{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "879", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA O AUX\u00cdLIO DE ENTIDADES SOCIAIS, COMO APAE E UNIVERSIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "880", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES NA APLICA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS EM LOTEAMENTOS POPULARES."}, {"id": "881", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES NA APLICA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "882", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) DOS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES NA APLICA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NAS \u00c1REAS INDUSTRIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "956", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A PREFEITA MUNICIPAL ALTERA\u00c7\u00c3O NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA INSER\u00c7\u00c3O DO INCISO VIII AO \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA O PERCENTUAL DA AL\u00cdQUOTA REFERENTE AO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE – APP."}, {"id": "957", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A PREFEITA MUNICIPAL ALTERA\u00c7\u00c3O NO REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA INSER\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, INCISO I E PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006."}, {"id": "1057", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1057/ind_0072018_001_indicacao.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA QUE EST\u00c1 SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E A PREVIS\u00c3O CONTIDA NA AL\u00cdNEA \u201cF\u201d, INCISO II, DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3062/2013."}, {"id": "865", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SERGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR E PRESIDENTE PARA O PER\u00cdODO DE 19 A 25 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "989", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "LV", "tipo__descricao": "Licen\u00e7a de Vereador", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADORA PARA O PER\u00cdODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "858", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS EMPRESAS E OS FUNCION\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, NO QUE TANGE: A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS A PREFEITURA MUNICIPAL; B) RELA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, A FUN\u00c7\u00c3O E LOCAL QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES; C) COMPROVANTES DE PAGAMENTO A CADA FUNCION\u00c1RIO DE CADA TERCEIRIZADA; D) DATA DE IN\u00cdCIO E ENCERRAMENTO DA VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS; E) QUAL O VALOR QUE FOI GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2017."}, {"id": "859", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NA RUA OT\u00c1VIO ROCHA NA ALTURA DO POSTO GT, QUANTO A FINALIDADE, CUSTOS, CRONOGRAMA DA OBRA E PREVIS\u00c3O DE FINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "884", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTANDO NO APOIO DA AGRICULTURA DE SERAFINA CORR\u00caA, CONCORDANDO COM A FUTURA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO, REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO PODER LEGISLATIVO, SE EXISTE ALGUM PROGRAMA OU LEI ESPEC\u00cdFICA QUANTO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO, QUANTO FOI A QUANTIDADE DISTRIBU\u00cdDA NOS \u00daLTIMOS 8 ANOS E QUAIS FORAM OS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS."}, {"id": "888", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES GASTOS REFERENTES AS DI\u00c1RIAS PAGAS PELO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2017."}, {"id": "889", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME CORRESPOND\u00caNCIA RECEBIDA EM 13 DE MAR\u00c7O DE 2018, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO GABINETE 76/2018 RESPONDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS ATRAV\u00c9S DO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 1/2018, REITERAMOS QUE O PODE EXECUTIVO REMETA A ESTA CASA OS CONTRACHEQUES DOS FUNCION\u00c1RIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, ISSO ENTENDE-SE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE FORAM RELACIONADOS NA RESPOSTA AO PEDIDO E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O QUE TENHA OCORRIDO AP\u00d3S O PER\u00cdODO INFORMADO. AINDA, SOLICITAMOS QUE SEJA REMETIDO C\u00d3PIA DO CONTRATO SOCIAL DAS DUAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "890", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE FORMA EST\u00c1 SENDO PROCEDIDO O RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS MORTOS DE GRANDE PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "898", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA QUE SE DESLOCAM EM TURNOS VESPERTINOS E COM EMPRESAS DE FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "919", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS \u00c1REAS DE TERRAS OU TERRENOS QUE FORAM ADQUIRIDOS NAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES DE 2009 A 2016, BEM COMO OS VALORES PAGOS."}, {"id": "920", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA LAUDO DE OFICINA MEC\u00c2NICA ATESTANDO QUE O VE\u00cdCULO MICRO-\u00d4NIBUS DE PLACAS ISB3152, DO ANO DE 2010, N\u00c3O POSSUI CONDI\u00c7\u00d5ES DE RODAR FORA DO MUNIC\u00cdPIO, VE\u00cdCULO ESTE QUE ERA UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM CONSULTAS OU EXAMES M\u00c9DICOS EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, CONFORME FORA RELATADO POR VEREADORA, L\u00cdDER DA BANCADA DO MDB, EM TRIBUNA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE ABRIL."}, {"id": "921", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: NOME DA PESSOA RESPONS\u00c1VEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS; QUAIS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, BEM COMO A DATA DE SUAS REUNI\u00d5ES; AO MESMO TEMPO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO CONVITE DAS REUNI\u00d5ES PARA O LEGISLATIVO, PARA QUE OS VEREADORES, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, POSSAM SE FAZER PRESENTES."}, {"id": "922", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME CORRESPOND\u00caNCIA RECEBIDA EM 13 DE ABRIL DE 2018, ATRAV\u00c9S DO OF. GAB. N\u00ba 155/2018, EM COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 05/2018, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REMETA A ESTA CASA AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS E FICHA DE CONTROLE DE ENTREGA DE EPIS DOS FUNCION\u00c1RIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS."}, {"id": "924", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO QUAL O N\u00daMERO DE AGRICULTORES RURAIS QUE RECEBEM INCENTIVOS PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba . 3302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE  “AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA 'QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS', INSTITUI INCENTIVO \u00c0 ENSILAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” E, QUANTOS S\u00c3O OS AGRICULTORES QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES DE SU\u00cdNOCULTURAS E AVICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "943", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO BER\u00c7\u00c1RIO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE, EM COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 34/2017: A) COMO ENCONTRA-SE A INFRAESTRUTURA DO BER\u00c7\u00c1RIO; B) COMO SER\u00c1 O CRIT\u00c9RIO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS; C) RELA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICIADOS APTOS A RECEBER OS LOTES, BEM COMO SUA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "952", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS DESPESAS E A MOTIVA\u00c7\u00c3O DAS REFORMAS REALIZADAS NO CLUBE DE M\u00c3ES JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "966", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO N\u00daMERO DE SERVIDORES POR PADR\u00c3O E RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, BEM COMO OS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS ATUALIZADOS."}, {"id": "1002", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DO IM\u00d3VEL QUE PERTENCIA A COOPERLATE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ONDE EST\u00c1 INSTALADO O PARQUE DE M\u00c1QUINAS, COM DETALHES SOBRE \u00c0 NEGOCIA\u00c7\u00c3O, VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO."}, {"id": "1003", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO A LISTA DE BENEFICI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA DE PROGRAMAS SOCIAIS, COM OS RESPECTIVOS NOMES E VALORES TRANSFERIDOS."}, {"id": "1004", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO OS PROCESSOS DE SINDIC\u00c2NCIA NA INTEGRA QUE RELACIONAM-SE AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES APARECIDA E QUADRAS ESPORTIVAS DOS GIN\u00c1SIOS VALDOMIRO CASTRO E PEDREGAL."}, {"id": "1012", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AS EMPRESAS QUE PRESTAM ASSESSORIA \u00c0 PREFEITURA; QUAIS OS VALORES PAGOS E O QUADRO SOCIET\u00c1RIO DE CADA UMA."}, {"id": "1013", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE REALIZE LEVANTAMENTO REGIONAL DA INCID\u00caNCIA DE C\u00c2NCER E AP\u00d3S REALIZE COMPARATIVO COM O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E REMETA AO LEGISLATIVO."}, {"id": "1014", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AS EMPRESAS E MICROEMPRESAS INSTALADAS DE 2009 A 2016, QUANTIDADE DE EMPREGOS GERADOS E VALORES ARRECADADOS NESTE PER\u00cdODO."}, {"id": "1016", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUANDO A DEFESA CIVIL SOLICITOU A RETIRADA E O PRAZO PARA SEREM RETIRADAS AS CASAS NO LOTEAMENTO MONTE CRISTO."}, {"id": "1034", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1034/pi_0232018_001_pi.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO M\u00d3DULO MUNICIPAL LAURINDO CADORE."}, {"id": "1066", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1066/pi_0242018_001_pi.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2017 E 2018 DE BRITA, P\u00d3 DE BRITA E PEDRISCO, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR M\u00caS, COM C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CADA NOTA FISCAL."}, {"id": "1076", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1076/pi_0252018_001_pi.pdf", "ementa": "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DA VIA G\u00caNOVA, ONDE EST\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS OS BELOS MONUMENTOS QUE MANTEM VIVA A HIST\u00d3RIA DE NOSSOS ANTEPASSADOS, AL\u00c9M DO MONUMENTO MAIS REPRESENTATIVO DA IMIGRA\u00c7\u00c3O ITALIANA, \u201cLA NAVE DEGLI IMMIGRANTI\u201d."}, {"id": "1077", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1077/pi_0262018_001_pi.pdf", "ementa": "COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 24/2018, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO DE CIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, NOS ANOS DE 2017 E 2018 COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR M\u00caS, COM C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CADA NOTA FISCAL."}, {"id": "864", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE I E II. ONDE RECEBEMOS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A FALTA DE \u00c1GUA, PROBLEMAS COM REDE DE TELEFONIA E DA FALTA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS."}, {"id": "868", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NO LADO OESTE DA AV. 25 DE JULHO, EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E ORESTES ASSONI."}, {"id": "871", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE PESSOAL CAPACITADO PARA AN\u00c1LISE DA ACIDEZ DO SOLO COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO."}, {"id": "872", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAMOS O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS EMITIDO NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2017 POR ESTES PARLAMENTARES, ATRAV\u00c9S DO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 23/2017, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARADAS DE \u00d4NIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA, VERDES VALLES, E REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NO ACESSO AO BAIRRO SANTIN."}, {"id": "896", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "OS GIN\u00c1SIOS DE ESPORTES S\u00c3O LOCAIS DESTINADOS PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA, VIDA EM COMUNIDADE E SOCIALIZA\u00c7\u00c3O, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE SE UTILIZA DAQUELE ESPA\u00c7O. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS GIN\u00c1SIOS VALDOMIRO CASTRO E APARECIDA PARA O USO DA COMUNIDADE."}, {"id": "897", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTITU\u00cdDA A GUARDA MUNICIPAL, CONFORME O ARTIGO 10, INCISO XXXIV DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "908", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED NA AV. ARTHUR OSCAR."}, {"id": "925", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO MERCADO SIENA NO BAIRRO SANTIN."}, {"id": "926", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CAL\u00c7ADAS NO ACESSO AO LOTEAMENTO BELLA VISTA NA RUA OT\u00c1VIO ROCHA NA ALTURA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DA CORSAN AT\u00c9 A CURVA DE ACESSO AO LOTEAMENTO."}, {"id": "927", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO AUX\u00cdLIO MORADIA PARA O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR, PROPICIANDO A VINDA DE NOVOS POLICIAIS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "929", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, EM SISTEMA DE COMODATO OU DIREITO REAL DE USO, NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS POPULARES, ONDE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI TERRENOS QUE PODER\u00c3O SER UTILIZADOS PARA ESTE FIM."