{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2949", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2949/pi-0082002-25022002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS TERMOS DOS CONTRATOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO P\u00d3RTICO DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, NA AV. IPIRANGA, INCLUINDO-SE AQUI C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO ENVOLVIDO NA EDIFICA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA VIA."}, {"id": "2950", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2950/pi-0092002-25022002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS TERMOS DO CONTRATO DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DO LIXO NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA, INCLUINDO-SE AQUI C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "2951", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2951/pi-0222002-18032002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR, ITINER\u00c1RIO PERCORRIDO PELAS MESMAS, N\u00daMERO DE VIAGENS DIA DE CADA UMA DELAS, VALOR RECEBIDO POR QUIL\u00d4METRO PERCORRIDO EM CADA LINHA, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS, INCLUINDO-SE OS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO, INFORMADO, DE CADA VE\u00cdCULO, A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS, ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O, MODELO, ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E ANO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00daLTIMA VISTORIA, N\u00daMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR, RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR E N\u00daMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS COM A FROTA MUNICIPAL."}, {"id": "2952", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2952/pi-0392002-15042002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORR\u00caA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS: 1) QUAL O VALOR COBRADO PELO VETERIN\u00c1RIO DA COOPERLATE PARA OS ASSOCIADOS E N\u00c3O-ASSOCIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA; 2) QUAL O VALOR COBRADO PELO VETERIN\u00c1RIO DA COOPERLATE PARA OS ASSOCIADOS E N\u00c3O-ASSOCIADOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2953", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2953/pi-0422002-15042002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO LISTA DOS INSCRITOS PARA SEREM CONTEMPLADOS NOS LOTEAMENTOS POPULARES EM FASE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2954", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2954/pi-1022002-29072002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNE\u00c7A O QUE SEGUE: A) A SITUA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL DO FUNDO DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORR\u00caA; B) SE O MUNIC\u00cdPIO \u00c9 DEVEDOR, QUAL O VALOR DA D\u00cdVIDA E O HIST\u00d3RICO DE SUA CONSTITUI\u00c7\u00c3O; C)SE O MUNIC\u00cdPIO \u00c9 DEVEDOR, A FORMA CORA O PRETENDE EFETUAR O PAGAMENTO; D)SE FOI EDITADO ALGURA DECRETO REGULAMENTANDO A MAT\u00c9RIA AL\u00c9M DO DECRETO-LEI MUNICIPAL N\u00b0 27/2002;  E) FORNECIRAENTO DE C\u00d3PIA DO DECRETO-LEI MUNICIPAL N\u00b0 27/2002;"}, {"id": "2955", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2955/pi-1062002-12082002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNE\u00c7A O QUE SEGUE: A) A RELA\u00c7\u00c3O DAS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA MORAR MELHOR; B) O CRIT\u00c9RIO DE SELE\u00c7\u00c3O PARA HABILITAR-SE NO PROGRAMA; C) A RELA\u00c7\u00c3O DOS CONTEMPLADOS COM AS MORADIAS;"}, {"id": "2957", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2957/pi-1072002-12082002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNE\u00c7A A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO QUE SEGUE: A) A RECEITA (PATROCINADORES, PUBLICIT\u00c1RIOS, INGRESSOS, INSCRI\u00c7\u00d5ES, ETC) E DESPESA (PREMIA\u00c7\u00c3O, PAGAMENTO DE SHOW, SONORIZA\u00c7\u00c3O, M\u00c3O-DE-OBRA DE TERCEIROS, ALUGUEIS DIVERSOS, HOSPEDAGENS, DI\u00c1RIAS, TRANSPORTE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PUBLICIDADE, DOA\u00c7\u00d5ES, ETC) DO MUNICIPIO NO EVENTO XIV FESTIT\u00c1LIA; B) A RECEITA DA VENDA DE INGRESSOS EM CADA UMA DAS PROMO\u00c7\u00d5ES ONDE OS MESMOS FORAM COBRADOS; C) O DESTINO CONT\u00c1BIL DA RECEITA DE VENDA DE INGRESSO HAVIDOS DURANTE O EVENTO;"}, {"id": "2958", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2958/pi-1172002-19082002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O N\u00daMERO DE DEVEDORES QUE OPTARAM E O MONTANTE DA DIVIDA NEGOCIADA PELOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1800 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO O LOCAL EM, QUE EST\u00c3O PRESTANDO OU PRESTARAM OS SERVICOS DE M\u00c3O-DE-OBRA TEMPOR\u00c1RIA."}, {"id": "2959", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2959/pi-1182002-19082002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME DE QUEM FORAM ADQUIRIDAS AS LAGES QUE FORMA UTILIZADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS QUE COMP\u00d5EM A OBRA P\u00daBLICA DO P\u00d3RTICO MIUNICIPAL, INFORMANDO AS EMPRESAS FORNECEDORAS, O PRE\u00c7O PAGO POR METRO ADQUIRIDO E O PRE\u00c7O DE M\u00c3O-DE-OBRA PARA COLOCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2960", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "PEDRO JOS\u00c9 FOZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2960/pi-1302002-28082002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNE\u00c7A A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES C\u00d3PIA DOS SEGUISTES DOCUMENTOS: 1) RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUAL - CONTENDO NOME, FUN\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O; 2) RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS EM CARGO EM COMISS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUAL - CONTENDO NOME, FUN\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O; 3) RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUAL ATRAV\u00c9S DA COOMTAAU - COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO ALTO URUGUAI - CONTENDO NOME, FUN\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2536", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2536/pp-0192002-18032002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DOTE DE INFRAESTRUTURA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A VIA MARGINAL CAMARGO CORR\u00caA."