{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3041", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3041/pi-0552011-14032011.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA SINDIC\u00c2NCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR QUE APUROU QUE HOUVE DESVIO DE MEDICAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO EXERC\u00cdCIO DE 2007 E, SE J\u00c1 HOUVER RELAT\u00d3RIO CONCLUSIVO, QUE O ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ANALISE DOS VEREADORES."}, {"id": "3042", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3042/pi-0562011-14032011.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ONDE EST\u00c3O LOTADOS E POR QUEM EST\u00c1 SENDO UTILIZADOS OS EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS DOADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ANO DE 2010,"}, {"id": "3043", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3043/pi-1172011-20052011.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALCANCE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL APARECIDA, JUNTAMENTE COM C\u00d3PIA DE NOTAS E EMPENHOS DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS."}, {"id": "3044", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3044/pi-1182011-20052011.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALCANCE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS DO PRIMEIRO CAPITEL EXECUTADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, JUNTAMENTE COM C\u00d3PIA DE NOTAS E EMPENHOS DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS."}, {"id": "3045", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3045/pi-1192011-20052011.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALCANCE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO FOI REALIZADO OS PAGAMENTOS PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ITINER\u00c1RIO 24, NO FIM DO PER\u00cdODO LETIVO DE 2010, COM C\u00d3PIAS DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O E EMPENHOS DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS."}, {"id": "3046", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI, JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3046/pi-1212011-20052011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE; 2) ESTACIONAMENTO EM SENTIDO \u00daNICO PARA A RUA CASTELO BRANCO."}, {"id": "3047", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3047/pi-1282011-27052011.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALCANCE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIA DE CONTRATO OBJETO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NOS RAMOS DO DIREITO P\u00daBLICO E PRIVADO, PRESTADOS PELA CONTRATADA D\u00c9CIO ITIBERE ADVOGADOS S/C."}, {"id": "3048", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3048/pi-2352011-23092011.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE ALCANCE A ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME E CARGO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E EM CARGOS DE COMISS\u00c3O, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA. DA MESMA FORMA, QUE INFORME O PERCENTUAL GASTO MENSALMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3049", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3049/pi-2402011-23092011.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE ALCANCE A ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO CLASSIFICADAS EM ORDEM DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM O VALOR ARRECADADO PELAS MESMAS."}, {"id": "3050", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO, JORGE TECCHIO, NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3050/pi-3102011-22112011.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI PELO PODER EXECUTIVO A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROPONDO A CONCESS\u00c3O, OU DOACAO DE TERRENOS PELA PREFEITURA, A CIDAD\u00c3OS SERAFINENSES, INFORMANDO SOBRE AS SEGUINTES QUEST\u00d4ES: 1) QUAIS AS CONCESS\u00d5ES PROPOSTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NESSA LEGISLATURA; 2) QUAL A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE AMPARA TAIS PROPOSI\u00c7\u00d5ES POR PARTE DO PODER EXECUTIVO; 3) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA AVALIAR OS PEDIDOS FEITOS PELOS CIDAD\u00c3OS SERAFINENSES E A JUSTEZA DAS DEMANDAS; 4) C\u00d3PIA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELOS SOLICITANTES DE CONCESS\u00c3O A PREFEITURA MUNICIPAL, COMPROVANDO A EXIST\u00caNCIA DE PROJETOS, E C\u00d3PIA DAS JUSTIFICATIVAS EMITIDAS PELOS RESPONS\u00c1VEIS PELO SETOR NO EXECUTIVO, QUE RESULTARAM, OU N\u00c3O, EM PROPOSI\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ATRAV\u00c9S DE PROJETOS DE LEIS."}, {"id": "2755", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2755/pp-0302011-21022011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE SOLICITE AOS SERVI\u00c7OS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA REVISAR OS POSTOS DE TELEFONIA DE USO P\u00daBLICOS INSTALADOS (ORELH\u00d5ES) E AMPLIAR OS POSTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA - RS. SOLICITO ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 REGI\u00c3O OESTE DA CIDADE."}, {"id": "2756", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2756/pp-0312011-21022011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A MUDAN\u00c7A DE NORMA DE TR\u00c1FEGO NA RUA CASTELO BRANCO, EM ESPECIAL ENTRE AS RUAS 25 DE JULHO E BARRETO VIANA. RECOMENDO COMO EXPERI\u00caNCIA CONTINUAR O TR\u00c2NSITO NOS DOIS SENTIDOS, MAS ESTACIONAMENTO APENAS EM UM S\u00d3 SENTIDO."}, {"id": "2757", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2757/pp-0372011-22022011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA IT\u00c1LIA \u2013 BAIRRO APARECIDA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MIGUEL SOCCOL E A RS-129."}, {"id": "2758", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2758/pp-0382011-24022011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI INCENTIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA NAS RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2759", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2759/pp-0492011-04032011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITO JUNTO \u00c0 GARAGEM DO PARQUE DE M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E QUE ESTEJA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, PARA QUE FA\u00c7AM O RECOLHIMENTO DE L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES E DE TODAS OUTRAS ESP\u00c9CIES DE L\u00c2MPADAS, A SEREM POSTERIORMENTE COLETADAS POR EMPRESAS QUE DAR\u00c3O AS MESMAS A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL ADEQUADA."}, {"id": "2760", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2760/pp-0572011-14032011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZANDO O NOME DAS RUAS NO LOTEAMENTO POPULAR MACCARI - BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2761", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2761/pp-0582011-14032011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA PARA CONSULTA POPULAR COM O FIM DE ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2762", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2762/pp-0592011-14032011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO E UMA POSS\u00cdVEL ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, VISANDO PROTEGER A SA\u00daDE, O BEM ESTAR E O SOSSEGO P\u00daBLICO."