{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3057", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3057/pi-0232010-09022010.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES O LOCAL ONDE ESTA E O ESTADO QUE SE ENCONTRA O CORTADOR DE GRAMA MOTORLADO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3058", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3058/pi-0262010-12022010.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA A C\u00c2MARA DE VEREADORES RELAT\u00d3RIO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPARATIVAS DOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA A SABER: A) VALORES GASTOS COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS E REABIIA\u00c7\u00c3O DE RECAPAGENS; B) VALORES GASTOS COM BRITA, P\u00d3 DE BRITA E PEDRISCO"}, {"id": "3059", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3059/pi-0272010-12022010.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA A (C\u00c2MARA DE VEREADORES RELAT\u00d3RIO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPARATIVAS DOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A SABER: A) VALOR INVESTIDO NA AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MBOS; B) VALOR GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZAA; C) VALOR INVESTIDO COM MERENDA ESCOLAR;"}, {"id": "3060", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3060/pi-0312010-22022010.pdf", "ementa": "1. QUANTIDADE DE PRODUTOS RECOLHIDOS COMO FORMA DE INGRESSO NO EVENTO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2010. NO CAMPING CARREIRO, DISCRIMINADOS ITEM; 2. CRIT\u00c9RIOS QUE SER\u00c3O ADOTADOS PELO EXECUTIVO NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DOS MESMOS; 3. QUAL A SECRETARIA MUNICIPAL E QUEM EXECUTAR\u00c1 O CONTROLE E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS PRODUTOS."}, {"id": "3061", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3061/pi-0592010-12032010.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA C\u00d3PIA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) RELAT\u00d3RIO DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS ADQUIIDDOS ATRAV\u00c9S DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 06/2007 E N\u00b0 22/2007; B) RELAT\u00d3RIO DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ANO DE 2007; C) RELAT\u00d3RIO GERAL DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NOS ANOS DE 2007 E 2008 COM AS REFERIDAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS."}, {"id": "3062", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3062/pi-2052010-28062010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, A NOME DO M\u00c9DICO ANESTESISTA QUE ATUA PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3063", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3063/pi-2952010-08102010.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES RELAT\u00d3RIO MENSAL DE DESPESAS DE COMBUST\u00cdVEL E LUBRIFICANTE GASTOS COM OS VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO PER\u00cdODO DE L\u00b0/01/2009 A 30/09/2010, ACOMPANHADOS DE PLANILHA DE REGISTRO DO TEMPO DE HORIMETROS."}, {"id": "3064", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3064/pi-2962010-08102010.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES RELAT\u00d3RIO MENSAL DE DESPESAS DE SERVICOS TERCEIRIZADOS NA AREA DE SA\u00daDE, DISCRIMINANDO OS VALORES PAGOS PARA CADA EMPRESA CONTRATADA NO PER\u00cdODO DE 1\u00b0/01/2009 A 30/09/2010."}, {"id": "3065", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3065/pi-2972010-08102010.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES RELAT\u00d3RIO MENSAL DE DESPESAS DE ALUGUEL DO PR\u00c9DIO E OUTRAS DESPESAS ONDE EST\u00c1 SITUADO O SENAI - UNIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA, INCLUSIVE AS DESPESAS COM REFORMAS."}, {"id": "3066", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3066/pi-3162010-01112010.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES RELAT\u00d3RIO MENSAL DE DESPESAS DE CONSUMO DE \u00d3LEO DIESEL GASTOS COM OS VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO PER\u00cdODO DE 1\u00b0/01/2009 A 30/09/2010"}, {"id": "3067", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3067/pi-3292010-16112010.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES O NOME DO PROFISSIONAL ANESTESISTA QUE EST\u00c1 ATUANDO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, EM DECORR\u00caNCIA DE REPASSE MENSAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2792", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2792/pp-0422010-26022010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES NA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR E C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2793", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2793/pp-0472010-05032010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO QUE ASSEGURE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, AL\u00c9M DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL, O DIREITO AO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO E F\u00c9RIAS ANUAIS DE TRINTA DIAS, ACRESCIDAS DE 1/3."}, {"id": "2794", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2794/pp-0732010-24032010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ELABORE PROJETO DE INCENTIVO A INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2796", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2796/pp-0742010-24032010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PROJETO DE LEI SUBSIDIANDO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA (CONSEPRO), COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS E MATERIAIS DO PELOT\u00c3O DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, BEM COMO AUXILIO MORADIA AOS POLICIAIS."}, {"id": "2797", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2797/pp-1022010-12042010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL, VEREADORES E ENGENHEIROS ANTIGOS E ATUAIS, RESPOS\u00c1VEIS PELOS OR\u00c7AMENOS, PROJETOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CAPIT\u00c9IS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS LEVANTADAS EM SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS."}, {"id": "2798", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2798/pp-1092010-19042010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE CULTURA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAF\u00cdNA CORR\u00caA, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DISPONIVEIS NOS ORG\u00c3OS FEDERAIS E ESTADUAIS."}, {"id": "2799", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2799/pp-1142010-26042010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA VIABILIZAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO E PONTOS DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS NA AVENIDA MIGUEL SOCOOL."}, {"id": "2801", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2801/pp-1152010-26042010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITAS."