{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2943", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2943/pi-0482001-12032001.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAIS S\u00c3O AS D\u00cdVIDAS SALDADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA GEST\u00c1O 1997/2000, ORIGINADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O S\u00c9RGIO ANTONIO MASSOLINI (GEST\u00c3O 1993/1996), JUNTANDO INCLUSIVE C\u00d3PIAS DOS COMPROVANTES DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS."}, {"id": "2944", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2944/pi-0532001-26032001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A RECEITA E A DESPESA DE CADA UM DOS EVENTOS, ATIVIDADES, LOCACOES E MANUTEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO CAMPING CARREIRO, NA TEMPORADA VER\u00c3O 2001"}, {"id": "2945", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2945/pi-0542001-26032001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A SITUA\u00c7\u00c3O DOS BENS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00b0 GRAU INCOMPLETO S\u00c3O LUIZ, ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00b0 GRAU INCOMPLETO S\u00c3O JO\u00c3O, ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00b0 GRAU INCOMPLETO EP SH MONTE B\u00c9RICO, ESCOLA MUNICIPAL DE 1 \u00b0 GRAU INCOMPLETO EP SD DA SA\u00daDE E CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA, QUANTO A SUA OCUPA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO E INICIATIVA PRIVADA NA FORMA DA LEI."}, {"id": "2946", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2946/pi-0912001-25052001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUIS E QUANTOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS EST\u00c3O PREENCHIDOS COM O RESPECTIVO NOME DE QUEM OCUPA ESTES CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2947", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2947/pi-1752001-01102001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR, PREFEITO MUMCIPAI PARA QUE INFORME ONDE EST\u00c3O SENDO PUBLICADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS, OS QUAIS DEVEM TER DADA AMPLA D\u00cdVULGA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE EM MEIOS ELETR\u00d4NICOS DE ACESSO P\u00daBLICOS RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA. CF/RS, ART. 165| 3\u00b0; OS PIANOS, OR\u00c7AMENTOS E LEIS DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS LC N\u00b0 101, ART. 48; AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS E O RESPECTIVO PARECER PR\u00c9VIO LC N\u00b0 101, ART. 48, O RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA LC N\u00b0 101, ART 48; RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL LC N\u00b0 101, ART. 48."}, {"id": "2948", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2948/pi-2242001-26112001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ONDE SER\u00c3O APLICADOS OS RECURSOS LIBERADOS E DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA. NACIONAL DE DEFESA CIVIL, QUE FORAM SOLICITADOS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES NATURAIS OCORRIDOS ENTRE OS MESES DE JULHO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2548", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2548/pp-0052001-08012001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM (01) CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, JUNTO AO BAIRRO SANTA LUCIA, NA RUA A. PARA OS MORADORES DAQUELE BAIRRO."}, {"id": "2549", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2549/pp-0132001-22012001.pdf", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SUGEST\u00c3O DE PELO MENOS VINTE (20) NOMES DE RUAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAQUELAS QUE CONTEM SOMENTE N\u00daMEROS E PARA AS QUE EST\u00c3O SENDO ABERTAS."}, {"id": "2629", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO JOS\u00c9 FOZZA", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/2629/pp-20010205.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS URBANOS BALDIOS COM PENALIDADES PECUNI\u00c1RIAS QUANDO N\u00c3O MANTEREM OS TEIVENOS RO\u00c7ADOS E LIMPOS, E N\u00c3O CONSTRU\u00cdREM O PASSEIO P\u00daBLICO, NA RESPECTIVA TESTADO DO LOTE."}, {"id": "2551", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADIR SORANZO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2551/pp-0302001-06022001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO SENTIDO DE BUSCAR A LOTA\u00c7\u00c3O, EM SERAFINA COIREA, DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1IIO NA LISPETORIA VETERIN\u00c1RIA."}, {"id": "2550", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADIR SORANZO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2550/pp-0292001-26022001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MIMICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO GESTAO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO SENTIDO DE BUSCAR A LOTA\u00c7\u00c3O, EM SERAFINA CORR\u00caA, DE UM DELEGADO DE POLICIA."}, {"id": "2552", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2552/pp-0332001-05032001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CAPELA S\u00c3O JO\u00c3O, EM ESPECIAL, NA ENTRADA DA ESCOLA AGR\u00cdCOLA MUNICIPAL E DA EMPRESA ZANDEI ALIMENTOS."}, {"id": "2553", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2553/pp-0342001-05032001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MIMICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO PEDIDO \u00c0 EMATER/RS - ASCAR NO SENTIDO DE QUE LOTE NO ESCRIT\u00d3RIO DE SERAFINA CORR\u00caA UMA EXTENCIONISTA RURAL."}, {"id": "2554", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2554/pp-0442001-12032001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO VLUMCIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRA DE MELHORIA NA REDE EL\u00c9TRICA DO BAIRRO GRAMADINLIO E BAIRRO SALETE, EM ESPECIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA EMPRESA PLASTICOS CANTOU, LOCALIZADA NA RUA SOLEDADE, 281."}, {"id": "2555", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2555/pp-0452001-12032001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REATIVADA A BANDA MUNICIPAL DE SERAF\u00cdNA CORR\u00caA (RS), DANDO USO AOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2556", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2556/pp-0462001-12032001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REMETIDAS A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, OBJETIVANDO ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SITE OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO, ONDE SE DESTACAM OS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2557", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2557/pp-0592001-26032001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA RUA OT\u00c1VIO ROCHA E NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TOBIAS BARRETO E AV. MIGUEL SOCCOL."