{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2985", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "VANDO FABIO DALMAS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2985/pi-1032013-18032013.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALOR TOTAL QUE SER\u00c1 DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM SUBS\u00cdDIOS E OU APOIOS A EVENTOS DE ENTIDADES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DIVERSAS, NO ANO DE 2013. SOLICITA, AINDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS QUE NORTEAR\u00c3O A APROVA\u00c7\u00c3O DESSAS LIBERA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS. JULGA-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA O CONHECIMENTO DESSES DADOS PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECIS\u00c3O DOS INTEGRANTES DO\r\nPARLAMENTO SERAFINENSE."}, {"id": "2986", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2986/pi-2462013-08072013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA DE CUSTO DO SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM PROPOSTO ATRAV\u00c9S DO PROJETO DE LEI 102, PROTOCOLADO NESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES EM 24 DE JUNHO DE 2013, PARA ORIENTAR O POSICIONAMENTO DOS VEREADORES."}, {"id": "2892", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2892/pp-0202013-15012013.pdf", "ementa": "1. MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA SISTEM\u00c1TICA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CAMPING CARREIRO; 2. COLETA SISTEM\u00c1TICA DE LIXO NO CAMPING E NAS RUAS DA VILA CARREIRO, EM SEU ENTORNO; 3. RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS MESAS, BANCOS E CHURRASQUEIRAS INSTALADOS AO AR LIVRE, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES PARA ASSIM GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO AOS CAMPISTAS; 4. RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MURO DA REPRESA, PR\u00d3XIMO \u00c0S ESCADAS DA PISCINA, PARA GARANTIR SEGURAN\u00c7A AOS BANHISTAS, EM ESPECIAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "2893", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2893/pp-0412013-31012013.pdf", "ementa": "DIANTE DA TRAG\u00c9DIA OCORRIDA NA CIDADE DE SANTA MARIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIA 27 DE JANEIRO DE 2013, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM O CORPO DE BOMBEIROS CRIE COMISS\u00c3O PARA VISTORIAR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL OS LOCAIS QUE REALIZAM EVENTOS COM GRANDE AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, COM PRIORIDADE EM CASAS NOTURNAS, IGREJAS, SAL\u00d5ES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS QUE PODEM OFERECER MAIOR POTENCIAL DE RISCO, PARA O CUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A E PREVEN\u00c7\u00c3O A INC\u00caNDIOS. TAMB\u00c9M SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A RIGOROSIDADE PARA CONSEGUIR O ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DESSES LOCAIS E FA\u00c7A UMA REVIS\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS RELATIVAS \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO, SEGURAN\u00c7A, AUTORIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."}, {"id": "2894", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2894/pp-0812013-01032013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A\u00c7\u00d5ES DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO E DEPEND\u00caNCIAS DO MOINLIO LOCALIZADO NO BAIRROO APARECIDA, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO. TAMB\u00c9M SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PARA QUE POSSA ATUAR NO LOCAL, CONDUZINDO VISITANTES E TURISTAS."}, {"id": "2895", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2895/pp-1062013-19032013.pdf", "ementa": "EM VIRTUDE AO PEDIDO J\u00c1 APROVADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA, SOLICITAM PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATIVIDADES SEJAM REALIZADAS EM CONJUNTO PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA."}, {"id": "2896", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2896/pp-1072013-19032013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJA CRIADO UM NOVO PLANO DIRETOR."}, {"id": "2897", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2897/pp-1252013-28032013.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS TIPO \"PARADA DE \u00d4NIBUS,\" EM DIFERENTES LOCAIS, AS MARGENS DA RODOVIA VRS 351."}, {"id": "2898", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2898/pp-1262013-28032013.pdf", "ementa": "SOL\u00cdCITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SERVIDOR P\u00daBLICO RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES GERAIS DO CAMPING CARREIRO SEJA PROVIDO COM MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS QUE LHE \u00c9 ATRIBU\u00cdDO NAQUELE LOCAL, PEQUENOS REPAROS COMO CONSERTO CANOS E OUTROS."}, {"id": "2899", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2899/pp-1302013-03042013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES, C\u00d4NJUGES E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE C\u00c2NCER."}, {"id": "2900", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ELENI DE F\u00c1TIMA CASTRO PIZZATTO, NELSON PEDRO MEZZOMO, SILMAR ROBERTO SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2900/pp-1332013-05042013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TENRRENO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA, DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA CORPORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2901", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ELENI DE F\u00c1TIMA CASTRO PIZZATTO, NELSON PEDRO MEZZOMO, SILMAR ROBERTO SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2901/pp-1342013-05042013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO DAER/RS, SOLICITANDO O ESTUDO E POSTERIOR APLICA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E EFICIENTE NA RS 129, NO TRECHO QUE COMPREENDE A TRAVESSIA DO BAIRRO GRAMADINHO AO BAIRRO SALETE, BEM COMO O ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2902", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ELENI DE F\u00c1TIMA CASTRO PIZZATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2902/pp-1352013-05042013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPORCIONE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "2903", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2903/pp-1362013-05042013.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE TRIF\u00c1SICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA A CAPELA S\u00c3O JOAO COM A CAPELA MONTEBERICO, COM DIST\u00c2NCIA APROXIMADA DE 1.000 METROS, E A MELHORIA DA REDE MONOF\u00c1SICA NAQUELE AGLOMERADO HABITACIONAL."}, {"id": "2904", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "VANDO FABIO DALMAS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2904/pp-1372013-05042013.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA - SIM."