{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3022", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3022/pi-0612009-13022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES DECIS\u00c3O JUDICIAL ENVOLVENDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE HABITE-SE DO PR\u00c9DIO SITUADO NA AVENIDA ATHUR OSCAR N\u00b0. 1589, JUNTAMENTE COM A DECIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR"}, {"id": "3023", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3023/pi-0702009-26022009.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE FORAM BENEFICIADAS PELA MUNICIPALIDADE COM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c3O CUMPRINDO COM OS BENS P\u00daBLICOS E SE ESSAS ENCARGOS ASSUMIDOS, AGREGANDO OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE JULGAR NECESS\u00c1RIAS PARA ESCLARECIMENTO DO PEDIDO."}, {"id": "3024", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3024/pi-0722009-27022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, EM VIGOR, ENTRE A MUNICIPALIDADE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-SA\u00daDE DE SERAFINA CORR\u00caA (ASSEC)."}, {"id": "3025", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3025/pi-0742009-27022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES C\u00d3PIA DE CONTRATOS DE TODOS OS TELEFONES CELULARES DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM UMA RELA\u00c7\u00c3O COM O NOME DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE UTILIZAVAM OS CELULARES NO ANO DE 2008."}, {"id": "3026", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3026/pi-0872009-30032009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EFETIVOS E COMISSIONADOS, RESPECTIVAMENTE COM OS CARGOS OCUPADOS."}, {"id": "3027", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3027/pi-0892009-30032009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES QUAL A FORMA DE PAGAMENTO NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA PRODUTORES RURAIS NA TERRAPLENAGEM PARA EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES RURAIS, QUANDO UTILIZADO M\u00c1QUINAS PARTICULARES. E NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS DA PATRULHA AGR\u00cdCOLA, SE EST\u00c1 SENDO EMITIDO COMPROVANTE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "3028", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3028/pi-1162009-17042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A QUANTIDADE E O VALOR PAGO DE EXAMES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DOS LABORAT\u00d3RIOS CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "3029", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3029/pi-1172009-17042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: - NOTA FISCAL E NOTA DE EMPENHO DE COMPRA DE BURITIS PLANTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL AGR\u00cdCOLA; - NOTA FISCAL E NOTA DE EMPENLIO DO SERVI\u00c7O DE PINTURA E MELHORIAS NA PONTE DO RIO CARREIRO."}, {"id": "3030", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3030/pi-1242009-17042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00d3PIA PREVIA DO EONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O QUE OBJETIVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL SENAI EM SERAFMA CORR\u00caA/RS"}, {"id": "3031", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3031/pi-1342009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE J\u00c1 EST\u00c3O SENDO EXECUTADOS OS INCENTIVOS DE HORAS M\u00c1QUINAS AOS AGRICULTORES, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2532 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. TAMB\u00c9M, SE HOUVE A CONCESS\u00c3O DO BENEFICIO, SOLICITA O ENVIO DO NUMERO DE HORAS, VALORES E AS EMPRESAS QUE EXECUTARAM OS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "3032", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3032/pi-1522009-30042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DO MOTORISTA LUCINDO MAGRI, UMA VEZ QUE ESTA PESSOA CONDUZIA O VE\u00cdCULO KOMBI IIJ-5636 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUANDO SOFREU ACIDENTE ENQUANTO REALIZAVA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E QUE INFORME AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS SOBRE O FATO."}, {"id": "3033", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3033/pi-1772009-25052009.pdf", "ementa": "A) QUE SEJA DADO VISTAS A ESSE VEREADOR DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS COM O EDITAL N\u00b0 80-2007 PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 28-2007 - REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA SERVI\u00c7OS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PINTURA URBANA; B) QUE SEJA DADO VISTA A ESSE VEREADOR DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PARA PAGAMENTO DA SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA SERVIPLAN LOCA\u00c7\u00d5ES DE M\u00c3O-DE-OBRA LTDA, INCLUINDO AQUI PLANILHAS DE SERVI\u00c7OS REALIZADOS, CERTID\u00c3O DE VISTORIAS E OU DECLARA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PRESTADO EMITIDO PELA \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA;"}, {"id": "3034", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLIVAN LUIZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3034/pi-2212009-26062009.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME; A) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA NOS ANOS 2005, 2006, 2007 E 2008, INDIVIDUALIZANDO POR TAXA E TRIBUTO; FOI OU ESTA SENDO EXECUTADA; SENDO EXECUTADA ENCONTRA-SE DE 2001, 2002, 2003, 2004, B) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA QUE C) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA QUE FRUSTRADA POR INEXIST\u00caNCIA DE BENS DO CONTRIBUINTE; D) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA QUE N\u00c3O FOI EXECUTADA; E) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA QUE OPEROU SOBRE ELA A PRESCRI\u00c7\u00c3O; F) QUAL O PREJU\u00cdZO ESTIMADO AO ER\u00c1RIO PELA N\u00c3O LIQUIDA\u00c7\u00c3O DA DIVIDA ATIVA INSCRITA, G) QUAIS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA APURA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES PELA OMISS\u00c3O NA EXECU\u00c7\u00c3O DA DIVIDA ATIVA INSCRITA;"}, {"id": "3035", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3035/pi-2222009-26062009.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO REQUERENTE PARA QUE POSSAM SER MANUSEADOS TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 02-2008 PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 01-2008, QUE SE DESTINAVA \u00c0 ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA POR PRE\u00c7O UNIT\u00c1RIO DE TUBOS DE CONCRETO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS, PARA FORNECIMENTO EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS COMO M\u00cdNIMAS E M\u00c1XIMAS, QUANDO DELES O MUNIC\u00cdPIO TIVER NECESSIDADE A SABER DE 1000 A 2000 TUBO DE CONCRETO DN 20 \u2014 PSL, DE 1000 A 2000 TUBO DE CONCRETO DN 30 - PSL; DE 1000 A 2000 TUBO DE CONCRETO DN 40 - PSL; DE 1000 A 2000 TUBO DE CONCRETO DN 60 - PSL; DE 1000 A 2000 UN TUBO DE CONCRETO DN 80 PA1; DE 300 A 600 UN TUBO DE CONCRETO DN 1,00 - PA1. QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE ADQUIRIDA DE CADA TIPO\r\nEMPREGADOS OS REFERIDOS BENS."}, {"id": "3036", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3036/pi-2232009-26062009.