}, {"id": "2537", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2537/pp-0202002-18032002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DOTE O MUNIC\u00cdPIO DE NOVOS ESPA\u00c7OS DE ESPORTE E LAZER, DESTINANDO \u00c1REA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE MUNICIPAL."}, {"id": "2538", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2538/pp-0212002-18032002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AUMENTE O N\u00daMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, OU EDIFIQUE UMA NOVA UNIDADE PARA ESSA FINALIDADE."}, {"id": "2539", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2539/pp-0232002-18032002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM (01) PO\u00c7O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA O ABASTECIMENTO DE MAIS DE 15 FAM\u00cdLIAS DA LINHA PORTO ALEGRE, SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2540", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2540/pp-0292002-25032002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVID\u00caNCIADO O CONSERTO. MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ANTENA PARAB\u00d3LICA DE DIFUS\u00c3O DOS CANAIS DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "2541", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADIR SORANZO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2541/pp-0412002-15042002.pdf", "ementa": "1\u00b0 - SOLICITO MELHORIA DA ESTRADA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, ENTRE A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTAURI AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE CASCA, A QUAL LIGA A RS 129. 2\u00b0 EQUIPAR E ATENDER DE FORMA DIFERENTE O POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO. 3\u00b0 SOLUCIONAR O PROBLEMA DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL DAS SEGUINTES FAM\u00cdLIAS; L  COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 ARRANQUE 1- HUGO AROLDO ZATTI 2- JOS\u00c9 TIBOLA 3- GILMAR TIBOLA L  LINHA CARLOS GOMES 1- NELCIR FERRARI 2- LODOVINO FERRARI 3- GENTIL MENEGAT 4- DOMINGOS MENEGAT 5- PEDRO VERDI 4\u00b0 REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. 5\u00b0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "2542", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2542/pp-0522002-06052002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DA RUA ORESTES ASSONI AT\u00c9 A CAPELA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "2543", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2543/pp-0672002-06052002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE UM (01) FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS (CONSTRU\u00c7\u00d5ES) PARTICULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E OU, SE J\u00c1 POSSUIR UM FUNCION\u00c1RIO PARA ESTE FIM, REFOR\u00c7E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS OBRAS."}, {"id": "2544", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2544/pp-0682002-06052002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O USO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO GRAMADINHO (EM CONCLUS\u00c3O) PARA AS ESCOLAS PR\u00d3XIMAS E TAMB\u00c9M PARA A COMUNIDADE SERAFINENSE."}, {"id": "2545", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO JOS\u00c9 FOZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2545/pp-1342002-09092002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO BAIRRO CRISTO REI, EM TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O PARALELAS A RS-129, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2546", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2546/pp-1412002-16092002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS URBANOS QUE N\u00c3O POSSUEM PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADAS) O FA\u00c7AM EM TROCA DE DESCONTOS NO IPTU NO MESMO VALOR DA OBRA."}, {"id": "2547", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2547/pp-1502002-08102002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVID\u00caNCIE O AUMENTO DOS BUEROS NA AV. MIGUEL SOCCOL, MAIS PRECISAMENTE JUNTO A ESQUINA DA APAE."}, {"id": "2956", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2956/pi-1072002-12082002.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNE\u00c7A A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO QUE SEGUE: A) A RECEITA (PATROCINADORES, PUBLICIT\u00c1RIOS, INGRESSOS, INSCRI\u00c7\u00d5ES, ETC) E DESPESA (PREMIA\u00c7\u00c3O, PAGAMENTO DE SHOW, SONORIZA\u00c7\u00c3O, M\u00c3O-DE-OBRA DE TERCEIROS, ALUGUEIS DIVERSOS, HOSPEDAGENS, DI\u00c1RIAS, TRANSPORTE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PUBLICIDADE, DOA\u00c7\u00d5ES, ETC) DO MUNICIPIO NO EVENTO XIV FESTIT\u00c1LIA; B) A RECEITA DA VENDA DE INGRESSOS EM CADA UMA DAS PROMO\u00c7\u00d5ES ONDE OS MESMOS FORAM COBRADOS; C)O DESTINO CONT\u00c1BIL DA RECEITA DE VENDA DE INGRESSO HAVIDOS DURANTE O EVENTO;"}, {"id": "4743", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO JOS\u00c9 FOZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4743/pdl_001_17062002.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O SERAFINENSE."}, {"id": "3446", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3446/pl-0012002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES."}, {"id": "3447", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3447/pl-0022002.pdf", "ementa": "ESTABELECE \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "3448", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3448/pl-0032002.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE 5% AO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3449", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3449/pl-0042002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ATRAV\u00c9S DE TERMO ADITIVO, CL\u00c1USULAS DO CONV\u00caNIO ORIGINAL, CELEBRADO ENTRE MUNIC\u00cdPIO E EMATER/ASCAR."