{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2973", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2973/pi-1372005-04042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: 1) QUE INFORME QUAL OS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS NO C\u00d3RREGO DO FEIJ\u00c3O CRU, EMBAIXO DO HOTEL VIA G\u00caNOVA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL; 2) SE HOUVE SERVI\u00c7OS NAQUELE C\u00d3RREGO E NAQUELE LOCAL, QUE INFORME: A) O PER\u00cdODO EM QUE FORAM EXECUTADOS; B) A DATA DA LICITA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS; C) A DATA DA ASSINATURA PR\u00c9VIA DOS EMPENHOS 3) QUE ENCAMINHE, ANEXO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS, C\u00d3PIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DO REFERIDO SERVI\u00c7O"}, {"id": "2974", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2974/pi-1512005-11042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O QUE SEGUE: 1) OS VALORES GASTOS PELA MUNICIPALIDADE EM CONSERTOS DE MAQUINAS EM OFICINAS MEC\u00c2NICAS NO PER\u00cdODO DE 1701/2004 AT\u00c9 A PRESENTE DATA; 2) O CONSUMO DE COMBUST\u00cdVEL DE CADA M\u00c1QUINA DA MUNICIPALIDADE NO PER\u00cdODO DE 1701/2004 AT\u00c9 A PRESENTE DATA E; 3) A QUANTIDADE DE HORAS EXECUTADAS POR CADA M\u00c1QUINA NO PER\u00cdODO DE 1701/2004 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2975", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2975/pi-1522005-11042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE H\u00c1, POR PARTE DE PRODUTORES RURAIS, O CHAMADO \u201cPAGAMENTO POR FORA\u201d DO COMBUST\u00cdVEL ABASTECIDO NAS M\u00c1QUINAS DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "2976", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2976/pi-1582005-18042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O QUE SEGUE: 1) A QUANTIDADE DE PNEUS COMPRADOS NO ANO DE 2004, PARA O USO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA MUNICIPALIDADE; 2) SE HOUVE COMPRAS, QUE INFORME OS VALORES GASTOS E INDIQUE OS VE\u00cdCULOS EM QUE FORAM UTILIZADOS OS PNEUS; 3) QUE ENCAMINHE, ANEXO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS, C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DOS PNEUS."}, {"id": "2977", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2977/pi-2012005-06062005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O QUE SEGUE: 1) C\u00d3PIA DO CONTRATO DE INCENTIVO FISCAL PARA A EMPRESA PAPEL\u00c3O UNI\u00c3O LTDA; 2) C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA PAPEL\u00c3O UNI\u00c3O LTDA, COM TODAS SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES; 3) C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO DA EMPRESA PAPEL\u00c3O UNI\u00c3O LTDA, ONDE SOLICITA INCENTIVO FISCAL A MUNICIPALIDADE; 4) C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PAPEL\u00c3O UNI\u00c3O LTDA; 5) O VALOR TOTAL DE GASTOS QUE O MUNIC\u00cdPIO TEVE COM INCENTIVOS A ESTA INDUSTRIA."}, {"id": "2978", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2978/pi-2982005-03102005.pdf", "ementa": "1) RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES E SAL\u00c1RIOS; 2) RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM PERCEP\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE; 3) RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS."}, {"id": "2462", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2462/pp-0092005-10012005.pdf", "ementa": "SOLICITA E REIVINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O DIREITO DE QUARTO INDIVIDUAL COM ACOMPANHANTE, QUANDO DA ELOSPITALIZA\u00c7\u00c3O PELO SUS DE GESTANTES EM TRABALHO DE PARTO, IDOSOS, CRIAN\u00c7AS E PESSOAS EM ESTADO GRAVE DE SA\u00daDE."}, {"id": "2463", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2463/pp-0122005-10012005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A EMATER E DEMAIS ENTIDADES QUE LHE CONVIER, PROVID\u00caNCIAS PARA A SITUA\u00c7\u00c3O DE ESTIAGEM QUE AVAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO. TAMB\u00c9M, CASO NECESS\u00c1RIO, SOLICITA QUE DECRETE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "2464", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO JOS\u00c9 FOZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2464/pp-0272005-24012005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A ECONOMIA GERADA COM A REDU\u00c7\u00c3O DO SUBSIDIO (SAL\u00c1RIO) DO VICE-PREFEITO SEJA INVESTIDA NA COMPRA DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2465", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Bancada do PP", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2465/pp-0552005-31012005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PRESEN\u00c7A DE UM M\u00c9DICO, EM PLANT\u00c3O SOBRE-AVISO, A TODOS OS DESLOCAMENTOS E/OU CHAMADAS QUE A AMBUL\u00c2NCIA MUNICIPAL ATENDER EM ACIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO. TAMB\u00c9M, SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE OXIG\u00caNIO E EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS NA AMBUL\u00c2NCIA MUNICIPAL."}, {"id": "2466", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Bancada do PP", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2466/pp-0562005-31012005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA RUA ORESTES ASSONI COM A RUA 25 DE JULHO, CONFORME ESPEC\u00cdFICA O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO. TAMB\u00c9M, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORR\u00caA SOLICITANDO REFOR\u00c7O DE POLICIAMENTO NESTE MESMO TRECHO, AOS DOMINGOS \u00c0 TARDE."}, {"id": "2467", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO JOS\u00c9 FOZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2467/pp-0572005-31312005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL COM A RUA IPIRANGA, EM ESPECIAL COM FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PINTADAS NA VIA, CONFORME ESPECIFICA O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO."}, {"id": "2468", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO JOS\u00c9 FOZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2468/pp-0582005-31012005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXA DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E P\u00daBLICA AO LADO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, COM V\u00c1RIAS TORNEIRAS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, SEMPRE SEGUINDO A ARQUITETURA ADOTADA NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA PARA SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2469", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADIR SORANZO, ARNALDO LUIZ PACASSA, Dr. PAULO MASSOLINI, FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2469/pp-0602005-01022005.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PERFURADO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE ARRANQUE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "2470", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2470/pp-0632005-01022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DEMANDE AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DO RIO CARREIRO, AVERIGUANDO ASSIM SE A MESMA EST\u00c1 PROPICIA PARA BANHO."}, {"id": "2471", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Bancada do PP", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2471/pp-0672005-11022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUXILIO INTEGRAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM SERAFINA CORR\u00caA E QUE FAZEM CURSO SUPERIOR, CURSOS T\u00c9CNICOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CASCA, GUAPOR\u00c9 E PASSO FUNDO."}, {"id": "2472", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2472/pp-0682005-11022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO ENSINO EJA - EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS."}, {"id": "2473", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2473/pp-0692005-14022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3OP\u00daBLICA NA VIA CAMARGO CORR\u00caA EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2474", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2474/pp-0702005-14022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA \u00c1REA AO LADO DA ANTIGA E DESATIVADA ESCOLA ESTADUAL SITUADA NA CAPELA SALETE EM SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2475", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2475/pp-0712005-14022005.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL - CRECHE NA CAPELA NOSSA SENHORA DA PAZ - CARREIRO."}, {"id": "2476", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2476/pp-0722005-21022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "2477", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2477/pp-0732005-21022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL IRCEU GASPERIN."}, {"id": "2478", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2478/pp-0742005-21022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SAL\u00c3O DE FESTAS E EVENTOS PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DE COSTA."}, {"id": "2479", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2479/pp-0772005-28022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MENCIONADO A PRESEN\u00c7A DOS PASTORES EVANG\u00c9LICOS NOS PROTOCOLOS DOS CERIMONIAIS P\u00daBLICOS ORGANIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, COMO O J\u00c1 REALIZADO COM OS PADRES DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "2480", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIRO VIDMAR", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2480/pp-0872005-28022005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE USEM OS EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A E NOTIFIQUE OS RESPONS\u00c1VEIS DE OBRAS QUE N\u00c3O POSSUEM SEGURAN\u00c7A AOS PEDREIROS E FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "2481", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Bancada do MDB", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2481/pp-1052005-07032005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNA\u00c7\u00c3O OU APROVEITAMENTO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA JOVENS; CICLISMO E CRIA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE \u201cSKATE\u201d AO LADO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANT\u00d4NIO GASPERIN."}, {"id": "2482", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2482/pp-1062005-07032005.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGO NO PONTO DE T\u00c1XI LOCALIZADO JUNTO A PRA\u00c7A DA MATRIZ, E QUE, A MESMA SIGA CARACTER\u00cdSTICAS ARQUITET\u00d4NICAS DA CULTURA ITALIANA."}, {"id": "2483", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2483/pp-1072005-07032005.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE OS LOCAIS ONDE A CORSAN REALIZA OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA, TENHAM SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O IMEDIATAMENTE RECUPERADAS, EVITANDO COM ISTO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NAS RUAS DA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2484", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2484/pp-1082005-07032005.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALEIRAS NAS AVENIDAS MIGUEL SOCCOL COM OT\u00c1VIO ROCHA."}, {"id": "2485", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2485/pp-1092005-07032005.