{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2979", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2979/pi-0892006-04052006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUA\u00c7\u00c3O E O DESTINO DAS CABE\u00c7AS DE GADO ADQUIRIDAS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E QUE ESTAVAM SENDO USADOS PARA O TREINO DE PE\u00d5ES DOS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2980", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ADIR SORANZO, ARNALDO LUIZ PACASSA, Dr. PAULO MASSOLINI, FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2980/pi-0912006-05042006.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: A) RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS TELEFONES FIXOS E M\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, QUE EST\u00c3O SENDO OCUPADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL, RELACIONANDO O N\u00daMERO , LOCALIZA\u00c7\u00c3O E USU\u00c1RIO, DURANTE O PER\u00cdODO DE 01/01/2005 A 31/12/2005; B) RELAT\u00d3RIO MENSAL DE DESPESAS COM DI\u00c1RIAS DO PREFEITO , VICE - PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, SERVIDORES P\u00daBLICOS , EMPREGADOS TERCEIRIZADOS , INTEGRANTES DO CONSELHOS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO A DATA, LOCAL E FINALIDADE DO PAGAMENTO DAS MESMAS; C) RELA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANDO NOME, DATA DE ADMISS\u00c3O, CARGO , SAL\u00c1RIO, CARGA HOR\u00c1IIA E ACR\u00c9SCIMOS EM RAZ\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA; D) RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE, INFORMANDO A \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O , LOCAL DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, DATA DA ADMISS\u00c3O, CARGO E SAL\u00c1RIO; E) RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, INFORMANDO A \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O , LOCAL DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, DATA DA..."}, {"id": "2981", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2981/pi-2122006-27102006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2431", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2431/pp-0102006-13022006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS E ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, NO BAIRRO PLANALTO. DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE NO BAIRRO. ASSIM A POPULA\u00c7\u00c3O TER\u00c1 UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR."}, {"id": "2432", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2432/pp-0112006-13022006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS, PARA CONSERTO DO TELHADO DA CASA, HOJE. SEDE DO CLUBE DE M\u00c3ES IDEAL, SITUADO NA TRAVESSA EDI RIBEIRO."}, {"id": "2433", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2433/pp-0122006-13022006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA NO BAIRRO APARECIDA OU NO NOVO LOTEAMENTO DO MESMO BAIRRO, QUE EST\u00c1 SENDO IMPLANTADO, POIS A DEMANDA DE CRIAN\u00c7AS \u00c9 GRANDE E H\u00c1 MUITO TEMPO A POPULA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SOLICITANDO."}, {"id": "2434", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2434/pp-0132006-13022006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS, QUANTO \u00c1 SEGURAN\u00c7A \u201cCERCA\u201d FRONTAL DO MUSEU MUNICIPAL, SITO NA AV MIGUEL SOCCOL. \u00c9 UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O ANTIGA DOS SERAFINENSES. SUGIRO QUANDO N\u00c3O TIVER FUNCION\u00c1RIO NO LOCAL QUE SEJA COLOCADO UM CADEADO NO PORT\u00c3O ASSIM ESTAREMOS REALMENTE PRESERVANDO UM PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E INDIRETAMENTE OS NOSSOS JOVENS."}, {"id": "2435", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2435/pp-0142006-13022006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS\r\nRUAS DA CIDADE (CENTRO, BAIRRO, ETC..), EM ESPECIAL NA AV. 25 DE JULHO. O CONDUTOR DE VE\u00cdCULO N\u00c3O SABE QUE RUMO TOMAR, POIS A AV. ARTHUR OSCAR E A AV. MIGUEL SOCCOL S\u00c3O PREFERENCIAIS E A AV. 25 DE JULHO N\u00c3O \u00c9, ISSO TEM TRAZIDO ALGUNS TRANSTORNOS."}, {"id": "2436", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2436/pp-0172006-27022006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DE PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E DESTINADA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA CIVIL DE SERAFINA CORR\u00caA"}, {"id": "2437", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO, LUCIMAR ZARPELON, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2437/pp-0322006-23022006.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO AUX\u00cdLIO MORADIA PARA OS POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR E POLICIAL CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, COM O OBJETIVO DE AUMENTO DE EFETIVO."}, {"id": "2438", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2438/pp-0432006-17032006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA OU TRILHO DE ACESSO EM FRENTE AO MARCO INAUGURAL DO PROJETO VIA G\u00caNOVA, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2439", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO, LUCIMAR ZARPELON, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, PEDRO JOS\u00c9 FOZZA, SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2439/pp-0462006-24032006.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DESIGNE UMA \u00c1REA APROPRIADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS AUTOMOTIVOS, COMO CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO, COMPETI\u00c7\u00d5ES DE CARROS REBAIXADOS E DEMAIS EVENTOS DIRECIONADOS AOS JOVENS."