{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3010", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3010/pi-0372008-04032008.pdf", "ementa": "PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA FORNE\u00c7A \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SELECIONADOS CONTEMPLADOS COM DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES POPULARES NOS LOTEAMENTOS SANTA LUCIA I, SANTA L\u00daCIA II, SANTIN E PLANALTO NA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3011", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3011/pi-0632008-13032008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES C\u00d3PIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISEAIS REFERENTES A COMPRAS DE CLIMATIZADORES E OU SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELA EMPRESA \u201cARTEL CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E DEPURA\u00c7\u00c3O DO AR\u201d, DESDE A DATA DE 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2005, PARA VERIFICAR SE HOUVE OU N\u00c3O A VEDA\u00c7\u00c3O IMPOSTA NO ART. 38 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA."}, {"id": "3012", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3012/pi-0682008-17032008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA DE VEREADORES RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM FORMA DE TABELA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: - NOME; - CARGO CONCURSADO; - VENCIMENTOS DOS CARGOS; - CARGO QUE EST\u00c1 EXERCENDO ATUALMENTE; - POSSUI FG, SIM OU N\u00c3O; - SE POSSUIR, QUAL A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA EXERCIDA; - VALOR DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA."}, {"id": "3013", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3013/pi-1072008-17042008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES COPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SERAFMA CORR\u00caA, INCLUSIVE COPIAS AUTENTICADAS DAS ATAS N\u00b0. 03 E 04/2008 DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL."}, {"id": "3014", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3014/pi-1142008-18042008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIAS AUTENTICADAS DE TODAS AS ATAS DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS PELO MIMIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3015", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3015/pi-1152008-18042008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNIEIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNIEIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIAS AUTENTICADAS DA LICEN\u00c7A AMBIENTAL, BEM COMO TODA A INFORMA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA RESERVADA PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL (\u00c1REA VERDE) DO PARCELAMENTO/LOTEAMENTO EM \u00c1REA DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE NO MUNIE\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA."}, {"id": "3016", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3016/pi-1172008-18042008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARECER T\u00c9CNICO DA SERVIDORA RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0. 31/2008 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR ENCARGOS DE CONV\u00caNIO FIRMADO COM A EMPRESA CREDEAL - MANUFATURA DE PAP\u00c9IS LTDA POR PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM AMPLIA\u00c7\u00c3O DE OBRA SOCIAL, DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL, NO VALOR DE R$ 99.810,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) E CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DE IPTUPOR OITO ANOS E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3017", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, ADIR SORANZO, ARNALDO LUIZ PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3017/pi-1792008-13062008.pdf", "ementa": "PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA INFORME \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES O QUE SEGUE: A) COMO FUNCIONA O CONTROLE DOS MEDICAMENTOS DISPENSADOS E DISPONIBILIZADOS AOS CIDAD\u00c3OS ATRAV\u00c9S DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ? B) QUEM \u00c9 O(A) SERVIDOR(A) RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE, DOS MEDICAMENTOS, DO LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA E QUEM FAZ A ENTREGA DOS MESMOS EM RAZ\u00c3O DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ? C) QUAIS S\u00c3O OS PACIENTES \u2014 USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE, QUE RECEBEM OS MEDICAMENTOS POR MEIO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E QUAL O MEDICAMENTO (F\u00c1RMACO) E QUANTIDADE RECEBIDA MENSALMENTE ? D) QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS? E) QUEM \u00c9 O SENTIDOR(A) QUE OCUPA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE ?"}, {"id": "3018", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, ADIR SORANZO, ARNALDO LUIZ PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3018/pi-1802008-13062008.pdf", "ementa": "PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA FORNE\u00c7A \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES C\u00d3PIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) EDITAL N\u00b0 58/2007; B) ATA DO PREG\u00c3O N\u00b0 03/2007; C) REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 03/2007; D) DECRETO QUE REGULAMENTE O REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 03/2007;"}, {"id": "3019", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3019/pi-1832008-19062008.pdf", "ementa": "PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA INFORME \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, FORNECENDO C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROJETO (PROJETO DE ENGENHARIA, PROJETO ARQUITET\u00d4NICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, OR\u00c7AMENTO, CRONOGRAMA DE OBRAS, FONTE DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS E DE TERCEIROS) DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA SOBRE A FRA\u00c7\u00c3O\r\nIDEAL DO LOTE URBANO, REGISTRADO NO OFICIO DE REGISTROS P\u00daBLICOS DE GUAPOR\u00c9 (RS), NO LIVRO 03, FOLHAS 77, N\u00daMERO DC ORDEM 516, COM \u00c1REA IGUAL A 6.095M\u00b2, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA, QUAIS AS MELHORIAS QUE SER\u00c3O FEITAS NO REFERIDO IM\u00d3VEL."