{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2987", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2987/pi-0092007-21022007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES, FORNECENDO C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A SUSPENS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO LEVADO A EFEITO PELA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DO EDITAL N\u00b0 075/2006, EM ESPECIAL, SOBRE AS CONCLUS\u00d5ES SOBRE O EVENTUAL \u201cPL\u00c1GIO\u201d DE QUEST\u00d5ES INTEGRANTES NAS PROVAS APLICADAS, QUE FORAM OBJETOS DE DIVERSOS RECURSOS POR PARTE DOS CANDIDATOS CONCORRENTES NO CERTAME."}, {"id": "2988", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2988/pi-0212007-02032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES, FORNECENDO RELA\u00c7\u00c3O, CONTENDO ENDERE\u00c7O E NOME, DE TODOS OS BENEFICIADOS, NA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA, PELO PROGRAMA FEDERAL BOLSA-FAMILIA."}, {"id": "2989", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ADIR SORANZO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2989/pi-0272007-12032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES, O QUE SEGUE: A) QUAIS AS SINDIC\u00c2NCIAS QUE FORAM INSTAURADAS PELA VER. LUCIMAR ZARPELON MAGON QUANDO EXERCEU O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO ANO DE 2006; B) SE FORAM INSTAURADAS, QUAIS OS FATOS QUE POR VENTURA DETERMINARAM TAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; C) SE FORMA CONCLU\u00cdDAS, QUAIS AS CONCLUS\u00d5ES ALCAN\u00c7ADAS; D) SE FORAM DETERMINADAS PUNI\u00c7\u00d5ES, QUAIS OS SERVIDORES PUNIDOS E TIPO DE PUNI\u00c7\u00c3O APLICADA;"}, {"id": "2990", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2990/pi-0302007-19032007.pdf", "ementa": "EM RAZ\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 66, XXII, DA LOM, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES QUAIS OS PROJETOS DE LOTEAMENTO QUE SE ENCONTRAM APROVADOS PELA MUNICIPALIDADE, TOMANDO POR REFER\u00caNCIA OS \u00daLTIMOS DEZ ANOS A CONTAR, RETROATIVAMENTE, DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2007."}, {"id": "2991", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2991/pi-0312007-19032007.pdf", "ementa": "EM RAZ\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 101, DA LOM, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES C|UAL A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PERMITIR A COBRAN\u00c7A DE INGRESSO NA PORTARIA DO CAMPING CARREIRO POR EMPRESA PRIVADA PARA QUE OS FREQUENTADORES TIVESSEM ACESSO AO MESMO. NO MESMO SENTIDO FORNE\u00c7A A C\u00c2MARA ALUNICIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE PERMITIU O USO DE BEM MUNICIPAL - CAMPING DO CARREIRO, POR TERCEIROS, DURANTE A TEMPORADA DE VER\u00c3O DE 2007, CONFORME ESTABELECE O ART. 66, VII, DA LOM."}, {"id": "2992", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ADIR SORANZO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2992/pi-0402007-26032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O DE CONTROLE INTERNO, COMO \u00c9 REALIZADO O CONTROLE DE HORA-M\u00c1QUINA PRESTADO PELO MUNIC\u00cdPIO, REMETENDO, JUNTO COM A RESPOSTA, OS TALON\u00c1RIOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DO PER\u00cdODO JANEIRO DE 2004 A DEZEMBRO DE 2006 PARA QUE SE PROCEDA A PRERROGATIVA FISCALIZADORA CONFERIDA AO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2993", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2993/pi-0412007-26032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES O QUE SEGUE: A) SE EXISTEM SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTANDO SERVI\u00c7OS FORA DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA AS QUAIS FORAM CONTRATOS MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO O QUE CARACTERIZA DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O; B) SE EXISTEM SERVIDORES EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA IRREGULARIDADE; C) QUAIS AS CATEGORIA FUNCIONAL QUE APRESENTAM CARGOS VAGOS E SEU N\u00daMERO; D) EM QUAIS DOS CARGOS VAGOS HAVER\u00c1 NOMEA\u00c7\u00c3O OBSERVANDO OS CLASSIFICADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO CUJO RESULTADO FOI HOMOLOGADO RECENTEMENTE;"}, {"id": "2995", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2995/pi-0422007-26032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES O QUE SEGUE: A) QUAIS FORAM OS BENEFICIADOS COM O PAGAMENTO DE R$ 287.960,48 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME CONSTA NO BALANCETE DE DESPESAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, NA CONTA PAGAMENTO DE SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS; B) EM SENDO PAGAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES EXECUTIVAS, INFORMAR O NOME DO EXEQ\u00dcENTE, O VALOR INICIAL DA A\u00c7\u00c3O, A DATA DE AJUIZAMENTO, O VALOR DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O E O MONTANTE DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS PAGOS; C) INFORME QUAIS SER\u00c3O OS PRECAT\u00d3RIOS QUE V\u00c3O SER PAGOS NO ANO DE 2007, CUJA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA \u00c9 DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQ\u00dcENTA MIL REAIS);"}, {"id": "2998", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2998/pi-0462007-28032007.pdf", "ementa": "EM RA2\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 101, DA LOM, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES QUAL A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PERMITIR A COBRAN\u00c7A DE INGRESSO NA PORTARIA DO CAMPING CARREIRO POR EMPRESA PRIVADA PARA QUE OS FREQUENTADORES TIVESSEM ACESSO AO MESMO. NO MESMO SENTIDO FORNE\u00c7A A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE PERMITIU O USO DE BEM MUNICIPAL - CAMPING DO CARREIRO, POR TERCEIROS, DURANTE AS TEMPORADAS DE VER\u00c3O DE 2005 E 2006, CONFORME ESTABELECE O ART. 66, VII, DA LOM."}, {"id": "2999", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2999/pi-0472007-28032007.pdf", "ementa": "QUE INFORME QUAL A BASE LEGAL PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SER\\DDORES LOTADOS NO CARGO DE MONITORES DE INFORM\u00c1TICA AT\u00c9 A APROVA\u00c7\u00c3O, PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO PL N\u00b0 09/2007, ESCLARECENDO, QUAL A CARGA HOR\u00c1RIA CONTRATADA E QUAL A EFETIVAMENTE PRESTADA PELOS SERVIDORES, QUANTOS S\u00c3O OS SERVIDORES LOTADOS NESSA CATEGORIA FUNCIONAL E QUANTOS SER\u00c3O OS CONCURSADOS NOMEADOS PARA OCUPAR OS CARGOS VAGOS SE EXISTENTES."