}, {"id": "2440", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2440/pp-0562006-31032006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS, PARA IMPLANTA\u00c7AO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CULTURA GA\u00daCHA. ESTA OP\u00c7\u00c3O SERIA MAIS UM QUESITO POSITIVO PARA O ALUNO, NO SEU DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INTELECTUAL, F\u00cdSICO E OUTROS."}, {"id": "2441", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2441/pp-0572006-31032006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE PODER CONSTRUIR UMA SEDE PARA DESENVOLVER A CULTURA GA\u00daCHA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. FICANDO RESPONS\u00c1VEIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O OS CTG\u2019S LOCAIS COM FINS EM COMUM. ASSIM TODOS OS SERAFINENSES TERIAM MAIS UMA OP\u00c7\u00c3O DE LASER E UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR."}, {"id": "2442", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2442/pp-0632006-07042006.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA QUE FORMULE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONVITE PARA REUNI\u00c3O COLETIVA COM AS SEGUINTES ENTIDADES: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COOPERLATE, EMATER/ASCAR E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS."}, {"id": "2443", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADIR SORANZO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2443/pp-0732006-12042006.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O PLANO IPE-SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2444", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2444/pp-0972006-15052006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXA AMARELA (PROIBIDO ESTACIONAR OU ESTACIONAMENTO BREVE) EM FRENTE A GALERIA IT\u00c1LIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL."}, {"id": "2445", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2445/pp-1132006-01062006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DEMARQUE TODAS AS \u00c1REAS VERDES DOS LOTEAMENTOS POPULARES, PARA QUE O POVO SAIBA E OS MORADORES DESSAS \u00c1REAS TOMEM A INICIATIVA E IMPLANTEM AJARDINAMENTO E PRA\u00c7AS."}, {"id": "2446", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2446/pp-1222006-19062006.pdf", "ementa": "SOLICITAM A PRESIDENTE PARA QUE AS GRAVA\u00c7\u00d5ES DE V\u00cdDEO DAS SESS\u00d5ES DESTA CASA SEJAM DISPONIBILIZADAS A TODOS VEREADORES PARA CONSULTA. ENTENDE-SE QUE ESTE PEDIDO \u00c9 RETROATIVO DESDE O IN\u00cdCIO DAS GRAVA\u00c7\u00d5ES AUDIOVISUAIS."}, {"id": "2447", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2447/pp-1242006-26062006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A PINTURA DE JANELAS E PORTAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (PREFEITURA)."}, {"id": "2448", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2448/pp-1322006-13082006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA O CARGO VAGO DE DIRETOR DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO AUXILIAR O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NOS TRABALHOS RELATIVOS DA AGRICULTURA E DA PATRULHA AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "2449", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2449/pp-1332006-03082006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADOR PARA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA ATENDER OS TRABALHOS DA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2450", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2450/pp-1342006-03082006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AMPLIE PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORR\u00caA E COOPERLATE, ORGANIZANDO OS PROJETOS DE REPASSE DE ALEVINOS E GALINHAS CAIPIRAS, BATATA INGLESA, RAMOS DE AIPIM FEIJ\u00c3O PRETO E OUTROS, DA MESMA FORMA DO PROJETO DE REPASSE DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS, EUCALIPTOS E PINOS."}, {"id": "2451", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2451/pp-1352006-03082006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE M\u00c1QUINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA AMPLIAR A PATRULHA AGR\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO, COM A PRIORIDADE DE MELHORIAS DE ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES RURAIS."}, {"id": "2452", "ano": "2006", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2452/pp-1362006-04082006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA FEITA OBRA DE ALARGAMENTO E PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA AFFONSO BRITTO SCHEFFER, NO BAIRRO DE COSTA."}, {"id": "2453", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2453/pp-1372006-04082006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU ENTRE O P\u00c1TIO DE OBRAS DA PREFEITURA AT\u00c9 A CAPELA F\u00c1TIMA."}, {"id": "2454", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2454/pp-1382006-04082006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2455", "ano": "2006", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2455/pp-1712006-18082006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 57/2006, ALTERANDO OS COEFICIENTES SEGUNDO A CLASSE DOS PADR\u00d5ES 5 A 12, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTIPULADO NA TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ART. 24 DO PROJETO DE LEI N\u00b0. 57/2006."}, {"id": "2456", "ano": "2006", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2456/pp-1842006-04092006.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESEN\u00c7A DE UM VEREADOR DE CADA BANCADA\r\nREPRESENTADA NO PARLAMENTO MUNICIPAL NA DISCUSS\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS HABITACIONAIS DESTINADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2457", "ano": "2006", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2457/pp-1972006-28092006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUXILIE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O NA AREA INDUSTRIAL 2 AO CIDAD\u00c3O RENI JOS\u00c9 RHEINHEIMER. CABE SALIENTAR QUE ESTE CIDAD\u00c3O \u00c9 UM EMPRES\u00c1RIO DO RAMO DE RECICLAGEM, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO, E RECENTEMENTE O SEU LOCAL DE TRABALHO SOFREU UM SINISTRO DE INC\u00caNDIO, TENDO PREJU\u00cdZOS FINANCEIROS E N\u00c3O HAVENDO MAIS UM LOCAL DE TRABALHO."