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO REQUERENTE PARA QUE POSSAM SER MANUSEADOS TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 67/2008, CARTA CONVITE N\u00b0 15/2008, QUE BUSCOU A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO FIAT DUCATO - ILD-6009 EM AMBUL\u00c2NCIA DE REMO\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E DENATRAN."}, {"id": "3037", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3037/pi-2242009-29062009.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA PARA C\u00c2MARA DE VEREADORES ATRAV\u00c9S DE COPIA OS SEGUINTES DOCUMENTOS QUE FORAM PRODUZIDOS PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO BAIRRO SALETE; A) LEVANTAMENTOS PLANIMETRICOS, PLANTAS, PROJETOS E MEMORMIS DESCRITIVOS ELABORADOS POR ENGENHEIROS COM A DEVIDA APROVA\u00c7\u00c3O PELO CONSELHO DO PLANO DIRETOR OU DO \u00d3RG\u00c3O SIMILAR MUNICIPAL; B) EDITAIS PUBLICADOS PELO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS; C) LICEN\u00c7A PREVIA DE INSTALA\u00c7\u00c3O E LICEN\u00c7A DEFINITIVA EMITIDA PELO SOBRE A FAIXA DE \u00d3RG\u00c3O AMBIENTAL ESTADUAL; D) AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO DAER PARA ABERTURA DE VIA DOM\u00cdNIO; E) ESCRITURA P\u00daBLICA DOS BENEFICIADOS COM AS DOA\u00c7\u00d5ES;"}, {"id": "3038", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3038/pi-2252009-25062009.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO REQUERENTE PARA QUE POSSAM SER MANUSEADOS TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITAC\u00c3O N\u00b0 52/2007 PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 20/2007 SRP N 001 / 2007, REFERENTE A ESCOLHE DE FORNECEDOR DE BRITA, PEDRISCO E P\u00d3-DE-BRITA EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS COMO M\u00cdNIMAS E \r\nM\u00c1XIMAS QUANDO DELES O MUNIC\u00cdPIO TIVER NECESSIDADE A SABER DE 1.000 A 5.000 M\u00b2 DE BRITA N\u00b0 01, DE 1.000 A 5.000 M\u00b2 DE PEDRISCO, DE 1.000 A 5.000 M\u00b2 DE P\u00d3-DE-BRITA. E CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO PRODUTO LICITADO SE DARIA INFORMADO A PELO PER\u00cdODO DE UMA ANO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA ATA FINAL, QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE ADQUIRIDA DE CADA TIPO E O LOCAL ONDE FORAM EMPREGADOS OS REFERIDOS BENS."}, {"id": "3039", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3039/pi-2772009-21052009.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO REQUERENTE PARA QUE  POSSAM SER MANUSEADOS; A) TODOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL N\u00b0 58-2007 PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 22-2007 - PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, INCLUINDO EMPENHOS E DOCUMENTOS ANEXOS; B) TODOS RELAT\u00d3RIOS, PLANILHAS OU DOCUMENTOS DE CONTROLE DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS E DISPENSADOS NO ANO DE 2007 E 2008 PELAS UNIDADES DE FARM\u00c1CIAS DO MUNIC\u00cdPIO; REQUER AINDA QUE SE INFORME: A) NOME DOS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E DISPENSA\u00c7\u00c3O NO ANOS DE 2007 E 2008, INCLUINDO; REQUERENTE DE ABERTURA DO PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O, ELABORA\u00c7\u00c3O DE EDITAIS, COMISS\u00c3O LICITANTE, SOLICITANTE DE ENTREGA, CONFERENTE DE ENTRADA DA MERCADORIA, CONFERENTE DE ESTOQUE, RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA FARM\u00c1CIA, ORDENADORES DA DESPESA E LIQUIDANTES DA MESMA..."}, {"id": "3040", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3040/pi-3172009-26102009.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA A C\u00c2MARA DE VEREADORES RELAT\u00d3RIO INFORMANDO A EST\u00c1GIO ATUAL DAS TRATATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO COM SOCIEDADE ESTRELA, REFERENTE A GLEBA DE TERRAS URBANAS LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2693", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2693/pp-0132009-12012009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SUBSIDIE OS PRODUTORES RURAIS EOM O TRABALHO TERCEIRIZADO PRESTADO POR PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS PARA SILAGEM, DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORG\u00c2NICO, LIMPEZA, E ADEQUA\u00c7\u00c3O E SISTEMATIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS."}, {"id": "2694", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2694/pp-0142009-12012009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ PIAZZETA SAN MARCO, REALIZANDO A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ZELAR PELO PATRIM\u00d4NIO E USO DOS BENS P\u00daBLICOS PERMANENTEMENTE."}, {"id": "2695", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2695/pp-0152009-12012009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REINVINDIQUE JUNTO A RGE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE POSTES E RO\u00c7ADA DE \u00c1RVORES JUNTO AOS FIOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LINHA DR. PAROB\u00c9 E NA LINHA GENERAL NETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2696", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2696/pp-0162009-12012009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNIC\u00cdPIO PARTICIPE NOS CUSTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES RESIDENTES EM SERAFMA CORR\u00caA E QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2697", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2697/pp-0192009-16012009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA ANTES DE CHEGAR AO TREVO (TREVO DO P\u00d3RTICO) DE ACESSO DO MUNIC\u00cdPIO, SENTIDO CASCA/SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2698", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2698/pp-0222009-19012009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE JUNTO AO PARQUE DE M\u00c1QUINAS, LONAS PARA USO EM EMERG\u00caNCIAS E CALAMIDADE P\u00daBLICA EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2699", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE DETERMINE ESTUDOS E ALTERA\u00c7\u00c3O DA DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE JAZIGOS E TUMULOS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2700", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2700/pp-0492009-06022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO LOTEAMENTO CAMPING CARRREIRO, EM PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO VIZINHO DE NOVA BASSANO."}, {"id": "2701", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2701/pp-0552009-13022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOMINE OS NOMES DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA NONA MOREIRA C\u00c9SAR - CAPELA S\u00c3O CAETANO, BENEFICIADOS COM LONAS PL\u00c1STICAS QUANDO DA OCORR\u00caNCIA DE VENDAVAL E GRANIZO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA. A MAT\u00c9RIA DESTA DOA\u00c7\u00c3O FOI PUBLICADA NA CONTRA-CAPA DO JORNAL GAZETA, EDI\u00c7\u00c3O 142, DE 16 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "2702", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2702/pp-0562009-13022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS QUADRAS DE ESPORTES DE FUTEBOL SETE OU SIIMILARES NAS COMUNIDADES RURAIS DE SERAFMA CORR\u00caA."}, {"id": "2703", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2703/pp-0592009-13022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO PLANALTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAF\u00cdNA CORR\u00caA."