}, {"id": "3009", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3009/pi-0942007-04062007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, C\u00d3PIAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS FEITOS PELO PODER EXECUTIVO NO PER\u00cdODO DE 5 \u00c0 20 DE JULHO DE 2004; E DE 11 DE AGOSTO \u00c0 30 DE SETEMBRO DE 2004."}, {"id": "3001", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3001/pi-1012007-06062007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CAMARA MUNICIPAL, C\u00d3PIAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS FEITOS PELO PODER EXECUTIVO NO PER\u00cdODO DE 24 A 30 DE OUTUBRO DE 2006."}, {"id": "3002", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3002/pi-1022007-06062007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, C\u00d3PIAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DE TODOS OS TUBOS E PEDRAS DE BASALTO COMPRADOS NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS E MEIO E RELACIONE QUAIS AS RUAS E LOCAIS ONDE FORAM COLOCADOS."}, {"id": "3003", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3003/pi-1062007-13062007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES; 1) RELAT\u00d3RIO DE DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005, 2006 E 2007 AT\u00c9 A PRESENTE DATA; 2) RELAT\u00d3RIO DE HORAS EXTRAS PAGAS A TODOS OS SERVIDORES NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005, 2006 E 2007 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "3004", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3004/pi-1152007-15062007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES O CONTRATO DE PARCERIA ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA ANGE\u00cd IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE BASALTO LTDA."}, {"id": "3005", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA, JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3005/pi-1202007-29062007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS REFERENTES A LUBRIFICANTES, FILTROS E SERVI\u00c7OS FEITOS NA EMPRESA PACASSA & CIA LTDA, DESDE A DATA DE 1\" DE JANEIRO DE 2005, PARA VERIFICAR SE HOUVE OU N\u00c3O A VEDA\u00c7\u00c3O IMPOSTA NO ART. 38 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA."}, {"id": "3006", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3006/pi-1402007-03082007.pdf", "ementa": "QUE SOHCITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS REFERENTES A LUBRIFICANTES, FILTROS E SERVI\u00c7OS FEITOS E PRESTADOS PELA EMPRESA AUTOPOSTO AMIGOS DA ESTRADA LTDA. PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO PRIVADO, PORTADORA DO CNPJ/MF N\u00b0 88215447/0001-29, DESDE A DATA DE 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2005, PARA VERIFICAR SE HOUVE OU N\u00c3O A PR\u00c1TICA DA CONDUTA VEDADA PELO NO ART. 69 DA LEI ORG\u00c2NICA DO VLUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3007", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA, ADIR SORANZO, Dr. PAULO MASSOLINI, FRANCISCO MEZZOMO, JORGE TECCHIO, LUCIMAR ZARPELON, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3007/pi-2602007-07122007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS P\u00daBHCOS QUE FORAM EMPENHADOS E UQUIDADOS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FROTA DE VE\u00cdCULOS QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM ESPECIAL, QUE SEJA INFORMADO O N\u00daMERO DE EMPENHO, N\u00b0 DA NOTA FISCAL, VALOR PAGO E DESCRI\u00c7\u00c3O DO PRODUTO ADQUIRIDO DAS OFICINAS MEC\u00c2NICAS MATTANA & F\u00c1VERO LTDA E MEC\u00c2NICA BONAMIGO NO PER\u00cdODO QUE VAI DE 2004\r\nAT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "3008", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA, ADIR SORANZO, Dr. PAULO MASSOLINI, FRANCISCO MEZZOMO, JORGE TECCHIO, LUCIMAR ZARPELON, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3008/pi-2612007-07122007.pdf", "ementa": "OS VEREADORES MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA ABAIXO SUBSCRITOS REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 3\u00b0, IX, C/C ART. 14, DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00b0 12/95, A APRECIA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUAL O N\u00daMERO DE HORAS-M\u00c1QUINAS PRESTADAS A PARTICULARES PELO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA NOS\r\nFINAIS-DE-SEMANA DURANTE O PER\u00cdODO DE 2004 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, RELACIONANDO O TOMADOR DO SERVI\u00c7O, TIPO DE SERVI\u00c7O PRESTADO, N\u00daMERO DE HORAS PRESTADAS, VALOR COBRADO, N\u00daMERO DA GUIAS DE RECOLHIMENTO PELAS HORAS-M\u00c1QUINAS EXECUTADAS, NOME DO SERVIDOS P\u00daBLICO QUE REALIZOU O SERVI\u00c7O E NOME DO RESPONS\u00c1VEL QUE ORDENOU O SERVI\u00c7O PRESTADO."}, {"id": "2401", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2401/pp-0032007-09022007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFMA CORR\u00caA, VALCIR SEGUNDO REGINATTO, PROVID\u00caNCIA NA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE RECREA\u00c7\u00c3O, PARA OS MORADORES DA LINHA BENTO GON\u00c7ALVES (CONHECIDO COMO MORRO CABRAL), CAMPING CARREIRO."}, {"id": "2403", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2403/pp-0062007-21022007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COBERTA JUNTO AO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL LEONORA MARCHIORO BELLENZIER."}, {"id": "2404", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2404/pp-0082007-21022007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS NO CONSERTO DO MURO DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AV. ARTHUR OSCAR, NA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2405", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2405/pp-0192007-02032007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS E LOMBADAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2407", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2407/pp-0202007-02032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE PASSEIOS P\u00daBLICOS E VIAS URBANAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA \u00c1REA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS - BARES E CONG\u00caNERES."