{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3051", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3051/pi-2792014-21082014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS CONCLUSIVOS DO TRABALHO REALIZADO PELA COMISS\u00c3O CRIADA ATRAV\u00c9S DA PORTARIA 637, DE 2011, QUE DESIGNOU PROFISSIONAIS MUNICIPAIS PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO DA EXIST\u00caNCIA DE BENS DE CUNHO HIST\u00d3RICO CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3052", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3052/pi-2802014-21082014.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00b0 48/2014, QUE SOLICITOU O TOMBAMENTO DO PR\u00c9DIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL N\u00b0 346, EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3053", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3053/pi-2842014-28082014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PARECER DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 112 DE D DE AGOSTO DE 2014. SOLICITO QUE SE HOUVER O PARECER, SEJA ESTE REMETIDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "3054", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3054/pi-2852014-28082014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISS\u00c3O QUE ESTUDA REFORMAS PARA O PLANO DIRETOR"}, {"id": "3055", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3055/pi-3042014-15092014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FROTA DE VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS EM USO NA PREFEITURA MUNICIPAL. LISTAGEM POR SECRETARIA CONTENDO TAMB\u00c9M O ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O DE CADA UM. AL\u00c9M DISSO, SOLICITAMOS C\u00d3PIA DA \u00daLTIMA PLANILHA DE CONTROLE DE TR\u00c1FEGO (DE QUILOMETRAGEM), DE CADA UUI, PARA CONHECIMENTO."}, {"id": "3056", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3056/pi-3452014-31102014.pdf", "ementa": "SOLICITA VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS LOCA\u00c7\u00d5ES, SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DAS PROPRIEDADES QUE EST\u00c3O ALUGADAS COM N\u00daMERO DO RESPECTIVO CONTRATO, O OBJETIVO DA LOCA\u00c7\u00c3O E O VALOR MENSAL PAGO A CADA IM\u00d3VEL LOCADO;"}, {"id": "2874", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2874/pp-0322014-03022014.pdf", "ementa": "OS MORADORES DA VILA CABRAL E PROXIMIDADES SOLICITAM AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DA VILA CABRAL COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESGOTO DOM\u00c9STICO NAS RESID\u00caNCIAS DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2875", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2875/pp-0342014-06022014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS DA PSIQUIATRIA E QUARTOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2876", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2876/pp-0482014-14022014.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR O TOMBAMENTO DO PR\u00c9DIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL N\u00b0 346, EM SERAFINA CORR\u00caA. ELE TEM SIGNIFICADO HIST\u00d3RICO E \u00c9 UM MARCO NA MEM\u00d3RIA DE TODOS OS SERAFINENSES COMO A PRIMEIRA SEDE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2877", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2877/pp-1292014-04042014.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA QUADRA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIM, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR O ESPA\u00c7O \u00c0 SOCIEDADE EM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O LAZER, PARA CAMINHADAS DE ADULTOS E RECREA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS. TRATA-SE DO \u00daNICO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO ARBORIZADO DA CIDADE A SER DESFRUTADO PELOS SERAFINENSES."}, {"id": "2878", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2878/pp-1612014-25042014.pdf", "ementa": "DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE TRANSEUNTES, MOTORISTAS E MORADORES QUE RESIDEM E TRANSITAM NO TRECHO ENTRE A ROTULA DO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O AT\u00c9 O GIN\u00c1SIO VALDOMIRO CASTRO, NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, SOLICITA AO PREFEITO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A SINALIZA\u00c7\u00c3O, A REDU\u00c7\u00c3O DO EXCESSO DE VELOCIDADE, OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUM SISTEMA INIBIDOR DE VELOCIDADE NESSE TRECHO, UMA VEZ QUE ALI SE ASSISTE A UM ABUSO DE VELOCIDADE POR PARTE DE ALGUNS MOTORISTAS PREPOTENTES. TAMB\u00c9M, SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM A BRIGADA MILITAR, PARA QUE HAJA UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NESSE TRECHO PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE."}, {"id": "2879", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ELENI DE F\u00c1TIMA CASTRO PIZZATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2879/pp-2312014-04072014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, SERAFINA CORR\u00caA/RS,"}, {"id": "2880", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2880/pp-2682014-12082014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SENHOR SILMAR ROBERTO SANTIN, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E AGRONEG\u00d3CIO, SENHOR JOS\u00c9 BARP, QUE REALIZEM UM CADASTRO DAS AGROINDUSTRIAIS NO MUNIC\u00cdPIO E ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E CRESCIMENTO DAS MESMAS. TAMB\u00c9M REQUER, PROGRAMA ESPEC\u00cdFICO E DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS AGROIND\u00daSTRIAS A SEREM CRIADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2881", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2881/pp-2692014-12082014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E REITERA O PEDIDO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RS 129 - SINVAL GUAZELLI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS APARECIDA E GRAMADINHO, BEM COMO NAS MARGINAIS DESTA VIA."}, {"id": "2882", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2882/pp-2702014-12082014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DAS \u00c1RVORES NO MORRO DO CRISTO E AO ENTORNO DO ALTO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "2883", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2883/pp-2862014-28082014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NA REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS SEM\u00c1FOROS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL COM A RUA IPIRANGA."}, {"id": "2884", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2884/pp-2922014-29082014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO CAMPING DO CARREIRO."}, {"id": "2885", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2885/pp-3062014-19092014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN, E O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO, SEJAM REESTRUTURADOS INTERNAMENTE COM O OBJETIVO DE PERMITIREM AC\u00daSTICA ADEQUADA PARA ESPET\u00c1CULOS MUSICAIS."}, {"id": "2886", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2886/pp-3072014-19092014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM DIZERES NA L\u00cdNGUA TALIAN, OU BIL\u00cdNGUE PORTUGU\u00caS - TALIAN EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, DO MUNIC\u00cdPIO E NA RS-129 E VRS-851."