}, {"id": "2704", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2704/pp-0652009-20022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO TERRENO BALDIO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO E LOCALIZADO NA VIA PESCARA - BAIRRO CRISTO REI, PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS DAQUELE BAIRRO."}, {"id": "2705", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2705/pp-0672009-26022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM DESIGNADOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RAIS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DOS INSPETORES DE LINHA NAS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "2706", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2706/pp-0692009-26022009.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA ADQUIRA O IM\u00d3VEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A EMPRESA MAXIPLAST LTDA."}, {"id": "2707", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2707/pp-0732009-27022009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE VIABILIZE A PERMAN\u00caNCIA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ANA."}, {"id": "2708", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2708/pp-0792009-13032009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA RUA LPIRANGA (BAIRRO PLANALTO) JUNTO A PARADA DE \u00d4NIBUS, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MACHADO."}, {"id": "2709", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2709/pp-0812009-23032009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NO ARRIO QUE CORTA O BAIRRO DE COSTA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES QUE ATINGEM AS CASAS DAQUELE BAIRRO."}, {"id": "2710", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2710/pp-0822009-23032009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTUARA DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NA AVENIDA IPIRANGA, EM FRENTE AO COLE\u00c9GIO ESTADUAL CARNEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "2711", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2711/pp-0962009-03042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PE\u00c7A A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA QUE IDENTIFIQUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS, COMO MERCADOS, PADARIAS, PARA A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2712", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2712/pp-0972009-03042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DEFINA PONTOS ESPEC\u00cdFICOS E RESERVADOS PARA O ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES PARA A CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL."}, {"id": "2713", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2713/pp-0992009-03042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE NO MUNIC\u00cdPIO UM BANCO DE REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS, AP\u00d3S AVALIA\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O POR FAMAC\u00caUTICOS, PARA QUE SEJAM REAPROVEITADOS OS COMPRIMIDOS COM A CARTEIA INCOMPLETA, MAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE."}, {"id": "2714", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2714/pp-1032009-08042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN, AO LADO DA PARADA DE \u00d4NIBUS, E OUTRA AO LADO DO TREVO, COM A ESQUINA DA MARGINAL CAMARGO CORR\u00caA, ONDE SE CONCENTRA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS E DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL PARA EMBARQUE"}, {"id": "2715", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2715/pp-1052009-09042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUNINA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA INDUSTRIAL SALETE, NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS CHEPEA\u00c7\u00c3O E PINTURA LONGARETTI, NARDI M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS E RECICLAGEM DE PL\u00c1STICOS TEBALDI E TURELA."}, {"id": "2716", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2716/pp-1182009-17042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E BANCO DE SANGUE DE PASSO FUNDO, PROMOVA CAMPANHA PARA INCENTIVAR A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E PLAQUETAS."}, {"id": "2717", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2717/pp-1192009-17042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTER-MUNICIPAL SOBRE O LIXO, ESGOTO, MEIO-AMBIENTE E A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA UNIFICADO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SANIDADE AGROPECU\u00c1RIA (SUASA) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2718", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2718/pp-1202009-17042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DEFICIENTES DE PLACAS COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO. TAMB\u00c9M, QUE SEJAM IMPLANTADAS AS NOVAS RUAS PREVISTAS PELO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2719", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2719/pp-1212009-17042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA AO TOMBAMENTO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA CANTINA SOCIEDADE ESTRELA E L\u00c1 SEJA CRIADA UMA ENOTECA E O LOCAL INCLUSO COMO PONTO TUR\u00cdSTICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, AL\u00c9M DE SER UM PONTO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS COLONIAIS PARA OS AGRICULTORES. TAMB\u00c9M, NO MEMO LOCAL, NA PARTE SUPERIOR, SEJA OFERTADO PARA ALOCAR PARA A NOVA ESCOLA DO SENAI."}, {"id": "2720", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2720/pp-1222009-17042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE MICRO PEQUENAS EMPRESAS QUE INVISTAM EM BER\u00c7\u00c1RIOS INDUSTRIAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2721", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2721/pp-1232009-17042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE UM SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA AVERIGUAR A REDE DE \u00c1GUA DA CAPELA CARAVAGGIO E SANTO ANT\u00d4NIO QUE PRECISA A MUDAN\u00c7A DE HIDRANTES."}, {"id": "2722", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2722/pp-1292009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUXILIE NAS DESPESAS DE TRANSPORTE AOS GRUPOS DE TERCEIRAS IDADE E CLUBE DE M\u00c3ES FORMADOS E ORGANIZADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, QUANDO EM VIAGENS DE EXCURS\u00d5ES, VISITAS E OU EVENTOS."}, {"id": "2723", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2723/pp-1302009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REPOSTAS AS LAMPADAS QUE ESTEJAM QUEIMADAS NO CRISTO REDENTOR E QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO PROJETO VIA SACRA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CAPITEIS."}, {"id": "2724", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2724/pp-1312009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO PLUVIAL NAS VIAS ALTO PIANO, LIVOMO, BERGAMO E ROVIGO E ACOSTAMENTO NA VIA IT\u00c1LIA."}, {"id": "2725", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2725/pp-1322009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE E UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "2726", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCOS RICARDO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2726/pp-1332009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, EM ESPECIAL UM M\u00c9DICO ANESTEZISTA E PROFISSIONAIS DE \u00c1RES ESPECIALIZADAS."