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAR MELHORIAS NO TRANSPORTE DE \u00d4NIBUS ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2486", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2486/pp-1102005-07032005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFIRA OS PONTOS DE T\u00c1XIS EM FRENTE A PRA\u00c7A MATRIZ PARA A RUA AO LADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "2487", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2487/pp-1112005-07032005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA MULHER\u201d, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 8 DE MAR\u00c7O. A SECRETARIA DA CULTURA, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL, DURANTE A SEMANA QUE ANTECEDE A SEMANA MENCIONADA NO PAR\u00c1GRAFO ANTERIOR, PROGRAMAR\u00c3O EVENTOS NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS VISANDO HOMENAGEAR A MULHER PRESTANDO-LHE O ENC\u00d4MIO MERECIDO, INCLUSIVE COM REALIZA\u00c7\u00d5ES DE PALESTRAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES. A SECRETARIA DE ESPORTES TAMB\u00c9M PARTICIPAR\u00c1 DAS HOMENAGENS, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS ESPORTIVOS DE RECREA\u00c7\u00c3O E LAZER."}, {"id": "2488", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Bancada do MDB", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2488/pp-1252005-28032005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLU\u00cdDA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ALGUMAS RUAS NOS LOTEAMENTOS POPULARES SANTA L\u00daCIA II E LOTEAMENTO MACCARI."}, {"id": "2489", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NIVALDO TEZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2489/pp-1262005-28032005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA \u00c1REA DEFINIDA PARA RECREA\u00c7\u00c3O PARA O LOTEAMENTO SANTA L\u00daCIA I."}, {"id": "2490", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2490/pp-1272005-28032005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, RESTAURADO O CONDUTOR DE \u00c1GUA DO MOINHO MOVIDO A \u00c1GUA NA PROPRIEDADE DA FAMILIA ROSSONI, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL, DIVISA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM UNI\u00c3O DA SERRA."}, {"id": "2491", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2491/pp-1312005-28032005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ABRIGOS DE PARADAS DE \u00d4NIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1) NA RS-471, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA PAPEL\u00c3O UNI\u00c3O; 2) NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA LOCALIDADE \u201cVILA CABRAL\u2019\u2019, SITUADA NO CAMPING DO CARREIRO; 3) NA RS-471, NA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA ZANDEI ALIMENTOS."}, {"id": "2492", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2492/pp-1342005-04042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS DE SEGURANCA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS FUNN\u00c7\u00d5ES DOS BOMBEIROS: 3 (TR\u00caS) MACAC\u00d5ES; 3 (TR\u00caS) CAPACETES; 3 (TR\u00caS) BOTINAS; E 1 (UMA) M\u00c1SCARA."}, {"id": "2493", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2493/pp-1352005-04042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE BENFEITORIAS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ COM A REFORMA DAS CAL\u00c7ADAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS."}, {"id": "2494", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2494/pp-1362005-04042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PARADA DE \u00d4NIBUS JUNTO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN, NA VIA SIENA (SENTIDO LESTE-OESTE)."}, {"id": "2495", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2495/pp-1432005-07042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PARADAS DE \u00d4NIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1) NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA CAZAGA TRANSPORTES COLETIVOS; 2) NA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, PR\u00d3XIMO AO BAR DO MACHADO."}, {"id": "2496", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2496/pp-1442005-07042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA LUIZ MARIO ROSSETO, LOTEAMENTO ALTO DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2497", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2497/pp-1542005-12042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE QUE SEJA FEITO \u201cESTACIONAMENTO PROIBIDO\u201d NA RUA PEDREGAL, ENTRE OS N\u00daMEROS 160 A 191, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURAS DAS GUIAS DA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "2498", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2498/pp-1552005-18042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O EMPR\u00c9STIMO DO GALP\u00c3O 20 DE SETEMBRO, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE SERAFINA CORR\u00caA PARA, NO M\u00cdNIMO, DUAS SEMANAS AO M\u00caS E DESTINADO \u00c0 VENDA DE SEUS PRODUTOS."}, {"id": "2499", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2499/pp-1592005-18042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE, ANALISANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: NO ANO DE 1998, HOUVE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 4.330M\u00b2 A UM CUSTO DE R$ 7,68M\u00b2; - EM 1999, NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, HOUVE O ASFALTAMENTO DE 1.440 X 9 METROS DE LARGURA, PAGANDO-SE R$ 8.86M\u00b2; - PARA 2000, HOUVE O ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA COM A AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 1.995M\u00b2 ASFALTADOS E DA RUA ORESTES ASSONI COM A AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 7.960M\u00b2, PAGANDO-SE R$ 14.93M\u00b2; - TAMB\u00c9M, HOUVE O ASFALTAMENTO DA RUA OT\u00c1VIO ROCHA COM TERMO ADITIVO DE R$ 18.525,00, SOMANDO-SE UM VALOR TOTAL DE R$ 167.200,00; COM ISSO, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NA EDO E LOA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NAS RESTANTES E PRINCIPAIS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2500", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2500/pp-1662005-25042005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPASSE COMO AJUDA AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS LFNIVERSIT\u00c1RIOS PELO MENOS O VALOR PRESENTE NO OR\u00c7AMENTO DE R$ 33,000,00 (TRINTA E TR\u00caS MIL REAIS)"}, {"id": "2501", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2501/pp-1802005-11052005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE MOVIMENTO DAS PREFEITURAS E C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE CIDADES VIZINHAS E DA REGI\u00c3O, PARA REIVINDICAREM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE ASFALTO QUE LIGAM AT\u00c9 A CIDADE DE PASSO FUNDO."