}, {"id": "2887", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2887/pp-3172014-26092014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA VIA CAMARGO CORR\u00caA JUNTO AO TREVO DO BAIRRO SANTIN, PARA O USO DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS E DA REDE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2888", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2888/pp-3182014-26092014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SUSPENDA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO E APRENDIZAGEM PARA OS VE\u00cdCULOS DA AUTOESCOLA DURANTE OS EVENTOS DE GRANDE PORTE NA QUADRA ONDE SE SITUA O GIN\u00c1SIO MUNIOIPAL DE ESPORTES IREEU ANT\u00d4NIO GASPARIN, VISANDO O IMPACTO NA FALTA DE ESTACIONAMENTOS E O FLUXO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2889", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELSON PEDRO MEZZOMO, ADIR SORANZO, Dr. PAULO MASSOLINI, ELENI DE F\u00c1TIMA CASTRO PIZZATTO, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, SALETE PINTO CADORE, VANDO FABIO DALMAS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2889/pp-3252014-06102014.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM O RIO CARREIRO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS, SENDO QUE A CADA DIA \u00c9 NOT\u00d3RIO O DESMORONAMENTO DA TERRA EM AREA ONDE SE SITUA O CAMPING CARREIRO, INCLUSIVE, VERIFICA-SE QUE A MAIORIA DAS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS EST\u00c3O A PONTO DE CA\u00cdREM, AI\u00c9M DO ASSOREAMENTO E O DESAPARECIMENTO DA FAUNA AQUATICA. DEVE SER CONSIDERADO AINDA QUE O MUNIC\u00cdPIO \u00c9 ABASTECIDO PELA \u00c1GUA CAPTADA NAQUELE RIO. SEGUNDO ESTUDOS, BEM COMO SITUA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS EM OUTRAS LOCALIDADES CONSTATA-SE QUE A PRATICA DO USO DE MOTO AQU\u00c1TICA \u00dcET-SKI) E LANCHAS PODE SER UM DOS FATORES QUE ESTA CAUSANDO A DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, POIS O LOCAL EM QUE MAIS SE ACENTUA O DESBARRANCAMENTO \u00c9 JUSTAMENTE NO LOCAL DA PR\u00c1TICA DESTES. O PRESENTE PEDIDO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROCEDA A AVALIA\u00c7\u00c3O DO POSS\u00cdVEL IMPACTO AMBIENTAI CAUSADO PELAS ATIVIDADES MOTON\u00c1UTICAS, PARA QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS, BEM COMO..."}, {"id": "2890", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ELENI DE F\u00c1TIMA CASTRO PIZZATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2890/pp-3322014-20102014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA ROTONDA."}, {"id": "2891", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2891/pp-3642014-21112014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA."}, {"id": "122", "ano": "2014", "numero": "2010", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Processo de Contas TCE/RS", "autoria": "TCE - Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2010. SENHOR ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO – PARECER DESFAVOR\u00c1VEL – FALHAS PREJUDICIAIS AO ER\u00c1RIO. MULTA, D\u00c9BITO E ADVERT\u00caNCIA. SENHOR FL\u00c1VIO JOS\u00c9 BREDA – PARECER FAVOR\u00c1VEL – INEXIST\u00caNCIA DE FALHAS."}, {"id": "132", "ano": "2014", "numero": "2012", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Processo de Contas TCE/RS", "autoria": "TCE - Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4776", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NELSON PEDRO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4776/pdl_001_24022014.pdf", "ementa": "CONSIDERA PONTO FACULTATIVO EM 3 E 4 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": "1835", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1835/pl-0012014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1836", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1836/pl-0022014_2.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II, DO ART. 11, DA LEI N\u00ba 1154, DE  30 DE JUNHO DE 1992."}, {"id": "1837", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1837/pl-0032014_2.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1838", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1838/pl-0042014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IM\u00d3VEL DESCRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1924", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1924/pl-0052014_2.pdf", "ementa": "INSERE INCISO XIV NO ART. 14, DA LEI N\u00ba 2327, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006."}, {"id": "1839", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1839/pl-0062014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES MAROSTICA LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1840", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1840/pl-0072014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA LAVINI IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1841", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1841/pl-0082014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA DA SILVA E GRANDO LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1842", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1842/pl-0092014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O CORAL MUNICIPAL, NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EVENTO III FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS 3 FRONTEIRAS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1843", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1843/pl-0102014_2.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1844", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1844/pl-0112014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A ENTIDADES E FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1845", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1845/pl-0122014_1.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRIT\u00c9RIOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1846", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1846/pl-0132014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1847", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1847/pl-0142014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1848", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1848/pl-0152014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1849", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1849/pl-0162014_2.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 105, DA LEI N\u00ba 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006."}, {"id": "1850", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1850/pl-0172014_2.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1851", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1851/pl-0182014_1.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1852", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1852/pl-0192014_2.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1853", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1853/pl-0202014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1854", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1854/pl-0212014_2.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1855", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1855/pl-022014_2.