}, {"id": "2727", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2727/pp-1362009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, MEDIANTE OS FATOS APRESENTADOS NA C\u00c2MARA DE VEREADORES, REALIZE UMA AUDITORIA P\u00daBLICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DE 2005 A 2008."}, {"id": "2728", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2728/pp-1372009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA MARGINAL CAMARGO CORR\u00caA."}, {"id": "2729", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2729/pp-1382009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PROJETO DA VIA G\u00caNOVA SEJA CONELUIDO CONFORME PROJETO INICIAL E QUE SUA FINALIDADE ALEAN\u00c7E OS OBJETIVOS ORIGINAIS PROPOSTOS."}, {"id": "2731", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2731/pp-1392009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE SINDIC\u00c2NCIA COM O OBJETIVO DE APURAR NEGOCIA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E OS PROPRIET\u00c1RIOS DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE."}, {"id": "2732", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2732/pp-1402009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ESTABELECE O DIREITO DE DOA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS DA \u00c1REA INDUSTRIAL DESTINADOS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL, PARA QUE PASSE APENAS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E/OU PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2733", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2733/pp-1412009-24042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE, COM URG\u00caNCIA, UM NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE \u00c9 DO ANO DE 1964."}, {"id": "2734", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2734/pp-1532009-30042009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E PEDESTRES PR\u00d3XIMO E EM FRENTE AS CRECHES INFANTIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS SITUADAS MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2735", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2735/pp-1572009-08052009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS QUE SEGUEM: A) ESGOTO NA RUA SALERMO; B) TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO PERIN; C) SOLICITAR A EMPRESA PERDIG\u00c3O AGROINDUSTRIAL S/A O CORTE DE EUCALIPTOS NO TERRENO DA RUA OT\u00c1VIO ROCHA (RUA DO CEMIT\u00c9RIO)."}, {"id": "2736", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2736/pp-1872009-01062009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONCLUS\u00c3O DO CAMINHO DOS CAPIT\u00c9IS VIA SACRA, AO MONUMENTO CRISTO REI."}, {"id": "2737", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2737/pp-2072009-12062009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCENTIVO A INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICAL DE GADO LEITEIRO COM O VALOR DE DEZ REAIS E RETOME O PAGAMENTO DE FRETES COMO INCENTIVO PARA INSEMINA\u00c7\u00c3O A SUINOCULTURA"}, {"id": "2739", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2739/pp-2152009-19062009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCENTIVO A CORRE\u00c7\u00c3O DE SOLO ATRAV\u00c9S DO SUBSIDIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO."}, {"id": "2740", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2740/pp-2302009-31072009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA PINTURA DE FAIXAS DE TR\u00c2NSITO E PLACAS SINALIZADORAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RAINHA DA PAZ."}, {"id": "2741", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2741/pp-2322009-03082009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ATUAL CASA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "2742", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c9SAR ANT\u00d4NIO MATTIELLO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2742/pp-2542009-24082009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCENTIVO A AGROIND\u00daSTRIA FAMILIAR PARA OS PRODUTORES QUE SE ENQUADRAM NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)."}, {"id": "2743", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2743/pp-2552009-24082009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UMA \u00c1REA DE LAZER NA \u00c1REA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, NA RUA IPIRANGA, LADO PAR. BAIRRO PLANALTO, COM INFRA-ESTRUTURA PARA UM PARQUE INFANTIL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MESAS, CHURRASQUEIRAS E BANCOS."}, {"id": "2744", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2744/pp-2642009-04092009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO QUE INDIQUE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A GALERIA IT\u00c1LIA, NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, DEVIDO A CARGA E DESCARGA DE PACIENTES, CADEIRANTES OU COM PROBLEMAS EM SE LOCOMOVER, QUE SE UTILIZAM DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE ESTABALECIDOS NESSA GALERIA."}, {"id": "2745", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2745/pp-2782009-21092009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SEI-VI\u00c7OS QUE SEGUEM: A) PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL QUE REGULARIZA LOTES COM MENOS DE 360M\u00b2; B) MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ANTENA DE RECP\u00c7\u00c3O DE SINAL DA RBS TV; C) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER EM TERRENO AO LADDO DA ESCOLA LEONORA BELENZIER."}, {"id": "2746", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2746/pp-2872009-25092009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA REORGANIZAR O TR\u00c2NSITO NA RUA CASTELO BRANCO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELA VIA SER ESTREITA E HAVER ESTACIONAMENTO NOS DOIS SENTIDOS, O QUE DIFICULTA O FLUXO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2747", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2747/pp-2932009-02102009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO ALTO DO PARAISO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2748", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2748/pp-3032009-15102009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA A REAVALIACAO DOS ALUGUEIS DE CRECHES E EMPRESAS AUXILIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZADAS POR \u00d3RG\u00c3OS OFICIAIS COMO CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL"}, {"id": "2749", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2749/pp-3042009-19102009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA ARHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA MIRIAM, ONDE ESTA OCORRENDO O AFUNDAMENTO DAQUELE CALCAMENTO PELA PASSAGEM DO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU ABAIXO DA VIA."