}, {"id": "2458", "ano": "2006", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2458/pp-2052006-19102006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MODIFIQUE O SENTIDO DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS DA RUA OT\u00c1VIO ROCHA, DO PONTO DA AV. MIGUEL SOCCOL \u00c1 AV. ARTHUR OSCAR, EM TR\u00c2NSITO DE M\u00c3O \u00daNICA NO SENTIDO A AV. ARTHUR OSCAR."}, {"id": "2459", "ano": "2006", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2459/pp-2382006-13112006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PINTURA DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "2460", "ano": "2006", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADIR SORANZO, ARNALDO LUIZ PACASSA, Dr. PAULO MASSOLINI, FRANCISCO MEZZOMO, LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2460/pp-2502006-07122006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MARQUE COM A MAIOR BREVIDADE, DIA E HOR\u00c1RIO, PARA A TOMADA DE CONHECIMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO PR\u00c9-ESCOLAR ESCOLINHA DO SABER E SUBS\u00cdDIOS \u00c0S INDUSTRIAS INSTALADAS EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2461", "ano": "2006", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2461/pp-2512006-08122006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A QUEM RESPONS\u00c1VEL PELO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO CAMPING CARREIRO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES MEDIDAS: - QUE SEJA DESTINADA E ADEQUADA UMA \u00c1REA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, COBRANDO-SE INGRESSOS SOMENTE AQUELES QUE FREQUENTAREM OS EVENTOS OU SHOWS E ISENTANDO-SE DA COBRAN\u00c7A TODOS AQUELES QUE FREQUENTAREM O CAMPING CARREIRO PARA LAZER."}, {"id": "4745", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/4745/pdl_001_20022006.pdf", "ementa": "CONEERE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O SERAFINENSE"}, {"id": "3773", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3773/pl-0012006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 65,00, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1970/2003 E REAJUSTADO PELA LEI N\u00ba. 2160/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3788", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3788/pl-0022006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES, SECRET\u00c1RIOS DE ESCOLA, CASEIRA E MONITOR DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "3790", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3790/pl-0032006.pdf", "ementa": "REDEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL SEGUNDO GRAU DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3792", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3792/pl-0042006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DOS PADR\u00d5ES\u00a001 A\u00a005, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3\u00ba C, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2164, DE 2 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "3796", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3796/pl-0062006.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADES NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3798", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3798/pl-0072006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "3801", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3801/pl-0082006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3802", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3802/pl-0092006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c0 APAE BENS INSERV\u00cdVEIS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3805", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3805/pl-0102006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DIRIGIR VE\u00cdCULO DE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3808", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3808/pl-0112006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A INTELIG\u00caNCIA EDUCACIONAL E SISTEMA DE ENSINO \u2013 IESDE BRASIL S/A."}, {"id": "3811", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3811/pl-0122006.pdf", "ementa": "ATUALIZA A TABELA DE PRE\u00c7OS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 SA\u00daDE, NA \u00c1REA DE DIAGN\u00d3STICOS, EM CONV\u00caNIOS COM ENTIDADES P\u00daBLICAS OU PARTICULARES, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1704/2000, MODIFICADA PELA LEI N\u00ba. 1925/2002."}, {"id": "3813", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3813/pl-0132006.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2006, INCENTIVA E VALORIZA O COM\u00c9RCIO LOCAL E INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3814", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3814/pl-0142006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3817", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3817/pl-0152006.pdf", "ementa": "ACRESCE \u00d3RG\u00c3OS E RUBRICAS AO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2239/2005."}, {"id": "3819", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3819/pl-0162006.pdf", "ementa": "ALTERA O\u00a0\u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2222/2005."}, {"id": "3820", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3820/pl-0172006.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA\u00a0 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3821", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3821/pl-0182006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AUTOM\u00d3VEL CLUBE DE SERAFINA CORR\u00caA, OBJETIVANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00ba ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL VELOTERRA."