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1856", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1856/pl-0232014_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERC\u00cdCIO DE  2014."}, {"id": "1857", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1857/pl-0242014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO DA SERRA NORDESTE \u2013 ATUASERRA."}, {"id": "1858", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1858/pl-0252014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR, NO MUNIC\u00cdPIO, NO EXERC\u00cdCIO 2014/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1859", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1859/pl-0262014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1860", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1860/pl-0272014_1.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 38 E DO INCISO III DO ART. 38, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 38 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 38-A E 38-B, DA LEI N\u00ba 2.807, DE\u00a0 27 DE JUNHO DE 2011 - PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1861", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1861/pl-0282014_1.pdf", "ementa": "ALTERA A MATR\u00cdCULA DOS IM\u00d3VEIS ESPECIFICADOS NO INCISO I DO ART.1\u00ba DA LEI N\u00ba 1850, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2002, ESPECIFICA A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS LOTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1862", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1862/pl-0292014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1863", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1863/pl-0302014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS POPULARES EM IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1864", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1864/pl-0312014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE AGRICULTORES  PARA PARTICIPAREM DE FEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1865", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1865/pl-0322014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA CAPELA S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1866", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1866/pl-0332014_1.pdf", "ementa": "NSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL \u2013 ZEIS, A \u00c1REA DESTINADA SITUADA AO LOTEAMENTO VERDES VALES II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1867", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1867/pl-0342014_1.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1868", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1868/pl-0352014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1869", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1869/pl-0362014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1871", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1871/pl-0372014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1872", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1872/pl-0382014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1873", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1873/pl-0392014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1874", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1874/pl-0402014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1875", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1875/pl-0412014_1.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, VINCULADOS \u00c0 EQUIPE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF."}, {"id": "1876", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1876/pl-0422014_1.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 20, 28, 29, 43 , 54 E O CAPUT  DO ART.36 DA LEI N\u00ba 2848 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1877", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1877/pl-0432014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE EQUIPAMENTOS \u201cNOTEBOOK\u201d, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1878", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1878/pl-0442014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE QUATRO AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1879", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1879/pl-0452014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI PONTO FACULTATIVO"}, {"id": "1880", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1880/pl-0462014_1.pdf", "ementa": "FIXA AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1881", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1881/pl-0472014_1.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1882", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1882/pl-0482014_1.pdf", "ementa": "REVOGA LEI N\u00ba 1.502, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997."}, {"id": "1883", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1883/pl-0492014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORR\u00caA- ACISCO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO  EVENTO DO FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO FESTIPIZZA - 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1884", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1884/pl-0502014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ENTIDADE SERAFINA JEEP CLUBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1885", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1885/pl-0512014_1.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADES E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CRIADAS PELA LEI N\u00ba3.195, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2014 NAS LEIS N\u00ba 3129/2013 \u2013 PLURIANUAL, N\u00b03130/2013\u2013LDO E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1886", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1886/pl-0522014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA-RS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1887", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1887/pl-0532014_1.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba E O CAPUT DO ART.16 DA LEI N\u00ba 1658, DE 30 DE JUNHO DE 1999."}, {"id": "1888", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, D\u00c1 NOVA NOMENCLATURA A CARGOS EM COMISS\u00c3O E A FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DE DIRETOR DE DIVIS\u00c3O EXISTENTES E  NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 20 DA LEI N\u00ba2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1889", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1889/pl-0552014_1.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 1\u00ba, O ART. 2\u00ba, O ART.3\u00ba, O ART.7\u00ba, E O ART.20 DA LEI N\u00ba 2228, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "1890", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1890/pl-0562014_1.