}, {"id": "2558", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2558/pp-0662001-09042001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROIBIDO 0 ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA RUA OT\u00c1VIO ROCHA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARRETO VIANA E AV. MIGUEL SOCCOL."}, {"id": "2559", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2559/pp-0682001-12042001.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO UM PROGRAMA DE RENDA M\u00cdNIMA ASSOCIADO A A\u00c7\u00d5ES S\u00d3CIO-EDUCATIVAS, QUE PARA TANTO JUNTA E FA\u00c7A PARTE DESTE PEDIDO, A MINUTA DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO."}, {"id": "2560", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDEMAR CARLOS PALHARINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2560/pp-0692001-16042001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA ARVOREZINHA, JUNTO AO ENTRONCAMENTO COM A AV. ARTHUR OSCAR, ACESSO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "2561", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2561/pp-0882001-11052001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADQUIRIDO, COM RECURSOS MMIICIPAIS, VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA E DISTRIBU\u00cdDO, GRATUITAMENTE, AOS AGRICULTORES DE SERAFINA CORR\u00caA, COM SUPERVIS\u00c3O E COLABORA\u00c7\u00c3O DO COMAPESC E ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO DA INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2562", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2562/pp-0902001-25052001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO MUNICIPAL, CONSTITUINDO O COMIT\u00ca MUNICIPAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA EM. SERAFINA CORR\u00caA, A SER FORMADO PELA EMATER, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COOPERLATE, PREFEITURA MMIICIPAL, COMAPESC E INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA, REGULAMENTANDO SUA ATUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2563", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JORGE TECCHIO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2563/pp-0992001-29052001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO DE CONCESS\u00c3O DE HONRARIA AO SR. FL\u00c1VIO BREDA, ENG, AGR\u00d4NOMO, CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER, E AO SR. CESAR MATIELLO, T\u00c9CNICO AGROPECU\u00c1RIO, EM EXERC\u00cdCIO NO ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER DE SERAFINA CORR\u00caA, COM O TITULO DE \u201cCIDAD\u00c3O SERAFINENSE\u201d, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE, NOS ASPECTOS SOCIAIS E, PARTICULARMENTE, NA AGROPECU\u00c1RIA, COMO T\u00c9CNICOS E GRANDES COOPERADORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2564", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2564/pp-1042001-18062001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE OX\u00cdG\u00caNIO E REDE DE \u00c1R COMPRIMIDO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E NO AMBULAT\u00d3RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2565", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2565/pp-1052001-18062001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTITU\u00cdDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFMA CORR\u00caA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "2566", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2566/pp-1432001-03092001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CEDIDA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTIN, NESTE MUNIC\u00cdPIO, OITO (8) REFLETORES DE LUZ, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTIN."}, {"id": "2567", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2567/pp-1442001-03092001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO NA RUA VIA SIENA - BAIRRO SANTIN, PARA \u201cUMA \u00daNICA M\u00c3O\u201d"}, {"id": "2568", "ano": "2001", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2568/pp-1462001-05092001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO Sr. PREFEIRO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VIA POMP\u00c9IA - BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2569", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2569/pp-1502001-10092001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM INSTALADOS PORT\u00d5ES E CONCLU\u00cdDO O JAZIDO P\u00daBLICO NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2570", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2570/pp-1522001-17092001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, SEJA EFETUADA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS, ENQUANTO O NOVO PLANO N\u00c3O FOR IMPLANTADO."}, {"id": "2571", "ano": "2001", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO MASSOLINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2571/pp-1532001-17092001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM BREVE PER\u00cdODO DE TEMPO, D\u00ca UMA SOLU\u00c7\u00c3O AO CR\u00d4NICO PROBLEMA DA CENTRAL TELEF\u00d4NICA DO CARREIRO (LINHA BENTO GON\u00c7AEVES)."}, {"id": "2572", "ano": "2001", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2572/pp-1582001-24092001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O BALANCETE FINANCEIRO DO \u00daLTIMO RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2573", "ano": "2001", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ADIR SORANZO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2573/pp-1732001-01102001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVID\u00caNCIADO NA LINHA 15 DE NOVEMBRO, CAP. SANTA MARIA GORETTI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE TRIFASICA."}, {"id": "2574", "ano": "2001", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2574/pp-1762001-01102001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONSTITUA, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, O ACERVO DE TODA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DESDE A DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 OS DIAS DE HOJE."}, {"id": "2575", "ano": "2001", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2575/pp-1822001-15102001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA RS-129, PER\u00cdMETRO URBANO, NO BAIRRO PLANALTO E SANTIN CONSTRUINDO, NO LOCAL, ABRIGOS PARA OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL."}, {"id": "2576", "ano": "2001", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2576/pp-1832001-15102001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE O CONSERTO DO ASFALTO NA AV. MIGUEL SOCCOL E RUA OT\u00c1VIO ROCHA."}, {"id": "2577", "ano": "2001", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDEMAR CARLOS PALHARINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2577/pp-1902001-22102001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, D\u00ca CONTINUIDADE A AV. ARTHUR OSCAR E RUA PADRE LUIZ PEDRAZANI, AMBAS NO SENTIDO NORTE."}, {"id": "2578", "ano": "2001", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2578/pp-1922001-29102001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE FORMULE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERINDO T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \u201cCIDAD\u00c3O SERAFINENSE\u201d AOS PADRES GIOVANNI SIMONETTO E ROBERTO CIOTOLA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2579", "ano": "2001", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2579/pp-2112001-05112001.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ADES\u00c3O DO MUNICIPIO DE SERAFMA CORR\u00caA AO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA M\u00cdNIMA VINCULADO \u00c0 SA\u00daDE E INTITULADO \u201cBOLSA-ALIMENTA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "2580", "ano": "2001", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO MEZZOMO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2580/pp-2162001-12112001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO SEMAF\u00c1ROS DE TR\u00c2NSITO (SINALEIRAS) NA AV. MIGUEL SOCCOL COM A RUA OT\u00c1VIO ROCHA E AV. ARTHUR OSCAR COM A RUA ORESTES ASSONI."}, {"id": "2581", "ano": "2001", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILMAR FACCO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2581/pp-2202001-14112001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADO PORT\u00d5ES, CONCLUIDA A OBRA DAS CARNEIRAS E AUMENTADA A AREA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA"}, {"id": "2582", "ano": "2001", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2582/pp-2262001-19112001.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO RELACAO DE NOMES DOS 100 MAIORES DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2583", "ano": "2001", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "OLDEMAR CARLOS PALHARINI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2583/pp-2312001-26112001.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO CONTROLADORES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ORESTES ASSONI, PR\u00d3XIMO A RST-351(VIA DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO) E PR\u00d3XIMO A RUA COSTA E SILVA (RUA DE ACESSO AO COL\u00c9GIO CARNEIRO DE CAMPOS)."}, {"id": "4741", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4741/pdl-012001.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO."}, {"id": "4742", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4742/pdl-022001.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O SERAFINENSE."}, {"id": "3331", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3331/pl-012001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE."}, {"id": "3335", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3335/pl-022001.pdf", "ementa": "INSTITUI HOR\u00c1RIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNIC\u00cdPIO, QUE EXER\u00c7AM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3337", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3337/pl-032001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL, PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL."}, {"id": "3340", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3340/pl-042001.pdf", "ementa": "INTRODUZ TAXA DE LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA LEI N\u00ba 1537/97 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": "3344", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3344/pl-052001.pdf", "ementa": "INTRODUZ CARGOS EM COMISS\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1729/2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3347", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3347/pl-062001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA \u00daNICA DO IPTU E D\u00c1 TAXA DE LIXO - 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3349", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3349/pl-072001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PENS\u00c3O CONTRA\u00cdDA EM EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "3352", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3352/pl-082001.pdf", "ementa": "INCLUI PROGRAMA NA LDO - AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3354", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3354/pl-092001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE."}, {"id": "3359", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3359/pl-102001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O FOMENTO \u00c1 SUINOCULTURA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3361", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3361/pl-112001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS RELACIONADAS NA LEI N\u00ba 1465/97 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3363", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3363/pl-122001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA."}, {"id": "3368", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3368/pl-132001.pdf", "ementa": "ALTERA COEFICIENTES DETERMINANTES DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA - FG - INSTITU\u00cdDAS PELA LEI N\u00ba1568/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3371", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3371/pl-142001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES."}, {"id": "3373", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3373/pl-152001.pdf", "ementa": "INSTITUI VALOR DE REFER\u00caNCIA MUNICIPAL \u2013 VRM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3375", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3375/pl-162001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIO GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL \u2013 EMATER/RS - ASCAR."}, {"id": "3380", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3380/pl-172001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR \u00c1REA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3381", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3381/pl-182001.