}, {"id": "947", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS E SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL IRCEU ANT\u00d4NIO GASPARIN, PARA AS PESSOAS QUE USUFRUEM DESSA \u00c1REA DE LAZER, ESTENDENDO O MESMO PEDIDO PARA AS DEMAIS PRA\u00c7AS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO. SOLICITAR TAMB\u00c9M, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS PARA A PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "951", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO APARECIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "999", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA QUE AUTORIZE A DEMOLI\u00c7\u00c3O DAS RUINAS DAS ESCOLAS ANTIGAS (DESATIVADAS) NAS COMUNIDADES S\u00c3O PAULO, S\u00c3O CARLOS E SANTO ANT\u00d4NIO LAJEADO E O MATERIAL REMANESCENTE SEJA DOADO PARA AS MESMAS COMUNIDADES."}, {"id": "1000", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CAPELA SA\u00daDE AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DA SERRA, PASSANDO PELA CAPELA S\u00c3O CARLOS, SANTO ANT\u00d4NIO LAJEADO E S\u00c3O JOS\u00c9, FAZENDO OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS, BEM COMO, O SUPORTE PARA OS AGRICULTORES QUE A\u00cd RESIDEM."}, {"id": "1001", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REFEITO O ACOSTAMENTO DO LADO DIREITO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL A PARTIR DO PONTO ONDE RECENTEMENTE FOI RECONSTRU\u00cdDA A PONTE AT\u00c9 A RUA BELLUNO, NO BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "1007", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, VILMAR STEFENON, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA A RETIRADA DAS \u00c1RVORES DEFRONTE AO CRISTO REDENTOR, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A VISUALIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE AOS TURISTAS E FREQUANTADORES DAQUELE PONTO TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "1008", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, VILMAR STEFENON, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A TRANSFER\u00caNCIA DO PONTO DE \u00d4NIBUS DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS PARA JUNTO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DOS ALUNOS USUFRU\u00cdREM DA INFRAESTRUTURA DE ABRIGO, BANHEIROS E LANCHONETE QUE DISP\u00d5E \u00c0 RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "1009", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, VILMAR STEFENON, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RECUO SEM ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NOS DOIS LADOS EM FRENTE A LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI, PARA PROPORCIONAR AOS TURISTAS E FREQUENTADORES DESSE PONTO TURIST\u00cdCO UM ESPA\u00c7O PARA FOTOS E FILMAGENS."}, {"id": "1018", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 10/2018 QUE SOLICITOU AUX\u00cdLIO MORADIA PARA O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E INFORMAR QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cd APROVOU A LEI N\u00ba 3.278, DE 27/02/2018, QUE “AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM O CONSELHO DE PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A CONSEPRO DE PARA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, DEMONSTRANDO QUE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EST\u00c3O REALIZANDO ESTE REPASSE."}, {"id": "1015", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA PONTE NA RUA LAURA BROCCO, FUNDOS DA CAPELA S\u00c3O PEDRO, ATR\u00c1S DO SAL\u00c3O PAROQUIAL, E LIMPEZA DO ARROIO CONFORME FOTOS ANEXAS."}, {"id": "1027", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "1033", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1033/pp_0232018_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS QUE EST\u00c3O FALTANDO NAS CAL\u00c7ADAS EM ESPECIAL, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1035", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1035/pp_0242018_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES NO M\u00d3DULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE."}, {"id": "1039", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1039/pp_0252018_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ E JUNTO AO ACESSO DA COMUNIDADE MONTE B\u00c9RICO PR\u00d3XIMO A PONTE DA ANTIGA PAPEL\u00c3O UNI\u00c3O."}, {"id": "1040", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1040/pp_0262018_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS COM OS NOMES DE RUAS PR\u00d3XIMAS AO GIN\u00c1SIO E AO GIGAS."}, {"id": "1041", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1041/pp_0272018_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS SITUADOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "1042", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1042/pp_0282018_001_pp.pdf", "ementa": "REITERAMOS O PEDIDO EMITIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2018 POR ESTES PARLAMENTARES, ATRAV\u00c9S DO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 14/2018, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS MONUMENTOS P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI E O CRISTO DE FERRO,(MAUSOL\u00c9U DE DONA SERAFINA CORR\u00caA) TENDO EM VISTA, A IMPORT\u00c2NCIA CULTURAL DESTES MONUMENTOS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1043", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1043/pp_0292018_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE ESTACIONAMENTO \u201cCARGA E DESCARGA\u201d, NA RUA 25 DE JULHO, EM FRENTE A LOJA BEL MONDO."}, {"id": "1044", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1044/pp_0302018_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO NA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA GENY PINTO CADORE, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1048", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1048/pp_0312018_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CINE TEATRO CARLOS GOMES, TENDO EM VISTA, QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O POSSUI UM LOCAL APROPRIADO PARA REPRODU\u00c7\u00c3O DE FILMES, PALESTRAS, EVENTOS CULTURAIS E OUTROS, LEMBRANDO TAMB\u00c9M QUE ESTA REVITALIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 INTEGRANTE DO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1049", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1049/pp_0322018_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO CAL\u00c7AMENTO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADIVO CREMA COM A SAN GIOVANI NO BAIRRO SANTIN."}, {"id": "1055", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1055/pp_0332018_001_pp.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PARA LIXO ORG\u00c2NICO E SELETIVO NA ESCOLA GUERINO MASSOLINI NO BAIRRO BELA VISTA, AL\u00c9M DA PINTURA DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A PR\u00d3XIMAS A ESCOLA."}, {"id": "1064", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1064/pp_0342018_001_pp.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JEITO DE CRIAN\u00c7A (PROINF\u00c2NCIA)."}, {"id": "1065", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1065/pp_0352018_001_pp.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA QUE EST\u00c1 SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ATENDENTES DE FARM\u00c1CIAS E A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O SALARIAL."