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1891", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1891/pl-0572014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DE DOM\u00cdNIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1892", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1892/pl-0582014_1.pdf", "ementa": "CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E IN\u00cdCIO DE ATIVIDADES EM IM\u00d3VEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA AMM-TRANSPORTES COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS  LTDA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1893", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1893/pl-0592014_1.pdf", "ementa": "CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E IN\u00cdCIO DE ATIVIDADES EM IM\u00d3VEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1894", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1894/pl-0602014_1.pdf", "ementa": "CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E IN\u00cdCIO DE ATIVIDADES EM IM\u00d3VEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA LF LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1895", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1895/pl-0612014_1.pdf", "ementa": "CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E IN\u00cdCIO DE ATIVIDADES EM IM\u00d3VEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA METAL\u00daRGICA SCRITORI & SCRITORI LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1896", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1896/pl-0632014_1.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba 3153, DE 2013 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "1897", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1897/pl-0642014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS\u00a0AUX\u00cdLIOS-MORADIA\u00a0E ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SEREM CONCEDIDOS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL (PMMB) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1898", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1898/pl-0652014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1899", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1899/pl-0662014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CED\u00caNCIA DE SERVIDORES DAS CATEGORIAS DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO \u00c0 ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1900", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1900/pl-0672014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CED\u00caNCIA DE SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR \u00c0 EMATER/RS \u2013 ASCAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1901", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1901/pl-0682014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1902", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1902/pl-0692014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1903", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1903/pl-0702014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00ba 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "1904", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1904/pl-0712014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 CIC - C\u00c2MARA DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, AGRONEG\u00d3CIOS E SERVI\u00c7OS DE GUAPOR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1905", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "1906", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1906/pl-0732014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL  DID\u00c1TICO."}, {"id": "1907", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1907/pl-0742014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPA\u00c7O EXTERNO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANT\u00d4NIO GASPARIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1908", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1908/pl-0752014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS  M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1909", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1909/pl-0762014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O PIQUETE DE LA\u00c7ADORES ESPORA DE PRATA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA II FESTA CAMPEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1910", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1910/pl-0772014_1.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O E A MATRICULA DOS IM\u00d3VEIS ESPECIFICADOS NO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.487, DE 05 DE JUNHO DE 2008, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS PARA A EMPRESA DMM ACABAMENTOS GR\u00c1FICOS LTDA \u2013 ME, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba09.421.179/0001-25 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1911", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1911/pl-0782014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E SOBRE A  REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1912", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1912/pl-0792014_1.pdf", "ementa": "REGULAMENTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL \u2013 TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL N\u00ba 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 E ALTERA\u00c7\u00d5ES E NA LEI ESTADUAL N\u00ba 13.761, DE 15 DE JULHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1913", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1913/pl-0802014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1914", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1914/pl-0812014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1915", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1915/pl-0822014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DE DOM\u00cdNIO MUNICIPAL E DE DIREITO DE PASSAGEM \u00c0 EMPRESA MAXIPLAST \u2013 IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1916", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1916/pl-0832014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA \u2013 COOPERLATE, MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1917", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1917/pl-0842014_1.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA OS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS NO SUBITEM 13.05, LISTADO NO \u00a7 1\u00ba DO ART.24 E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ANEXO III, AMBOS  DA LEI N\u00ba 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1918", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1918/pl-0852014_3.pdf", "ementa": "ALTERA E DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1919", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1919/pl-0862014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE MOTORISTA CATEGORIA \u201cD\u201d E DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1920", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1920/pl-0872014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO UM VE\u00cdCULO DO TIPO CAMIONETE/AMBUL\u00c2NCIA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1921", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1921/pl-0882014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1922", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1922/pl-0892014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1923", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1923/pl-0902014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1925", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1925/pl-0912014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1926", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1926/pl-0922014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONS\u00c1VEL PELAS ATIVIDADES LIGADAS \u00c0 LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1927", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1927/pl-0932014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE DA REDE DE TELEFONE E INTERNET E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1928", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1928/pl-0942014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE."}, {"id": "1932", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1932/pl-0952014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba3129/2013 - PLURIANUAL, N\u00b03130/2013  \u2013 LDO E NA LEI N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1933", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1933/pl-0962014_1.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO VAGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ; CONSTITUI  O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTIN\u00c7\u00c3O; D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART.4\u00ba DA LEI N\u00ba 2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1934", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1934/pl-0972014_1.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1935", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1935/pl-0982014_1.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 30  DA LEI N\u00ba 2.807, DE\u00a0 27 DE JUNHO DE 2011 - PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1936", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1936/pl-0992014_1.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1937", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1937/pl-1002014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE NAS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENART 2014 \u2013 ENCONTRO DE ARTES E TRADI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1938", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1938/pl-1012014_1.pdf", "ementa": "EXTINGUE A UNIDADE DEPARTAMENTO  DOS  CONSELHOS MUNICIPAIS COMPREENDIDA NA ESTRUTURA DO \u00d3RG\u00c3O GABINETE DO PREFEITO;  CRIA A UNIDADE COORDENA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO \u00d3RG\u00c3O GABINETE DO PREFEITO; ALTERA O INCISO IX DO ART.6\u00b0, A SUBSE\u00c7\u00c3O IX DA SE\u00c7\u00c3O I DO CAPITULO III, O ART.15 E O INCISO VII DO ART.28, O ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA - ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 3.195, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2014; EXTINGUE O CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS  CONSELHOS MUNICIPAIS; CRIA O CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE COORDENADOR DA COORDENA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1939", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1939/pl-1022014_1.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DA DIVIS\u00c3O DO CRAS\u00a0 - CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1940", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1940/pl-1032014_1.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF E EQUIPES DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - EACS, CRIADOS PELA LEI N\u00ba 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1941", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1941/pl-1042014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS SERAFINA EM FOCO E EM DIA COM O PREFEITO, PRODUZIDOS PELA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SERAFINENSE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS QUE ESTABELECE."}, {"id": "1942", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1942/pl-1052014_1.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1943", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1943/pl-1062014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1944", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1944/pl-1072014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGO AMISTOSO ENTRE O CLUBE DE VETERANOS RIO-GRANDENSE E  A  EQUIPE MASTER DO GR\u00caMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1945", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1945/pl-1082014_1.pdf", "ementa": "REVOGA A LETRA \u201cG\u201d DO INCISO II, DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00b0 3.062, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DEFINE  AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1946", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1946/pl-1092014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI TAXA PARA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O INERENTE AOS SERVI\u00c7OS  DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FIXA SEUS VALORES,   INSERE A RESPETIVA TABELA  NO ANEXO X DA LEI N\u00ba3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1947", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1947/pl-1102014_1.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba2986, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1948", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1948/pl-1112014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA A SERVIDORES QUE COMP\u00d5EM O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCI\u00c1RIOS"}, {"id": "1949", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1949/pl-1122014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O E ISEN\u00c7\u00c3O DE RECUO DE AJARDINAMENTOS DE PR\u00c9DIOS DESTINADOS A FINS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E BENS DOMINIAIS P\u00daBLICOS DE USO ESPECIAL."}, {"id": "1950", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1950/pl-1132014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba3129/2013 - PLURIANUAL, N\u00b03130/2013  \u2013 LDO E NA LEI N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1951", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1951/pl-1142014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE NAS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENART 2014 \u2013 ENCONTRO DE ARTES E TRADI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1952", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1952/pl-1152014_1.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1953", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1953/pl-1162014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1954", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1954/pl-1172014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "1955", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1955/pl-1182014_1.pdf", "ementa": "ESTABELECE ADVERT\u00caNCIA E MULTA A SEREM APLICADAS A QUEM PRATICAR MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "1956", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1956/pl-1192014_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO, A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, A REVIS\u00c3O, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1957", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1957/pl-1202014_1.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XI) NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1958", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1958/pl-1212014_1.pdf", "ementa": "INCLUI INCISOS VII E VIII NO ART. 8\u00ba DA LEI N\u00ba 2809, DE 27 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "1959", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1959/pl-1222014_1.