{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2982", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2982/pi-1392012-04052012.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME RELACIONA: 1) RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONTENDO NOME, CARGO, SETORES ONDE EST\u00c3O LOTADOS, E QUAIS RECEBEM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, COM SUAS RESPECTIVAS CARGAS HOR\u00c1RIAS; 2) RELA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, RELACIONANDO EM QUAIS SETORES EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS E POR QUAIS SERVIDORES EST\u00c3O SENDO DIRIGIDOS; 3) RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS SERVIDORES EST\u00c3O AUTORIZADOS A DIRIGIR OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS; 4) RELA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DOADOS PELA RECEITA FEDERAL NO ANO DE 2012, EXPLICITANDO A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS BENS; 5) RELA\u00c7\u00c3O COM AS OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA; 6) INFORME DETALHADAMENTE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "2983", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2983/pi-1632012-25052012.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS VALORES MENSAIS AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2984", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2984/pi-1672012-29052012.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE ENVIE A C\u00c2MARA DE VEREADORES, EXPEDIENTE INFORMANDO SE 0 SENHOR NIVALDO TEZZA DESEMPENHOU CARGO P\u00daBLICO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETALHANDO O CARGO, FUN\u00c7\u00d5ES DESEMPENHADAS, TIPO DE PROVIMENTO, CARGA HOR\u00c1RIA E PER\u00cdODO PROVIDO."}, {"id": "2834", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2834/pp-0192012-01022012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REIVINDIQUE JUNTO A CORSAN A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES NAS LOCALIDADES DO CAMPING CARREIRO, CAPELA S\u00c3O JO\u00c3O E CAPELA S\u00c3O PEDRO, PARA SEREM UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS EM COMBATES A INC\u00caNDIOS NAS PROXIMIDADES DESTES LOCAIS."}, {"id": "2835", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2835/pp-0202012-02022012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDAN\u00c7A PARA SENTIDO \u00daNICO DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA, PASSANDO A SER SENTIDO RUA OT\u00c1VIO ROCHA PARA A RUA ORESTES ASSONI."}, {"id": "2836", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2836/pp-0432012-17022012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDAN\u00c7A PARA SENTIDO \u00daNICO E ESTACIONAMENTO DE UM S\u00d3 LADO NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO, PASSANDO A SER SENTIDO RUA BARRETO VIANA PARA A AVENIDA MIGUEL SOCCOL."}, {"id": "2837", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2837/pp-0442012-17022012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANTENHA O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, EVITANDO A REDUCAO DO GRAU DE INSALUBRIDADE PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI N\u00b0 6/2012."}, {"id": "2838", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2838/pp-0512012-17022012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CAPELA NOSSA SENHORA DA PAZ NO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "2839", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2839/pp-0522012-17022012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURACAO, COM URGENCIA, DA CAPELA NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO NA LINHA NONA."}, {"id": "2840", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2840/pp-0542012-23022012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A C\u00c2MARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU PESSOAS DESEMPREGADAS A MAIS DE SEIS MESES AP\u00d3S O RECEBIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO E QUE QUANDO EMPREGADAS RECEBIAM MENOS QUE DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS NACIONAL."}, {"id": "2841", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2841/pp-0562012-24022012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO PARA 40 HORAS DA CARGA HOR\u00c1RIA DESTINADA PARA O INCREMENTO AO SETOR PRIM\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2669, DE 5 DE ABRIL DE 2010, EM QUE FIRMOU CONV\u00caNIO PARA O AUX\u00cdLIO DE DESPESAS COM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MAQUINAS AGR\u00cdCOLAS PARA ENSILAGEM AOS AGRICULTORES."}, {"id": "2842", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2842/pp-0602012-01032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO M\u00d3DULO ESPORTIVO MUNICIPAL LAURINDO CADORE E HOLOFOTES COM FOTOC\u00c9LULA NAS CAPELAS DO INTERIOR E DO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "2843", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2843/pp-0612012-02032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HOR\u00c1RIO ESCOLAR DO COL\u00c9GIO ESTADUAL CARNEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "2844", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2844/pp-0622012-02032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE RECREATIVO NO BAIRRO SANTA LUCIA I."}, {"id": "2845", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, ARNALDO LUIZ PACASSA, ERNI JO\u00c3O ZATTI, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, OLIVAN LUIZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2845/pp-0632012-02032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"}, {"id": "2846", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2846/pp-0732012-09032012.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUS\u00c3O DO PROJETO VIA G\u00caNOVA"}, {"id": "2847", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2847/pp-0782012-15032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEILO MUNICIPAL MELHORIAS NA CRECHE MUNICIPAL NOSTRI BAMBINI, NA RUA VENETO, COM O CCRCAMENTO DO TERRENO, PLANTIO DC GRAMA E ARVORES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS."}, {"id": "2848", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2848/pp-0832012-16032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2849", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2849/pp-0842012-16032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE TACH\u00d5ES REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN."}, {"id": "2850", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2850/pp-0872012-16032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u201cCASA DE CONVIV\u00caNCIA E LAZER PARA IDOSOS \u201d OU A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS PARA ESSE FIM, PROJETADA COM TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA ATENDER DURANTE O DIA OS IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2851", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2851/pp-0882012-16032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA (ESPACO DESTINADO ESPECIFICAMENTE PARA A CIRCULACAO DE PESSOAS UTILIZANDO BICICLETAS) NA AVENIDA ARTHUR OSCAR."