}, {"id": "2750", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2750/pp-3122009-23102009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O, VOLTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, REGULAMENTE QUOTAS DE LOTES URBANOS DESTINADOS AOS POLICIAS DO BATAL\u00c3O DA BRIGADA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2751", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2751/pp-3342009-20112009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE INTERVENHA JUNTO A RECEITA FEDERAL PARA QUE A APAE DE SERAFINA CORR\u00caA SEJA BENEFICIADA COM DOA\u00c7\u00d5ES DE MERCADORIAS, OBJETOS E/OU \u00d4NIBUS DA PENA DE PERDIMENTO E/OU ABANDONO, ONDE PODER\u00c3O SER USADOS COM GRANDE VALIA POR ESTA ENTIDADE E SEUS ALUNOS."}, {"id": "2752", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2752/pp-3392009-23112009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME SEGUE: A) MODIFICA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA \u201cSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\u201d; B) MODIFICA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO PARA \u201cSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\u201d; C) CRIA\u00c7\u00c3O DA \u201cSECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS\u201d."}, {"id": "2753", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2753/pp-3432009-25112009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXEEUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO PARA QUE DESENVOLVA UM PROJETO COM DENOMINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA QUE, ENTRE OUTRAS, PROPICIE NORMAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, T\u00cdPICAS, NORMATIZA\u00c7\u00c3O DE LEIS DE ENGENHARIA QUE SE ADECUEM A ESSA ESTRADA, EMBELEZAMENTO DE P\u00c1TIOS E AS CASAS J\u00c1 EXISTENTES, COM REFLORESTAMENTO E OU ADORNOS NA VRS-851 (RODOVIA DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO)."}, {"id": "2754", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2754/pp-3502009-04122009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE INTRODUZA O CARGO DE \u201cFISIOTERAPEUTA\u201d NO NOVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2009"}, {"id": "4161", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4161/pl-0012009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMO\u00c7\u00c3O DA 3\u00ba ETAPA DO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE JET SKI."}, {"id": "4162", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4162/pl-0022009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1970/2003."}, {"id": "4163", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4163/pl-0032009.pdf", "ementa": "AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, ATRAV\u00c9S DO BANCO DO BRASIL S/A, AG\u00caNCIA DE SERAFINA CORR\u00caA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4164", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4164/pl-0042009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2501-2008- LDO; E NA LEI N\u00ba2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4165", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4165/pl-0052009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba2192/2005- PLURINUAL, 2501/2008 - LDO; E NA LEI N\u00ba2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4166", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4166/pl-0062009.pdf", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4167", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4167/pl-0072009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO UM VE\u00cdCULO DO TIPO CAMIONETE/AMBUL\u00c2NCIA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4168", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4168/pl-0082009.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIS\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "4169", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4169/pl-0092009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 AGROPECU\u00c1RIA  NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4170", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4170/pl-0102009.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADEE INCLUI NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005- PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 - LDO; E N\u00ba 2513/2008 - LOA."}, {"id": "4171", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4171/pl-0112009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA - EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "4172", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4172/pl-0122009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDR\u00c9 PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS LTDA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELLOTERRA."}, {"id": "4173", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4173/pl-0132009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RS, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIOS DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR, DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DE ENSINO M\u00c9DIO E DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "4174", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4174/pl-0142009_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 25 AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 13 ATENDENTES DE CRECHE, 01ASSISTENTE SOCIAL, 03 DESENHISTAS, 02 ENGENHEIROS CIVIL, 02 MOTORISTAS CATEGORIA C-D, 04 OPERADORES DE M\u00c1QUINAS, 03 OPERADORES DE TRATOR AGR\u00cdCOLA E 04 RECEPCIONISTAS."}, {"id": "4175", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4175/pl-0152009.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE \"INSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SEUS MEMBROS\", E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba2360, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2007."}, {"id": "4176", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4176/pl-0162009.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI N\u00ba 2513/2008 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4177", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4177/pl-0172009.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4178", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4178/pl-0182009.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba. DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2182/2005 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2519, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "4183", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4183/pl-0192009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4184", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4184/pl-0202009.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4185", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4185/pl-0212009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 - PLURIANUAL, 2501/2008 - LDO, NA LEI N\u00ba 2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4186", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4186/pl-0222009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA."}, {"id": "4187", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4187/pl-0232009.pdf", "ementa": "INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4188", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4188/pl-0242009.