}, {"id": "3020", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3020/pi-2952008-01082008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA, C\u00d3PIA INTEGRAL E AUTENTICADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N\u00b0. 4/2008. INSTAURADO PELA PORTARIA N\u00b0. 263 DE 15 DE MAIO DE 2008, COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA DOS POSS\u00cdVEIS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS, REFERENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EM DESCONFORMIDADE COM A NECESSIDADE P\u00daBLICA, BEM COMO EM DESCONFORMIDADE COM QUANTIDADE EM ESTOQUE."}, {"id": "3021", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3021/pi-3572008-17112008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO DE P\u00d3LO DE APOIO PRESENCIAL E DE CURSOS PARA O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB (EDITAL DE SELE\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2006 \u2013 SEED/MEC/2006/2007), PUBLICADO NO DOU DE 21 DE JANEIRO DE 2008 E REPUBLICADO NO DOU EM 20 DE MAIO DE 2008, ONDE CONSTA A SELE\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAF\u00cdNA CORR\u00caA, BEM COMO DOS CURSOS LICENCIATURA \u2014 ESPANHOL E INFORM\u00c1TICA INSTRUMENTAL PARA PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA. SOLICTA AINDA INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO, PARCERIA E/OU TERMO DE COMPROMISSO JUNTO AO MEC E/OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DESSE P\u00d3LO NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AS COMPET\u00caNCIAS E RESPONSABILIDADES (INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS E OUTRAS) ASUMIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO COMO MANTENEDOR DO P\u00d3LO NESSE PROJETO."}, {"id": "2675", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO JOS\u00c9 FOZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2675/pp-0182008-18022008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROPOSI\u00c7\u00c3O CONVERTENDO AS RUAS AN\u00cdBAL FORNARI E JO\u00c3O VARIANI, EM COM\u00c9RCIO VAREJISTA E PEQUENAS INDUSTRIAS."}, {"id": "2676", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2676/pp-0302008-29022008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "2677", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2677/pp-0312008-29022008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE, URGENTEMENTE, UM SERVIDOR (A) P\u00daBLICO (A) MUNICIPAL PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2678", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2678/pp-0382008-05032008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA VIA SORETTO - LOTEAMENTO FEDATO."}, {"id": "2679", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2679/pp-0432008-06032008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCLUA AS OBRAS DO ANEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (PREFEITURA MUNICIPAL) PARA QUE ABRIGUE O TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL POSSA FAZER USO DE FORMA GRATUITA DOS COMPUTADORES QUE SER\u00c3O DOADOS PELO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2680", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2680/pp-0462008-06032008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELE\u00c7A PARCERIA COM O SENAI PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO PROJETO \u201cJOVEM APRENDIZ\u201d."}, {"id": "2681", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2681/pp-0472008-06032008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "2682", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2682/pp-0482008-06032008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELE\u00c7A PARCERIA ENTRE GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BRIGADA MILITAR, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR PARA DESENVOLVER CAMPANHAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA AS DROGAS E DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS JUNTO \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2683", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2683/pp-0492008-06032008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PROCON (\u00d3RG\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2684", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2684/pp-0792008-31032008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO E \u00c1GUA (CAIXA) NA CASA MORTU\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA."}, {"id": "2685", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2685/pp-1122008-18042008.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AV. MIGUEL SOCCOL, NO BAITRO APARECIDA, NO PONTO DE JUN\u00c7\u00c3O COM A ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A CAPELA SANTANA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE \u201cPARE\u201d."}, {"id": "2686", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2686/pp-1132008-18042008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS ATAS, DEVIDAMENTE ASSINADAS, DE TODAS AS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA."}, {"id": "2687", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2687/pp-1442008-07052008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE JUNTO AO DAER-RS PARA QUE PRODOCEDA VISTORIA JUNTO A RS-129, AVERIGUANDO A SITUA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES JUNTO AS MARGENS DA RODOVIA, UMA VEZ QUE VARIAS OCASIONAM RISCO AOS MOTORISTAS QUE ALI PASSAM."}, {"id": "2688", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, ADIR SORANZO, ARNALDO LUIZ PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2688/pp-1562008-19052008.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DOTE O BAIRRO APARECIDA E O CAMPING DO CARREIRO COM ESTRUTURA P\u00daBLICA DE SERVI\u00c7O DE CRECHE E DETERMINE O INICIO IMEDIATO DE OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE SANTA LUCIA."