}, {"id": "2763", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2763/pp-0672011-21032011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A ENTREGA DOS TERRENOS POPULARES SITUADOS NO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA"}, {"id": "2764", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2764/pp-0772011-25032011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "2765", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2765/pp-0892011-15042011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: 1) MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL DA RS-129 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DA SERRA; 2) DISPONIBILIZAR JUNTO AO SETOR DE PAGAMENTO DO IPTU, CADEIRAS PARA OS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS E P\u00daBLICO EM GERAL ENQUANTO AGUARDAM ATENDIMENTO; 3) CONSERTO DAS SINALEIRAS DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA ORESTES ASSONI; 4) CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA IPIRANGA, PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "2766", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI, JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: 1) ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE; 2) ESTACIONAMENTO EM SENTIDO \u00daNICO PARA A RUA CASTELO BRANCO."}, {"id": "2767", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2767/pp-1482011-01072011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJA CRIADO UM NOVO PLANO DIRETOR."}, {"id": "2768", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2768/pp-1492011-01072011.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O, SUSTENTA\u00c7\u00c3O E COM OBJETIVO S\u00d3CIO - ECON\u00d4MICO E TUR\u00cdSTICO EM TORNO A VRS (SERAFINA CORR\u00caA - CAMPING CARREIRO)."}, {"id": "2769", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2769/pp-1812011-04082011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A REFORMA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A EMPRESA DECOPEL S/A, JUNTO A VRS 351, NO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "2770", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO, JAIRO VIDMAR, NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2770/pp-1862011-08082011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA AO ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMPRESA CREDEAL MANUFATURA DE PAP\u00c9IS."}, {"id": "2771", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO, JAIRO VIDMAR, NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2771/pp-1882011-10082011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 'AVENIDA ARTHUR OSCAR\u201d E \u201cRUA PADRE LUIZ\u201d, PARA BENEFICIAR TODAS AS RESID\u00caNCIAS E EMPRESAS SITUADAS NESTE TRECHO."}, {"id": "2772", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2772/pp-1932011-15082011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA \"COLISEU\u201d, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA VIA G\u00caNOVA, PARA QUE ALI POSSA SER INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO E CONSEGUINTEMENTE A MESMA DEIXE VAGO O GALP\u00c3O 20 DE SETEMBRO PARA QUE POSSA SER USADA PELAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS"}, {"id": "2773", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2773/pp-2052011-26082011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PARADA DE \u00d4NIBUS NA VIA MODENA N\u00b0 1760, BAIRRO SANTIN."}, {"id": "2774", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2774/pp-2072011-01092011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO QUE COMPREENDE O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, SOLICITA A RETIRADA DA TERRA EXPOSTA AO LADO DESSE GIN\u00c1SIO, UMA VEZ QUE ESSE ESPA\u00c7O ERA UTILIZADO PARA LAZER E AGORA ESTA COMPROMETIDO COM O ACUMULO DESSA TERRA."}, {"id": "2775", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2775/pp-2302011-15092011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA CAMARGO CORR\u00caA, JUNTO A RS 129 PARA QUE SEJA PROPICIADO PASSEIO, CAMINHADAS E A PRATICA DE ESPORTES, EM ESPECIAL NA TEMPORADA DE VER\u00c3O, E TAMB\u00c9M COM O OBJETIVO DE MANTER A SEGURAN\u00c7A DOS TRANSEUNTES"}, {"id": "2776", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2776/pp-2412011-23092011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO MUNIC\u00cdPIO, POIS H\u00c1 V\u00c1RIOS TRECHOS DA CIDADE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "2777", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2777/pp-2422011-23092011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN."}, {"id": "2778", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2778/pp-2712011-31102011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE ASFALTAMENTO DA VRS-351 COM IN\u00cdCIO NA CAPELA S\u00c3O JO\u00c3O, PASSANDO PELA CAPELA SANTANA, AT\u00c9 A CAPELA APARECIDA, NA RS-129 EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "2779", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2779/pp-2812011-04112011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE UMA SALA COM ESPA\u00c7O APROPRIADO E NECESS\u00c1RIO PARA ATUAR A INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA, CONTENDO DEP\u00d3SITO, SALA VETERIN\u00c1RIA E ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO AS NORMAS DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"}, {"id": "2780", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2780/pp-2872011-09112011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DO BTI PARA O CONTROLE DO BORRACHUDO."}, {"id": "2781", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2781/pp-2972011-17112011.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAR ELETR\u00d4NICO NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE IRCEU GASPARIN."}, {"id": "2782", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2782/pp-2982011-17112011.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS COM ARQUITETURA ESTILO COLONIAL EM PARADAS ESTRAT\u00c9GICAS NA CIDADE, BAIRROS, CAMPING CARREIRO E NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2783", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2783/pp-2992011-17112011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO ESTADUAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, OU QUE FAZEM REFER\u00caNCIA AO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA AO LONGO DA RS-129, VRS-351 (CAMPING CARREIRO) E RS-324 (ENTRE MARAU A VERAN\u00d3POLIS). ESTAS PLACAS DEVEM SER BIL\u00cdNG\u00dcES, OU SEJA PORTUGU\u00caS E TALIAN"}, {"id": "2784", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2784/pp-3262011-02122011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME PROJETO PROPOSTO QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO MEIO RURAL."}, {"id": "2785", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2785/pp-3272011-02122011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PROJETO DE INCENTIVO DE CORRE\u00c7\u00c3O DO SOLO COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2786", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2786/pp-3282011-02122011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE RECURSOS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA SEREM INVESTIDOS EM EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR QUANDO H\u00c1 PROMO\u00c7\u00d5ES EM SUAS SEDES"}, {"id": "2787", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2787/pp-3342011-06122011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REIVINDIQUE ESTUDO JUNTO AO DAER/RS PARA TRANSFORMAR EM ROTAT\u00d3RIA O TREVO DA RS-129, ACESSO AO BAIRRO SANTIN E A RUA OT\u00c1VIO ROCHA."}, {"id": "2788", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2788/pp-3432011-09122011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE DESTINE MAIS UM \u201cEQUIVALENTE T\u00c9CNICO \u201d PARA A EMATER"}, {"id": "2789", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2789/pp-3472011-16122011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2012 SEJA REALIZADA A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, COMO BASE DE ELABORA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE TURISMO. A\u00c7\u00c3O ESTA QUE FORTALECER\u00c1 A SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)."