}, {"id": "3823", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3823/pl-0192006.pdf", "ementa": "ESTABELECE \u00cdNDICE PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTES PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3826", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3826/pl-0202006.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEIO N\u00ba. 2225/2005 \u2013LOA;\u00a0 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3828", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3828/pl-0212006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) ENGENHEIRO CIVIL, COM CREA."}, {"id": "3829", "ano": "2006", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3829/pl-0222006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA (CONSEPRO)."}, {"id": "3833", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3833/pl-0232006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO."}, {"id": "3835", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3835/pl-0242006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, \u00c1REAS URBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3839", "ano": "2006", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3839/pl-0252006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, \u00c1REAS URBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3840", "ano": "2006", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3840/pl-0262006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, \u00c1REAS URBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3841", "ano": "2006", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3841/pl-0272006.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3845", "ano": "2006", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3845/pl-0282006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE PARA PROMOVER A EXPOCOOPERLATE."}, {"id": "3846", "ano": "2006", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3846/pl-0292006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A CASA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 INSTITUTO DE MENORES DE IJUI."}, {"id": "3847", "ano": "2006", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3847/pl-0302006.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3850", "ano": "2006", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3850/pl-0312006.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3852", "ano": "2006", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3852/pl-0322006.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3854", "ano": "2006", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3854/pl-0332006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A CASEMIRO EM\u00cdLIO F\u00c1VERO E \u00c0 SUA MULHER DEL\u00c9SIA CHIARELLO F\u00c1VERO, OS LOTES URBANIZADOS DO LOTEAMENTO APARECIDA, NOS TERMOS DAS CONDI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NAS MATR\u00cdCULAS 5.038, 5.040 E 5.042, DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3856", "ano": "2006", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3856/pl-0342006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR EQUIPAMENTOS \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "3857", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3857/pl-0352006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3858", "ano": "2006", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3858/pl-0362006_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS SERVIDORES DOS PADR\u00d5ES\u00a001 A\u00a005. CONCEDE REVIS\u00c3O DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3865", "ano": "2006", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3865/pl-0372006.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVOGAR, NA \u00cdNTEGRA, A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPUNHA SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANIZADA PARA FINS DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DO RAMO CAL\u00c7ADISTA, A ANGELI \u2013 IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CAL\u00c7ADOS LTDA."}, {"id": "3869", "ano": "2006", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3869/pl-0382006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3874", "ano": "2006", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3874/pl-0392006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3878", "ano": "2006", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3878/pl-0402006.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DAS DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3882", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3882/pl-0412006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E DOAR PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA CONSUMIDA POR INC\u00caNDIO."}, {"id": "3887", "ano": "2006", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3887/pl-0422006.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3888", "ano": "2006", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3888/pl-0432006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, UM PROFESSOR PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZA RIO GRANDE."}, {"id": "3892", "ano": "2006", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3892/pl-0442006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "3894", "ano": "2006", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3894/pl-0452006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CORSAN, OBJETIVANDO M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O NA REPOSI\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTO REMOVIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3897", "ano": "2006", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3897/pl-0462006.