}, {"id": "3450", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3450/pl-0052002.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3451", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3451/pl-0062002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3452", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3452/pl-0072002.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 87, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1823/2001."}, {"id": "3453", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3453/pl-0082002.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1764, DE 30 DE JANEIRO DE 2001."}, {"id": "3454", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3454/pl-0092002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EDIFICAR NA \u00c1REA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE."}, {"id": "3455", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3455/pl-0102002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DA CAPELA CARAVAGGIO, LINHA MOREIRA CEZAR."}, {"id": "3456", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3456/pl-0112002.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, FIXA AS NORMAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO, AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3457", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3457/pl-0122002.pdf", "ementa": "ALTERA OBJETIVO DO ANEXO I, META 01.01, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1814/2001 \u2013 LDO 2002. ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00."}, {"id": "3458", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3458/pl-0132002.pdf", "ementa": "ESTABELECE VALOR TOTAL E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES, EXERC\u00cdCIO 2002, CONFORME LEI N\u00ba 1796/2001."}, {"id": "3459", "ano": "2002", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3459/pl-0142002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI N\u00ba 1807, DE 29.08.2001 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1814/2001 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 1824, DE 30.11.01 \u2013 LOA; ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3460", "ano": "2002", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3460/pl-0152002.pdf", "ementa": "ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVIS\u00c3O GERAL DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 1844/2002, DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2002."}, {"id": "3461", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3461/pl-0162002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3462", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3462/pl-0172002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1829, DE 05.12.2001."}, {"id": "3463", "ano": "2002", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3463/pl-0182002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROGRAMA NA LEI N\u00ba 1807, DE 22.08.2001 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1814, DE 02.10.2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824, DE 30.11.2001 - LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3464", "ano": "2002", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3464/pl-0192002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IM\u00d3VEIS EDIFICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3465", "ano": "2002", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3465/pl-0202002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIA\u00c7\u00c3O, PARTICIPA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA REGIONAL DA AMESNE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3466", "ano": "2002", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3466/pl-0212002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROGRAMA NA LEI N\u00ba 1814/01 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824/01 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3467", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3467/pl-0222002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM A EMPRESA SUPREMUS M\u00c1QUINAS E CAF\u00c9 LTDA."}, {"id": "3468", "ano": "2002", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3468/pl-0232002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA FINANCIAMENTO PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA."}, {"id": "3469", "ano": "2002", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3469/pl-0242002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROGRAMA NA LEI N\u00ba 1814/2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824/2001 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3470", "ano": "2002", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3470/pl-0252002.pdf", "ementa": "INSTITUI A PROTE\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, ART\u00cdSTICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3471", "ano": "2002", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3471/pl-0262002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,14 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3475", "ano": "2002", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3475/pl-0272002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI N\u00ba 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 - LDO, NA LEI N\u00ba 1824 DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3476", "ano": "2002", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3476/pl-0282002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI N\u00ba 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 - LDO, NA LEI N\u00ba 1824 DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3478", "ano": "2002", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3478/pl-0292002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOA F\u00cdSICA, OBJETIVANDO PRODU\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES ORNAMENTAIS."