}, {"id": "2852", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2852/pp-0892012-16032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE REQUEIRA A EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA REDE DE FIOS DE TELEFONIA EM SERAFMA CORR\u00caA."}, {"id": "2853", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2853/pp-0902012-20032012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A \u201cAVENIDA ARTHUR OSCAR\u201d E \u201cRUA PADRE LUIZ\u201d, PARA BENEFICIAR TODAS AS RESID\u00caNCIAS E EMPRESAS SITUADAS NESTE TRECHO."}, {"id": "2854", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO, JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2854/pp-0922012-21032012.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE UM AGENTE DE SAUDE NA COMUNIDADE DO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "2855", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2855/pp-1502012-11052012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO ASFAIIICA DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, NO TRECHO DO CENTRO ATE O BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "2856", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2856/pp-1782012-01062012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA CAMARGO CORR\u00caA, EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2857", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2857/pp-1812012-06062012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORME GRUPO DE DISCUSS\u00c3O PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SERAFINA CORR\u00caA COM A CIDAADE DE GUAPOR\u00c9, PROPORCIONANDO OR\u00c7AMENTO PR\u00d3PRIO, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE, EFETIVO MELHOR E ESPECIALIZADO, E AUTONOMIA E AVAN\u00c7O NO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL."}, {"id": "2858", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2858/pp-1842012-13062012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA ENTRE O PODER P\u00daBLICO E CORPO DE BOMBEIROS AUXILIANDO PARA A TROCA DE MANGUEIRAS E BRA\u00c7ADEIRAS DE BOTIJ\u00d5ES DE G\u00c1S NAS RESID\u00caNCIAS D E FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO, SUBSTITUINDO AS PE\u00c7AS QUE TIVEREM PROBLEMAS, BEM COMO ORIENTAR SOBRE OS RISCOS COM ELETRICIDADE E FORNECER MATERIAL INFORMATIVO SOBRE GLP (G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO) E MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA INC\u00caNDIOS."}, {"id": "2859", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2859/pp-2122012-06072012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM OS VEREADORES QUE FORME GRUPO DE DISCUSS\u00c3O COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E BUSCAR UM NOVO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS."}, {"id": "2860", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2860/pp-2312012-10082012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM TRECHO COMPREENDIDO DA RESID\u00caNCIA DE PAULO TRENTO AT\u00c9 DE ADIR SORANZO. NO LOCAL EXISTEM V\u00c1RIAS CASAS, MAS N\u00c3O EXISTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE SE FAZ NECESS\u00c1RIA."}, {"id": "2861", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2861/pp-2372012-17082012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA PARA TODOS OS MORADORES DA AREA RURAL DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E QUE J\u00c1 EST\u00c3O CONTRIBUINDO PAGANDO A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2862", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2862/pp-2542012-10092012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO DAER/RS - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MURETAS DE PROTE\u00c7\u00c3O (GUARD RAIL) E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO TRECHO DA VRS 851 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA AO CAMPING CARREIRO E COMUNIDADES DO INTERIOR, EM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NA CHAMADA \u201c CURVA PERIGOSA\u201d."}, {"id": "2863", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2863/pp-2892012-25102012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES DO ESTADO PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO ACOSTAMENTO DA VRS 351, AO ENTORNO DOS MORADORES DA CAPELA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "2864", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2864/pp-2912012-25102012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRO\u00cdBA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS E QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE EM POSTES E \u00c1RVORES NA VRS 351 E RS 129, CIDADE E INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2865", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2865/pp-2922012-25102012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES DO ESTADO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VRS 351, EM ESPECIAL AGORA E MOTIVADOS PELO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NOS PER\u00cdODOS FESTIVOS E DE VER\u00c3O."}, {"id": "2866", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE DE CONTINUIDADE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA EM \u00c9POCA DE SAFRA."}, {"id": "2867", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2867/pp-3152012-22112012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CORRESPOND\u00caNCIA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA DESTINADA AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA ENTRE O DAER/RS E O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA VISANDO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA VRS/351 - ENTRONCAMENTO NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTANA, E COM SA\u00cdDA PELO BAIRRO APARECIDA AT\u00c9 A RODOVIA RS/129. ANEXO, ACOMPANHA O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA QUE CELEBRARAM O DAER/RS E O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BASSANO PARA SERVIR DE MODELO."}, {"id": "2868", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2868/pp-3232012-29112012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA OUVIR A POPULA\u00c7\u00c3O E ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO COM O OBJETIVO DE ENCONTRAR MEDIDAS E SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O ESTACIONAMENTO E FLUXO DE VE\u00cdCULOS NAS AVENIDAS E RUAS PRINCIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2869", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2869/pp-3242012-29112012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO DAER/RS SOLICITANDO A CONSTRN\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RS 129 JUNTO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, OU QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NESTE LOCAL."