}, {"id": "2502", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2502/pp-1832005-16052005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CONCHA AC\u00daSTICA, EM PARCERIA COM A PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "2503", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PAULO TABORDA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2503/pp-1842005-16052005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PALCO M\u00d3VEL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS MUNICIPAIS, COMO CANTORIA ITALIANA, ROMARIAS E DEMAIS EVENTOS."}, {"id": "2504", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2504/pp-2792005-16092005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANTENHA UM GUARDA MUNICIPAL PERMANENTEMENTE JUNTO A PRA\u00c7A PIAZZETA SAN MARCO E BANHEIROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2505", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2505/pp-3262005-14112005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS JUNTO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA MARGINAL CAMARGO CORR\u00caA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA FAIXA ENTRE OS TREVOS DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN E BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2506", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCIMAR ZARPELON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2506/pp-3272005-14112005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS JUNTO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA MODENA, BAIRRO SANTIN."}, {"id": "2507", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dr. PAULO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2507/pp-3402005-14112005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS URBANOS SITUADOS NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, BAIRRO GRAMADINHO (PR\u00d3XIMO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR), E TERRENO DE ESQUINA COM A RUA DE ACESSO AO BAIRRO PEDREGAL (EM FRENTE AO MERCADO BORTOLINI), COM COMUNICADOS ESCRITOS OU VERBAIS PARA QUE OS MESMOS PROPRIET\u00c1RIOS PROCEDAM \u00c0 LIMPEZA DE SEUS TERRENOS, COM RO\u00c7ADAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO. O PRESENTE PEDIDO JUSTIFICA-SE DEVIDO A ESSES TERRENOS ESTAREM PROLIFERANDO SUJEIRA, RATOS, COBRAS E INSETOS. TAMB\u00c9M, OS TERRENOS N\u00c3O POSSUEM PASSEIO P\u00daBLICO, O QUE FOR\u00c7A OS PEDESTRES A CAMINHAREM NA RUA."}, {"id": "2510", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO JOS\u00c9 FOZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2510/pp-3412005-14112005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, BAIRRO GRAMADINHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO CELLA E IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. O PEDIDO SE DEVE, POIS AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS H\u00c1 UMA GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DEVIDO \u00c0 LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE MERCADO E IGREJA NESSA \u00c1REA DA RUA."}, {"id": "2511", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ARNALDO LUIZ PACASSA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2511/pp-3902005-16122005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE ESGOTO NA RUA VIVALDI, PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN."}, {"id": "3688", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3688/pl-0012005.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1970/2003, QUE INSTITUIU AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PRORROGANDO SUA VIG\u00caNCIA AT\u00c9 31/03/2005."}, {"id": "3692", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3692/pl-0022005.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA T\u00cdTULO V \u2013 QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL \u2013 LEI N\u00ba 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS."}, {"id": "3694", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3694/pl-0032005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR \u00d4NIBUS EM APOIO \u00c0 CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VER\u00c3O 2005."}, {"id": "3696", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3696/pl-0042005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3698", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3698/pl-0052005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3701", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3701/pl-0062005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER, INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA E OUTROS."}, {"id": "3703", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3703/pl-0072005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA USO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "3705", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3705/pl-0082005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 LOTEAMENTO DO PARQUE."}, {"id": "3707", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3707/pl-0092005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 LOTEAMENTO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "3708", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3708/pl-0102005.