}, {"id": "2802", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2802/pp-1162010-26042010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, O QUE SEGUE: - QUE SE CRIE UM PROJETO TUR\u00cdSTICO EM TORNO DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AT\u00c9 O CAMPING CARREIRO; - PARTINDO DE UMA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E PROPRIET\u00c1RIOS JUNTO \u00c0 ESTRADA. QUE ESTE PROJETO VIABILIZE N\u00c3O APENAS O EMBELEZAMENTO E A ARQUITETURA, MAS TAMB\u00c9M UMA CULTURA REGIONAL E UM DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "2803", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2803/pp-1172010-26042010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES PARA O QUE SEGUE: - QUE ENQUANTO N\u00c3O FOR CRIADO UM NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURA E PLANO DIRETOR QUE SE ADECUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O EXISTENTE PARA QUE AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES A SEREM CONSTRU\u00cdDAS NO PER\u00cdMETRO URBANO E QUE N\u00c3O TIVEREM AS PLANTAS APROVADAS PELO PLANO DIRETOR, TENHAM NO M\u00c1XIMO CINCO ANDARES INCLUSO O TERRA\u00c7O; - QUE AS NOVAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES TENHAM A OBRIGATORIEDADE DE ESTAREM NO M\u00cdNIMO UM METRO DOS TERRENOS LIM\u00cdTROFES AO DAQUELE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O; - QUE SEJAM PROIBIDOS A CRIA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS EM MORROS CIRCUNVIZINHOS AO PER\u00cdMETRO URBANO, DANDO PRIORIDADE AOS VALES E \u00c1REAS COM MENOR DECLIVIDADE; - QUE ESTAS MEDIDAS SEJAM COMUNICADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR."}, {"id": "2804", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2804/pp-1242010-29042010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00c3O COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA A REALIZAREM A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ENTRADAS DE SUAS EMPRESAS COM O PLANTIO DE \u00c1RVORES E FLORES."}, {"id": "2805", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2805/pp-1262010-30042010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00c3O COM O OBJETIVO DE AUXILIAR COM SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS A EMPRESA DECOPEL PAP\u00c9IS E EMBALAGENS, INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS."}, {"id": "2806", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2806/pp-1382010-14052010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA CAPELA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2807", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2807/pp-1392010-14052010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM SISTEMA DE VIGIL\u00c2NCIA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CIRCUITO INTERNO DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A E MONITORAMENTO."}, {"id": "2808", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2808/pp-1422010-17052010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "2809", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2809/pp-1432010-17052010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2810", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2810/pp-1442010-17052010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A RETOMADA DE OBRAS PARA A CONCLUS\u00c3O DO PROJETO \u201cVIA G\u00caNOVA\u201d."}, {"id": "2811", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2811/pp-1452010-17052010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "2812", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2812/pp-1502010-20052010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INTERMEDIA\u00c7\u00c3O E PARCERIA JUNTO A EMPRESA \u201cBRF \u2013 BRASIL FOODS\u201d, PARA A DEMOLI\u00c7\u00c3O DO MURO EM FRENTE A ESSA EMPRESA, SITUADA NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, PARA QUE SE CONSTRUA PASSEIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2813", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2813/pp-1512010-20052010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DAER/RS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE INDIQUEM A TRAVESSIA DE ANIMAIS E A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AGR\u00cdCOLAS NA RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "2814", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2814/pp-1772010-14062010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: 1) PARA QUE DEIXE PERMANENTEMENTE NO DISTRITO DE SILVA JARDIM UMA RETROESCAVADEIRA USADA E TRA\u00c7ADA, UM CAMINH\u00c3O FORD CA\u00c7AMBA E UMA PATROLA PEQUENA, EM ATENDIMENTO A DELIBERA\u00c7\u00c3O TOMADA EM CONSULTA POPULAR; 2) QUE NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, CONSTRUA-SE UM PAVILH\u00c3O PR\u00c9-MOLDADO PARA ABRIGAR AS M\u00c1QUINAS P\u00daBLICAS E UM ESCRIT\u00d3RIO ADMINISTRATIVO QUE SERVIR\u00c1 DE USO DO SUB-PREFEITO PARA O ATENDIMENTO DAQUELA COMUNIDADE NAQUELE LOCAL."}, {"id": "2815", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2815/pp-1782010-14062010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATENDA AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA 4\u00aa S\u00c9RIE DA ESCOLA RAINHA DA PAZ, NO DIA 9 DE JUNHO DE 2010, EM VISITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: 1) BAIRRO PLANALTO: SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO PLUVIAL, A RETIRADA DE UM EST\u00c1BULO QUE PROVOCA O ACUMULO DE MOSCAS E SOLU\u00c7\u00c3O NA LIMPEZA DA RUA P\u00daBLICA QUANDO CHOVE, POIS FICA MUITO EMBARRADA; 2) CENTRO: PINTURA DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A, COMBATE A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA; SOLU\u00c7\u00c3O PARA A COLETA DE LIXO; MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LIMPEZA DAS RUAS E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS AINDA N\u00c3O CAL\u00c7ADAS; 3) BAIRRO GRAMADINHO: COMBATE A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NOS FINAIS DE SEMANA; SOLU\u00c7\u00c3O PARA A COLETA DE LIXO; MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, RECOLHIMENTO DE LIXO NO RIO FEIJ\u00c3O CRU E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA ANT\u00d4NIO MARIN; 4) BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E CONSTANTES FALTA DE \u00c1GUA."}, {"id": "2816", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2816/pp-1872010-21062010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE UM VE\u00cdCULO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, PARA SERVIR DE PRONTO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES."}, {"id": "2817", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2817/pp-1882010-21062010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A BRITAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "2818", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2818/pp-1902010-21062010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA MORTUARIA DE SERAFINA CORR\u00caA"}, {"id": "2819", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2819/pp-2002010-25062010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATENDA AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONFORME SEGUE: 1) SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO SANTIN, LOTEAMENTO LOCATELLI, NAS RUAS ARMANDO CANTON, VERGILIO INVERNIZZI E JOS\u00c9 MODELSKI; 2) CANALIZA\u00c7\u00c3O E CALA\u00c7AMENTO NAS RUAS VERGILIO INVERNIZZI E JOS\u00c9 MODELSKI."