}, {"id": "2870", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LIDIO OLDONI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2870/pp-3252012-29112012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO SOBRE MOBILIDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2871", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2871/pp-3372012-04122012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS JUNTO AO DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA O ESTUDO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIADUTO JUNTO A RS 129 - TREVO PARA A TRAVESSIA AOS BAIRROS SANTIN E ALTO DO PARAISO, LIGANDO A RUA JOSE PASQUALOTTO COM A RUA JOSE FRANCIOSI."}, {"id": "2872", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2872/pp-3432012-07122012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA OUVIR A POPULA\u00c7\u00c3O E ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA ENTRE O DAER/RS E MUNIC\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA, OU EMENDA AO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL, VISANDO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA VRS/351 ENTRONCAMENTO NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTANA, E COM SA\u00cdDA PELO BAIRRO APARECIDA AT\u00c9 O TREVO DE MONTAURI NA RODOVIA RS/129"}, {"id": "2873", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2873/pp-3492012-12122012.pdf", "ementa": "TENDO CONHECIMENTO DA INTERDI\u00c7\u00c3O DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PARTE INTERNA DO CAMPING CARREIRO POR PROBLEMAS ESTRUTURAIS, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETIRE AS TELHAS DESSE QUIOSQUE COMO UMA SOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA VISANDO REDUZIR AINDA MAIS OS RISCOS DE ACIDENTES."}, {"id": "4766", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4766/pdl_001_27082012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Prefeito Municipal licenciar-se no per\u00edodo de 3 de setembro a 10 de Outubro de 2012."}, {"id": "4767", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4767/pdl_002_06122012.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa/RS."}, {"id": "4566", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4566/pl-0012012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALES ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademir Ant\u00f4nio Presotto", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4567", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4567/pl-0032012.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1.\u00ba E 2.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2893/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4568", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4568/pl-0042012.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1.\u00ba E 2.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2890/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO  SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4569", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4569/pl-0052012.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O E O RECEBIMENTO DE PATROC\u00cdNIO DE PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPIT\u00c9IS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "4570", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4570/pl-0062012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2063/2004, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2004 E DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDO T\u00c9CNICO EM ANEXO A ESTA LEI MUNICIPAL."}, {"id": "10", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademir Ant\u00f4nio Presotto", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00b0 2834/2011 - LDO; E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4571", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4571/pl-0082012.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO  NAS LEIS MUNICIPAIS  2834/2011 \u2013 LDO; E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4572", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4572/pl-0092012.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, 2834/2011  \u2013 LDO; E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4573", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4573/pl-0102012.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO E ATIVIDADES  NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba2834/2011 \u2013 LDO; E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "14", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4574", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4574/pl-0122012.pdf", "ementa": "REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4575", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4575/pl-0132012.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES DA ESFERA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4576", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4576/pl-0142012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 90,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATIVIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4577", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4577/pl-0152012.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 COMAPESC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4578", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4578/pl-0162012.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E  PADR\u00c3O DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4579", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4579/pl-0172012.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2834/2011 - LDO; E NA LEI N\u00ba 2870/2011 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4580", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4580/pl-0182012.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DOS RECURSOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4581", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4581/pl-0192012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTER-RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4582", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4582/pl-0212012.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4583", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4583/pl-0222012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO PLANO DE SA\u00daDE ANIMAL DA PECU\u00c1RIA LEITEIRA, QUE SER\u00c1 IMPLEMENTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE \u2013 PNCEBT, DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO \u2013 MAPA, INDICA RECURSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4584", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4584/pl-0232012.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4585", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4585/pl-0242012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO - EXERC\u00cdCIO 2012."