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA T\u00cdTULO V \u2013 QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL \u2013 LEI N\u00ba 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS."}, {"id": "3710", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3710/pl-0112005.pdf", "ementa": "ESTABELECE \u00cdNDICE PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTES PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3712", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3712/pl-0122005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES DE INGL\u00caS \u2013 ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "3715", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3715/pl-0132005.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVO VALOR DAS DI\u00c1RIAS NOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO ESTADO E PARA O EXTERIOR, ALTERANDO O\u00a0\u00a7 3\u00ba DO ART. 75, DA LEI N\u00ba 1823/2001."}, {"id": "3717", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3717/pl-0142005.pdf", "ementa": "CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3719", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3719/pl-0152005.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 2112/2004 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3720", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3720/pl-0162005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3721", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3721/pl-0172005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE CARAVANA, EM APOIO \u00c0 REPRESENTANTE DE SERAFINA CORR\u00caA AO CONCURSO \u201cGAROTA VER\u00c3O\u201d, FASE ESTADUAL, EM CAP\u00c3O DA CANOA."}, {"id": "3722", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3722/pl-0182005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORIA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "3723", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3723/pl-0192005.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO \u201c3\u00ba A\u201d DA LEI N\u00ba 2101/04, QUE TRATA DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO FAPS \u2013 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1513/97, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1801 E N\u00ba 2101/2004."}, {"id": "3726", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3726/pl-0202005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR \u00c1REA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3727", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3727/pl-0212005.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ART. 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1178/92, MODIFICADA PELAS LEIS N\u00ba 1495/97 E N\u00ba 1926, DE 20/11/2002 \u2013 INSTALA\u00c7\u00c3O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA."}, {"id": "3729", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3729/pl-0222005.pdf", "ementa": "APROVA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE \u00c1GUA AOS MUN\u00cdCIPES ATINGIDOS POR ESTIAGEM, DURANTE VIG\u00caNCIA DO DECRETO N\u00ba 4/2005, QUE DECLARA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "3730", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3730/pl-0232005.pdf", "ementa": "ESTABELECE VALOR E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2005, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 1796/2001."}, {"id": "3734", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3734/pl-0242005.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2077, DE 18 DE MAIO DE 2004."}, {"id": "3735", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3735/pl-0252005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 2112/2004, LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3737", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3737/pl-0262005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS E SANEAMENTO \u2013 SOPS/DRHS."}, {"id": "3739", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3739/pl-0272005.pdf", "ementa": "INTEGRA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO; REENQUADRA PADR\u00c3O DO CARGO DE TESOUREIRO; CONSOLIDA QUADROS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS."}, {"id": "3742", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3742/pl-0282005.pdf", "ementa": "APROVA PAGAMENTO PARCELADO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA COM RIO GRANDE ENERGIA \u2013 RGE."}, {"id": "3745", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3745/pl-0292005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "3747", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3747/pl-0302005.pdf", "ementa": "REESTRUTURA LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3765", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3765/pl-0322005.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3766", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3766/pl-0332005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA T\u00c2NIA RIVA - ME."}, {"id": "3767", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3767/pl-0342005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE PARCERIA, OBJETIVANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA PARA ABASTECER LOTEAMENTOS POPULARES DO MUNIC\u00cdPIO E PONTOS ELEVADOS DA CIDADE."}, {"id": "3768", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3768/pl-0352005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, UM T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "3769", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3769/pl-0362005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENS\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3770", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3770/pl-0372005.