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ITEM NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1597/98."}, {"id": "3382", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3382/pl-192001.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IX DO ART. 2\u00ba E O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1758/2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3383", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3383/pl-202001.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1767, DE 14.02.2001."}, {"id": "3384", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3384/pl-212001.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00."}, {"id": "3385", "ano": "2001", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3385/pl-222001.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI N\u00ba 1507, DE 16.09.97 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1738, DE 19.09.00 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 1761, DE 28.12.00 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3386", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3386/pl-232001.pdf", "ementa": "ALTERA LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3387", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3387/pl-242001.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI N\u00ba 1507, DE 16.09.97 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1738, DE 19.09.00 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 1761, DE 28.12.00 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3388", "ano": "2001", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3388/pl-252001.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI N\u00ba 1738, DE 19.09.00 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 1761, DE 28.12.00 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3389", "ano": "2001", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3389/pl-262001.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1511/97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3390", "ano": "2001", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3390/pl-272001.pdf", "ementa": "CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3391", "ano": "2001", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3391/pl-282001.pdf", "ementa": "INSTITUI \u00d3RG\u00c3O DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3392", "ano": "2001", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3392/pl-292001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVI\u00c7OS COM CARREGADOR E CAMINH\u00c3O A MIRIAM AGROPASTORIL LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3393", "ano": "2001", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3393/pl-302001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVI\u00c7OS M\u00c1QUINAS \u00c0 EMPRESA EDILIO TOFFOLI & IRM\u00c3OS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3394", "ano": "2001", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3394/pl-312001.pdf", "ementa": "ACRESCE CARGO COM FG \u00c0 ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."}, {"id": "3395", "ano": "2001", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3395/pl-322001.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M\u00cdNIMA ASSOCIADO A A\u00c7\u00d5ES S\u00d3CIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 BOLSA-ESCOLA."}, {"id": "3396", "ano": "2001", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3396/pl-332001.pdf", "ementa": "CONSOLIDA CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3397", "ano": "2001", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3397/pl-342001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA PL\u00c1STICOS CANTON LTDA."}, {"id": "3398", "ano": "2001", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3398/pl-352001.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3399", "ano": "2001", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3399/pl-362001.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE NA LEI N\u00ba 1738, DE 19.09.00 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 1761, DE 08.12.00 \u2013 LOA, E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3400", "ano": "2001", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3400/pl-372001.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, LEI N\u00ba 1738/2000; E NA LEI N\u00ba 1761/2000, DO OR\u00c7AMENTO ANUAL \u2013 LOA; E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3401", "ano": "2001", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3401/pl-382001.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA A AVENIDA ARTHUR OSCAR."}, {"id": "3402", "ano": "2001", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3402/pl-392001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3403", "ano": "2001", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3403/pl-402001.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 1513/97, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ALTERANDO DISPOSITIVOS."}, {"id": "3404", "ano": "2001", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3404/pl-422001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESORES."}, {"id": "3405", "ano": "2001", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3405/pl-432001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A RGE PARA EFICIENTIZA\u00c7\u00c3O DE SITEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3406", "ano": "2001", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3406/pl-442001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI N\u00ba 1738 \u2013 LDO, DE 19.09.2000; NA LEI N\u00ba 1761 \u2013 LOA, DE 08.12.2000, E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3407", "ano": "2001", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3407/pl-452001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005."}, {"id": "3408", "ano": "2001", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3408/pl-462001.pdf", "ementa": "REESTRUTURA OS QUADROS DE CARGOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3409", "ano": "2001", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3409/pl-472001.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E INDUSTRIAL \u2013 FAGRI, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3410", "ano": "2001", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3410/pl-482001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA J.M.F. \u2013 IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE AUTOPE\u00c7AS LTDA."