}, {"id": "2408", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2408/pp-0252007-12032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE: A) REALIZE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O CAMPING DO CARREIRO, COLOCANDO PLACAS INFORMATIVAS DE ANIMAIS E M\u00c1QUINAS NA PISTA; B) REALIZE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RECUOS E ABRIGOS DE \u00d4NIBUS PARA CONFORTO E SEGURAN\u00c7A DOS ENVOLVIDOS NESSE TIPO DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO CONCEDIDO."}, {"id": "2409", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2409/pp-0262007-12032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA OO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE EQUIPAMENTO DE ACIONAMENTO AUTOM\u00c1TICO PARA FUNCIONAMENTO DA BOMBA DE \u00c1GUA QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA PROPRIEDADE DO SR. ARDU\u00cdNO GAGIOLA, E DOTE O LOCAL DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA ACESSO A MESMA."}, {"id": "2410", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2410/pp-0292007-19032007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS NA REFORMA DO IM\u00d3VEL UTILIZADO COMO SEDE DO CLUBE DE M\u00c3ES IDEAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2411", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI, ADIR SORANZO, ARNALDO LUIZ PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2411/pp-0482007-30032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A C\u00c2MARA MUNICIPAL PL SUBSTITUTIVO AO PL 22 CONTEMPLANDO OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS ATRAV\u00c9S DE SUAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COM SUBS\u00cdDIO MENSAL DE, NO M\u00cdNIMO, R$ 4.000,00."}, {"id": "2412", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2412/pp-0532007-13042007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONSTRUA UM ABRIGO DE PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL 1\u00b0 DE MAIO."}, {"id": "2413", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2413/pp-0622007-20042007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO A DELEGADA DE POL\u00cdCIA DE\r\nSERAFINA CORR\u00caA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO LOCALIZADO NO LOTE N\u00b0. 05, QUADRA \u201cB\u201d, NA VIA NAPOLI, CONCEDIDO DIREITO DE USO A POL\u00cdCIA CIVIL, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA UTILIZ\u00c1-LO DA FORMA QUE LHE CONVIER, JA QUE O MESMO N\u00c3O EST\u00c1 MAIS SENDO UTILIZADO PELO SERVIDOR DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA."}, {"id": "2414", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2414/pp-0672007-03052007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE AREIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGR\u00cdCOLA PARA A CONCLUS\u00c3O DA CANCHA DE ESPORTES."}, {"id": "2415", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2415/pp-0932007-04062007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI COM A PROPOSTA DE\r\nINCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA MOSTRANDO MODELOS E PROJETOS DE SUCESSO DA REGI\u00c3O, APROVEITANDO AS POTENCIALIDADES LOCAIS BEM COMO SUAS CARACTER\u00cdSTICAS CULTURAIS ECON\u00d4MICAS E SOCIAIS, MOSTRANDO A VIABILIDADE ECON\u00d4MICA DO PROJETO E AGREGA\u00c7\u00c3O DE RENDA PARA O PRODUTOR E PARA O MUNIC\u00cdPIO, VISUALIZANDO UM PROJETO CULTURAL E ECON\u00d4MICO."}, {"id": "2416", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2416/pp-1102007-14062007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA OBRA DE ALARGAMENTO E PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA AFFONSO BRITTO SCHEFFER, NO BAIRRO DE COSTA."}, {"id": "2417", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2417/pp-1112007-15062007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU, ENTRE O P\u00c1TIO DE OBRAS DA PREFEITURA AT\u00c9 A CAPELA F\u00c1TIMA."}, {"id": "2418", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2418/pp-1422007-13082007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONVERTA EM SENTIDO DE \u201cM\u00c3O \u00daNICA\u201d O ESTACIONAMENTO E TR\u00c2NSITO DE CARROS DA RUA CASTELO BRANCO."}, {"id": "2419", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2419/pp-1482007-20082007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ACESSO A INTERNET E TELEFONIA VIA REDE DE DADOS PARA O INTERIOR DO MUNICIPIO E PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM. OS TRABALHOS DEVER\u00c3O SER ACOMPANHADOS PELO SETOR DE INFORM\u00c1TICA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PELA COMANESC."}, {"id": "2420", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2420/pp-1532007-23082007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS DE TELEFONES CELULARES EM LOCAIS COMO MERCADOS, POSTOS E COM\u00c9RCIO EM GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, FORNECENDO TODO O MATERIAL NECESS\u00c1RIO PARA QUE SEJA DADO O DEVIDO DESTINO SEM AGREDIR AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2421", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2421/pp-1572007-24082007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE PLACAS INDICATIVAS DE TR\u00c2NSITO EM QUE AUXILIEM PEDESTRES E MOTORISTAS \u00c0 LOCALIZAREM AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS."}, {"id": "2422", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2422/pp-1582007-24082007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA E INSTALE NO TERRENO BALDIO EM FRENTE A CORSAN, CAZINHAS EM MADEIRA (CONSTANEIRAS) DE 2X3M\u00b2 OU EM TAMANHO QUE CONVIER, E TAMB\u00c9M UM PALCO DE LONA PARA AS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA DE 2007."}, {"id": "2423", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2423/pp-1622007-27082007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ADQUIRA NOVOS LIVROS E PROMOVA UMA CAMPANHA DE DOA\u00c7\u00c3O DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL."}, {"id": "2424", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2424/pp-1792007-10092007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO CART\u00d3RIO ELEITORAL - COMARCA DE GUAPOR\u00c9, QUE DESIGNE DILIG\u00caNCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAF\u00cdNA CORR\u00caA VISANDO CONFECCIONAR NOVOS T\u00cdTULOS E A TRANFER\u00caNCIA DE T\u00cdTULOS. TAMB\u00c9M, SOLICITA QUE, EM CONJUNTO COM ESTA ATIVIDADE, A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES CEDA A SALA DE REUNI\u00d5ES A SER UTILIZADA PELOS FUNCION\u00c1RIOS DO CART\u00d3RIO ELEITORAL PARA ESTE FIM."