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3771", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3771/pl-0382005.pdf", "ementa": "DESAFETA BEM IM\u00d3VEL E AUTORIZA PERMUTA POR LOTE URBANO."}, {"id": "3772", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3772/pl-0392005.pdf", "ementa": "ALTERA CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1154/1992, COM NOVA REDA\u00c7\u00c3O DADA PELO ART. 49 \u2018A\u2019 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2041 DE 23/12/2003."}, {"id": "3774", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3774/pl-0402005.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1823/2001, QUE TRATA DO SERVI\u00c7O EXTRAORDIN\u00c1RIA DOS \u2018CC\u2019 E \u2018FG\u2019."}, {"id": "3775", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3775/pl-0412005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE EVENTO DA ETNIA ITALIANA 2005."}, {"id": "3776", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3776/pl-0422005.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O REGIMENTO PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3777", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3777/pl-0432005.pdf", "ementa": "REENQUADRA CARGO DE MOTORISTA DO PREFEITO \u2013 CC DO PADR\u00c3O 02 PARA PADR\u00c3O 04."}, {"id": "3778", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3778/pl-0442005.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 2068, LDO; NA LEI N\u00ba 2112/2004 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3779", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3779/pl-0452005.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3780", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3780/pl-0462005.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2005, INCENTIVA E VALORIZA O COM\u00c9RCIO LOCAL E INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3781", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3781/pl-0472005.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3782", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3782/pl-0482005.pdf", "ementa": "INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NO ART. 1\u00ba; ART. 3\u00ba, V; ART. 6\u00ba, V; ART. 8\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1829, DE 05/121/2001, OBJETIVANDO REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3783", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3783/pl-0492005.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA \u2018AMIGOS DO RIO CARREIRO\u2019 VISANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA FLORA E REPOSI\u00c7\u00c3O DA FAUNA LOCAIS."}, {"id": "3784", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3784/pl-0502005.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 2112/2004 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3785", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3785/pl-0512005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3786", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3786/pl-0522005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 2112/2004 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3787", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3787/pl-0532005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO ELEITORAL, ATRAV\u00c9S DA 22\u00aa ZONA ELEITORAL."}, {"id": "3789", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3789/pl-0542005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE E DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA ARTISTAS DO SHOW DE ETNIAS EM FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE."}, {"id": "3791", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3791/pl-0552005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR AS DESPESAS DE PRODU\u00c7\u00c3O E IMPRESS\u00c3O DE LIVRO DE POESIAS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 45\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SERAFINA CORR\u00caA E DOS 130 ANOS DE IMIGRA\u00c7\u00c3O ITALIANA."}, {"id": "3793", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3793/pl-0572005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3794", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3794/pl-0582005.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1770/2001, QUE INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "3797", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3797/pl-0592005.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 2112/2004 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3799", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3799/pl-0602005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 2112/2004 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3800", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3800/pl-0612005.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 2112/2004 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3803", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3803/pl-0622005.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2173, QUE INSTITUIU CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 BOL\u00c3O SERAFINENSE DE PR\u00caMIOS 2005."}, {"id": "3804", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3804/pl-0632005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2006-2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3806", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3806/pl-0642005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3807", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3807/pl-0652005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR MUNICIPAL NO CARGO DE CASEIRO."