}, {"id": "2905", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2905/pp-1592013-19042013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETIFIQUE O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00b0 130/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO VIDMAR, PASSANDO A CONSIDERAR, A PEDIDO DO AUTOR, O SEGUINTE TEXTO; \u201cSOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES, C\u00d4NJUGES E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE C\u00c2NCER E PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA MENTAL, CADASTRADOS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS OU CAD\u00daNICO, E QUE COMPROVEM FIIXAR RESID\u00caNCIA NO IM\u00d3VEL BENEFICIADO \u201d."}, {"id": "2906", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2906/pp-1802013-03052013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A PROCEDA A LIMPEZA E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS REMANESCENTES DOS LOTEAMENTOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO PARQUES E PRA\u00c7AS."}, {"id": "2907", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE, JAIRO VIDMAR, VANDO FABIO DALMAS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2907/pp-1812013-03052013.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM RUAS URBANAS E ESTRADAS PR\u00d3XIMAS AO DISTRITO DE SILVA JARDIM E A INCLUS\u00c3O DESSA DEMANDA ENTRE AS URG\u00caNCIAS A SEREM PLANEJADAS E REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2908", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE, JAIRO VIDMAR, VANDO FABIO DALMAS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2908/pp-1822013-07052013.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O RECOLHIMENTO DO LIXO SECO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, NA PRIMEIRA SEGUNDA FEIRA DE CADA M\u00caS."}, {"id": "2909", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2909/pp-2122013-29052013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROITOGA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PRAZO ESTIPULADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS POPULARES NO LOTEAMENTO APARECIDA."}, {"id": "2910", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2910/pp-2132013-31052013.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ORIENTE OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA SISTEM\u00c1TICA NO ARROIO QUE CORTA A AVENIDA MIGUEL SOCCOL ENTRE O CLUBE GA\u00daCHO E A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ARMANDO BONI; - E SOLICITAR TAMB\u00c9M AS CORRE\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NOS ESGOTOS JOGADOS NO ARROIO, AO LONGO DE TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "2911", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2911/pp-2422013-21062013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE HAJA VISITAS EDUCATIVAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESID\u00caNCIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NO CENTRO, PARA QUE N\u00c3O EXPONHAM LIXO NAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "2912", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "VANDO FABIO DALMAS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2912/pp-2692013-12072013.pdf", "ementa": "REPAROS COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE ALI TRAFEGAM E DA PROMO\u00c7\u00c3O DE CORRE\u00c7\u00d5ES PARA GARANTIR ACESSO SEGURO \u00c0S ROTULAS QUE LEVAM \u00c0 RS 129, AOS BAIRROS E AO CENTRO DA\r\nCIDADE."}, {"id": "2913", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2913/pp-2802013-19072013.pdf", "ementa": "TOMANDO COMO BASE AS CONCLUS\u00d5ES DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ENGENHARIA, COMO TAMB\u00c9M AO PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM PROJETO PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PAISAGISMO AMBIENTAL E ESTRUTURA URBAN\u00cdSTICA E OU RURAL NOS EIXOS QUE LIGAM A CIDADE AO CAMPING CARREIRO, SEJA PELA ROTA QUE PASSA NAS CAPELAS S\u00c3O PEDRO E S\u00c3O JO\u00c3O, COMO AQUELA QUE PASSA NA CAPELA SANTANA."}, {"id": "2914", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2914/pp-2902013-29072013.pdf", "ementa": "AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO DA CULTURA E DA SECRETARIA DE EDUCACAO PARA QUE O PREDIO ADQUIRIDO DA FAMILIA PERUZZO PULGA, SEJA TRANSFORMADO, EM PERIODO CURTO DE TEMPO, EM MUSEU VIVO DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA."}, {"id": "2915", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2915/pp-2912013-29072013.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR O SERVI\u00c7O DE CORREIO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "2916", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2916/pp-3032013-02082013.pdf", "ementa": "QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS E TREINAMENTOS PERI\u00d3DICOS PARA OS ATENDENTES DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU)."}, {"id": "2917", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2917/pp-3042013-02082013.pdf", "ementa": "QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS E TREINAMENTOS PERI\u00d3DICOS PARA OS ATENDENTES DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU)."}, {"id": "2918", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2918/pp-3172013-14082013.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL URG\u00caNCIA NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICIPIO DE SERAFMA CORREA."}, {"id": "2919", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2919/pp-3192013-22082013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: 1) QUE DETERMINE O CUMPRIMENTO DE PLANT\u00c3O NOTURNO NO PONTO DE ESTACIONAMENTO DE T\u00c1XI DA RODOVI\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA; 2) A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS T\u00c1XIS COM ADESIVOS CONTENDO O NOME DA CIDADE, N\u00daMERO DE CONTROLE, PONTO DE ESTACIONAMENTO E TELEFONE."}, {"id": "2920", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2920/pp-3202013-22082013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSS\u00cdVEL MUDAN\u00c7A DO LOCAL DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL QUE ACONTECE TODA SEMANA AOS S\u00c1BADOS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA QUE OS FEIRANTES \u2014 FICAR BEM ACOMODADOS, AUMENTEM A OFERTA E QUALIDADE DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E OS USU\u00c1RIOS DA FEIRA PASSEM A TER OPORTUNIDADE DE USUFRUIR UM ATENDIMENTO MELHOR, COMO TAMB\u00c9M DESFRUTAR DE UM ESPA\u00c7O MAIS LIVRE PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O E MAIS OP\u00c7\u00d5ES DE COMPRA."}, {"id": "2921", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2921/pp-3212013-22082013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE RADAR M\u00d3VEL MODELO \u201cMUNIQUIP \u201d PARA USO EM COMODATO DO PELOT\u00c3O DA BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2922", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2922/pp-3222013-22082013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS DE CONCRETO PARA O M\u00d3DULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2923", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2923/pp-3472013-13092013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO O QUE SEGUE: 1) MAPEAMENTO DOS PONTOS EXISTENTES E POT\u00caNCIAS PATRIM\u00d4NIOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO; 2) MAPEAMENTO GERAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO; 3) MAPEAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO TALIAN DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2924", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SILMAR ROBERTO SANTIN, Dr. PAULO MASSOLINI, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, NELSON PEDRO MEZZOMO, SALETE PINTO CADORE, VANDO FABIO DALMAS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2924/pp-3902013-18102013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CUMPRIDAS AS LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE EDUCAR E, PRINCIPALMENTE, COIBIR ABUSOS DE PERTURBA\u00c7\u00c3O DO SOSSEGO ALHEIO."