}, {"id": "2425", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADIR SORANZO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2425/pp-1852007-14092007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIE MANUTEN\u00c7\u00c3O PER\u00d3DICA NA ANTENA REPETIDORA DA RBS, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. SOLICITAM, TAMB\u00c9M, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICADORAS NA RUA PIMAVERA DO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "2426", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2426/pp-1962007-24092007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA PARA O ACESSO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA QUADRA DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL IRCEU GASPERIN."}, {"id": "2427", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2427/pp-2402007-12052007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA MORTU\u00c1RIA E DOTAR A MESMA DE EQUIPAMENTOS DE SOM PERMANENTE."}, {"id": "2428", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2428/pp-2532007-26112007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE INCENTIVO AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES RURAIS, COM BENEF\u00cdCIOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORIAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES."}, {"id": "2429", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA, ADIR SORANZO, Dr. PAULO MASSOLINI, FRANCISCO MEZZOMO, JORGE TECCHIO, LUCIMAR ZARPELON, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2429/pp-2662007-17122007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA DAS SEGUINTES OBRAS: A) CONTINUIDADE DO TRABALHO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA AV. ARTHUR OSCAR NO BAIRRO GRAMADINHO ONDE EXISTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA; B) COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA AV. MIGUEL SOCCOL - BAIRRO APARECIDA ONDE EXISTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA; C) REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA VRS 351 QUE D\u00c1 ACESSO AO BALNE\u00c1RIO CARREIRO \u2014 EM ESPECIAL, NO TRECHO DE AGLOMERADO HABITACIONAL NA CAPELA S\u00c3O PEDRO; D) IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA MARGINAL CAMARGO CORR\u00caA;"}, {"id": "2430", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA, ADIR SORANZO, Dr. PAULO MASSOLINI, FRANCISCO MEZZOMO, JORGE TECCHIO, LUCIMAR ZARPELON, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2430/pp-2672007-17122007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O EXPERIMENTAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DO FLUXO DO TR\u00c2NSITO NA AV. MIGUEL SOCCOL ANTES DO IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CENTRO."}, {"id": "2994", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2994/pi-0422007-26032007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA QUE INFORME A C\u00c2MARA DE VEREADORES O QUE SEGUE: A) QUAIS FORAM OS BENEFICIADOS COM O PAGAMENTO DE R$ 287.960,48 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME CONSTA NO BALANCETE DE DESPESAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, NA CONTA PAGAMENTO DE SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS; B) EM SENDO PAGAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES EXECUTIVAS, INFORMAR O NOME DO EXEQ\u00dcENTE, O VALOR INICIAL DA A\u00c7\u00c3O, A DATA DE AJUIZAMENTO, O VALOR DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O E O MONTANTE DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS PAGOS; C) INFORME QUAIS SER\u00c3O OS PRECAT\u00d3RIOS QUE V\u00c3O SER PAGOS NO ANO DE 2007, CUJA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA \u00c9 DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQ\u00dcENTA MIL REAIS);"}, {"id": "3000", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3000/pi-0942007-04062007.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, C\u00d3PIAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS FEITOS PELO PODER EXECUTIVO NO PER\u00cdODO DE 5 \u00c0 20 DE JULHO DE 2004; E DE 11 DE AGOSTO \u00c0 30 DE SETEMBRO DE 2004."}, {"id": "4746", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4746/pdl_001_04062007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Vice-Prefeito Municipal afastar-se do Pais no periodo de 13 de junho a 4 de julho de 2007."}, {"id": "4747", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4747/pdl_002_10122007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\u00b0. 001947-0200/02-3, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 2001 do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa."}, {"id": "4748", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4748/pdl_003_10122007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\u00b0. 003141-0200/03-4, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 2002 do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa"}, {"id": "4749", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4749/pdl_004_10122007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\u00b0. 2354-0200/00-9, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 1999 do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa"}, {"id": "4750", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4750/pdl_005_10122007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\u00b0. 2049-0200/06-5, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 2005 do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa."}, {"id": "4751", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4751/pdl_006_17122007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\u00b0. 1896-02.00/97-8, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 1996 do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa."}, {"id": "4752", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4752/pdl_007_17122007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\u00b0. 1545-02,00/05-0, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a= Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 2004 do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa."}, {"id": "4753", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4753/pdl_008_17122007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\u00b0. 