}, {"id": "4760", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4760/pdl_001_01062011.pdf", "ementa": "Rejeita a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal Valcir Segundo Reginatto, referente ao Exerc\u00edcio de 2007."}, {"id": "4761", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4761/pdl_002_01062011.pdf", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal Luiz Ant\u00f4nio Grechi Gheller, referente ao Exerc\u00edcio de 2007."}, {"id": "4416", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4416/pl-0012011.pdf", "ementa": "DENOMINA GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4417", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4417/pl-0022011.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.828.193,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "4418", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4418/pl-0032011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952.285,00."}, {"id": "4419", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4419/pl-0042011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00."}, {"id": "4420", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4420/pl-0052011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4421", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4421/pl-0062011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4422", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4422/pl-0072011.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba, E DAS AL\u00cdNEAS \u201cA\u201d E \u201cD\u201d DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2099/2004."}, {"id": "4423", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4423/pl-0082011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4424", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4424/pl-0092011.pdf", "ementa": "ALTERA DEFINI\u00c7\u00c3O CONTIDA NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2737, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS T\u00c9CNICAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4425", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4425/pl-0102011.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO SISTEMA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4426", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4426/pl-0112011.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA A LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4427", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4427/pl-0122011.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 5\u00ba E 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 120/1965, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1361/1995, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4428", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4428/pl-0132011.pdf", "ementa": "FIXA VALORES PARA SERVI\u00c7OS PRESTADOS A PARTICULARES COM M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4429", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4429/pl-0142011.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100,00."}, {"id": "4430", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4430/pl-0152011.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA;  E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4431", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4431/pl-0162011.pdf", "ementa": "ALTERA DEFINI\u00c7\u00c3O CONTIDA NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2737, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS T\u00c9CNICAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4432", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4432/pl-0172011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR DATA DE IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DE EMPRESA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2571/2009."}, {"id": "4433", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4433/pl-0182011.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cA\u201d, DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2099/2004, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2061, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4434", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4434/pl-0192011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4435", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4435/pl-0202011.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00."}, {"id": "4436", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4436/pl-0212011.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 13, 21, 44, 45, 48 E 58 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1154/1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS POR UNIDADES AUT\u00d4NOMAS CONSTITU\u00cdDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4437", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4437/pl-0222011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO DE USU\u00c1RIOS EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4438", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4438/pl-0232011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO COM \u00c1REA URBANA PERTENCENTE \u00c0 MITRA DIOCESANA DE PASSO FUNDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4439", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4439/pl-0242011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PARTE DO LOTE RURAL COM IM\u00d3VEL DA EMPRESA GRANO ALIMENTOS S/A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4440", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4440/pl-0252011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO POPULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4441", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4441/pl-0262011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O LIONS CLUBE DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4442", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4442/pl-0272011.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2638/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4443", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4443/pl-0282011.pdf", "ementa": "FIXA AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4444", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4444/pl-0292011.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4445", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4445/pl-0302011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 - LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00."}, {"id": "4446", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4446/pl-0312011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE A ALUNOS DO CURSO T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4447", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4447/pl-0322011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO \u2013 EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "4448", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4448/pl-0332011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4449", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLIVAN LUIZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4449/pl-0342011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCEDER REVIS\u00c3O E AUMENTO REAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4450", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLIVAN LUIZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4450/pl-0352011.