}, {"id": "2925", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2925/pp-3932013-24102013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0S OPERADORES DE TELEFONIA M\u00d3VEL QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, DEMONSTRANDO A INSATISFA\u00c7\u00c3O COM A PRECARIEDADE DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO CAMPING CARREIRO E SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA PARA DAR COBERTURA A ESTA LOCALIDADE."}, {"id": "2926", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2926/pp-3952013-25102013.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR ACOES IMEDIATAS PARA IMPEDIR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANIL PUBLICO MUNICIPAL, EM TERRENO PR\u00d3XIMO DA ESCOLA MUNICIPAL AGRICOLA E DAS DEPEND\u00caNCIAS DA EMPRESA GRANO, COM VISTAS AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS. A \u00c1REA DEVE SER PROTEGIDA DE RISCOS DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O E DA POSSIBILIDADE DE TRANSMISS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS. DESENVOLVER, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, TRABALHOS DE PROTE\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O A SAUDE PUBLICA, POR MEIO DE VIGIL\u00c2NCIA E CONTROLE DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E OUTROS, DE SANEAMENTO AMBIENTAL E EDUCA\u00c7\u00c3O EM SAUDE. IMPLANTAR UM SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES."}, {"id": "2927", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2927/pp-4102013-04112013.pdf", "ementa": "OS MORADORES DA VILA CABRAL E PROXIMIDADES SOLICITAM AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS E APOIOS NECESS\u00c1RIOS, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS, COMPONDO O DE SISTEMA DE ESGOTO DOM\u00c9STICO NAS RESIDENCIAS DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2928", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2928/pp-4142013-05112013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DEPARTAMENTO DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO, PARA QUE A\u00c7\u00d5ES SEJAM VIALILIZADAS NO SENTIDO DE ESTIMULAR O BILINGUISMO: PORTUGU\u00caS-TALIAN EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ENTRE ELAS; 1) CONFEC\u00c7\u00d5ES DE PLACAS EM ESTRADAS, PRA\u00c7AS E LOCAIS DE POTENCIAL CULTURAL E TUR\u00cdSTICO, PARA QUE ATENTE AOS QUE TRANSITAM DO INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO EM MANTER A L\u00cdNGUA TALIAN. ISTO, TAMB\u00c9M, DESPERTAR\u00c1 E VALORIZAR\u00c1 O IILTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O NA PROMO\u00c7\u00c3O CULTURAL; 2) ELABORA\u00c7\u00c3O DE EDI\u00c7\u00d5ES BIL\u00cdNGUES, EM ESPECIAL AQUELAS RELACIONADAS COM AS ESCOLAS; 3) QUE CONVITES E MATERIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO SEJAM CONFECCIONADOS, PRIVILEGIANDO AS DUAS L\u00cdNGUAS."}, {"id": "2929", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "VANDO FABIO DALMAS", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2929/pp-4262013-12112013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO MACCARI)."}, {"id": "2930", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2930/pp-4282013-12112013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7AO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A\u00c7\u00d5ES PARA RECEBER E ACONDICIONAR ESSES MEDICAMENTOS E SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS, BEM COMO PROVIDENCIAR O DESTINO AMBIENTALMENTE ADEQUADO"}, {"id": "2931", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2931/pp-4352013-19112013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E SOBRAS DE MEDICAMENTOS, E A\u00c7\u00d5ES PARA RECEBER E ACONDICIONAR ESSES MEDICAMENTOS E SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NOS POSTOS DE SA\u00daDE NOS BAIRROS, COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES DADAS PELAS AGENTES DE SA\u00daDE, BEM COMO PROVIDENCIAR O DESTINO AMBIENTALMENTE ADEQUADO."}, {"id": "2932", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2932/pp-4392013-29112013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE ADOTE MEDIDAS QUE TORNEM OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS INSTALADAS EM SERAFMA CORR\u00caA, DE BANHEIROS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SEPARADO POR SEXO E COM DEPEND\u00caNCIAS PR\u00d3PRIAS \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DEFICIENTES F\u00cdSICOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VEDADA QUALQUER TIPO DE RESTRI\u00c7\u00c3O \u00c0 SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2933", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2933/pp-4402013-29112013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NAS VIAS DE ACESSO A CIDADE DE SERAFMA CORR\u00caA E TAMB\u00c9M NAS VIAS E PONTOS MAIS MOVIMENTADOS DO CENTRO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR OS VENDEDORES AMBULANTES PARA A EXIG\u00caNCIA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE LICEN\u00c7A PARA EXERCEREM O COM\u00c9RCIO AMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INFORMAR E ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O DE COMO DEVEM PROCEDER E DENUNCIAR CASO PRESENCIEM A ATIVIDADE DE COM\u00c9RCIO AMBULANTE SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA."}, {"id": "2934", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2934/pp-4412013-06122013.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORTALE\u00c7A O TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS AGENTES FISCAIS E QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR AS LEIS."}, {"id": "2935", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2935/pp-4422013-06122013.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO, PARA QUE NO PROJETO \u201cSERAFINA VIVA A CULTURA\u201d EM SEUS PREPARATIVOS E ENSAIOS SEJAM ATRIBU\u00cdDO AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DE M\u00daSICA PARA QUE INCLUAM NOS SEUS REPERT\u00d3RIOS, M\u00daSICAS EM TALIAN, EM ESPECIAL NA GRAVA\u00c7\u00c3O DOS CDS DO CORAL MUNICIPAL, DO CORAL DA MELHOR IDADE E DA ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE \u201cOS SERAFINS\u201d DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2936", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2936/pp-4432013-06122013.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A\u00c7\u00d5ES IMEDIATAS PARA RESTAURAR CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO SANTIM UTILIZADO PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DA SEMANA DE 20 DE SETEMBRO PARA O ACAMPAMENTO FARROUPILHA. S\u00c3O INDISPENS\u00c1VEIS A\u00c7\u00d5ES DE RETIRADA DO CASCALHO COLOCADO NO CAMPO, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA GRAMA E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ENTORNO."