}, {"id": "2689", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2689/pp-3142008-05092008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORME E LIMPEZA DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS JUNTO A PRA\u00c7A PAPA PIO XII EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2690", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2690/pp-3152008-05092008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ACAD\u00caMIA FIXOS PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS EXTERNAS JUNTO AO FUTURO PARQUE MUNICIPAL QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO NA RUA IPIRANGA - CENTRO, PARA A PR\u00c1TICA DE GIN\u00c1STICA PELA TERCEIRA IDADE E PESSOAS QUE ALI PASSAM."}, {"id": "2691", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2691/pp-3162008-12092008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS PARA A QUADRA DE ESPORTES DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL IRCEU ANT\u00d4NIO GASPERIN E NA ENTRADA PRINCIPAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL AMANTINO LUCINDO MONTANARI."}, {"id": "2692", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2692/pp-3282008-22092008.pdf", "ementa": "REINVINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3982", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3982/pl-0012008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3983", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3983/pl-0022008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3984", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3984/pl-0032008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3985", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3985/pl-00142008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3986", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3986/pl-0052008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3987", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3987/pl-0062008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR \u00c1REAS URBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3988", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3988/pl-0072008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E\u00a0 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3989", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3989/pl-0082008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TR\u00caS) SECRET\u00c1RIOS DE ESCOLA."}, {"id": "3990", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3990/pl-0092008.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3991", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3991/pl-0102008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS EM APOIO A CANDIDATA DE SERAFINA CORR\u00caA AO CONCURSO VER\u00c3O DE 2008."}, {"id": "3992", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3992/pl-0112008.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1.\u00ba DO ART. 49A DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1154-1992 ANTES ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2041-2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3993", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3993/pl-0122008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2297, DE 14-07-2006, QUE TRATA DE SUBLOCA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA MAXIPLAST."}, {"id": "3994", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3994/pl-0132008.pdf", "ementa": "ALTERA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3995", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3995/pl-0142008.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AG\u00caNCIA ESTADUAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3996", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3996/pl-0152008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROJETO \u201cPREVEN\u00c7\u00c3O \u2013 CAMINHANDO PARA UM FUTURO DE QUALIDADE\u201d \u2013 E CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3997", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3997/pl-0162008.pdf", "ementa": "DENOMINA LAGRADOURO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3998", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3998/pl-0172008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 1991, DE 1.\u00b0 DE JULHO DE 2003, QUE DESAFETOU E AUTORIZOU DOA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE IM\u00d3VEL URBANO, NO BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "3999", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/3999/pl-0182008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE UMA \u00c1REA DE 2.503,12M\u00b2 PARA EMPRESA SERAFINENSE."}, {"id": "4000", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4000/pl-0192008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES CHIARELLO & CANTON LTDA, CNPJ N.\u00ba 06.879.657/0001-57."}, {"id": "4001", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4001/pl-0202008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ N.\u00ba 09.099.423/0001-85."}, {"id": "4002", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4002/pl-0212008.pdf", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 8\u00ba DA LEI 2.442 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PARCELAMENTO/LOTEAMENTO EM \u00c1REA DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE \u2013 EM LIQUIDA\u00c7\u00c3O; CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS, RECEBER NA FORMA DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARTE DA \u00c1REA DE TERRAS DA MESMA SOCIEDADE E RECEBER \u00c1REA EM PERMUTA PELOS SERVI\u00c7OS, OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES ORA AUTORIZADOS."}, {"id": "4004", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4004/pl-0222008.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2154/2005, CRIANDO O DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE."}, {"id": "4007", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4007/pl-0232008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO; E NA LEI N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4009", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4009/pl-0242008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL COM \u00c1REA DE 1.151,4430M\u00b2 PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL."}, {"id": "4010", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4010/pl-0252008.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL ALTO DO PARA\u00cdSO, NO BAIRRO SANTIN."