}, {"id": "3479", "ano": "2002", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3479/pl-0302002.pdf", "ementa": "CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3482", "ano": "2002", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3482/pl-0312002_1.pdf", "ementa": "DESAFETA BENS IM\u00d3VEIS URBANOS E AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "3483", "ano": "2002", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3483/pl-0322002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROGRAMA NA LEI N\u00ba 1807, DE 22/08/2002 - PLURIANUAL, NA LEI N\u00ba 1814, 02/10/2001 - LDO, NA LEI N\u00ba 1824, DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3485", "ano": "2002", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3485/pl-0332002.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO NA LEI N\u00ba 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL; NA LEI 1814/2001, DE 02/10/2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824, DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3487", "ano": "2002", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3487/pl-0342002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICO-HOSPITALARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "3488", "ano": "2002", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3488/pl-0362002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1824/2001 DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3490", "ano": "2002", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3490/pl-0372002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES CONCEDIDOS PARA O INCENTIVO \u00c0 CULTURA, N\u00c3O RESSARCIDOS POR CR\u00c9DITO DE ICMS."}, {"id": "3491", "ano": "2002", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3491/pl-0382002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO CUSTO TOTAL DO CALC\u00c1RIO DO PROJETO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA FERTILIDADE DO SOLO."}, {"id": "3493", "ano": "2002", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3493/pl-0392002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI N\u00ba 1814, DE 02/11/2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824 DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3494", "ano": "2002", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3494/pl-0402002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI N\u00ba 1824, DE 30.11.2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3495", "ano": "2002", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3495/pl-0412002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI N\u00ba 1824, DE 30.11.2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3499", "ano": "2002", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3499/pl-0422002.pdf", "ementa": "ESTABELECE \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "3501", "ano": "2002", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE 3% AO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3500", "ano": "2002", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3500/pl-0442002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1814/2001, DE 02/10/2001 - LDO; NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1824, DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3502", "ano": "2002", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3502/pl-0452002.pdf", "ementa": "AUTORIZA VENDA DE PR\u00c9DIO DE ESCOLA DESATIVADA."}, {"id": "3503", "ano": "2002", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3503/pl-0462002.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3505", "ano": "2002", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3505/pl-0472002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1824, DE 30.11.2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3507", "ano": "2002", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3507/pl-0482002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES CONCEDIDOS PARA O INCENTIVO \u00c0 CULTURA, N\u00c3O RESSARCIDOS POR CR\u00c9DITO DE ICMS."}, {"id": "3509", "ano": "2002", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3509/pl-0492002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA CONSUMIDA POR INC\u00caNDIO."}, {"id": "3511", "ano": "2002", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3511/pl-0502002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1814, DE 02.10.01 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824, DE 30.11.01 - LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3513", "ano": "2002", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3513/pl-0512002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS DE CONTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS \u00c0 EMPRESA PAPEL\u00c3O UNI\u00c3O INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE FABRIL, CONCEDE OUTROS INCENTIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3515", "ano": "2002", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3515/pl-0522002.pdf", "ementa": "ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVIS\u00c3O GERAL DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 1881/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002."}, {"id": "3518", "ano": "2002", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3518/pl-0532002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI N\u00ba 1814, DE 02.10.01 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824, DE 30.11.01 - LOA; E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3520", "ano": "2002", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3520/pl-0542002.pdf", "ementa": "INCLUI ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1807 - PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1814/2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1814/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3521", "ano": "2002", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3521/pl-0552002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA PARA O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO \u2013 PASEP."}, {"id": "3524", "ano": "2002", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3524/pl-0562002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS A ENTIDADE TRADICIONALISTA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3527", "ano": "2002", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3527/pl-0572002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3529", "ano": "2002", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3529/pl-0582002.