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4451", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4451/pl-0362011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CED\u00caNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVI\u00c7OS AO CART\u00d3RIO ELEITORAL 22\u00aa ZE - GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4452", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4452/pl-0372011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4453", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4453/pl-0382011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA SIBEM IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4454", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4454/pl-0392011.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO; E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4455", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4455/pl-0402011.pdf", "ementa": "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4456", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4456/pl-0412011.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4457", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4457/pl-0422011.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4458", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4458/pl-0432011.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO; E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4459", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4459/pl-0442011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO; E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4460", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4460/pl-0452011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA FAM\u00cdLIA SERAFINENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4461", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4461/pl-0462011.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2761, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4462", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4462/pl-0472011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4463", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4463/pl-0482011.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4464", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4464/pl-0492011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS, LOGRADOUROS E PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4465", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4465/pl-0502011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4466", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4466/pl-0512011.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4467", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4467/pl-0522011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O SERAFINA JEEP CLUBE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 4\u00aa TRILHA ESTADUAL SERAFINA JEEP CLUBE."}, {"id": "4468", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4468/pl-0532011.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4469", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4469/pl-0542011.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2011, INCENTIVA E VALORIZA O COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E SERVI\u00c7OS LOCAIS, INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4470", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4470/pl-0552011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4471", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4471/pl-0562011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO DISTRITO DE SILVA JARDIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4472", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4472/pl-0572011.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA"}, {"id": "4473", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4473/pl-0582011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 ACISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4474", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4474/pl-0592011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4475", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4475/pl-0602011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA XV DE NOVEMBRO SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4476", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4476/pl-0612011.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1943/2002."}, {"id": "4477", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4477/pl-0622011.pdf", "ementa": "AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O PENAL DA COMARCA DE GUAPOR\u00c9; INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL; N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO; E N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4478", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4478/pl-0632011.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2797/2011."}, {"id": "4479", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4479/pl-0642011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A BLACK BELT CLUB SERAFINA CORR\u00caA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TORNEIO APEN MUAYTHAI FRMK/WMA."}, {"id": "4480", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4480/pl-0652011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4481", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4481/pl-0662011.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, INSTITUI COMISS\u00c3O ESPEC\u00cdFICA E T\u00c9CNICA DE ESTUDOS E VIABILIDADE DE APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS URBAN\u00cdSTICOS."}, {"id": "4482", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4482/pl-0672011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 EMPRESA GRANO ALIMENTOS S/A, MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE UMA LAGOA DE DECANTA\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES ORG\u00c2NICOS."}, {"id": "4483", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4483/pl-0682011.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM."}, {"id": "4484", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4484/pl-0692011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "4485", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4485/pl-0702011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL; 2734/2010 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4486", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4486/pl-0712011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA MAIERY CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4487", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4487/pl-0722011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUM\u00cdNIO LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4488", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4488/pl-0732011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA COOPERATIVA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS RECONSTRUINDO A VIDA \u2013 COPSERVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4489", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4489/pl-0742011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, REVOGA AS LEIS N\u00ba 2797/2011 E 2822/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4490", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4490/pl-0752011.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2761 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E N\u00ba 2803 DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2011, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4491", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4491/pl-0762011.pdf", "ementa": "CRIA O GRUPO DE TEATRO FORMADO POR ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4492", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4492/pl-0772011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MOTORISTAS CATEGORIA \u201cD\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4493", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4493/pl-0782011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE EM APOIO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA ENART - FASE INTER-REGIONAL DE IJUI - RS."