}, {"id": "883", "ano": "2018", "numero": "2015", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Processo de Contas TCE/RS", "autoria": "TCE - Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO DE CONTAS N\u00ba 003008-02.00/15-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, SOB ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO SENHOR ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "990", "ano": "2018", "numero": "2016", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Processo de Contas TCE/RS", "autoria": "TCE - Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO DE CONTAS N\u00ba 002485-0200/16-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, SOB ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO SENHOR ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "902", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA \u00c0S CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "984", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA \u00c0S CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1056", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, VILMAR STEFENON, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1056/pdl_0042018_001_pdl.pdf", "ementa": "APROVA \u00c0S CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1028", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1028/pelom_0012018_001_of_e_pelom.pdf", "ementa": "SUPRIME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 100 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1036", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "NEREU HIL\u00c1RIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1036/pelom_0022018_001_of_e_pelom.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS AO ART. 124 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO ART. 166 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "848", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/848/pl_0012018_002_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "849", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/849/pl_0022018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO V NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 85, INSERE O ARTIGO 89-A E ALTERA O ANEXO \u00daNICO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.195 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": "850", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/850/pl_0032018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTIN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "851", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/851/pl_0042018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CIRCUITO VER\u00c3O SESC DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "853", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/853/pl_0052018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ESTABELECE O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "854", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/854/pl_0062018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORREA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REPUBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "855", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/855/pl_0072018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016."}, {"id": "856", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/856/pl_0082018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "857", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/857/pl_0092018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMENTA, AO ARTIGO 1\u00ba E AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "860", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/860/pl_0102018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2018."}, {"id": "861", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/861/pl_0112018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDENSE DE JET SKI NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ETAPA DO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE JET SKI."}, {"id": "862", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE O ARTIGO 7\u00b0, I E /I NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018\"."}, {"id": "863", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/863/pl_0132018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.080,96 E AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "866", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/866/pl_0142018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRI\u00c7\u00d5ES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "869", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/869/pl_0152018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO XIV RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "870", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/870/pl_0162018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "873", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/873/pl_0172018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTIN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "874", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/874/pl_0182018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a71\u00ba AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.023, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "885", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/885/pl_0192018_001_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E PADR\u00c3O DA TABELA \"E\" DO QUADRO EM COMISS\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.514 DE 16 DE MAIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "886", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/886/pl_0202018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A  REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR, NO EXERC\u00cdCIO 2018/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "887", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/887/pl_0212018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O  COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORR\u00caA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MEDICO VETERIN\u00c1RIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "891", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/891/pl_0222018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "892", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/892/pl_0232018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "893", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/893/pl_0242018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "894", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/894/pl_0252018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL M\u00c9DICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E ULTRASSONOGRAFIA – 20 HORAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "899", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/899/pl_0262018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.077 DE 28 