}, {"id": "2820", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2820/pp-2062010-28062010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DE VIDROS E A PINTURA DO PR\u00c9DIO; CONSTRU\u00c7\u00c3O URGENTE DE NOVA PONTE DE ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA; CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN; MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO PEDREGAL; DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS LOTES POPULARES URBANOS DO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO ALTO DO PARA\u00cdSO; COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DE ACESSO A \u00c1REA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE; COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOS ACESSOS DA \u00c1REA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE, COM PLACAS ALERTANDO A ENTRADA E SA\u00cdDA DE CAMINH\u00d5ES; COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO A PREFERENCIAL DE VE\u00cdCULOS NO LOTEAMENTO SANTA L\u00daCIA I E II; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA I; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO PLANALTO, NAS PR\u00d3XIMIDADES DA FAM\u00cdLIA MARTELLO, E NO BAIRRO APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DO MINHO PERUZZO..."}, {"id": "2821", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2821/pp-2402010-06082010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS FEMININOS NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CALHAS E TELHADO DO MESMO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO."}, {"id": "2822", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2822/pp-2442010-23082010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: 1) QUE SOLICITE AO DAER/RS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AT\u00c9 O CAMPING CARREIRO; 2) SOLICITA MAIOR RAPIDEZ NA REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO RETIRADO PELA CORSAN; 3) SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO M\u00d3DULO MUNICIPAL LAURINDO PINTO CADORE, COM REFORMAS E PINTURAS NECESS\u00c1RIAS; 4) SOLICITA QUE OS VE\u00cdCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS FINAIS DE SEMANA, SEJAM GUARDADOS NO ESTACIONAMENTO COBERTO FEITO AO LADO DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA."}, {"id": "2823", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2823/pp-2532010-30082010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O PR\u00c9DIO DO GALP\u00c3O 20 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS DO MUNC\u00cdPIO COME\u00c7AR PARA REALIZAR A SEMANA FARROUPILHA 2010 E PARA FUTUROS ENCONTROS DE REUNI\u00d5ES E INVEMADAS ART\u00cdSTICAS."}, {"id": "2824", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2824/pp-2622010-13052010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A C\u00c2MARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A REABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS COM \u00c1REA INFERIOR A 360M\u00b2 NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2825", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2825/pp-2702010-17092010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS MOINHOS PERUZZO E ROSSONI ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL (IPHAN) E SE POSS\u00cdVEL TAMB\u00c9M INCLU\u00cdLOS NO PROJETO \u201cCAMINHO DOS MOINHOS\u201d."}, {"id": "2826", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2826/pp-2772010-24092010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO SELECIONANDO DUAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJAM MODELOS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO \u2013 CULTURAL E TUR\u00cdSTICO, SENDO QUE UMA DELAS TENHA CARACTER\u00cdSTICAS DA ARQUITETURA DO IN\u00cdCIO DA COLONIZA\u00c7\u00c3O COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DE USOS, COSTUMES E TRADI\u00c7\u00d5ES E OUTRA REPRESENTANDO A MODERNIDADE, GERENCIAMENTO E AUTO SUSTENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2827", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2827/pp-2782010-24092010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA QUE SEJA CRIADO, COM URG\u00caNCIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "2828", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2828/pp-2802010-27092010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DA NOVA CRECHE MUNICIPAL, POIS OS TRABALHOS DE CONTRU\u00c7\u00c3O DESSA OBRA EST\u00c3O CAUSANDO O DESLIZAMENTO DE TERRA E DANIFICANDO O CAL\u00c7AMENTO SITUADO AO LADO."}, {"id": "2829", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2829/pp-2902010-01102010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI EXPANDINDO OS TRECHOS PERMITIDOS PARA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA."}, {"id": "2830", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2830/pp-2992010-13102010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA \u00c1REA PERTENCENTE A CASA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL DE SERAFMA CORR\u00caA, PARA EVITAR QUE AS PESSOAS LEVEM SEUS ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O FAZEREM AS SUAS NECESSIDADES NESTE LOCAL, CAUSANDO ASSIM MAU CHEIRO E MAU ASPECTO NO LOCAL."}, {"id": "2831", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2831/pp-3302010-16112010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: 1) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, ARQUIBANCADAS E LIXEIRAS NA \u00c1REA CAMPEIRA DO CAMPING CARREIRO; 2) NIVELAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO COM A NOVA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SANTA L\u00daCIA; 3) MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACESSO, SERVI\u00c7O DE RECOLHIMENTO DE LIXO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "2832", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2832/pp-3622010-21122010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: 1) CAMPANHA PARA REDUZIR A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA URBANA, VISANDO PROTEGER A SA\u00daDE, O BEM ESTAR E O SOSSEGO P\u00daBLICO; 2) ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA O MELHORAMENTO DOS ACESSOS A RS-129, EVITANDO ASSIM ACIDENTES GRAVES; 3) MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS VASOS E PRATOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, EVITANDO O PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "4756", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4756/pdl-0012010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Vice-Prefeito Municipal afastar-se do Pa\u00eds no per\u00edodo de 30 de Junho a 17 de Julho de 2010."}, {"id": "4757", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4757/pdl-0022010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\". TC-1717-02.00/07-2, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 2006 do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa."}, {"id": "4758", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4758/pdl-0032010.pdf", "ementa": "Regula a concess\u00e3o dos t\u00edtulos de Cidad\u00e3o Serafinense e de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio."}, {"id": "4759", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4759/pdl-0042010.pdf", "ementa": "Institui obelisco como marco hist\u00f3rico da C\u00e2mara Municipal de Vereadores em homenagem ao Cinquenten\u00e1rio do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa."}, {"id": "4287", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4287/pl-0012010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL; N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4288", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4288/pl-0022010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDR\u00c9 PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS LTDA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA \u2013 TEMPORADA 2010."}, {"id": "4289", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4289/pl-0032010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL; N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4290", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4290/pl-0042010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL; N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4291", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4291/pl-0052010.pdf", "ementa": "INSTITUI O BER\u00c7\u00c1RIO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4292", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4292/pl-0062010.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \u2013 COMDEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4293", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4293/pl-0072010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CED\u00caNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVI\u00c7OS AO CART\u00d3RIO ELEITORAL 22\u00aa ZE \u2013 GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4294", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4294/pl-0082010.pdf", "ementa": "PRORROGA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ATENDENTES DE CRECHE E OPERADOR DE TRATOR AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "4295", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4295/pl-0092010.pdf", "ementa": "ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4296", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4296/pl-0102010.pdf", "ementa": "REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4297", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4297/pl-0112010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA A PROMOVER A REVOGA\u00c7\u00c3O DE ESCRITURA P\u00daBLICA DE PERMUTA."}, {"id": "4298", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4298/pl-0122010.pdf", "ementa": "CRIA O P\u00d3LO UNIVERSIT\u00c1RIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL."}, {"id": "4299", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Jos\u00e9\u00a0Breda", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4299/pl-0132010.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4300", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4300/pl-0142010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CLUBES DE M\u00c3ES A UTILIZAR IM\u00d3VEL COM FINALIDADE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4301", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4301/pl-0152010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4302", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4302/pl-0162010.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2339, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE FAZ CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE \u00c0 EMPRESA SIDNEI JOS\u00c9 BORBA - ME."}, {"id": "4303", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4303/pl-0172010.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4304", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4304/pl-0182010.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2168, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2005, ACRESCENTANDO COEFICIENTE AO QUADRO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS."}, {"id": "4305", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4305/pl-0192010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba. 2613/2009 \u2013 LDO, E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4306", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4306/pl-0202010.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO III, DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1850, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EDIFICAR NA \u00c1REA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE, E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N\u00ba. 01 DA QUADRA C, PARA EMPRESA JOICIMAR ZANLUCHI - ME."}, {"id": "4307", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4307/pl-0212010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE UMA \u00c1REA DE 2.000,00M\u00b2 PARA EMPRESA SERAFINENSE."}, {"id": "4308", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4308/pl-0222010.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1555, DE 19 DE MAIO DE 1998, QUE TRATA DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO AOS SERVIDORES."}, {"id": "4309", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4309/pl-0232010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ACIMASC \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS E AJUDA M\u00daTUA SERAFINA CORR\u00caA, VISANDO O INCREMENTO AO SETOR PRIM\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4310", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4310/pl-0242010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba. 2613/2009 \u2013 LDO, E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4311", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4311/pl-0252010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba. 2613/2009 \u2013 LDO, E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4312", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4312/pl-0262010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba. 2613/2009 \u2013 LDO, E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4313", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4313/pl-0272010.pdf", "ementa": "REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4314", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4314/pl-0282010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECICLANIP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4315", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4315/pl-0292010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1729/2000, QUE \u201cESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO E INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS\u201d."}, {"id": "4316", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4316/pl-0302010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA  DA SILVA & GRANDO LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4317", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4317/pl-0312010.