}, {"id": "3411", "ano": "2001", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3411/pl-492001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3412", "ano": "2001", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3412/pl-502001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3413", "ano": "2001", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3413/pl-512001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PER\u00cdODO DE 150 DIAS, OITO SERVENTES, PADR\u00c3O 01, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3414", "ano": "2001", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3414/pl-522001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES S/A - EMBRATEL."}, {"id": "3415", "ano": "2001", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3415/pl-532001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3416", "ano": "2001", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3416/pl-542001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO."}, {"id": "3417", "ano": "2001", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3417/pl-552001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PER\u00cdODO DE 150 DIAS, DOIS SERVIDORES, PADR\u00c3O 01, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3418", "ano": "2001", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3418/pl-562001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3419", "ano": "2001", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3419/pl-572001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PER\u00cdODO DE 180 DIAS, UM T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3420", "ano": "2001", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3420/pl-582001.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI N\u00ba 1507, DE 16.09.97 \u2013 PLURIANUAL; NA LEI N\u00ba 1738, DE 10.09.00 \u2013 LDO; NA LEI N\u00ba 1761, DE 08.12.00 \u2013 LOA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3421", "ano": "2001", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3421/pl-592001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3422", "ano": "2001", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3423", "ano": "2001", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3423/pl-612001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E DA SEGURAN\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA FAMURGS, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3424", "ano": "2001", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3424/pl-622001.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002."}, {"id": "3425", "ano": "2001", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3425/pl-632001.pdf", "ementa": "INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1814/01 \u2013 LDO 2002."}, {"id": "3426", "ano": "2001", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3426/pl-642001.pdf", "ementa": "ALTERA OBJETIVO DO PROGRAMA 08.42, SUBPROGRAMA 08.42.188, DA LEI N\u00ba 1738/2000 \u2013 LDO 2001."}, {"id": "3427", "ano": "2001", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3427/pl-652001.pdf", "ementa": "INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3428", "ano": "2001", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3428/pl-662001.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1800, DE 27.06.2001."}, {"id": "3429", "ano": "2001", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3429/pl-672001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GER\u00caNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3430", "ano": "2001", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3430/pl-682001.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS \u00c0S EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3431", "ano": "2001", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3431/pl-692001.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA."}, {"id": "3432", "ano": "2001", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3432/pl-702001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS, CRIAN\u00c7AS FILHAS DE M\u00c3ES TRABALHADORAS."}, {"id": "3433", "ano": "2001", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3433/pl-722001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3434", "ano": "2001", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3434/pl-732001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3435", "ano": "2001", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3435/pl-742001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1537/97 E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3436", "ano": "2001", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3436/pl-752001.pdf", "ementa": "AUTORIZA PRORROGA\u00c7\u00c3O VIG\u00caNCIA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1733/2000."}, {"id": "3437", "ano": "2001", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3437/pl-762001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3438", "ano": "2001", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3438/pl-772001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A CASA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 INSTITUTO DE MENORES DE IJU\u00cd."}, {"id": "3439", "ano": "2001", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3439/pl-782001.pdf", "ementa": "DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O AO ADICIONAL CORRESPONDENTE."}, {"id": "3440", "ano": "2001", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3440/pl-792001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REA DE TERRAS \u00c0 EMPRESA PAPEL\u00c3O UNI\u00c3O \u2013 IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES FABRIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3441", "ano": "2001", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3441/pl-802001.pdf", "ementa": "DESAFETA BEM P\u00daBLICO AUTORIZA ALIENAR \u00c1REAS DESDOBRADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3442", "ano": "2001", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3442/pl-812001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3443", "ano": "2001", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3443/pl-822001.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3444", "ano": "2001", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3444/pl-832001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E D\u00c1 RECURSOS."}, {"id": "3445", "ano": "2001", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACIR ANT\u00d4NIO SALVI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3445/pl-842001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 E D\u00c1 RECURSOS."}]}