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E D\u00c1 OUTROS RECURSOS."}, {"id": "3898", "ano": "2006", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3898/pl-0472006.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3899", "ano": "2006", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3899/pl-0482006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS \u2013 APAE \u2013 DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3900", "ano": "2006", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3900/pl-0492006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO \u2013 EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "3901", "ano": "2006", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3901/pl-0502006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GA\u00daCHO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3902", "ano": "2006", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3902/pl-0512006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A INTELIG\u00caNCIA EDUCACIONAL E SISTEMAS DE ENSINO \u2013 IESDE S/A."}, {"id": "3903", "ano": "2006", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3903/pl-0522006_2.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba E AO INCISO II DO\u00a0\u00a7 1\u00ba DO ART. 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2277/2006 \u2013 VALOR DAS DI\u00c1RIAS."}, {"id": "3904", "ano": "2006", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3904/pl-0532006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO \u2013 RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS RODOVI\u00c1RIOS."}, {"id": "3905", "ano": "2006", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3905/pl-0542006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3906", "ano": "2006", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3906/pl-0552006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DOS JUROS E DAS MULTAS, DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O \u2013 TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA CONSTITU\u00cdDA NOS EXERC\u00cdCIOS DE\u00a02002 A\u00a02005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3907", "ano": "2006", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3907/pl-0562006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3908", "ano": "2006", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3908/pl-0572006.pdf", "ementa": "CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS."}, {"id": "3909", "ano": "2006", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3909/pl-0582006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO MONTE GRAPA."}, {"id": "3910", "ano": "2006", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3910/pl-0592006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO \u2013 RS, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURAS URBANAS; PARA SANEAMENTO \u2013 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 REDE DE \u00c1GUA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "3911", "ano": "2006", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3911/pl-0602006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3912", "ano": "2006", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3912/pl-0612006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E DO\u00c1-LOS PARA REFORMAS DE CASA UNIFAMILIAR DE PESSOAS DEFICIENTES."}, {"id": "3913", "ano": "2006", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3913/pl-0622006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE SUB-LOCA\u00c7\u00c3O. DEFINE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA, OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE FABRIL, EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3914", "ano": "2006", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3914/pl-0632006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO, NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA,\u00a0\u00a0E A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3915", "ano": "2006", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3915/pl-0642006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO, NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA,\u00a0\u00a0E A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3916", "ano": "2006", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3916/pl-0652006.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2175, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2005."}, {"id": "3918", "ano": "2006", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3918/pl-0662006.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, INSTITUI COMISS\u00c3O ESPEC\u00cdFICA E T\u00c9CNICA DE ESTUDOS E VIABILIDADE DE APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS URBAN\u00cdSTICOS."}, {"id": "3919", "ano": "2006", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3919/pl-0672006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DE EDIFICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3920", "ano": "2006", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3920/pl-0682006.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cF\u201d, INCISO I, DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1842/2001, DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS DE CONTRATO DE GEST\u00c3O DA ASSEC."}, {"id": "3921", "ano": "2006", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3921/pl-0692006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM DESENHISTA EM AUTOCAD."}, {"id": "3922", "ano": "2006", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3922/pl-0702006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESAFIO JOVEM UNIDOS NA F\u00c9 DE CAXIAS DO SUL."