5358-0200/01-0, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 2000 do Munic\u00edpio de Serafina Correia"}, {"id": "4754", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4754/pdl_009_19122007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\u00b0. 2730-0200/99-6, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 1998 do 23 Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa."}, {"id": "4755", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4755/pdl_010_19122007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Processo n\u00b0. 2197-0200/04-0, do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio 2003 do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa"}, {"id": "3917", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3917/pl-0012007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO AUX\u00cdLIO\u00a0ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO\u00a0PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1970/2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 2160/2005 E N\u00ba. 2240/2006."}, {"id": "3925", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3925/pl-0022007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA (CONSEPRO)."}, {"id": "3926", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3926/pl-0032007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UM ESTABILIZADOR ENERMAX \u2013 220/110, \u00c0 DEFENSORIA DA COMARCA DE GUAPOR\u00c9"}, {"id": "3928", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3928/pl-0042007.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba. 2324/2006 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba. 2328/2006 \u2013 LOA\u00a0\u00a0E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3930", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3930/pl-0052007.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETOS NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba. 2324/2006 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba. 2328/2006 \u2013 LOA\u00a0\u00a0E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3932", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3932/pl-0062007.pdf", "ementa": "AUTORIZA SUBSIDIAR O AUTOM\u00d3VEL CLUBE DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA ABERTURA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE VELOTERRA."}, {"id": "3933", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3933/pl-0072007.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2311/2006, ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE SINDIC\u00c2NCIA."}, {"id": "3935", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3935/pl-0082007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO URBANO DE MATR\u00cdCULA N\u00ba 948, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL, N\u00ba 3097."}, {"id": "3936", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3936/pl-0092007.pdf", "ementa": "INTRODUZ PAR\u00c1GRAFOS NO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2306/2006, ALTERANDO CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL, VENCIMENTOS, CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "3940", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3940/pl-0102007.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2007, INCENTIVA E VALORIZA O COM\u00c9RCIO LOCAL E INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3941", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ANT\u00d4NIO GRECHI GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3941/pl-0112007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO URBANO DE MATRICULA N\u00ba. 948, LOCALIZADO NA\u00a0AV.\u00a0MIGUEL SOCCOL N\u00ba. 3097."}, {"id": "4003", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4003/pl-0122007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR \u00d4NIBUS EM APOIO A CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO\u00a0GAROTA VER\u00c3O\u00a0DE 2007."}, {"id": "4005", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4005/pl-0132007.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba. 2324/2006 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba. 2328/2006 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4006", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4006/pl-0142007.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba. 2324/2006 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba. 2328/2006 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4008", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4008/pl-0152007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "4012", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4012/pl-0162007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4016", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4016/pl-0172007.pdf", "ementa": "ALTERA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4019", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4019/pl-0182007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA SEDIAR OS PROJETOS RECRIARTE, ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO EDUCANDO, SCUOLA DI ITALIANO ARCOBALENO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BRINQUEDOTECA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4021", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4021/pl-0192007.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2324/2006 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2328/2006 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4024", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N\u00ba. 04, QUADRA E, COM A \u00c1REA DE 766,09M2, DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4029", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4029/pl-0212007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE EVENTO COMEMORATIVO DOS 200 ANOS DE NASCIMENTO DE GIUSEPPE GARIBALDI \u2013 DOS 132 ANOS DA IMIGRA\u00c7\u00c3O ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL \u2013 DOS 61 ANOS DA REP\u00daBLICA ITALIANA."}, {"id": "4032", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4032/pl-0222007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4033", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4033/pl-0232007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CONSELHO DO FUNDEB."