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DO CARGO T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM."}, {"id": "4318", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4318/pl-0322010.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4319", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4319/pl-0332010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFEC\u00c7\u00d5ES DE LINGERIE LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4320", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4320/pl-0342010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2662/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE UMA \u00c1REA DE 2.000,00M\u00b2 PARA EMPRESA SERAFINENSE."}, {"id": "4321", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4321/pl-0352010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA,  E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4322", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4322/pl-0362010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2625/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O DESTINADA A UM GRUPO DE FAM\u00cdLIAS BENEFICI\u00c1RIAS COM O PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 PSH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4323", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4323/pl-0372010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4324", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4324/pl-0382010.pdf", "ementa": "FIXA AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4325", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4325/pl-0392010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICA \u201cANTIBULLYING\u201d POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, P\u00daBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "4326", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4326/pl-0402010.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCEDER REVIS\u00c3O E AUMENTO REAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4327", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4327/pl-0412010.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4328", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4328/pl-0422010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4329", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4329/pl-0432010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4330", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4330/pl-0442010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4331", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4331/pl-0452010.pdf", "ementa": "AUTORIZA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2650/2010, QUE PRORROGA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ATENDENTES DE CRECHE E OPERADOR DE TRATOR AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "4332", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4332/pl-0462010.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4333", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4333/pl-0472010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO."}, {"id": "4334", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4334/pl-0482010.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2680/2010, QUE FICA AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4335", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4335/pl-0492010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFETA\u00c7\u00c3O E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS URBANAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4336", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4336/pl-0502010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4337", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4337/pl-0512010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4338", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4338/pl-0522010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PARTE DE IM\u00d3VEL URBANO COM O SINDICATO DOS MUNICIP\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4339", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4339/pl-0532010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 EMPRESA PLANETA COM\u00c9RCIO E RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS E SUCATAS LTDA, MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4340", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4340/pl-0542010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4341", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4341/pl-0552010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DO CURSO DE ENSINO M\u00c9DIO PROFISSIONALIZANTE, RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA A ESCOLA AGROT\u00c9CNICA FEDERAL DE SERT\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4342", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4342/pl-0562010.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4343", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4343/pl-0572010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIOS OBRIGAT\u00d3RIOS."}, {"id": "4344", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4344/pl-0582010.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4345", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4345/pl-0592010.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4346", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4346/pl-0602010.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO, E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4347", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4347/pl-0612010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4348", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4348/pl-0622010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 6\u00ba E 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2430/2007, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 11.124/2005, DECRETO N\u00ba 5.796/2006, E RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "4349", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4349/pl-0632010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4350", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4350/pl-0642010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOM\u00d3VEL CLUBE SERAFINENSE - ACS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa TRILHA ESTADUAL SERAFINA JEEP CLUBE \u2013 TRILHA DO CINQUENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "4351", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4351/pl-0652010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2175/2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2300/2006, QUE INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NO ART. 1\u00ba; ART. 3\u00ba, V; ART. 6\u00ba, V; ART. 8\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1829, DE 05/12/2001, OBJETIVANDO REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4352", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4352/pl-0662010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA \u2013 SESI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4353", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4353/pl-0672010.