\u00c1QUINAS, LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 FRANCIOSI, N\u00ba 140, NO BAIRRO SANTIN. INFORME TAMB\u00c9M, SE A OBRA EST\u00c1 SENDO EXECUTADA EM \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE."}, {"id": "1384", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1384/pi_0232020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA, NA \u00cdNTEGRA, DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2020, QUE TRATOU DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERM\u00d4METROS CL\u00cdNICOS INFRAVERMELHO, OBJETO DE DEN\u00daNCIA EM REDE SOCIAL DE SUPERFATURAMENTO."}, {"id": "1401", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1401/pi_0242020_001_pi.pdf", "ementa": "Que seja remetido ao Poder Legislativo informa\u00e7\u00f5es quanto aos servidores municipais que est\u00e3o afastados de suas fun\u00e7\u00f5es por pertencerem ao grupo de risco devido a calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia provocada pela Covid-19, contendo nomes, quando solicitaram o afastamento, fun\u00e7\u00f5es que desempenham e secretarias em que est\u00e3o lotados."}, {"id": "1402", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1402/pi_0252020_001_pi.pdf", "ementa": "Que seja remetido ao Poder Legislativo informa\u00e7\u00f5es quanto o termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o munic\u00edpio e o Estado do Rio Grande do Sul quanto ao servi\u00e7o de SCAB (SERVI\u00c7O CIVIL AUXILIAR BOMBEIRO) firmado em 02 de junho. Aproveitamos para solicitar a atual situa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Serafina Corr\u00eaa diante este conv\u00eanio."}, {"id": "1398", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1398/pi_0262020_001_pi.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS REPASSES DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA DE COVID 19, INFORMANDO QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES QUE FORAM EXECUTADAS, MATERIAIS COMPRADOS E RECURSOS HUMANOS CONTRATADOS, DE MAR\u00c7O AT\u00c9 A DATA ATUAL, COM PLANILHA MENSAL, SEPARADO PELAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS. TAMB\u00c9M A PREVIS\u00c3O DE APLICA\u00c7\u00c3O PARA OS PR\u00d3XIMOS MESES."}, {"id": "1406", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1406/pi_0272020_001_pi.pdf", "ementa": "REITERAM QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO OS ITENS A E B SOLICITADOS PELO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 21/2020, CONFORME SEGUE: UM CHEKLIST MENSAL DE CADA UNIDADE, DO PER\u00cdODO DE JANEIRO/2017 AT\u00c9 MAIO/2020, CONTENDO A) N\u00daMERO DE PESSOAS QUE PERTENCEM A \u00c1REA MAPEADA, EM QUE EST\u00c1 INSTALADO A UBS E; B) N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, SEPARADOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO ( CONSULTAS M\u00c9DICAS, ODONTOL\u00d3GICAS, AFERI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O, E DEMAIS)."}, {"id": "1407", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1407/pi_0282020_001_pi.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS RECURSOS REPASSADOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COM C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS PLANOS DE APLICA\u00c7\u00c3O, EXCLUINDO-SE OS VALORES ORIUNDOS DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EXISTENTE."}, {"id": "1317", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1317/pp_0012020_001_pp.pdf", "ementa": "Reiteramos os pedidos de provid\u00eancias n\u00ba 03/2017, n\u00ba 04/2018 e n\u00ba 03/2019, que solicita de forma URGENTE, que seja providenciado paradas de \u00f4nibus no Loteamento Bella Vista e Verdes Vales."}, {"id": "1318", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1318/pp_0022020_001_pp.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o do busto de Irceu Ant\u00f4nio Gasparin, que se encontrava na pra\u00e7a matriz, e que, segundo informa\u00e7\u00f5es prestadas na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 26 de fevereiro, foi danificado por um temporal, deve ser recolocado no entorno do Gin\u00e1sio Municipal que leva o seu nome."}, {"id": "1319", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1319/pp_0032020_001_pp.pdf", "ementa": "Reiteramos o pedido de provid\u00eancia n\u00ba 05/2018, que seja disponibilizado a utiliza\u00e7\u00e3o dos Gin\u00e1sios Valdomiro Castro e Aparecida para uso da comunidade. Estendendo tamb\u00e9m esta solicita\u00e7\u00e3o para a quadra coberta do Bairro Pedregal."}, {"id": "1320", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1320/pp_0042020_001_pp.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de sinaleiras para pedestres, nas vias que j\u00e1 possuem sem\u00e1foros. Al\u00e9m de cumprir com a fun\u00e7\u00e3o de levar mais prote\u00e7\u00e3o ao pedestre, a sinaleira ser\u00e1 um importante equipamento para disciplinar o tr\u00e2nsito nestas vias, tendo em vista ser confuso para os pedestres o momento certo de travessia."}, {"id": "1321", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1321/pp_0052020_001_pp.pdf", "ementa": "Reiteramos o pedido de provid\u00eancia n\u00ba 22/2017, onde foi solicitado a contrata\u00e7\u00e3o de um veterin\u00e1rio para ofertar atendimento gratuito aos agricultores. Atrav\u00e9s do Of. Gab.n\u00ba 206/2017, foi informado que conforme a demanda seria contratado outro profissional, passados mais de dois anos e os agricultores continuam sem este atendimento."}, {"id": "1329", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1329/pp_0062020_001_pp.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizando o nome das ruas nos bairros, que requeira aos Correios que passem a entregar \u00e0s correspond\u00eancias corretamente nos bairros Maccari, Aparecida, Calgaro e Gramadinho."}, {"id": "1327", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1327/pp_0072020.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE \u201dALTERA A LEI N\u00ba 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMAN\u00caNCIA DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA FAIXA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL CONT\u00cdGUA \u00c0S FAIXAS DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDU\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DESSA FAIXA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL\u201d, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, REDUZINDO A FAIXA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO PARA 5M (CINCO METROS) DE CADA LADO, CONFORME PERMISSIVO CONSTANTE NO ART 4\u00ba, INCISO III, DA REFERIDA LEI (C\u00d3PIA EM ANEXO)."}, {"id": "1361", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1361/pp_0082020_001_pp.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE NOVAS PROPOSTAS VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU."}, {"id": "1332", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1332/pp_0092020_001_pp.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA IPIRANGA, PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O DA COMUNIDADE S\u00c3O PELEGRINO, NO BAIRRO PLANALTO. UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, POIS EM V\u00c1RIOS LOCAIS A PASSAGEM DE PEDESTRES EST\u00c1 OBSTRU\u00cdDA POR DIVERSOS OBJETOS, FOR\u00c7ANDO OS PEDESTRES A TRANSITAR NA VIA, VALE DESTACAR, QUE ALI SE ENCONTRA UMA ESCOLA."}, {"id": "1368", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1368/pp_0102020_001_pp.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO O REPASSE REGULAR AO CONSEPRO PARA GARANTIR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESS\u00c1RIOS PARA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA TENDO COMO OBJETIVO MANTER EFETIVO CAPAZ DE EXERCER AS ATIVIDADES DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO ESTE UM SERVI\u00c7O ESSENCIAL DURANTE A PANDEMIA, BEM COMO INCENTIVAR NOVAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE TRANSFER\u00caNCIAS DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1385", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1385/pp_0112020_001_pp.pdf", "ementa": "REITERAMOS O PEDIDO PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 44/2019, EMITIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA LIMPEZA DE TODA A EXTENS\u00c3O DO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU, E TAMB\u00c9M, A LIMPEZA DO ARROIO SALETE AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO COM O FEIJ\u00c3O CRU. AL\u00c9M DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PEDIDO FEITO EM 2019, DESTACAMOS QUE NO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU DESEMBOCA TODA A \u00c1GUA DA CIDADE. A COMUNIDADE MUITO NOS COBRA QUANTO A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ENCONTRA ACUMULADO, E TAMB\u00c9M DA NECESSIDADE DO AFUNDAMENTO DESTES ARROIOS. NA \u00c9POCA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS INFORMOU QUE, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, ATENDERIA AS DEMANDAS RECEBIDAS DA COMUNIDADE, PASSADOS 09 MESES, NADA FOI FEITO."