}, {"id": "4034", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4034/pl-0242007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O COL\u00c9GIO BRANCCA MARIA."}, {"id": "4035", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4035/pl-0252007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4036", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4036/pl-0262007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N\u00ba. 04, QUADRA E, COM A \u00c1REA DE 766,09M2, DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4037", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4037/pl-0272007.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba. 2328//2006 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4038", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4038/pl-0282007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM DESENHISTA EM AUTOCAD."}, {"id": "4039", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4039/pl-0292007.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2364, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE\u00a0INTRODUZ\u00a0PAR\u00c1GRAFOS NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2306/2006, ALTERANDO CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL, VENCIMENTOS, CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "4040", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4040/pl-0302007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DO EVENTO DO LAN\u00c7AMENTO DO DVD REVIVER, NA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA ETNIA ITALIANA, RS - 2007."}, {"id": "4045", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4045/pl-0312007.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E\u00a0SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4041", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4041/pl-0322007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N\u00ba. 01, DA QUADRA B, COM A \u00c1REA DE 1.940,00M, DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4042", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4042/pl-0342007.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVOGAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1793/2001, QUE INSTITUI \u00d3RG\u00c3O DE IMPRENSA OFICIAL."}, {"id": "4043", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4043/pl-0352007.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2324/2006 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba. 2328/2006 \u2013 LOA,\u00a0\u00a0E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4044", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4044/pl-0372007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE PALESTRANTES, DE HOSPEDAGEM, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ALUGU\u00c9IS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A IV CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM 13 E 14 DE JULHO DE 2007."}, {"id": "4046", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4046/pl-0382007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM ESCOLA BRANCCA MARIA LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4047", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4047/pl-0392007.pdf", "ementa": "ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DA CODIFICA\u00c7\u00c3O DA SUBFUN\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DOS PROGRAMAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NA LOA \u2013 LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2328/2006."}, {"id": "4048", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4048/pl-0402007.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2366/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALIENA\u00c7\u00c3O DO TERRENO URBANO DE MATR\u00cdCULA N.\u00ba 948, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL, N.\u00ba 3097."}, {"id": "4049", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4049/pl-0412007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PAGAR DESPESAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA FAMILIAR, DANIFICADA POR TEMPORAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4050", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4050/pl-0422007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) OPERADOR DE M\u00c1QUINAS."}, {"id": "4051", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4051/pl-0432007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DA III CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "4052", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4052/pl-0442007.pdf", "ementa": "AUTORIZA PR\u00d3PRIO MUNICIPAL COM O NOME DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. CARLOS ALBERTO BENINC\u00c1."}, {"id": "4053", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4053/pl-0462007.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO\u00a0\u00a7 1\u00ba, DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2248/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4054", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4054/pl-0472007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE REPARCELAMENTO E DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITO E CR\u00c9DITO COM A RGE \u2013 RIO GRANDE ENERGIA."}, {"id": "4055", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4055/pl-0482007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4056", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4056/pl-0492007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM AS EMPRESAS ABG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E BIOLAW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, OBJETIVANDO PRODU\u00c7\u00d5ES DE MUDAS DE \u00c1RVORES NATIVAS."}, {"id": "4057", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4057/pl-0502007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GA\u00daCHO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4058", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4058/pl-0512007.pdf", "ementa": "AUTORIZA EXTINGUIR, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA, O CARGO DE\u00a0SECRET\u00c1RIO\u00a0DA JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR E ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2306/2006."}, {"id": "4059", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4059/pl-0522007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM PROFESSOR DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA."}, {"id": "4060", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4060/pl-0532007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4061", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4061/pl-0542007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSUMIR TARIFA DE \u00c1GUA RELATIVA \u00c0 AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL EM PERMUTA DO USO DA \u00c1REA DE 491,74M\u00b2 UTILIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA O CENTRO DE SA\u00daDE."}, {"id": "4062", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4062/pl-0552007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR PARTE DE DESPESAS DE IMPRESS\u00c3O DE LIVRO DE AUTORIA DE SERAFINENSE."}, {"id": "4063", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4063/pl-0572007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PE\u00c7A BIT,6, SD6, PARA M\u00c1QUINA DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZADOS DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO."}, {"id": "4064", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4064/pl-0582007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM AS EMPRESAS ABG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E BIOLAW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, OBJETIVANDO PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE \u00c1RVORES NATIVAS."}, {"id": "4065", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4065/pl-0592007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "4066", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4066/pl-0602007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA LOCAR IM\u00d3VEL EDIFICADO, T\u00c9RREO, NA RUA OT\u00c1VIO ROCHA N.\u00ba 547, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA."}, {"id": "4067", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4067/pl-0612007.pdf", "ementa": "AUTORIZA SUBSIDIAR A EMPRESA DOCES COCHEVIS, CNPJ N.\u00ba 90.539.438/0001-35, PARA PARTICIPAR DA IV FEIRA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGR\u00c1RIA."}, {"id": "4068", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4068/pl-0622007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DO 2\u00ba ENCONTRO DE COROS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4069", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4069/pl-0632007.pdf", "ementa": "AUTORIZA SUBSIDIAR O AUTOM\u00d3VEL CLUBE DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA A FINAL DO CAMPEONATO DE MOTOCROSS."}, {"id": "4070", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4070/pl-0642007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMO\u00c7\u00c3O DA FESTA CAMPEIRA."}, {"id": "4071", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4071/pl-0672007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\u00a0\u00a0CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM \u00c0 ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA."}, {"id": "4072", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4072/pl-0682007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O 3.\u00ba ENCONTRO DE CAPOEIRA \u2013 SERAFINA CORR\u00caA, EM 17-11-2007."}, {"id": "4073", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4073/pl-0692007.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2324-2006 \u2013 LDO, E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2328-2006 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4074", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4074/pl-0712007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, ATRAV\u00c9S DO BANCO DO BRASIL S/A, AG\u00caNCIA DE SERAFINA CORR\u00caA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4075", "ano": "2007", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4075/pl-0722007.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2324-2006 \u2013 LDO; E NA LEI N.\u00ba 2328-2006 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4076", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4076/pl-0732007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO DE CLUBE DE M\u00c3ES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4077", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4077/pl-0742007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA PERDIG\u00c3O AGROINDUSTRIAL S/A."}, {"id": "4078", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4078/pl-0762007.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008."}, {"id": "4079", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4079/pl-0772007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE UMA \u00c1REA DE 2.501,80m\u00b2 PARA EMPRESA SERAFINENSE."}, {"id": "4080", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4080/pl-0782007.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1.\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DO 2.\u00ba ENCONTRO DE COROS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "4081", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4081/pl-0792007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "4082", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4082/pl-0802007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE TRECHO DE RUA POR DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ATINGIDA."}, {"id": "4083", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4083/pl-0812007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u00c1REA DESAFETADA DA MATR\u00cdCULA N.\u00ba 5.551 E SUA PERMUTA PELA \u00c1REA DE 500,15M\u00b2 DAS MATR\u00cdCULAS 5.314, 5.315 E 5.553."}, {"id": "4084", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4084/pl-0822007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA LOCAR IM\u00d3VEL EDIFICADO, T\u00c9RREO, NA RUA OT\u00c1VIO ROCHA N.\u00ba 367, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA."}, {"id": "4085", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4085/pl-0832007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 08 (OITO) AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS, E 02 (DOIS) OPERADORES DE M\u00c1QUINAS."}, {"id": "4086", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4086/pl-0852007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA A CELEBRAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL."}, {"id": "4087", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4087/pl-0862007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IM\u00d3VEL."