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 - PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 - LDO, E N\u00ba 2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4189", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4189/pl-0252009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL SENAI EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4190", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4190/pl-0262009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL-BNDES, ATRAV\u00c9S DO BANCO DO BRASIL S.A, AG\u00caNCIA DE SERAFINA CORR\u00caA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATADAS."}, {"id": "4191", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4191/pl-0272009.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA - RS."}, {"id": "4192", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4192/pl-0282009.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTES PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4193", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4193/pl-0292009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4194", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4194/pl-0302009.pdf", "ementa": "ALTERA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4195", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4195/pl-0312009.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4196", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4196/pl-0322009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ N\u00ba. 09.099.423/0001-85."}, {"id": "4197", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4197/pl-0332009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DAS CATEGORIAS T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE \u00c0 ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA."}, {"id": "4198", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4198/pl-0342009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFEC\u00c7\u00d5ES DE LINGERIE LTDA."}, {"id": "4199", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4199/pl-0352009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUX\u00cdLIAR \u00c0 EMATER/RS - ASCAR."}, {"id": "4200", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4200/pl-0362009.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI N\u00ba. 2513/2008 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4201", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4201/pl-0372009.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4202", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4202/pl-0382009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4203", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4203/pl-0392009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER/ASCAR-RS, INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA, DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E OUTROS."}, {"id": "4204", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4204/pl-0402009.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM N\u00ba. 192. ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1918, DE 14 D ENOVEMBRO DE 2002 QUE \"CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, ACIDENTES GEOGR\u00c1FICOS E ESTABELECE DESIGNA\u00c7\u00c3O DE NOAS RUAS."}, {"id": "4205", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4205/pl-0412009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4206", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4206/pl-0422009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2192/2005 - PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2501/2008 \u2013 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2513/2008 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4207", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4207/pl-0432009.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2277, DE 16 DE MAIO DE 2006 QUE FIXA O VALOR DAS DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4208", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4208/pl-0442009.pdf", "ementa": "AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE GUAPOR\u00c9 - RS, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVILH\u00c3O DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO INTERIOR DO PRES\u00cdDIO ESTADUAL DE GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4209", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4209/pl-0452009.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005-PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008-LDO, E NA LEI N\u00ba 2513/2008\u2013LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4210", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4210/pl-0462009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005-PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008\u2013LDO; E NA LEI N\u00ba 2513/2008\u2013LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4211", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4211/pl-0472009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 EMPRESA TRANSPORTES FA\u00c9 LTDA, MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4212", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4212/pl-0482009.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2513/2008-LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4213", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4213/pl-0492009.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA."}, {"id": "4214", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4214/pl-0502009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE LOTE RURAL \u00c0 EMPRESA SERRAPLAST INDUSTRIAL LTDA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE FABRIL E CONCEDE OUTROS INCENTIVOS."}, {"id": "4215", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4215/pl-0512009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 2192/2005- PLURIANUAL, N\u00b0 2501/2008-LDO, E N\u00b0 2513/2008-LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4216", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4216/pl-0522009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4217", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4217/pl-0532009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOM\u00d3VEL CLUBE DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa TRILHA ESTADUAL DO FEIJ\u00c3O CR\u00da."}, {"id": "4218", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4218/pl-0542009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "4219", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4219/pl-0552009.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 - PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 \u2013 LDO, E NA LEI N\u00ba 2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4220", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4220/pl-0562009.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2513/2008 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4221", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4221/pl-0572009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CAMISETAS ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA DE LUTA CONTRA O C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "4222", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4222/pl-0582009.pdf", "ementa": "CONTRATA EMERGENCIALMENTE 01 PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA E 02 PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "4223", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4223/pl-0592009.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2552 QUE \u201cALTERA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORS P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA\u201d."