}, {"id": "3923", "ano": "2006", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3923/pl-0712006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3924", "ano": "2006", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3924/pl-0722006.pdf", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SEUS MEMBROS."}, {"id": "3927", "ano": "2006", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3927/pl-0732006.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba.\u00a02192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3929", "ano": "2006", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3929/pl-0742006.pdf", "ementa": "AUTORIZA SUBVENCIONAR A CONSEPRO \u2013 CONSELHO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A \u2013 DE GUAPOR\u00c9, OBJETIVANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVILH\u00c3O DESTINADO \u00c0 ATIVIDADE LABORAL DOS APENADOS, VISANDO REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "3931", "ano": "2006", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3931/pl-0752006.pdf", "ementa": "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3934", "ano": "2006", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3934/pl-0762006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS."}, {"id": "3937", "ano": "2006", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3937/pl-0772006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3938", "ano": "2006", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3938/pl-0782006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3939", "ano": "2006", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3939/pl-0792006.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3942", "ano": "2006", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3942/pl-0802006.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNIC\u00cdPIO E CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "3943", "ano": "2006", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3943/pl-0812006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO COREDE REGIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3944", "ano": "2006", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3944/pl-0822006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3945", "ano": "2006", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3945/pl-0832006.pdf", "ementa": "AUTORIZA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS\u00a0\u00c0\u00a0EXPOINTER/2006."}, {"id": "3946", "ano": "2006", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3946/pl-0842006.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba.\u00a02192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3947", "ano": "2006", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3947/pl-0852006.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 6\u00ba DO ART. 2\u00ba, \u00a7 4\u00ba DO ART. 6\u00ba, E ACRESCENTA \u00a7 6\u00ba AO ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2309/2006."}, {"id": "3948", "ano": "2006", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3948/pl-0862006.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.900,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3949", "ano": "2006", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3949/pl-0872006.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 12, III, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1800, DE 27/06/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA."}, {"id": "3950", "ano": "2006", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3950/pl-0882006.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; E NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3951", "ano": "2006", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3951/pl-0892006.pdf", "ementa": "ACRESCE \u00a7 2\u00ba AO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2259, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2006."}, {"id": "3952", "ano": "2006", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3953", "ano": "2006", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3953/pl-0912006.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2286/2006 NO VALOR CORRESPONDENTE A TERCEIRA FASE DO CAMPEONATO ESTADUAL DA CATEGORIA JUVENIL (SUB 17)."}, {"id": "3954", "ano": "2006", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3954/pl-0922006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, CONSTITUI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POL\u00cdTICA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3955", "ano": "2006", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3955/pl-0932006.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2.\u00b0 DO ART. 3.\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 2099/2004."}, {"id": "3956", "ano": "2006", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3956/pl-0942006.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007."}, {"id": "3957", "ano": "2006", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3957/pl-0952006.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3958", "ano": "2006", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3958/pl-0962006.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS IV E X, DO ART. 1\u00ba, ART. 9\u00ba E SEUS INCISOS, E ART. 15 E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1945, DE 15 DE JANEIRO DE 2003."}, {"id": "3959", "ano": "2006", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3959/pl-0972006.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba. 2192/2005 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3960", "ano": "2006", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3960/pl-0982006.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1S RECURSOS."}, {"id": "3961", "ano": "2006", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3961/pl-0992006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA (CONSEPRO)."