}, {"id": "1421", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1421/pp_0122020_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO A APLICA\u00c7\u00c3O DO LARVICIDA BIOL\u00d3GICO \"BTI\", PARA ELIMINAR A LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE EM GERAL, POIS ESTE MOSQUITO CAUSA UM DESCONFORTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, INTERFERINDO NAS ATIVIDADES E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES."}, {"id": "1441", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1441/pp_0132020_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA \u00c1REA INDUSTRIAL SALETE."}, {"id": "1442", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1442/pp_0142020_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A AVERIGUA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DE TODO O PER\u00cdMETRO URBANO. AINDA QUE SEJA DADA UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL A RUA PEDREGAL QUE POSSUI MUITAS PEDRAS SOLTAS, CAUSANDO DANOS AOS VE\u00cdCULOS QUE POR LA TRANSITAM."}, {"id": "1399", "ano": "2020", "numero": "2018", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Processo de Contas TCE/RS", "autoria": "TCE - Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROCESSO DE CONTAS N\u00ba 001729-02.00/18-5, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1328", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1328/pdl_0012020_001_pdl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A E AFASTAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "1433", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, VILMAR STEFENON, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1433/pdl_0022020_001_pdl.pdf", "ementa": "APROVA \u00c0S CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1437", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1437/pdl_0032020_001_pdl.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 22/2018 E HOMOLOGADO PELO EDITAL N\u00ba 29/2018, PARA O CARGO DE CONTADOR."}, {"id": "1308", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1308/pelom_0012020_001_of_e_pelom.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 3\u00ba AO ARTIGO 100 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1396", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1396/pelom_0022020_001_of_e_pelom.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO I, DO \u00a71\u00ba., DO ART. 16 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1302", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1302/pl_0012020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIA PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CIRCUITO VER\u00c3O SESC DE ESPORTES 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1303", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1303/pl_0022020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1304", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1304/pl_0032020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARA\u00cd - APASPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1305", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1305/pl_0042020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1307", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1307/pl_0052020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE \"INSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SEUS MEMBROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1309", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1309/pl_0062020_001_of_e_pl_5OgjE06.pdf", "ementa": "ALTERA PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1310", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1310/pl_0072020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1311", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1311/pl_0082020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.676, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1312", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1312/pl_0092020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.794, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/pl_0102020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO T\u00c9CNICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1323", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1323/pl_0112020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE \"REESTRUTURA O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1324", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1324/pl_0122020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1333", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1333/pl_0132020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS E MATERIAIS AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO XVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1335", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1335/pl_0142020_001_of_e_pl_iolJl5F.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE 'DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS POR UNIDADES AUT\u00d4NOMAS CONSTITU\u00cdDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DESTINADAS A HABITA\u00c7\u00c3O UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "1336", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1336/pl_0152020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1337", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1337/pl_0162020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, POR ASSIDUIDADE, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1338", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1338/pl_0172020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.495, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL'."}, {"id": "1339", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1339/pl_0182020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR, NO EXERC\u00cdCIO 2020/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1340", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1340/pl_0192020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1341", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1341/pl_0202020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1342", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1342/pl_0212020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1343", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1343/pl_0222020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1344", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1344/pl_0232020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1345", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1345/pl_0242020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1350", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1350/pl_0252020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1351", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1351/pl_0262020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1352", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1352/pl_0272020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1353", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1353/pl_0282020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.120, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE INCORPORA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1354", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1354/pl_0292020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE \"REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1355", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1355/pl_0302020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE, SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA E AUXILIO-RECLUS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1357", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1357/pl_0312020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS, AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1362", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1362/pl_0322020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PER\u00cdODO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECLARADO EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DE CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1363", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1363/pl_0332020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE \"REESTRUTURA O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1364", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1364/pl_0342020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.810, DE 15 DE ABRIL DE 2020."