}, {"id": "3809", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3809/pl-0662005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 2112/2004 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3810", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3810/pl-0672005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DO 1\u00ba ENCONTRO DE COROS DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3812", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3812/pl-0682005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4788", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/4788/pl-0692005.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES  OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3815", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3815/pl-0712005.pdf", "ementa": "REDEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL SEGUNDO GRAU DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3816", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3816/pl-0722005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3818", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3818/pl-0732005.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3822", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3822/pl-0742005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3824", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA AM\u00c9LIA ARROQUE GHELLER", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3824/pl-0752005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3825", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3825/pl-0762005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3827", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3827/pl-0772005.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2139 E 2070, NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3830", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3830/pl-0782005.pdf", "ementa": "INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NO INCISO III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2171, DE 1\u00ba/07/205: - D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO\u00a0\u00a7 4\u00ba; ACRESCENTA OS \u00a7 5\u00ba, 6\u00ba E 7\u00ba; DESLOCA OS VIGENTES \u00a7 5\u00ba E 6\u00ba PARA, RESPECTIVAMENTE, \u00a7 8\u00ba E 9\u00ba."}, {"id": "3831", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3831/pl-0792005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DOS JUROS E DAS MULTAS, DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA CONSTITU\u00cdDA NOS EXERC\u00cdCIO DE\u00a02001 A\u00a02004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3832", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3832/pl-0802005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REAS CONT\u00cdGUAS, ADJACENTES AO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL DO RIO CARREIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3834", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3834/pl-0812005.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO DA CAPELA APARECIDA, LINHA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "3836", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3836/pl-0822005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL \u2013 ANOS FINAIS, DA DISCIPLINA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "3837", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3837/pl-0832005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA."}, {"id": "3838", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3838/pl-0842005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TR\u00caS OPERADORES DE M\u00c1QUINAS."}, {"id": "3842", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3842/pl-0852005.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "3843", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3843/pl-0862005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR TOTAL OU PARCIALMENTE O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES \u201cVALDOMIRO CASTRO\u201d, NO BAIRRO GRAMADINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3844", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3844/pl-0872005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BANCAR TRANSPORTE E MATERIAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIO DOS PENSADORES DO \u201cTALIAN\u201d; DO 9\u00ba ENCONTRO DOS RADIALISTAS DE MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O ITALIANOS E VIII ENCONTRO DO MCI \u2013 MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O ITALIANA."}, {"id": "3849", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3849/pl-0882005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR."}, {"id": "3851", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3851/pl-0892005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3853", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3853/pl-0902005.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O \u2013 JARI \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3855", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3855/pl-0912005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3859", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3859/pl-0922005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3860", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3860/pl-0932005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3861", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3861/pl-0942005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A COOPERLATE, OBJETIVANDO MELHORIA GEN\u00c9TICA E MAIOR PRODU\u00c7\u00c3O DO REBANHO LEITEIRO MUNICIPAL."}, {"id": "3862", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3862/pl-0952005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMO\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa FESTA CAMPEIRA."}, {"id": "3863", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3863/pl-0962005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3864", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3864/pl-0972005.