}, {"id": "4224", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4224/pl-0602009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE OPERA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - PSH."}, {"id": "4225", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4225/pl-0612009.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI N\u00ba. 2513/2008 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4226", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4226/pl-0622009.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI N\u00ba. 2513/2008 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4227", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4227/pl-0632009.pdf", "ementa": "CRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER \u00c0S EQUIPES DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - EACS."}, {"id": "4228", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4228/pl-0642009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL M\u00c9DIDO VETERIN\u00c1RIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4229", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4229/pl-0652009.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI N\u00ba. 2513/2008 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4230", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4230/pl-0662009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES."}, {"id": "4231", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4231/pl-0672009.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2576, DE 30 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "4232", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4232/pl-0682009.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2154/2005, ACRESCENTANDO A DIVIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TR\u00c3NSITO."}, {"id": "4233", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4233/pl-0692009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4234", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4234/pl-0702009.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4235", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4235/pl-0712009.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4236", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4236/pl-0722009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO E CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGENS E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS AO CART\u00d3RIO ELEITORAL DA 22\u00aa ZE - GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4237", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4237/pl-0732009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E HOSPEDAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A CARRETA ODONTOL\u00d3GICA DO SESC/RS."}, {"id": "4238", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4238/pl-0742009.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4239", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4239/pl-0752009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 - PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 \u2013 LDO, E N\u00ba 2513/2008 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4240", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4240/pl-0762009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA LOCAR IM\u00d3VEL EDIFICADO NA RUA CASTRO ALVES, N\u00ba 103, BAIRRO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "4241", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4241/pl-0772009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 COOHAL, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4242", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4242/pl-0782009.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4243", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4243/pl-0792009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4244", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4244/pl-0802009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4245", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4245/pl-0812009.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DO CARGO T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM."}, {"id": "4246", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4246/pl-0822009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS RESTRI\u00c7\u00d5ES AO USO DE PRODUTOS FUM\u00cdGENOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4247", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4247/pl-0832009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS QUE ENUMERA."}, {"id": "4248", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4248/pl-0842009.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4249", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4249/pl-0852009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba. 2501/2008 \u2013 LDO, E N\u00ba. 2513/2008 \u2013 LOA,  E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4250", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4250/pl-0862009.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4251", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4251/pl-0872009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMO\u00c7\u00c3O SELETIVA DE LA\u00c7O."}, {"id": "4252", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4252/pl-0882009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA INCLU\u00cd-LOS NA MERENDA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4253", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4253/pl-0892009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O LIONS CLUBE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4254", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4254/pl-0902009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA \u2013 DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 SESI-RS, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DAS S\u00c9RIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "4255", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4255/pl-0912009.pdf", "ementa": "AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS COM \u00c1REA INFERIOR A 360,00 M\u00b2, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4256", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4256/pl-0922009.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI N\u00ba 2513/2008 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4257", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4257/pl-0932009.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, ALTERADO PELA LEI N\u00ba 2041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4258", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4258/pl-0942009.pdf", "ementa": "FIXA AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2506/2008."}, {"id": "4259", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4259/pl-0952009.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1296/94, QUE DISP\u00d5E SOBRE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NAS AVENIDAS MIGUEL SOCCOL E ARTHUR OSCAR."}, {"id": "4260", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4260/pl-0962009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4261", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4261/pl-0972009_1.