}, {"id": "2937", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2937/pp-4542013-10122013.pdf", "ementa": "1. SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER P\u00daBLICO LIDERE UMA ARTICULA\u00c7\u00c3O LOCAL DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARA APOIAR OS ATENDIMENTOS DE URG\u00caNCIA EM SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO; 2. ARTICULAR O SERVI\u00c7O DOS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS E DA BRIGADA MILITAR, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUTROS SETORES P\u00daBLICOS; 3. ESTABELECER UMA REGULA\u00c7\u00c3O LOCAL PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO \u00c0S URG\u00caNCIAS ATRAV\u00c9S DESTES SERVI\u00c7OS; 4. UNIFICAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E ORIENTAR A COMUNIDADE SOBRE O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO \u00c0S URG\u00caNCIAS E SOBRE O SAMU, EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2938", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2938/pp-4562013-12122013.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE RE\u00daNAM \u00d3RG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS PARA DEFINIREM RESPONSABILIDADE PARA ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA, EMERG\u00caNCIA E OUTROS."}, {"id": "2939", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2939/pp-4572013-12122013.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DESTINE ESPA\u00c7O(S) ESPEC\u00cdFICO(S) PARA DEP\u00d3SITO DE LIXO SECO, ONDE AS PESSOAS DEPOSITEM MATERIAIS QUE POSSAM SER RECICLADOS E REUTILIZADOS. H\u00c1 NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTE(S) ESPA\u00c7O(S)."}, {"id": "2940", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SALETE PINTO CADORE", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2940/pp-4602013-12122013.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A SECRETARIA DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO ESTE PEDIDO DE INCLUS\u00c3O NOS TRABALHOS ESCOLARES, DAS DISCIPLINAS DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS, NAS PROMO\u00c7\u00d5ES CULTURAIS A VALORIZACAO DO TEMA PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO: PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL."}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademir Ant\u00f4nio Presotto", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademir Ant\u00f4nio Presotto", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1987", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1987/pl-0032013-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERC\u00cdCIO DE  2013."}, {"id": "1988", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1988/pl-0042013-01.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O E A MATR\u00cdCULA DOS IM\u00d3VEIS ESPECIFICADOS NO ART.1\u00ba DA LEI N\u00ba 1919, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1989", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1989/pl-0052013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1990", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1990/pl-0062013.pdf", "ementa": "AUTORIZA FORNECER TRANSPORTE PARA PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, DE LAZER E TREINAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1991", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1991/pl-0072013.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O  DE IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 CORSAN \u2013 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA O FIM DE INSTALAR EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1992", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1992/pl-0082013.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612/2009 -PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012 \u2013 LDO E N\u00ba 2999/2012 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1993", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1993/pl-0092013.pdf", "ementa": "ALTERA EVENTO INTEGRANTE DO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, APROVADO PELA LEI N\u00ba 3.009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1994", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1994/pl-0102013-01.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 86, 87 E 88 DA LEI N\u00ba 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1995", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1995/pl-0112013.pdf", "ementa": "DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1996", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1996/pl-0122013-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00b0 DO ART. 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EC N\u00b0 19-98, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1997", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1997/pl-0132013-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 AGROPECU\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1998", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1998/pl-0142013.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1999", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1999/pl-0152013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A CONCEDER O USO DE IM\u00d3VEL AO CONSELHO MUNICIPAL DE CLUBES DE M\u00c3ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2000", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2000/pl-0162013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA  DO LOTE N\u00ba 03, QUADRA \u201cG\u201d OBJETO DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 8.036, DA \u00c1REA INDUSTRIAL SALETE, \u201cI\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2001", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2001/pl-0172013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2002", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2002/pl-0182013-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2003", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2003/pl-0192013.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GESTOR P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2004", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2004/pl-0202013-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS T\u00c9CNICAS E DEFINI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2005", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2005/pl-0212013.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO RESPONS\u00c1VEL PELA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2006", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2006/pl-0222013.