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "900", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/900/pl_0272018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/901/pl_0282018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "904", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/904/pl_0292018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA NA 9\u00aa COPA INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE FUTSAL 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "905", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/905/pl_0302018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES T\u00c9CNICOS E UNIVERSIT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "906", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/906/pl_0312018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "907", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/907/pl_0322018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "903", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/903/pl_0332018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "914", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/914/pl_0342018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "915", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/915/pl_0352018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "916", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/916/pl_0362018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA – APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "923", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/923/pl_0372018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "928", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/928/pl_0382018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA – APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "930", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/930/pl_0392018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "933", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/933/pl_0402018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PREMIA\u00c7\u00c3O AOS VENCEDORES DO CONCURSO 'PRESERVANDO O AMBIENTE E COMBATENDO O MOSQUITO AEDES AEGYPTI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "934", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/934/pl_0412018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "932", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/932/pl_0422018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI - APASPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "935", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/935/pl_0432018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "937", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/937/pl_0442018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APASC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "936", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/936/pl_0452018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA – RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "938", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/938/pl_0462018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "939", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/939/pl_0472018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "941", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/941/pl_0482018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "942", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/942/pl_0492018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "940", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/940/pl_0502018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "945", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/945/pl_0512018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "946", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/946/pl_0522018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSIC\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "944", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/944/pl_0532018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.601, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL'."}, {"id": "948", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/948/pl_0542018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "949", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/949/pl_0552018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.604, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA – APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "969", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/969/pl_0562018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA RGE (RIO GRANDE ENERGIA)."}, {"id": "953", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/953/pl_0572018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVI\u00c7OS DE SERAFINA CORR\u00caA - ACISCO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO FESTIPIZZA 2018."}, {"id": "954", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/954/pl_0582018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA GRANO ALIMENTOS S.A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "955", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/955/pl_0592018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "958", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/958/pl_0602018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MUDAN\u00c7A DE AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "959", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/959/pl_0612018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE ATENDENTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "960", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/960/pl_0622018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DA CONTABILISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "961", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "962", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/962/pl_0642018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO A T\u00cdTULO DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "965", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/965/pl_0652018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.495, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”."