}, {"id": "4011", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4011/pl-0262008.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVOGAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2291, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE FAZ CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO \u00c0 EMPRESA ZAMPEJ \u2013 ASSIST\u00caNCIA, PE\u00c7AS E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": "4013", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4013/pl-0272008.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE; CRIA, NA SUA ESTRUTURA, CARGOS CC/FG, E ESTABELECE RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4014", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4014/pl-0282008.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 638.600,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "4015", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4015/pl-0292008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4017", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4017/pl-0302008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1970-2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4018", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4018/pl-0312008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR ENCARGOS DE CONV\u00caNIO FIRMADO COM A EMPRESA CREDEAL - MANUFATURA DE PAP\u00c9IS LTDA POR PARTICIPA\u00c7\u00c3O AMPLIA\u00c7\u00c3O DE OBRA SOCIAL, DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL, NO VALOR DE R$ 99.810,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) E CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DE IPTU POR OITO ANOS E DA OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4020", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4020/pl-0322008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO REAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4022", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4022/pl-0332008.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4023", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4023/pl-0342008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE UMA \u00c1REA DE 2.000,00M\u00b2 PARA EMPRESA SERAFINENSE."}, {"id": "4025", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4025/pl-0352008.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2008, INCENTIVA E VALORIZA O COM\u00c9RCIO LOCAL E INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4026", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4026/pl-0362008.pdf", "ementa": "DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL, VIAS, RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4027", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4027/pl-0372008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO GIN\u00c1SIO ALBINO ZANCHET \u00c0 SOCIEDADE COMUNIT\u00c1RIA S\u00c3O ROQUE DE SILVA JARDIM."}, {"id": "4028", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4028/pl-0382008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 2192-2005 - PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 2402-2007 - LDO, E NA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 2428-2007 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4030", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4030/pl-0392008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO."}, {"id": "4031", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4031/pl-0402008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "4104", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4104/pl-0412008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) MOTORISTA \u2013 CATEGORIA C-D."}, {"id": "4105", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4105/pl-0422008.pdf", "ementa": "REESTRUTURA LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4106", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4106/pl-0432008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E REFEI\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDOR MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS AO CART\u00d3RIO ELEITORAL \u2013 22.\u00aa\u00a0\u00a0ZONA \u2013 EM GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4107", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4107/pl-0442008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO, E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4109", "ano": "2008", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4109/pl-0452008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA HABITA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO \u2013 SEHADUR."}, {"id": "4110", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4110/pl-0462008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM DESENHISTA."}, {"id": "4111", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4111/pl-0472008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL  DE USO DOS LOTES n.\u00bas. 4 E 5 DA QUADRA G E, BENFEITORIAS, PARA EMPRESA SERAFINENSE."}, {"id": "4112", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4112/pl-0482008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 - LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4113", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4113/pl-0492008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA PLENUM IND\u00daSTRIA & COM\u00c9RCIO DE PL\u00c1STICOS LTDA."}, {"id": "4114", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4114/pl-0502008.pdf", "ementa": "RECONHECE OBRIGA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E AUTORIZA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE\u00a0100,90 M\u00b3\u00a0DE AREIA COMUM, AO SENHOR ANT\u00d4NIO LUIZ DONDONI."}, {"id": "4115", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4115/pl-0512008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETAMENTO DE IM\u00d3VEIS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4116", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4116/pl-0522008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO; E NA LEI N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4117", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4117/pl-0532008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A UNI\u00c3O FEDERAL \u2013 MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE APOIO A PROVIS\u00c3O HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4118", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4118/pl-0542008.pdf", "ementa": "REJEITADO."