}, {"id": "1369", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1369/pl_0352020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DE D\u00cdVIDAS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "1370", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1370/pl_0362020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1373", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1373/pl_0372020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O, AFETA\u00c7\u00c3O, PERMUTA DE IM\u00d3VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1372", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1372/pl_0382020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A DE SERAFINA CORR\u00caA - RS, CONSEPRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1378", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1378/pl_0392020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \u201cA\u201d E REVOGA A AL\u00cdNEA \u201cB\u201d DO INCISO III DO ART. 3\u00b0, DALEI MUNICIPAL N\u00ba3.152, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE NORMAS T\u00c9CNICAS E DEFINI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1379", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1379/pl_0402020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONSOLIDADAS  EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, AT\u00c9 A DATA DE APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE LEI, NO PER\u00cdMETRO URBANO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1380", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1380/pl_0412020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1381", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1381/pl_0422020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "1383", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1383/pl_0432020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1386", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1386/pl_0442020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1387", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1387/pl_0452020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1388", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1388/pl_0462020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1389", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1389/pl_0472020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1390", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1390/pl_0482020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1391", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1391/pl_0492020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1392", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1392/pl_0502020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1393", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1393/pl_0512020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1394", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1394/pl_0522020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1395", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1395/pl_0532020_001_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "1404", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1404/pl_0542020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1405", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1405/pl_0552020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1408", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1408/pl_0562020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1410", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1410/pl_0572020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1411", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1411/pl_0582020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024."}, {"id": "1412", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1412/pl_0592020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024."}, {"id": "1413", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1413/pl_0602020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1416", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1416/pl_0612020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1419", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1419/pl_0622020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1420", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1420/pl_0632020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1422", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1422/pl_0642020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1423", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1423/pl_0652020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "1424", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1424/pl_0662020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA LUAN M KLETKE DA ROSA - PIZZAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1425", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1425/pl_0672020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DENOMINA CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1426", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1426/pl_0682020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1427", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1427/pl_0692020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1428", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1428/pl_0702020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1429", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1429/pl_0712020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1430", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1430/pl_0722020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1431", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1431/pl_0732020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1432", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1432/pl_0742020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "1434", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1434/pl_0752020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA\"."}, {"id": "1435", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1435/pl_0762020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.774, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2001, QUE \"INSTITUI VALOR DE REFER\u00caNCIA MUNICIPAL - VRM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1436", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1436/pl_0772020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1438", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1438/pl_0782020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1440", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1440/pl_0792020_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "HOMOLOGA O CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO ABERTO E INCORPORADO AO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1400", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1400/prl_0012020_001_prl.pdf", "ementa": "APROVA O RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITUIDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA N\u00ba 5/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020."}, {"id": "1322", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1322/reqi_0022020_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}]}