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVOGA A LEI N\u00ba 3.008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2007", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2007/pl-0232013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO X RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2008", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2008/pl-0242013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2009", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2009/pl-0252013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A CONCEDER O USO DE IM\u00d3VEL AO CONSELHO  DE CLUBES DE M\u00c3ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2010", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2010/pl-0262013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O LIONS CLUBE DE SERAFINA CORR\u00caA, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2011", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2011/pl-0272013-01.pdf", "ementa": "DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2012", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2012/pl-0282013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE MUTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA \u2013 COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2013", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2013/pl-0292013-01.pdf", "ementa": "INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2014", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2014/pl-0302013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612/2009    PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO E LEI N\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2015", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2015/pl-0312013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612/2009 PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO E LEI N\u00ba 2999/2012 \u2013 LO, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2016", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2016/pl-0322013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E N\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2017", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2017/pl-0332013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2018", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2018/pl-0342013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612/2009 PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2019", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2019/pl-0352013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E N\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2020", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2020/pl-0362013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2021", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2021/pl-0372013.pdf", "ementa": "CONCEDE NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO  DA OBRIGA\u00c7\u00c3O PREVISTA NO INCISO I DO   ART. 5\u00ba,  DA LEI N\u00ba 2874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2022", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2022/pl-0382013.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2023", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2023/pl-0392013.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2024", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2024/pl-0402013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA COMERCIAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER/ASCAR-RS, DA INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA, DA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR E DO POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2025", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2025/pl-0412013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2026", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2026/pl-0422013.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2027", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2027/pl-0432013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 7\u00aa EXPOCOOPERLATE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2028", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2028/pl-0442013.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 86, 87 E 88 DA LEI N\u00ba 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2029", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2029/pl-0452013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ENTIDADE SERAFINA JEEP CLUBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2030", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2030/pl-0462013.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2031", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2031/pl-0472013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  FORNECER UNIFORMES, TRANSPORTE  E ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GRUPOS DE PROJETOS CULTURAIS E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2032", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2032/pl-0482013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO E N\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2033", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2033/pl-0492013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E N\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2034", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2034/pl-0502013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSO T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2035", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2035/pl-0512013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2036", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2036/pl-0522013.pdf", "ementa": "INSTITUI \u201cO DIA SEMANAL DE COLETA DO LIXO SECO\u201d COMO FORMA INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DA SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO EM SERAFINA CORREA."}, {"id": "2037", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2037/pl-0532013.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2038", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2038/pl-0542013.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO - OFICINA DE TEATRO NA ESCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2039", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2039/pl-0552013.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO \u2013 OFICINA DE DAN\u00c7A NA ESCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2040", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2040/pl-0562013.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO \u2013 OFICINA DE CAPOEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2041", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2041/pl-0572013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2042", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2042/pl-0582013.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2043", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2043/pl-0592013-02.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2044", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2044/pl-0602013-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 EMPRESA MIRIAM AGROPASTORIL LTDA, MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2045", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2045/pl-0612013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE MUTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A APASPI \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM SURDEZ, RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2046", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2046/pl-0622013.