}, {"id": "964", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/964/pl_0662018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS QUE PARTICIPAR\u00c3O DO EVENTO \"CANTANTI DE CAPELA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "967", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/967/pl_0672018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "968", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/968/pl_0682018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "970", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/970/pl_0692018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRA\u00c7ADO DE TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQU\u00caNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, RUMO \u00c0 CAPELA S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "971", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/971/pl_0702018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A DE SERAFINA CORR\u00caA, RS – CONSEPRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "972", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/972/pl_0712018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "973", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/973/pl_0722018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCAT\u00cdCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O LOCAL DE RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "974", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/974/pl_0732018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "975", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/975/pl_0742018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DEFINE COMO PER\u00cdMETRO URBANO PARTE DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O E PARTE DA COMUNIDADE MONTE B\u00c9RICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "976", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/976/pl_0752018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE – E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "978", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/978/pl_0762018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, VINCULADOS \u00c0 EQUIPE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – ESF."}, {"id": "979", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/979/pl_0772018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS."}, {"id": "980", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/980/pl_0782018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "981", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/981/pl_0792018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA CODIFICA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA PROGRAM\u00c1TICA E NOMENCLATURA DE A\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA."}, {"id": "982", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/982/pl_0802018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 11\u00aa TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE."}, {"id": "983", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/983/pl_0812018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 11\u00aa TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE."}, {"id": "985", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/985/pl_0832018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "986", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 – LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "987", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/987/pl_0842018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "988", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/988/pl_0852018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "991", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/991/pl_0862018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "992", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/992/pl_0872018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICO JUNIORS DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "996", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/996/pl_0882018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSERE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NA CATEGORIA FUNCIONAL OPERADOR DE TRATOR AGR\u00cdCOLA CONSTANTE NO ITEM 1.10.9.DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "993", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/993/pl_0892018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "994", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/994/pl_0902018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "995", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/995/pl_0912018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA – APAE PARA CED\u00caNCIA DE EQUIPAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "997", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/997/pl_0922018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1011", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1011/pl_0932018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IM\u00d3VEL RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1005/pl_0942018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO PARA RECEBIMENTO DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1006", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1006/pl_0952018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019."}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1017/pl_0962018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC/RS."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1019/pl_0972018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCAT\u00cdCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O LOCAL DE RODOVI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1020/pl_0982018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1021/pl_0992018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER, VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1022/pl_1002018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER, VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1023/pl_1012018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER, VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1024/pl_1022018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1025", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER, VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1025/pl_1032018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1026", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1026/pl_1042018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1029", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1029/pl_1052018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1030/pl_1062018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCAT\u00cdCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O LOCAI DE RODOVI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1031/pl_1072018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1046", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1046/pl_1082018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1047", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1047/pl_1092018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1032", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1032/pl_1102018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1037", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1037/pl_1112018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "SUBSTITUI O PLANO DE A\u00c7\u00d5ES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1038", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1038/pl_1122018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "1051", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1051/pl_1132018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "1052", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1052/pl_1142018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.554/2017 - PPA, NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.574/2017- LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "1053", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1053/pl_1152018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1054", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1054/pl_1162018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1058", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1058/pl_1172018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1059", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1059/pl_1182018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VALORES RELATIVOS \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA DE 2018, INDENIZA\u00c7\u00c3O DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, DECORRENTES DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA."}, {"id": "1060", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1060/pl_1192018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "SUBSTITUI O PLANO DE ACOES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE 'DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1062", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1062/pl_1202018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1063", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1063/pl_1212018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1068", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1068/pl_1222018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA TECNOSWEB - TECNOLOGIA DE GEST\u00c3O LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00b0 053/1.17.0002146-0 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1067", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI, Z\u00c9 BETINARDI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1067/pl_1232018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONT\u00c1BIL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1069", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1069/pl_1242018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 7\u00ba E O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019."}, {"id": "1070", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1070/pl_1252018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL OBJETO DA MATRICULA N\u00ba 1.794, DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE SERAFINA CORR\u00caA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1071", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1071/pl_1262018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1072", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1072/pl_1272018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE\u00a0E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1073", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1073/pl_1282018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA - APAE\u00a0E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1074", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1074/pl_1292018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARA\u00cd - APASPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1075", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALDIR BIANCHET", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1075/pl_1302018_001_of_e_pl.pdf", "ementa": "INSERE OS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cAUX\u00cdLIO MORADIA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "875", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORES DA BANCADA DO PMDB, REQUEREM O RETORNO DAS TRANSMISS\u00d5ES DAS SESS\u00d5ES AO VIVO PELA REDE SOCIAL FACEBOOK."}, {"id": "876", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORES DA BANCADA DO PMDB COM O INTUITO DE EXALTAR A HARMONIA E O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, REQUEREM QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA RE\u00daNA-SE MENSALMENTE COM TODAS \u00c0S BANCADAS, INDIVIDUALMENTE, PARA TRATAR SOBRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "877", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORES DA BANCADA DO PMDB REQUEREM QUE SE FA\u00c7A ESTUDO DE QUAL A MELHOR MANEIRA DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO OU RESOLU\u00c7\u00c3O QUE TENHA POR OBJETIVO CRIAR A “C\u00c2MARA JUVENIL” NESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OPORTUNIZAR E INTEGRAR OS ESTUDANTES SERAFINENSES NA VIDA LEGISLATIVA DO MUNIC\u00cdPIO E DAR-LHES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SUGERIR PROVID\u00caNCIAS POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVAS."}, {"id": "878", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O DEFERIMENTO DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS EM VIAGEM QUE ESTE VEREADOR FAR\u00c1 \u00c0 BRAS\u00cdLIA NOS DIAS 26, 27 E RETORNO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "895", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "917", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE SERAFINENSE A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO PR\u00c9DIO PARA A C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "918", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE OUVIR REPRESENTANTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DESTA ENTIDADE."}, {"id": "931", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 9 DE JULHO DE 2018, ALUSIVA \u00c0S COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "950", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "963", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE, EM SESS\u00c3O ESPECIAL, PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA."}, {"id": "977", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL DE RECONHECIMENTO AO 5\u00ba PELOT\u00c3O DA BRIGADA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS SERAFINENSES, COM A ATUA\u00c7\u00c3O NA PROTE\u00c7\u00c3O DA VIDA E DO PATRIM\u00d4NIO, NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA ORDEM P\u00daBLICA, E NA GARANTIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE TODA A SOCIEDADE."}, {"id": "998", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA QUE A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO FESTIPIZZA PRESTEM INFORMA\u00c7\u00d5ES E APRESENTEM OS RESULTADOS DO FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVI\u00c7OS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14, 20 E 21 DE JULHO, EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1045", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANT\u00d4NIO MARSSARO, VILMAR STEFENON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1045/reqi_0132018_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, FERNANDA TAPPARO PEDOT, PARA QUE, EM SESS\u00c3O ESPECIAL, PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA."}, {"id": "1050", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LLIO CARLOS FEDRIGO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1050/reqi_0142018_001_requerimento.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, \u00c0S 19 HORAS, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}]}