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR FIXO MENSAL  DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ESTABELECIDO NOS ITENS 1 E 2, DO INCISO IV - ESCRIT\u00d3RIOS CONT\u00c1BEIS DO ANEXO III DA LEI 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1960", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1960/pl-1232014_1.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE M\u00c9DICO AUDITOR REVISOR, PADR\u00c3O 15, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE M\u00c9DICO AUDITOR REVISOR, PADR\u00c3O 13, E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1961", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1961/pl-1242014_1.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 195 DA LEI N\u00ba 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006."}, {"id": "1962", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1962/pl-1252014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00ba 3130/2013 \u2013 LDO, E NA LEI N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1963", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1963/pl-1262014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A RESPEITO DA LEI N\u00ba 1859, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1964", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1964/pl-1272014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/111/pl-1282014_1.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3153/2013 – LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1965", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1965/pl-1292014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, DOIS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS \tE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1966", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1966/pl-1302014_1.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 30 DA LEI N\u00ba 2848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "1967", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1967/pl-1312014_1.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.260, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1968", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1968/pl-1322014_1.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "138", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIA ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1870", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1870/pl-1342014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO COMPONENTES DO \u00d3RG\u00c3O CENTRAL DE CUSTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1969", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1969/pl-1352014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INSTITUI A TAXA PARA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O INERENTE AOS SERVI\u00c7OS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1970", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1970/pl-1362014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS AO ENCONTRO DE COROS, PARTE DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SONHO DE NATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1971", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1971/pl-1382014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "1972", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1972/pl-1392014_2.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1973", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1973/pl-1402014_2.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E  N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1974", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1974/pl-1412014_2.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1975", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1975/pl-1422014_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICO AUDITOR REVISOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1976", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1976/pl-1432014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE DO CAMPING CARREIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1977", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1977/pl-1442014_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00b02306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA CRIAR PADR\u00c3O E ALTERAR COEFICIENTE DE PADR\u00d5ES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00d5ES E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA ALTERAR PADR\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DAR NOVA REDA\u00c7\u00c3O  AOS ARTIGOS 4\u00b0, 20, 24 E 25, EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPER\u00c1RIO E CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE AUTORIZADOR DOS SERVI\u00c7OS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SA\u00daDE,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1978", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1978/pl-1452014_1.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE AUTORIZADOR DOS SERVI\u00c7OS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1979", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1979/pl-1462014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cQUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS\u201d, INSTITUI INCENTIVO \u00c0 ENSILAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1980", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1980/pl-1472014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, DE OPERA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-TRANSPORTE PAC 2 \u2013 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1981", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1981/pl-1482014_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 COOHAL - COOPERATIVA HABITACIONAL DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERAFINA CORR\u00caA, MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1982", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1982/pl-1492014_1.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.294/2014, QUE INCLUIU PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00b0 3130/2013  \u2013 LDO, E N\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1983", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1983/pl-1502014_1.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 3129/2013- PLURIANUAL, N\u00ba 3130/2013  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 3153/2013 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2313", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "NELSON PEDRO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2313/prl_001_04042014.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA A DESASSOCIAR-SE E ENCERRAR AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MENSAIS PARA A UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS."}, {"id": "2314", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "NELSON PEDRO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2314/prl_002_21112014.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 16/96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, A RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 E A RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009."}]}