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3531", "ano": "2002", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3531/pl-0592002.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTAR TRIBUTOS MUNICIPAIS POR \u00c1REA URBANA."}, {"id": "3533", "ano": "2002", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3533/pl-0602002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1814/2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3535", "ano": "2002", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3535/pl-0612002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL ATRAV\u00c9S DA 22\u00aa ZONA ELEITORAL."}, {"id": "3537", "ano": "2002", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3537/pl-0622002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PER\u00cdODO DE 120 DIAS, SERVIDOR PADR\u00c3O 05, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3541", "ano": "2002", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3541/pl-0632002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR OBRAS INACABADAS: IL COLOSSEO."}, {"id": "3543", "ano": "2002", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3543/pl-0642002.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1789, DE 02.05.2001."}, {"id": "3544", "ano": "2002", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3544/pl-0652002.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1790, DE 02.05.2001."}, {"id": "3547", "ano": "2002", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3547/pl-0662002.pdf", "ementa": "ALTERA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3548", "ano": "2002", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3548/pl-0672002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - S/A - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3550", "ano": "2002", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3550/pl-0682002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA ANGELI IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CAL\u00c7ADOS LTDA, OBJETIVANDO AUMENTO DE PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3553", "ano": "2002", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3553/pl-0692002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI N\u00ba 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1814/2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3554", "ano": "2002", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3554/pl-0702002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "3557", "ano": "2002", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3557/pl-0712002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3560", "ano": "2002", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3560/pl-0722002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1814/2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3562", "ano": "2002", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3562/pl-0732002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1814/2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3564", "ano": "2002", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3564/pl-0742002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALMO\u00c7O DE ELENCO TEATRAL NA SEMANA NACIONAL DO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "3565", "ano": "2002", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3565/pl-0752002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOVAS AL\u00cdQUOTAS PERCENTUAIS DAS AL\u00cdNEAS 'B' E 'C'; INCISO IV, ANEXOS, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1835 DE 20.11.2001."}, {"id": "3566", "ano": "2002", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3566/pl-0762002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE."}, {"id": "3568", "ano": "2002", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3568/pl-0772002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EDIFICAR NA \u00c1REA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE."}, {"id": "3570", "ano": "2002", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3570/pl-0782002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI N\u00ba 1814/2001 - LDO; NA LEI N\u00ba 1824/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3571", "ano": "2002", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3571/pl-0792002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI N\u00ba 1824/2001 - LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3573", "ano": "2002", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3573/pl-0802002.pdf", "ementa": "CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, ACIDENTES GEOGR\u00c1FICOS E ESTABELECE DESIGNA\u00c7\u00c3O DE NOVAS RUAS."}, {"id": "3575", "ano": "2002", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3575/pl-0812002.pdf", "ementa": "REABRE PRAZO PARA REQUERER PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3577", "ano": "2002", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3577/pl-0822002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3583", "ano": "2002", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1178/92, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1495/97."}, {"id": "3585", "ano": "2002", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3585/pl-0842002.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "3587", "ano": "2002", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3587/pl-0852002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EDIFICAR NA \u00c1REA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE."}, {"id": "3589", "ano": "2002", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3589/pl-0862002.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1914/2002."}, {"id": "3590", "ano": "2002", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3590/pl-0872002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1814/2001 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 1824/2001 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3592", "ano": "2002", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademir Ant\u00f4nio Presotto", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3592/pl-0882002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1814/2001 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 1824/2001 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3600", "ano": "2002", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA \u00a7 3\u00ba DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1704/2000."