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 2\u00baA E INCISOS VI E VII AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2375/2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICA HABITACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA."}, {"id": "4354", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4354/pl-0682010.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO, PAR\u00c1GRAFO E AL\u00cdNEA AOS ARTIGOS 52, 54, 59 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1537/1997 QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4355", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4355/pl-0692010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 ACISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4356", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4356/pl-0702010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4357", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4357/pl-0712010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4358", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4358/pl-0722010.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4359", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4359/pl-0732010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4360", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4360/pl-0742010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4361", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4361/pl-0752010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "4362", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4362/pl-0762010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4363", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4363/pl-0772010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4364", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4364/pl-0782010.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2624/2009 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4365", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4365/pl-0792010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4366", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4366/pl-0802010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 - PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "4367", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4367/pl-0812010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM O SESI/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4368", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4368/pl-0822010.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2174, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2005."}, {"id": "4369", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4369/pl-0832010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA A RATIFICAR OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2636, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBICO INTERMUNICIPAL DA REGI\u00c3O DO ALTO URUGUAI, PARA ATENDER AO QUE DISP\u00d5E A LEI FEDERAL N\u00ba 11.107/2005."}, {"id": "4370", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4370/pl-0842010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE PARCERIA COM EMPRESA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4371", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4371/pl-0852010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2570/2009."}, {"id": "4372", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4372/pl-0862010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "4373", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4373/pl-0872010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE EM APOIO A PROMO\u00c7\u00c3O DA SEMANA FARROUPILHA 2010."}, {"id": "4374", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4374/pl-0882010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00c3O RESIDENCIAL ATINGIDA POR DESLIZAMENTO DE TERRAS."}, {"id": "4375", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4375/pl-0892010.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO II, DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1850, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EDIFICAR NA \u00c1REA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE."}, {"id": "4376", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4376/pl-0902010.pdf", "ementa": "ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4377", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4377/pl-0912010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O COM A DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4378", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4378/pl-0922010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE PEND\u00caNCIAS DECORRENTES DA POL\u00cdTICA HABITACIONAL PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4379", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4379/pl-0932010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, OBJETIVANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ANESTESIOLOGIA."}, {"id": "4380", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4380/pl-0942010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "4381", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4381/pl-0952010.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u2013 COSIP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4382", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4382/pl-0962010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS T\u00c9CNICAS E DEFINI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4383", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4383/pl-0972010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA HABITACIONAL PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4384", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4384/pl-0982010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CED\u00caNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVI\u00c7OS AO CART\u00d3RIO ELEITORAL 22\u00aa ZE \u2013 GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4385", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4385/pl-0992010.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4386", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4386/pl-1002010.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00b0 AO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4387", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4387/pl-1022010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cE\u201d, DO INCISO II, DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 8\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2174/2005, QUE REESTRUTURA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4388", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4388/pl-1032010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REAS URBANIZADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4389", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4389/pl-1042010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFETA\u00c7\u00c3O E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS URBANAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4390", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4390/pl-1052010.pdf", "ementa": "REVOGA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANIZADA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1999, DE 29 DE AGOSTO DE 2003, E ISENTA A APLICA\u00c7\u00c3O MULTA."