}, {"id": "4494", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4494/pl-0792011.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAL N\u00ba 2174, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2005, N\u00ba 2739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI N\u00ba 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4495", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4495/pl-0802011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO \u00c0 COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NA \u00c1REA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4496", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4496/pl-0812011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, LEI N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, NA LEI N\u00ba 2753/2010 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)."}, {"id": "4497", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4497/pl-0822011.pdf", "ementa": "INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4498", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4498/pl-0832011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, REVOGA AS LEIS N\u00ba 2797/2011 E N\u00ba 2822/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4499", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4499/pl-0842011.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2246 DE 26 DE JANEIRO DE 2006."}, {"id": "4500", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4500/pl-0852011.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL N\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO, E LEI N.\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4501", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4501/pl-0862011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4502", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4502/pl-0872011.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2756/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4503", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4503/pl-0882011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4504", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4504/pl-0892011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4505", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4505/pl-0902011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 9\u00ba RODEIO CRIOULO ESTADUAL."}, {"id": "4507", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4507/pl-0912011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CED\u00caNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVI\u00c7OS AO CART\u00d3RIO ELEITORAL 22\u00aa ZE \u2013 GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4508", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4508/pl-0922011.pdf", "ementa": "INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4509", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4509/pl-0932011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE USO DA TORRE MET\u00c1LICA UTILIZADA PARA RETRANSMISS\u00c3O DO SINAL DAS EMISSORAS DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "4510", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4510/pl-0942011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O BANRISUL S.A., NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA GA\u00daCHO DE MICROCR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4511", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4511/pl-0952011.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAL N\u00ba 2174, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2005, N\u00ba 2722 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, N\u00ba 2739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI N\u00ba 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4512", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4512/pl-0962011.pdf", "ementa": "ESTABELECE COMPET\u00caNCIAS, CRIT\u00c9RIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMO\u00c7\u00c3O NA CARREIRA."}, {"id": "4513", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4513/pl-0972011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMO\u00c7\u00c3O DA ETAPA DO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE JET SKI."}, {"id": "4515", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4515/pl-0982011.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "4516", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4516/pl-1002011.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)."}, {"id": "4517", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4517/pl-1012011.pdf", "ementa": "INCLUI EVENTO NO ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAL N.\u00ba 2761, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, N\u00ba. 2803 DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2011, E N.\u00ba 2830 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4518", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4518/pl-1022011.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2707, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE ACRESCENTOU INCISO, PAR\u00c1GRAFOS E AL\u00cdNEA AOS ARTIGOS N\u00ba 52, 54, 59 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1537/1997, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4519", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4519/pl-1032011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA PRENDA MIRIM DO RIO GRANDE DO SUL, REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS."}, {"id": "4520", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4520/pl-1042011.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1683 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO \u2013 COMTUR  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4521", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4521/pl-1052011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO LOTEAMENTO POPULAR MACCARI \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO \u2013 CORSAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4522", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4522/pl-1062011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4523", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4523/pl-1072011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, NO BAIRRO GRAMADINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4524", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4524/pl-1082011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO EM LOTE COM SUPERF\u00cdCIE INFERIOR A 360,00 M\u00b2 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4525", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4525/pl-1092011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA REMANESCENTE COM SUPERF\u00cdCIE INFERIOR A 360M\u00b2 DE IM\u00d3VEL ATINGIDO POR OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS OU PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4526", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4526/pl-1102011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 RICARDO TOFFOLI CNPJ 06.100.103/0001-00 CONSISTENTE NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, FORNECIMENTO E TRANSPORTE E MATERIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4527", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4527/pl-1112011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4528", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4528/pl-1122011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA LOCAR IM\u00d3VEL EDIFICADO, LOCALIZADO NA RUA OT\u00c1VIO ROCHA N.\u00ba 367, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4529", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4529/pl-1132011.