}, {"id": "4586", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4586/pl-0252012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IM\u00d3VEL PARA CORSAN."}, {"id": "4587", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4587/pl-0262012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CED\u00caNCIA DE SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR \u00c0 EMATER/RS \u2013 ASCAR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2558 DE 20 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "4588", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4588/pl-0272012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CED\u00caNCIA DE SERVIDORES DAS CATEGORIAS T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE \u00c0 ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2556 DE 12 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "4589", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4589/pl-0282012.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba, I, DO CAPUT DO ARTIGO 6\u00ba, DO CAPUT ARTIGO 20 E DO PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 20, DA LEI N\u00ba 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4590", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4590/pl-0292012.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA A LEGISLA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2777, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4591", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4591/pl-0302012.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4592", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4592/pl-0312012.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4593", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4593/pl-0322012.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO  NAS LEIS MUNICIPAIS  N\u00b0 2612/2009-PLURIANUAL, N\u00b0 2834/2011 \u2013 LDO E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4594", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4594/pl-0332012.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2834/2011 - LDO E NA LEI N\u00ba 2870/2011 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4595", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4595/pl-0342012.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2834/2011  \u2013 LDO E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4596", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4596/pl-0352012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA GA\u00daCHO DE MICROCR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4597", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4597/pl-0362012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c1S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4598", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4598/pl-0372012.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4601", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4601/pl-0382012.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4602", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4602/pl-0392012.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E N\u00ba 2777, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4603", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4603/pl-0402012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANT\u00d4NIO GASPARIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4604", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4604/pl-0412012.pdf", "ementa": "INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4605", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4605/pl-0422012.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 44, \u201cCAPUT\u201d DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1154 DE 30 DE JUNHO DE 1992, ACRESCENTA-LHE NOVO PAR\u00c1GRAFO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4606", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4606/pl-0432012.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO  NAS LEIS MUNICIPAIS  N\u00b0 2612/2009-PLURIANUAL, N\u00b0 2834/2011 \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4607", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4607/pl-0442012.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2834/2011  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4608", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4608/pl-0452012.pdf", "ementa": "FIXA AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4609", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4609/pl-0472012.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4610", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4610/pl-0482012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DA PARTE DO LOTE N\u00ba 28, OBJETO DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 3.889, DA \u00c1REA LOCALIZADA NA LINHA BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4611", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4611/pl-0492012.pdf", "ementa": "REGULA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA / RS."}, {"id": "4612", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4612/pl-0502012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, 05 (CINCO) T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4613", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4613/pl-0512012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 04 (QUATRO) AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4614", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4614/pl-0522012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AG\u00caNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4615", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4615/pl-0532012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLIURIANUAL, N\u00ba 2834/2011 \u2013 LDO E NA LEI N\u00ba 2870/2011 LOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4616", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4616/pl-0542012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE IRACI PULGA PERUZZO E DE VILSON LUIZ PERUZZO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4617", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4617/pl-0552012.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, VINCULADOS \u00c0 EQUIPE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF."}, {"id": "4618", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4618/pl-0562012.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2941, DE 25 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "4619", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4619/pl-0572012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE LANCHES PARA DOADORES VOLUNT\u00c1RIOS DE SANGUE, EM COLETA REALIZADA, NO MUNIC\u00cdPIO, PELO HEMOPASSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4620", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4620/pl-0582012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2168, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2005, QUE \u201cESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA\u201d."