}, {"id": "4119", "ano": "2008", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4119/pl-0552008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA PERDIG\u00c3O AGROINDUSTRIAL S/A."}, {"id": "4120", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4120/pl-0562008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA EM COMPENSA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE ENCARGOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE CONV\u00caNIO FIRMADO COM A EMPRESA CREDEAL \u2013 MANUFATURA DE PAP\u00c9IS LTDA, RECEBER VALORES EM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM ALUNOS DE CRECHE, LIBERA DE GRAVAMES DA LEI 1.622/99 E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4121", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4121/pl-0572008.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 6.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2228, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, ATRIBUINDO GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL AO RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4122", "ano": "2008", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4122/pl-0582008.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2456, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE 'PROJETO PREVEN\u00c7\u00c3O \u2013 CAMINHANDO PARA UM FUTURO DE QUALIDADE' \u2013 E CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "4123", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4123/pl-0592008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO E ATIVIDADE\u00a0\u00a0NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4124", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4124/pl-0602008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IM\u00d3VEL RURAL: \u201cPARTE DO LOTE RURAL N\u00daMERO 28 (VINTE E OITO)\u201d MATR\u00cdCULA 3.889, PARA EMPRESA SERAFINENSE."}, {"id": "4125", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4125/pl-0612008.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.469, DE 27 DE MAIO DE 2008 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL COM \u00c1REA DE 1.151,4430M\u00b2 PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL\u201d."}, {"id": "4126", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4126/pl-0622008.pdf", "ementa": "ALTERA INCISO III DO ART. 9.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2430-2007 QUE \" REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4127", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4127/pl-0632008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E\u00a0\u00a0SOBRE\u00a0\u00a0AS\u00a0\u00a0DIRETRIZES\u00a0\u00a0OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4128", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4128/pl-0642008.pdf", "ementa": "ALTERA INCISO III DO ART. 9.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2430-2007 QUE \u201cREESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "4129", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4129/pl-0652008.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2402-2007 \u2013 LDO; E NA LEI N.\u00ba 2428-2007 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4130", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4130/pl-0662008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA O QUATRI\u00caNIO DE 2009/20012."}, {"id": "4131", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4131/pl-0672008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA O QUATRI\u00caNIO 2009/2012."}, {"id": "4132", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4132/pl-0682008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA PARA A LEGISLATURA 2009/2012."}, {"id": "4133", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4133/pl-0692008.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4134", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4134/pl-0702008.pdf", "ementa": "FIXA AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS I, II E III DO ART. 13\u00a0\u00a0DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2327-2006,\u00a0\u00a0PARA FINS DE CUSTEIO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4135", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4135/pl-0712008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO\u00a0\u00a0COM\u00a0\u00a0O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 PROJETO GUADALUPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4136", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4136/pl-0722008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GA\u00daCHO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4137", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4137/pl-0732008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O GRUPO DE CAPOEIRA DO PROFESSOR MANOEL ROG\u00c9RIO DA SILVA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba A\u00c7\u00c3O PINHAIS \u2013 ENCONTRO DE CAPOEIRA, NO DIA 18/10/2008, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA - PR."}, {"id": "4138", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4138/pl-0742008.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4139", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4139/pl-0762008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMO\u00c7\u00c3O DO 7.\" RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4140", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4140/pl-0772008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 310.000,00\u00a0\u00a0E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4141", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4141/pl-0782008.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4142", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4142/pl-0792008.pdf", "ementa": "INCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 1.\u00ba E ALTERA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO ART. 4.