}, {"id": "3962", "ano": "2006", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3963", "ano": "2006", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3963/pl-1012006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N\u00ba. 03, QUADRA C, COM 1.000,00\u00a0M2\u00a0DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3964", "ano": "2006", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3964/pl-1022006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N\u00ba. 02, QUADRA D, COM 1.800,00\u00a0M2\u00a0DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3965", "ano": "2006", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3965/pl-1032006.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3966", "ano": "2006", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3966/pl-1042006.pdf", "ementa": "INSTITUI PR\u00caMIO \"EXCEL\u00caNCIA ADMINISTRATIVA\" PARA SERVIDOR, PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO ESPECIAL NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3967", "ano": "2006", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3967/pl-1052006.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3968", "ano": "2006", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3968/pl-1062006.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2286/2006 NO VALOR CORRESPONDENTE A FASE SEMIFINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DA CATEGORIA JUVENIL (SUB 17)."}, {"id": "3969", "ano": "2006", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3969/pl-1072006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE USO DE QUIOSQUE SITUADO JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO CAMPING CARREIRO, EM CONTRAPARTIDA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANCHA DE BOCHAS."}, {"id": "3970", "ano": "2006", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3970/pl-1082006.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAIS DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EDIFICAR OU PARA PERMUTAR IM\u00d3VEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, BAIRRO GRAMADINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3971", "ano": "2006", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3971/pl-1092006.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3972", "ano": "2006", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3972/pl-1102006.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 2192/2006 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2193/2005 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2225/2005 \u2013 LOA, E A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3973", "ano": "2006", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3973/pl-1112006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR USO DO GALP\u00c3O \u2018GIGAS\u2019 \u00c0 J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS\u00a0S/A, EM CONTRAPARTIDA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO PR\u00c9DIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFRA-ESTRUTURA PARA O CAMPING CARREIRO."}, {"id": "3974", "ano": "2006", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3974/pl-1122006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, \u00c1REAS URBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3975", "ano": "2006", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3975/pl-1132006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O LOTE N.\u00ba 13, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, POR \u00c1REA URBANA DE ARDOLINO ZAMARCHI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3976", "ano": "2006", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3976/pl-1142006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS LOTES N.\u00ba 22/A E N.\u00ba 04/D, DO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, POR 501,34M\u00b2, SENDO 314,34M\u00b2 DO LOTE 06, MATR\u00cdCULA 5.315 E, 94,52M\u00b2 DO LOTE 07 MATR\u00cdCULA 5.314, AMBAS DA QUADRA G E REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE SERAFINA CORR\u00caA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3978", "ano": "2006", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3978/pl-1152006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ABERTURA DE TRECHO DA RUA GUILHERME DE COSTA POR DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ATINGIDA."}, {"id": "3979", "ano": "2006", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3979/pl-1162006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3980", "ano": "2006", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3980/pl-1172006.pdf", "ementa": "AUTORIZA SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA\u00a0S\u00c3O ROQUE; ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SANTO ANT\u00d4NIO E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA CARAVAGGIO - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3981", "ano": "2006", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/3981/pl-1182006.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2252", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2252/prl_001_13022006.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "2253", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2253/prl_002_26062006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REUNIR-SE, EM SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E SOLENE, EM OUTRO PONTO DO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 1\u00ba A 31 DE JULHO DE 2006."}, {"id": "2254", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2254/prl_003_07082006.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO \u201cC\u00c2MARA.COM\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2255", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/2255/prl_004_04092006.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}]}