}, {"id": "4621", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4621/pl-0592012.pdf", "ementa": "Denomina Ponte do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa \u2013 RS."}, {"id": "4622", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4622/pl-0602012.pdf", "ementa": "Denomina Ponte do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa \u2013 RS."}, {"id": "4623", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4623/pl-0612012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4624", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4624/pl-0622012.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI N\u00ba 2248/2006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4625", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4625/pl-0632012.pdf", "ementa": "INCLUI PROGRAMA NAS LEIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2834/2011 - LDO E NA LEI N\u00ba 2870/2011 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4626", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4626/pl-0642012.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2870/2011 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4627", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4627/pl-0652012.pdf", "ementa": "INCLUI PROGRAMA NAS LEIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2834/2011 - LDO E NA LEI N\u00ba 2870/2011 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4628", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4628/pl-0662012.pdf", "ementa": "INCLUI PROGRAMA NA LEI N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2834/2011  \u2013 LDO E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4629", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4629/pl-0672012.pdf", "ementa": "FICA DISPENSADA A EXIG\u00caNCIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GARAGENS E DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES EM IM\u00d3VEIS COM FRENTE PARA O CAL\u00c7AD\u00c3O DA PIAZZETTA SAN MARCO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4630", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4630/pl-0682012.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2870/2011 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4631", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4631/pl-0692012.pdf", "ementa": "FICA DISPENSADA A EXIG\u00caNCIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GARAGENS E DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES EM IM\u00d3VEIS COM FRENTE PARA O CAL\u00c7AD\u00c3O DA PIAZZETTA SAN MARCO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4632", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4632/pl-0702012.pdf", "ementa": "ALTERA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2012, APROVADO PELA LEI N\u00ba 2930, DE 04 DE ABRIL DE 2012,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4633", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4633/pl-0712012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS T\u00c9CNICAS E DEFINI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c1S EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4634", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4634/pl-0722012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4635", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4635/pl-0732012.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N 2771 DE 11 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "4636", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4636/pl-0742012.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2870/2011 - LOA, E ABRE CREDITO ESPECIAL."}, {"id": "4637", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4637/pl-0752012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO GIN\u00c1SIO ALBINO ZANCHET \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO DISTRITO DE SILVA JARDIM \u2013 AMDSJ."}, {"id": "4638", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4638/pl-0762012.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4639", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4639/pl-0772012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4640", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4640/pl-0782012.pdf", "ementa": "ANULA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE IM\u00d3VEL E DESCONSTITUI  A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPARQUE NATURAL MUNICIPAL LUIZA CERVIERI\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4641", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4641/pl-0792012.pdf", "ementa": "INCLUI  ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL N\u00b0 2834/2011  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4642", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4642/pl-0802012.pdf", "ementa": "INCLUI  ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL, N\u00b0 2834/2011  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4643", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4643/pl-0812012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "4644", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4644/pl-0822012.pdf", "ementa": "\u201cFICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS COMO FORMA DE INCENTIVO AO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DA REGI\u00c3O DO ALTO URUGUAI - CIRAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4646", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4646/pl-0832012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4647", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4647/pl-0842012.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA ATUASERRA-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO DA SERRA NORDESTE, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO CONV\u00caNIO DA CONSULTA POPULAR N\u00ba 005/2011, PARA O PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA OFERTA TUR\u00cdSTICA REGIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4648", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4648/pl-0852012.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4649", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4649/pl-0872012.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba LEI 2870/2011\u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4650", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4650/pl-0882012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRI\u00caNIO DE 2013/2016."}, {"id": "4651", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4651/pl-0892012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRI\u00caNIO DE 2013/2016."}, {"id": "4652", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4652/pl-0902012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016."