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 2\u00ba, 4\u00ba E 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2793, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZOU A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4530", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4530/pl-1142011.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4531", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4531/pl-1152011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA SEE WAY CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4532", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4532/pl-1162011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ROUPAS DE CAMA PARA DOAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4533", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4533/pl-1172011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4534", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4534/pl-1182011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PSIC\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4535", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4535/pl-1192011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FEDERATIVA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA \u2013 MINC, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA."}, {"id": "4536", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4536/pl-1202011.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 14 DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2392, DE 30 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "4537", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4537/pl-1212011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA DA SILVA E GRANDO LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4538", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4538/pl-1222011.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba, 4\u00ba E 11 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2662, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2676, DE 20 DE ABRIL DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4539", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4539/pl-1232011.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba E 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2661, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4540", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4540/pl-1242011.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2734/2010 - LDO E NA LEI N\u00ba 2753/2010 - LOA,  E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4541", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4541/pl-1252011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4542", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4542/pl-1262011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO REAL DO PADR\u00c3O REFERENCIAL DA CATEGORIA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4543", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4543/pl-1272011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM COMPUTADOR USADO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4544", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4544/pl-1282011.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2734/2010 \u2013 LDO E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2753/2010 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4545", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4545/pl-1292011.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2753/2010 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4546", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4546/pl-1302011.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO \u2013 TFD."}, {"id": "4547", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4547/pl-1312011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA O ADOLESCENTE F\u00c1BIO RENATO DA SILVA PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4548", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4548/pl-1322011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2470, DE 25 DE ABRIL DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4549", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4549/pl-1332011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4550", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4550/pl-1342011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4551", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4551/pl-1352011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4552", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4552/pl-1362011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4553", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4553/pl-1372011.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4554", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4554/pl-1382011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4555", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4555/pl-1392011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL NA RUA ADIVO CREMA, LADO PAR DA NUMERA\u00c7\u00c3O, ESQUINA COM A VIA SAN LUIGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4556", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4556/pl-1402011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E SINUELO DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4557", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4557/pl-1412011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UM VE\u00cdCULO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4558", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4558/pl-1422011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR \u00c1REA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4559", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4559/pl-1432011.pdf", "ementa": "INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2306/2006, N\u00ba 2637/2009, N\u00ba 2764/2010 E N\u00ba 2847/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4560", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4560/pl-1442011.pdf", "ementa": "INTRODUZ NOVOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES NO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4561", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4561/pl-1452011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4562", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4562/pl-1462011.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2843, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4563", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4563/pl-1472011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES MAROSTICA LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4564", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4564/pl-1482011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4565", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4565/pl-1492011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DO DOM\u00cdNIO MUNICIPAL."}, {"id": "4762", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLIVAN LUIZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4762/prl-0012011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias para os Vereadores e Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Serafina Corr\u00eaa."}, {"id": "4763", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLIVAN LUIZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4763/prl-0022011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Serafina Corr\u00eaa."}, {"id": "4764", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4764/prl-0032011.pdf", "ementa": "Regulamenta procedimentos para requerer e encaminhar projetos de leis sobre a denomina\u00e7\u00e3o dos bairros, logradouros e pr\u00f3prios municipais de Serafina Corr\u00eaa"}]}