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1667-1999, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba1668-1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4143", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4143/pl-0802008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES PARA CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE ATERRO AT\u00c9 A SEDE DA EMPRESA\u00a0\u00a0PERDIG\u00c3O AGROINDUSTRIAL \u2013 SA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4144", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLU\u00cd ARTIGOS 11A E 11BNA LEI MUNICIPAL N\u00ba2497, DE 15 DE AGOSTO DE 2008."}, {"id": "4145", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4145/pl-0822008.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2459, DE 02 DE ABRIL DE 2008."}, {"id": "4146", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4146/pl-0832008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO EM TERRENOS COM METRAGEM INFERIOR A 250m\u00b2, SITUADOS EM \u00c1REA DE ZONA COMERCIAL VAREJISTA."}, {"id": "4147", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4147/pl-0842008_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4148", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4148/pl-0852008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA MSRV CONFEC\u00c7\u00d5ES DE LINGIRIE LTDA."}, {"id": "4149", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4149/pl-0862008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A RECONHECER \u00c1REA DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "4150", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4150/pl-0872008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO LOTE RURAL N\u00daMERO 28 DA LINHA BENJAMIM CONSTANT, EM SERAFINA CORR\u00caA, MATR\u00cdCULA 6.857, PARA EMPRESA SERAFINENSE."}, {"id": "4151", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4151/pl-0882008.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3.\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2182-2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONV\u00caNIO ELEITORAL, ATRAV\u00c9S DA 22\u00aa ZONA ELEITORAL."}, {"id": "4152", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4152/pl-0892008.pdf", "ementa": "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO UM VE\u00cdCULO DO TIPO CAMIONETE/AMBUL\u00c2NCIA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4153", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4153/pl-0902008.pdf", "ementa": "ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4154", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4154/pl-0912008.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4155", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4155/pl-0922008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO SOBRE LOTE 1 DA QUADRA E,  DO BAIRRO GRAMADINHO SALETE, PARA EMPRESA SERAFINENSE."}, {"id": "4156", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4156/pl-0932008.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4157", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4157/pl-0942008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DATA DE INICIO DE PRODU\u00c7\u00c3O E GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO EM CUMPRIMENTO DO ART. 2.\u00ba, II, A, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2297-2006, COMBINADA COM O CONTRATO N\u00ba 114-2006, CELEBRADO COM MAXIPLAST LTDA."}, {"id": "4158", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4158/pl-0952008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4159", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4159/pl-0962008.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "4160", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O 2008/2018 DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2271", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2271/prl_001_15022008.pdf", "ementa": "CRIA E DESIGNA WEBSITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2272", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2272/prl_002_25022008.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO \u00c0 REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA."}, {"id": "2273", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2273/prl_003_25022008.pdf", "ementa": "INSTITUI O BRAS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2274", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2274/prl_004_05032008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CEDER SERVIDORA NO CARGO DE ASSESSORA CONT\u00c1BIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES \u00c0 ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2275", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2275/prl_005_31032008.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFMA CORR\u00caA, PELA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "2276", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2276/prl_006_31032008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2277", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2277/prl_007_26052008.pdf", "ementa": "AUTORIZA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES NO 31\u00ba CURSO T\u00c9CNICO DE ESTUDOS JUR\u00cdDICOS MUNICIPAIS \u201cLEGISLA\u00c7\u00c3O ELEITORAL\u201d, NAS DATAS DE 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2008, PROMOVIDO PELA UVERGS."}, {"id": "2278", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2278/prl_008_01082008.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA A PAGAR ATRASADOS DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVI\u00c7O AO SERVIDOR P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFMA CORR\u00caA, JOSIANO MENEGUZZI, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "2280", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2280/prl_009_10112008.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES NO ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES DO BRASIL, NAS DATAS DE 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2008, EM BRAS\u00cdLIA - DF; E ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "2285", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2285/prl_010_15122008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA 12\u00ba LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA, E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO."}]}