Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 252 matérias.

Resultados

PASES 7/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2016.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Texto Original

PASES 8/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2016.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Texto Original

PASES 9/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2016.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Texto Original

PASES 10/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2016.

Apresentação: 10 de Abril de 2016
Texto Original

PASES 11/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2016.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Texto Original

PASES 12/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2016.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Texto Original

PASES 13/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2016.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original

PASES 14/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2016.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Texto Original

PASES 15/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2016.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Texto Original

PASES 16/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/05/2016.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Texto Original

PASES 17/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2016.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Texto Original

PASES 18/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/06/2016.

Apresentação: 6 de Junho de 2016

PASES 19/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/06/2016.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Texto Original

PASES 20/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2016.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Texto Original

PASES 21/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2016.

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Texto Original

PASES 22/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/07/2016.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Texto Original

PASES 23/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/07/2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Texto Original

PASES 24/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/08/2016.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Texto Original

PASES 25/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/08/2016.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Texto Original

PASES 26/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2016.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Texto Original

PASES 27/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2016.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Texto Original

PASES 28/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2016.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Texto Original

PASES 29/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2016.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Texto Original

PASES 30/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2016.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Texto Original

PASES 31/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2016.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Texto Original

PASES 32/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2016.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Texto Original

PASES 33/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2016.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Texto Original

PASES 34/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2016.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Texto Original

PASES 35/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2016.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Texto Original

PASES 36/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2016.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Texto Original

PASES 37/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2016.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Texto Original

PASES 38/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2016.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Texto Original

PASES 39/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2016.

Apresentação: 14 de Novembro de 2016
Texto Original

PASES 40/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2016.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Texto Original

PASES 41/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2016.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Texto Original

PASES 42/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2016.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Texto Original

PASES 43/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2016.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original

PASES 44/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/12/2016.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

PASES 45/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2016.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Texto Original

PI 1/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, BAIRRO GRAMADINHO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 47/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SALETE PINTO CADORE
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 83/2016, do Prefeito Municipal, em 14/03/2016 (Protocolo nº 78/2016). Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PI 2/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL OU LOTEAMENTOS POPULARES EM EXECUÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 48/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SALETE PINTO CADORE
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 102/2016, do Prefeito Municipal, em 21/03/2016 (Protocolo nº 99/2016), que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Informações. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PI 3/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO USADO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO BAIRRO GRAMADINHO - LOTEAMENTO OLÍMPIO GRANDO.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 70/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SALETE PINTO CADORE
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 100/2016, do Prefeito Municipal, em 18/03/2016 (Protocolo nº 95/2016), que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Informações. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PI 4/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDIFICAÇÃO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO EM TERRENO PRÓXIMO À CRECHE NOSTRI BAMBINI, NO BAIRRO PERIN, SOLICITAM: 1) INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIDADE DA EDIFICAÇÃO NO TERRENO DA CRECHE BEM COMO A JUSTIFICATIVA DA SUA CONSTRUÇÃO; 2) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA EDIFICAÇÃO EM EXECUÇÃO; 3) FONTE DE FINANCIAMENTO E CUSTO DA CONSTRUÇÃO; 4) MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 5) EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA; 6) NUMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO; 7) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 130/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SALETE PINTO CADORE
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
VANDO FABIO DALMAS
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 170/2016, do Prefeito Municipal, em 29/04/2016 (Protocolo nº 156/2016), que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Informações. Resposta lida em Sessão Ordinária de 02/05/2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PI 5/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 54/2016 QUE “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; CONSIDERANDO QUE AS RESPOSTAS ALCANÇADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 340/2016, NÃO TROUXERAM INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PERMITIR A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA; E CONSIDERANDO QUE OS MONUMENTOS HISTÓRICOS CULTURAIS DEVEM REPRESENTAR O PENSAMENTO LOCAL E SINTETIZAR A HISTÓRIA E CULTURA PARA SEREM VALORIZADOS E REPRESENTATIVOS NA COMUNIDADE, ENFATIZAMOS A IMPORTÂNCIA DE SEREM ENVIADAS AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) ESTUDOS INICIAIS CONTENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS; B) DIMENSÕES E LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS; C) INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS; D) MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DOS MONUMENTOS; E) OPINIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE OS PROJETOS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Protocolo: 264/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SALETE PINTO CADORE
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 400/2016, do Prefeito Municipal, que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Informações. Resposta lida em Sessão Ordinária de 15/08/2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PI 6/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
DIANTE DAS PREOCUPAÇÕES LEVANTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇOES SOBRE A SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELABORADA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, DIARIAMENTE: 1) CÓPIA DO CARDÁPIO APLICADO EM CADA UNIDADE; 2) SITUAÇÃO DO ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E VARIEDADES EM CADA UNIDADE; 3) PARECERES DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR PELO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 4) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS INCLUINDO HORTALIÇAS E FRUTAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 345/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SALETE PINTO CADORE
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria não respondida pelo Prefeito Municipal. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PI 7/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO ORIGINAL DO MONUMENTO "COLISEO" SITUADO A VIA GENOVA EM NOSSA CIDADE; 2) INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E O CUSTO TOTAL DAS OBRAS DE FINALIZAÇÃO DO MESMO, CUJOS TRABALHOS ESTÃO EM ANDAMENTO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 377/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SALETE PINTO CADORE
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 632/2016, do Prefeito Municipal, que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Informações. Resposta lida em Sessão Ordinária de 05/12/2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PP 1/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA BRF, NOS HORÁRIOS EM QUE NÃO HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JAIRO VIDMAR
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 93/2016, do Prefeito Municipal, em 18/03/2016 (Protocolo nº 88/2016), que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PP 2/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E MAIS ASSENTOS JUNTO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NA RUA DA GRUTA, CENTRO DE SERAFINA CORRÊA/RS, POR SER UM PONTO TURISTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO E QUE CONCENTRA MUITAS PESSOAS EM DIAS DE NOVENAS E PROCISSÕES.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 94/2016, do Prefeito Municipal, em 18/03/2016 (Protocolo nº 89/2016), que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PP 3/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS - SUPORTES PARA O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 43/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 94/2016, do Prefeito Municipal, em 18/03/2016 (Protocolo nº 89/2016), que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

PP 4/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, SITUADA NO CAMPING CARREIRO.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 95/2016, do Prefeito Municipal, em 18/03/2016 (Protocolo nº 90/2016), que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original