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "4262", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4262/pl-0982009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CO-FICIALIZA\u00c7\u00c3O DA L\u00cdNGUA DO TALIAN \u2013 V\u00caNETO BRASILEIRO, \u00c0 L\u00cdNGUA PORTUGUESA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA - RS."}, {"id": "4263", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4263/pl-0992009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMO\u00c7\u00c3O DO VIII RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4264", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4264/pl-1002009.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2514, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "4265", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4265/pl-1012009.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2539, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2009 E REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2600, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "4266", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4266/pl-1022009.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba. 2501/2008 \u2013 LDO,  E N\u00ba. 2513/2008 \u2013 LOA,  E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4267", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4267/pl-1032009.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2503/2008 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA O QUATRI\u00caNIO 2009/2012\u201d."}, {"id": "4268", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4268/pl-1042009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 - PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 - LDO, E N\u00ba 2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4269", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4269/pl-1052009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGENS, REFEI\u00c7\u00d5ES E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4270", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4270/pl-1062009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O DESTINADA A UM GRUPO DE FAM\u00cdLIAS BENEFICI\u00c1RIAS COM O PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 PSH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4271", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4271/pl-1072009.pdf", "ementa": "INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2306/2006."}, {"id": "4272", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4272/pl-1082009.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E RECICLAGEM DE \u00d3LEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, \u00d3LEOS COMBUST\u00cdVEIS E \u00d3LEOS LUBRIFICANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4273", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4273/pl-1092009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1970/2003."}, {"id": "4274", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4274/pl-1102009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 - LDO, E N\u00ba 2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4275", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4275/pl-1112009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 - LDO, E N\u00ba 2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4276", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4276/pl-1122009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 - LDO, E N\u00ba 2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4277", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4277/pl-1132009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DESTINADOS \u00c0 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE REDES DE \u00c1GUA NAS RUAS DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4278", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4278/pl-1142009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 - LDO, E N\u00ba 2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4279", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4279/pl-1152009_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4280", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4280/pl-1162009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DA REGI\u00c3O DO ALTO URUGUAI E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4281", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4281/pl-1172009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR ORTOP\u00c9DICA E TRAUMATOL\u00d3GICA DE PASSO FUNDO."}, {"id": "4282", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4282/pl-1182009.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA INDUSTRIAL, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2516/2008."}, {"id": "4283", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4283/pl-1192009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMO\u00c7\u00c3O DE PROVA EM CIRCUITO FECHADO, V\u00c1LIDA PELO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE JET SKI."}, {"id": "4284", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4284/pl-1202009.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, N\u00ba 2501/2008 - LDO, E N\u00ba 2513/2008 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4285", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4285/pl-1212009.pdf", "ementa": "APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4286", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4286/pl-1222009.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2286", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLIVAN LUIZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2286/prl_001_09022009.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c3 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2287", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLIVAN LUIZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2287/prl_002_19012009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2288", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLIVAN LUIZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2288/prl_003_22012009.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2289", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2289/prl_004_27022009.pdf", "ementa": "DENOMINA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA - RS."}, {"id": "2290", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2290/prl_005_03042009.pdf", "ementa": "AUTORIZA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA A SUBSIDIAR DESPESAS COM INSCRI\u00c7\u00c3O, DI\u00c1RIA E LOCOMO\u00c7\u00c3O DE VEREADORES, NO PER\u00cdODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2009, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O COMO FAZER UMA LEI - PROCESSO E T\u00c9CNICA LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS - ESEM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS."}, {"id": "2291", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2291/prl_006_05062009.pdf", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2292", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2292/prl_007_18122009.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA, PELA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00b0. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba. 3, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2008."}]}