}, {"id": "4653", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4653/pl-0912012.pdf", "ementa": "INCLUI  ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL N\u00b0 2834/2011  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4654", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4654/pl-0922012.pdf", "ementa": "CRIA O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS."}, {"id": "4655", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4655/pl-0932012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca LOCAL DO COMPROMISSO DE TODOS PELA EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS."}, {"id": "4656", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4656/pl-0942012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB."}, {"id": "4657", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4657/pl-0952012.pdf", "ementa": "CRIA O CORAL PEQUENOS CANTORES  \u201cOS CANARINHOS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4658", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4658/pl-0962012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CONV\u00caNIOS A SEREM CELEBRADOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA RS."}, {"id": "4659", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4659/pl-0972012.pdf", "ementa": "CRIA A ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE OS SERAFINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4660", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4660/pl-0982012.pdf", "ementa": "CRIA O CORAL DA DIVERSIDADE CULTURAL TRANSMITIDA POR VOZES EM FORMA DE CAN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4661", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4661/pl-0992012.pdf", "ementa": "CRIA A BANDA MARCIAL INFANTO JUVENIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4662", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4662/pl-1002012.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "4663", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4663/pl-1012012.pdf", "ementa": "CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4664", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4664/pl-1022012.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4665", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4665/pl-1032012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VALORES RELATIVOS \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA (13\u00baSAL\u00c1RIO) DE 2012, INDENIZA\u00c7\u00c3O DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, DECORRENTES DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA."}, {"id": "4666", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4666/pl-1042012.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4667", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4667/pl-1052012.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.4\u00ba DA LEI N\u00ba 2765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4668", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4668/pl-1062012.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO V DA LEI N\u00ba 1537, DE  30 DE DEZEMBRO DE 1997- C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, MODIFICADO PELA LEI N\u00ba1835, DE  18 DE DEZEMBRO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4669", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4669/pl-1072012.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL N\u00b0 2834/2011  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4670", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4670/pl-1082012.pdf", "ementa": "INCLUI  PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL N\u00b0 2834/2011  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4671", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4671/pl-1092012.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009- PLURIANUAL N\u00b0 2834/2011  \u2013 LDO, E NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4672", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4672/pl-1102012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CED\u00caNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVI\u00c7OS AO CART\u00d3RIO ELEITORAL 22\u00aa ZE \u2013 GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4673", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4673/pl-1112012.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 6\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba E OS PAR\u00c1GRAFOS 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba DO ART. 12 DA LEI N\u00ba 1537 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4674", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4674/pl-1122012.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2894/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4675", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4675/pl-1132012.pdf", "ementa": "APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4676", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4676/pl-1142012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CED\u00caNCIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 2955, DE 23 DE MAIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4677", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4677/pl-1152012.pdf", "ementa": "ALTERA DELIMITA\u00c7\u00d5ES, DENOMINA E REVOGA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4678", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4678/pl-1162012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO ORIUNDO DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENCIDAS E VINCENDAS, N\u00c3O REPASSADAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E APOSENTADORIA DO SERVIDOR - FAPS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4679", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4679/pl-1172012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4680", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/4680/pl-1182012.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.\u00ba 2870/2011 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2306", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2306/prl_001_03052012.pdf", "ementa": "ALTERA O CARGO DE \u201cDIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO\u201d DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2307", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2307/prl_002_25062012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRUPO DE DISCUSS\u00c3O E DESIGNA VEREADORES COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E O LOCAL DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2308", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2308/prl_003_23112012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA 13\u00aa LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA, INDICA\u00c7\u00c3O E POSSE DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO."}]}