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVOGAR, NA \u00cdNTEGRA, A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPUNHA SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANIZADA PARA FINS DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DO RAMO CAL\u00c7ADISTA, A ANGELI IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CAL\u00c7ADOS LTDA."}, {"id": "3866", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3866/pl-0982005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PAGAR DESPESAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE TELHADO DE CASA FAMILIAR, DANIFICADA POR TEMPORAL."}, {"id": "3867", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3867/pl-0992005.pdf", "ementa": "INSTITUI O DEPARTAMENTO DE INFORM\u00c1TICA E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFORM\u00c1TICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO. ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2164/2005."}, {"id": "3868", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3868/pl-1002005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, UM PSIC\u00d3LOGO."}, {"id": "3870", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3870/pl-1012005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: REVOGA PAR\u00c1GRAFO E INCISOS DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1830/2001; ESTABELECE NOVAS INCID\u00caNCIAS DE TAXA AMBIENTAL; ESTABELECE NORMAS \u00c0 POL\u00cdTICA DO MEIO AMBIENTE; D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3871", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3871/pl-1022005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA;\u00a0\u00a0E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3872", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3872/pl-1032005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA;\u00a0\u00a0E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3873", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3873/pl-1042005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO OBRAS DE SANEAMENTO NA ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3875", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3875/pl-1052005.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA;\u00a0\u00a0E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3876", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3876/pl-1062005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3877", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3877/pl-1072005.pdf", "ementa": "DESAFETA IM\u00d3VEIS DO LOTEAMENTO ALTO DO PARA\u00cdSO (EX BAIRRO SANTIN). TRANSFORMA \u00c1REA DE USO INSTITUCIONAL EM \u00c1REA DOMINIAL E VICE-VERSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3879", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3879/pl-1082005.pdf", "ementa": "AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS COM \u00c1REA INFERIOR A\u00a0360,00 M2, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3880", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3880/pl-1092005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CR\u00c9DITO \u2013 RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERA\u00c7\u00d5ES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O DO\u00a0\u00a0CONSELHO CURADOR DO FGTS, N\u00daMERO 291/98 COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3881", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3881/pl-1102005.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 5\u00ba, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1940, DE 30/12/2002, QUE INSTITUIU A CIP \u2013 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3883", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3883/pl-1112005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PAVILH\u00c3O INDUSTRIAL COM DEPEND\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3884", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3884/pl-1122005.pdf", "ementa": "INCLUIR PROJETO NA LEI N\u00ba. 1807/2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba. 2098/2004 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba. 2112/2004 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3885", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3885/pl-1132005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3886", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3886/pl-1142005.pdf", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFOS AO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2218/2005."}, {"id": "3889", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3889/pl-1152005.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 AL\u00cdNEA \u201cB\u201d DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2219, DE 08/12/2005."}, {"id": "3890", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3890/pl-1162005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA PARA COM A CORSAN \u2013 COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3891", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3891/pl-1172003.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.900,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3893", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3893/pl-1182005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) VIGILANTES E 10 (DEZ) PARA AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "3895", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3895/pl-1192005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3896", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALCIR SEGUNDO REGINATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3896/pl-1202005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.300,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2251", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2251/prl_001_21032005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}]}