}, {"id": "3595", "ano": "2002", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3595/pl-0902002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MARAUENSE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 AMIS."}, {"id": "3597", "ano": "2002", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3597/pl-0912002.pdf", "ementa": "AUTORIZA DESPESAS PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE INTERC\u00c2MBIO CULTURAL."}, {"id": "3598", "ano": "2002", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3598/pl-0922002.pdf", "ementa": "REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA P\u00daBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3602", "ano": "2002", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3602/pl-0932002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3604", "ano": "2002", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3604/pl-0942002.pdf", "ementa": "REORGANIZA QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO; CONSOLIDA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3606", "ano": "2002", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3606/pl-0952002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3608", "ano": "2002", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3608/pl-0962002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3610", "ano": "2002", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3610/pl-0972002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3613", "ano": "2002", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3613/pl-0982002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CENTRO E BAIRROS DO PER\u00cdMETRO URBANO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3615", "ano": "2002", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3615/pl-0992002.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1824/2001 \u2013 LOA, E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "3616", "ano": "2002", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3616/pl-1002002.pdf", "ementa": "ALTERA LIMITES DE \u00c1REAS PERMUTADAS COM PERDIG\u00c3O AGROINDUSTRIAL, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "3618", "ano": "2002", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3618/pl-1012002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA A RESCINDIR CONTRATOS DE DIREITO REAL DE USO DE BENS P\u00daBLICOS NO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "3621", "ano": "2002", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3621/pl-1022002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3623", "ano": "2002", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3623/pl-1032002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE MULTAS E DOS CR\u00c9DITOS DA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS, ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3624", "ano": "2002", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3624/pl-1042002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS EM PARCERIA COM PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS COM TESTADA E/OU LATERAL FRONTEIRA \u00c0 VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3626", "ano": "2002", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3626/pl-1052002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3627", "ano": "2002", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3627/pl-1062002.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE USO DE EQUIPAMENTO E DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3629", "ano": "2002", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3629/pl-1072002.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.500,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3631", "ano": "2002", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3631/pl-1082002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RESSARCIR DESPESAS DA OBRA INACABADA \u201cIL COLOSSEO\u201d, DO PROJETO VIA G\u00caNOVA."}, {"id": "3632", "ano": "2002", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3632/pl-1092002.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3635", "ano": "2002", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3635/pl-1102002.pdf", "ementa": "INSTITUI PAGAMENTO DE JETON PARA INTEGRANTES DO \u00d3RG\u00c3O CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3637", "ano": "2002", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3637/pl-1112002.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 RS, A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3639", "ano": "2002", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3639/pl-1122002.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTES PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "3641", "ano": "2002", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADEMIR ANT\u00d4NIO PRESOTTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3641/pl-1132002.pdf", "ementa": "INSTITUI PAGAMENTO DE UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2245", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2245/prl_001_08032002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORR\u00caA, ESTABELECE O\r\nPLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2246", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2246/prl_002_08032002.pdf", "ementa": "DENOMINA O MURAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL COMO \u00d3RG\u00c3O DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2247", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2247/prl_003_19082002.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR PRAZO DETERMINADO DE SERVENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2248", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2248/prl_004_09122002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA"}]}