}, {"id": "4088", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4088/pl-0872007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA A CELEBRAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL."}, {"id": "4089", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4089/pl-0882007.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, CONFORME LEI FEDERAL N.\u00ba 11.124-2005, DECRETO N.\u00ba 5.796-2006, E RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2006 DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "4090", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4090/pl-0892007.pdf", "ementa": "CRIA E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL."}, {"id": "4091", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4091/pl-0902007.pdf", "ementa": "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "4092", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4092/pl-0912007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CPM \u2013 C\u00cdRCULO DE PAIS E MESTRES \u2013 DO COL\u00c9GIO ESTADUAL CARNEIRO DE CAMPOS, OBJETIVANDO CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE ATLETAS E ACOMPANHANTES."}, {"id": "4093", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4093/pl-0922007.pdf", "ementa": "AUTORIZA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS COM \u00c1REA INFERIOR A 360,00m\u00b2, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4094", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4094/pl-0932007.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4095", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4095/pl-0952007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, MAIS 01 (UM) OPERADOR DE M\u00c1QUINAS."}, {"id": "4096", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4096/pl-0962007.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI\u00a0\u00a0MUNICIPAL N.\u00ba 2324-2006 \u2013 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2328-2006 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4097", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4097/pl-0972007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORR\u00caA, OBJETIVANDO PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES INSCRITOS EM PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO DIA DE CAMPO EM IRRIGA\u00c7\u00c3O, A SER REALIZADO EM CAXIAS DO SUL."}, {"id": "4098", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4098/pl-0982007.pdf", "ementa": "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "4099", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4099/pl-0992007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA PERDIG\u00c3O AGROINDUSTRIAL S/A, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2409-2007."}, {"id": "4100", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4100/pl-1002007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA (CONSEPRO) \u2013 EXERC\u00cdCIO 2008."}, {"id": "4101", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4101/pl-1012007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO AUX\u00cdLIO\u00a0ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO\u00a0PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1970-2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2160-2005, N.\u00ba 2240-2006 E N.\u00ba 2350-2007."}, {"id": "4102", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4102/pl-1022007.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2192-2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2324-2006 \u2013 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2328-2006 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "4103", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4103/pl-1032007.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.\u00ba 2328-2006 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "2256", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2256/prl_001_25052007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O NA C\u00c2MARA DE VEREADORES ACRESCENTANDO ESSE AO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2257", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2257/prl_003_05072007.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2258", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2258/prl_004_19072007.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1679", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1679/prl_005_15082007.pdf", "ementa": "DENOMINA PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA - RS."}, {"id": "2262", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2262/prl_006_16082007.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2263", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2263/prl_007_10092007.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR PAULINO RAMOS LOPES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2264", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2264/prl_008_12092007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE\r\nENTREGA DO DIPLOMA DE \u201cPOL\u00cdTICO DESTAQUE\u201d PARA\r\nPRESIDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE\r\nSERAFINA CORR\u00caA, REFERENTES A 9\u00ba E 10\u00ba LEGISLATURAS."}, {"id": "2266", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2266/prl_009_12092007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE ENTREGA DO DIPLOMA DE \u201cO LEGISLADOR\u201d PARA EX- VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA, REFERENTES A 9\u00ba E 10\u00ba LEGISLATURAS."}, {"id": "2267", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2267/prl_010_24092007.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2268", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2268/prl_012_10122007.pdf", "ementa": "ALTERA DATAS E HOR\u00c1RIOS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2269", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2269/prl_013_10122007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA \u00c0 CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \"SITE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2270", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2270/prl_014_17122007.pdf", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA, AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 65,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE."}]}