}, {"id": "4391", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4391/pl-1062010.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2612/2009 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2613/2009 \u2013 LDO; E N\u00ba 2624/2009 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4392", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4392/pl-1072010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB."}, {"id": "4393", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4393/pl-1082010_1.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "4394", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4394/pl-1092010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMO\u00c7\u00c3O DA VI FESTA CAMPEIRA."}, {"id": "4395", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4395/pl-1102010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \u2013 FMDC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4396", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4396/pl-1112010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES \u00cdTALO-BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 FIBRA-RS, NA PROMO\u00c7\u00c3O DO III F\u00d3RUM NACIONAL DA L\u00cdNGUA TALIAN E XIV ENCONTRO NACIONAL DE DIFUSORES DO TALIAN."}, {"id": "4397", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4397/pl-1122010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1754, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000."}, {"id": "4398", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4398/pl-1132010.pdf", "ementa": "AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4399", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4399/pl-1142010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFETA\u00c7\u00c3O E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS URBANAS E AUTORIZA PERMUTA."}, {"id": "4400", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4400/pl-1152010.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4401", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4401/pl-1172010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4402", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4402/pl-1182010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFEC\u00c7\u00d5ES DE LINGERIE LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4403", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4403/pl-1192010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO POPULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4404", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4404/pl-1202010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4405", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4405/pl-1212010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4406", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4406/pl-1222010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4407", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4407/pl-1232010.pdf", "ementa": "ALTERA O SAL\u00c1RIO B\u00c1SICO MENSAL DO EMPREGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE."}, {"id": "4408", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4408/pl-1242010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \"C\", DO INCISO I, DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 8\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2174/2005, QUE REESTRUTURA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4409", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4409/pl-1252010.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4410", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4410/pl-1262010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1970/2003, E ESTENDE O BENEF\u00cdCIO AOS OCUPANTES DE EMPREGO P\u00daBLICO."}, {"id": "4411", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4411/pl-1272010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4412", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4412/pl-1282010.pdf", "ementa": "INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS."}, {"id": "4413", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4413/pl-1292010.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XI NO ARTIGO 58; ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV, DO ARTIGO 103 E REVOGA O INCISO II DE SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO; ALTERA O ANEXO I E ANEXO III, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2228/2005, QUE ALTEROU O ARTIGO 2\u00ba,  AL\u00cdNEA \"G\" DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 15371997, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4414", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4414/pl-1302010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E SINUELO DA SERRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4415", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4415/pl-1312010.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1296/94, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2616/2009."}, {"id": "2293", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2293/prl_001_22022010.pdf", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, O SISTEMA DE \u201cATA ELETR\u00d4NICA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2294", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2294/prl_002_12032010.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE BANCADAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS."}, {"id": "2295", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2295/prl_003_19032010.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00b0. 1, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2010 QUE \u201cINSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, O SISTEMA DE \u2018ATA ELETR\u00d4NICA\u2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2296", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2296/prl_004_17052010.pdf", "ementa": "DENOMINA MURAL E WEBSITE COMO IMPRENSA OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2297", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2297/prl_005_25052010.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS A REUNIR-SE, EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM OUTRO PONTO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2298", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2298/prl_006_13092010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2299", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2299/prl_007_21122010.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA, PELA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00b0. 13, DE DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O  LEGISLATIVA N\u00b0. 3, DE 1\u00b0 DE ABRIL DE 2008."}]}