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba 2999, DE  11 DE DEZEMBRO DE 2012 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "2047", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2047/pl-0632013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM"}, {"id": "2048", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2048/pl-0642013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DO  LOTE URBANO N\u00ba 18, DA QUADRA 2, OBJETO DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 9.044, DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE SERAFINA CORR\u00caA  \u00c0  APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2049", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2049/pl-0652013.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.\u00ba 2999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2050", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2050/pl-0662013.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2840, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO EM \u00c1REA URBANIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I."}, {"id": "2051", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2051/pl-0672013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA LF LTDA, MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO  DA OBRIGA\u00c7\u00c3O PREVISTA NO INCISO I DO   ART. 5\u00ba,  DA LEI N\u00ba 2871, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2052", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2052/pl-0682013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2053", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2053/pl-0692013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IM\u00d3VEL DESCRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2054", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2054/pl-0702013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2055", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2055/pl-0712013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cAUX\u00cdLIO MORADIA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2056", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2056/pl-0722013.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2536, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2057", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2057/pl-0732013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROJETO DE CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETR\u00d4NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2058", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2058/pl-0742013.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XI) NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2059", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2059/pl-0752013.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2060", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2060/pl-0762013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2061", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2061/pl-0772013.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.\u00ba 2999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "2062", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2062/pl-0782013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, CINCO T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2063", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2063/pl-0792013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2064", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2064/pl-0802013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORR\u00caA- ACISCO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO   EVENTO DO FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO FESTIPIZZA E A REPASSAR RECURSO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2065", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2065/pl-0812013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA CAPELA SANTO ANT\u00d4NIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2066", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2066/pl-0822013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "2067", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2067/pl-0832013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 EMPRESA KS SERVI\u00c7O DE CARREGAMENTO LTDA MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2068", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2068/pl-0842013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2069", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2069/pl-0852013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETOS NAS LEIS N.\u00ba 2612, DE 2009 -  PLURIANUAL N\u00b0 2979, DE 2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999, DE 2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2070", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2070/pl-0862013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612 DE 2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979 DE 2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999 DE 2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2071", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2071/pl-0872013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 INSPETORIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2072", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2072/pl-0882013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RAINHA E PRINCESAS  DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2073", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2073/pl-0892013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2074", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2074/pl-0902013.pdf", "ementa": "AUTORIZA, PARA FINS DE EXTIN\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIO, EM SITUA\u00c7\u00d5ES EM QUE A SUBDIVIS\u00c3O DA \u00c1REA SE APRESENTA CONSOLIDADA, O DESMEMBRAMENTO EM LOTES COM TESTADA M\u00cdNIMA DE 9,50M (NOVE METROS E CINQUENTA CENT\u00cdMETROS) E SUPERF\u00cdCIE M\u00cdNIMA DE 180,00M\u00b2 E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2075", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2075/pl-0912013.pdf", "ementa": "INCLUI  \u00a7 3\u00ba AO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3072, DE 14 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "2076", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2076/pl-0922013-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTA\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS OU MISTOS EM IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2077", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2077/pl-0932013.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONS\u00c1VEL PELAS ATIVIDADES LIGADAS AO FPSM \u2013 FUNDO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL MUNICIPAL E AO SISTEMA SIPREV DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2078", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2078/pl-0942013.pdf", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2079", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2079/pl-0952013.pdf", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO E A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "2080", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2080/pl-0962013.pdf", "ementa": "CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DA POL\u00cdTICA HABITACIONAL PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2081", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2081/pl-0972013.pdf", "ementa": "INSERE TABELA III AO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 3030, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2082", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2082/pl-0982013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS DESCRITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2083", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2083/pl-0992013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612, DE 2009- PLURIANUAL, N\u00ba 2979, DE 2012  \u2013 LDO E NA LEI N.\u00ba 2999, DE 2012 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2084", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2084/pl-1002013.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2085", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2085/pl-1012013.pdf", "ementa": "INSTITUI COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS \u2013 PROERD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2086", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2086/pl-1022013-01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 EMPRESA MIRIAM AGROPASTORIL LTDA, MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2087", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2087/pl-1032013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR  CONV\u00caNIOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AG\u00caNCIA ESTADUAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2088", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2088/pl-1042013.pdf", "ementa": "REESTRUTURA E DEFINE O NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2089", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2089/pl-1052013.pdf", "ementa": "ALTERA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2090", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2090/pl-1062013.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 1\u00ba ART. 49 DA LEI  N\u00ba 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, ALTERADO PELA LEI N\u00ba 2041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E PELA LEI N\u00ba 2619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2091", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2091/pl-1072013.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO EM \u00c1REA URBANIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I."}, {"id": "2092", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2092/pl-1082013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O PIQUETE DE LA\u00c7ADORES ESPORA DE PRATA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I FESTA CAMPEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2093", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2093/pl-1092013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA E A  CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2094", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2094/pl-1102013.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba NO ART. 13 DA LEI N\u00ba 2.809, DE 27 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "2095", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2095/pl-1112013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SELE\u00c7\u00c3O INICIAL PARA O SERVI\u00c7O MILITAR E DO JURAMENTO \u00c0 BANDEIRA DOS JOVENS ALISTADOS DA CLASSE DE 1995 E ANTERIORES, A CARGO DA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2096", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2096/pl-1122013.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 2653, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2097", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2097/pl-1132013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2098", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2098/pl-1142013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGO AMISTOSO ENTRE O CLUBE DE VETERANOS RIO-GRANDENSE E OS VETERANOS DO GR\u00caMIO PORTO ALEGRENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2099", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2099/pl-1152013.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS N\u00ba 2612, DE 2009- PLURIANUAL, N\u00ba2979. DE 2013-LDO E N\u00ba 2999 DE 2012 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2100", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2100/pl-1162013-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2101", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2101/pl-1172013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE UM PSIC\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2102", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2102/pl-1182013.pdf", "ementa": "INCLUI EVENTO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, APROVADO PELA LEI 3.009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2103", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2103/pl-1192013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O  PLANO  PLURIANUAL  PARA  O QUADRI\u00caNIO  2014-2017  E  D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2104", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2104/pl-1202013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE NAS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENART 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2105", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2105/pl-1212013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, ATRAV\u00c9S DO BANCO DO BRASIL S/A, AG\u00caNCIA DE SERAFINA CORR\u00caA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "2106", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2106/pl-1222013.pdf", "ementa": "INCLUI  ATIVIDADE NAS LEIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2107", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2107/pl-1232013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA I SEMANA DE ESTUDOS DA UAB QUE ACONTECER\u00c1 DE 7 A 11 DE OUTUBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2108", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2108/pl-1242013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014-2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2109", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2109/pl-1252013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE CINCO AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2110", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2110/pl-1262013.pdf", "ementa": "ALTERA O PER\u00cdMETRO URBANO DO BALNE\u00c1RIO DO RIO CARREIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2111", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2111/pl-1272013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "2112", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2112/pl-1282013.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.108, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO EM \u00c1REA URBANIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I"}, {"id": "2113", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2113/pl-1292013-01.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 32A, REVOGA O INCISO II, DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 40,  DA LEI N\u00ba 2.807, DE  27 DE JUNHO DE 2011 - PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2114", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2114/pl-1302013.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 112, DA LEI N\u00ba 2.248, DE  27 DE FEVEREIRO DE 2006 \u2013 REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2115", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2115/pl-1312013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "2116", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2116/pl-1322013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO OUTUBRO ROSA, CONSTANTE NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2117", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2117/pl-1332013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS DESCRITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2118", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2118/pl-1342013.pdf", "ementa": "INCLUI  ATIVIDADE NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2119", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2119/pl-1352013.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2653, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE INSTITUIU O BER\u00c7\u00c1RIO INDUSTRIAL\u00a0 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2120", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2120/pl-1362013.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2121", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2121/pl-1372013.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O E A MATR\u00cdCULA DO IM\u00d3VEL ESPECIFICADO NO ART.1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.359, DE  13 DE MAR\u00c7O DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2122", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2122/pl-1382013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO LOTE RURAL N\u00ba 50, DA LINHA MOREIRA CESAR \u00c0 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2123", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2123/pl-1392013.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS PARA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2124", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2124/pl-1402013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2125", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2125/pl-1412013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA E A  CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO \u00c0 SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2126", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2126/pl-1422013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \u201cIII ENCONTRO ESTADUAL DE PROJETOS SOCIAIS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2127", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2127/pl-1432013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VALORES RELATIVOS \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA (13\u00baSAL\u00c1RIO) DE 2013, INDENIZA\u00c7\u00c3O DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, DECORRENTES DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA."}, {"id": "2128", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2128/pl-1442013.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba E AO ART.2\u00ba DA LEI N\u00ba 3.103, DE 23 DE JULHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2129", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2129/pl-1452013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORR\u00caA- ACISCO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO   EVENTO FEAGRICS - 2013 E A REPASSAR RECURSO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2130", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2130/pl-1462013-01.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS PARA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2131", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2131/pl-1472013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2133", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2133/pl-1482013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2134", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2134/pl-1492013.pdf", "ementa": "PRORROGA A CED\u00caNCIA E O CUSTEIO DAS DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVI\u00c7OS AO CART\u00d3RIO ELEITORAL DA 22\u00aa ZE \u2013 GUAPOR\u00c9"}, {"id": "2135", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2135/pl-1502013.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2137", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2137/pl-1512013.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, VINCULADOS \u00c0 EQUIPE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF."}, {"id": "2139", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2139/pl-1522013-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS T\u00c9CNICAS E DEFINI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2140", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2140/pl-1532013.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "2141", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2141/pl-1542013.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2142", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2142/pl-1552013.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.078, DE 28 DE MAIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2143", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2143/pl-1562013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO CONV\u00caNIO SEHADUR/DEPRO N\u00ba 2782.2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2144", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2144/pl-1572013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 EMPRESA OFICINA MEC\u00c2NICA JHJ LTDA - ME MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2145/pl-1582013.pdf", "ementa": "ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2146", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2146/pl-1592013.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2147", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2147/pl-1602013-01.pdf", "ementa": "APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2148", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2148/pl-1612013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2149", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2149/pl-1622013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2150", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2150/pl-1632013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2151", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2151/pl-1642013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2152", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2152/pl-1652013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2153", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2153/pl-1662013.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2979/2012  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2999/2012 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2154", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO 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