{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2667", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN, FRANCISCO ARTUSI NETO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2667/pi-0291999-01031999.pdf", "ementa": "OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNE\u00c7A FOTOC\u00d3PIA DE TODAS AS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO EXERC\u00cdCIO ADMINISTRATIVO DE 1998, DESDE A SUA FASE INICIAL AT\u00c9 FINAL, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PAPEL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 UMA ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR; B) A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRANSPARENTE DEVE OBRIGATORIAMENTE COLOCAR AA DISPOSI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS: C) \u00c9 NECESS\u00c1RIO VERIFICAR SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SEGUINDO ADEQUADAMENTE O QUE DETERMINA A LEI."}, {"id": "2668", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN, JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2668/pi-0301999-01031999.pdf", "ementa": "OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O NOME DO CONTRIBUINTE, VALOR DA D\u00cdVIDA ATIVA EXPURGADA, NATUREZA DA D\u00cdVIDA (ORIGEM), \u00c9POCA DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA, VALOR INDIVIDUALIZADO DO EXPURGO DE CADA CONTRIBUINTE, ATINGIDO PELO PROJETO DE LEI N\u00b0 62/98, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PAPEL DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 UMA ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR; B) A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRANSPARENTE DEVE OBRIGATORIAMENTE COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS; C) \u00c9 NECESS\u00c1RIO VERIFICAR SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SEUINDO ADEQUADAMENTE O QUE DETERMINA A LEI."}, {"id": "2669", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2669/pi-0331999-08031999.pdf", "ementa": "OFICIAR AO SR. PREFEITO DE SERAFINA CORR\u00caA QUE INFORME O N\u00daMERO DOS EMPENHOS, VALORES RESPECTIVOS, NATUREZA DOS GASTOS E LOCAL DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO NA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O MANUTEN\u00c7AO DO CAMPING CARREIRO E OUTROS PONTOS TUR\u00cdSTICOS, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DEVE PRIMAR PELA TRANSPAR\u00caNCIA; B) \u00c9 NECESS\u00c1RIO VERIFICAR A FONFORMIDADE DO GASTO COM A RESPECTIVA OBRA REALIZADA; C) \u00c9 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "2666", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2666/pi-0341999-08031999.pdf", "ementa": "OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA QUE INFORME O N\u00daMERO DE EMPENHOS, VALORES RESPECTIVOS, NATUREZA DOS GASTOS E LOCAL DE APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DEVE PRIMAR PELA TRANPAR\u00caNCIA; B) \u00c9 NECESS\u00c1RIO VERIFICAR A CONFORMIDADE DO GASTO COM A RESPECTIVA OBRA REALIZADA; C) \u00c9 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "2941", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2941/pi-1251999-06121999.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS VISANDO PROCEDER A COBRAN\u00c7A DOS CR\u00c9DITOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUINTES EM ATRASO"}, {"id": "2942", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2942/pi-1381999-13121999.pdf", "ementa": "1) QUE INFORME EM QUE EST\u00c1GIO DE PROCESSAMENTO SE ENCONTRA A AN\u00c1LISE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS, COM O INTUITO DE AVERIGUAR A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS AT\u00c9 31.12.96, OBJETO DE DECRETO MUNICIPAL N\u00b0 29/97 DE 07.05.97. 2)  SE A COMISS\u00c3O PROCESSANTE CONCLUIU A AN\u00c1LISE DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SE APRESENTOU O RESPECTIVO RELAT\u00d3RIO FINAL, NO PRAZO FIXADO PELA PORTARIA N\u00b0269/97. 3) SE CONCLUIDO O RELAT\u00d3RIO FINAL PELA CITADA COMISS\u00c3O PROCESSANTE, QUAL FOI SEU TEOR EM CADA UMA DAS DESPESAS SOB VERIFICA\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO QUAL FOI A DECIS\u00c3O TOMADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CADA PROCEDIMENTO. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS UMA VEZ TRANSCORRIDO MAIS DE DOIS ANOS DA PORTARIA N\u00b0269/97, DE 30.05.97. 4) QUANTO AO PROFISSIONAL CONTRATADO PARA APURA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: A) SEJA FORNECIDA C\u00d3PIAS DA LICITA\u00c7\u00c3O E DO RESPETIVO CONTRATO, B) QUAIS OS VALORES \u00c0 TITULO DE HONOR\u00c1RIOS, COM AS..."}, {"id": "2630", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO ARTUSI NETO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2630/pp-19990219.pdf", "ementa": "OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO NAS PRINCIPAIS ENCRUZILHADAS (BIFURCACOES) DE NOSSO MUNICIPIO, PLACAS INDICATIVAS DAS CAPELAS DO INTERIOR, TENDO EM VISTA O SEGUINTE; 1\u00b0) FACILITA A LOCALIZACAO PARA PESSOAS QUE CHEGAM AO NOSSO MUNICIPIO VISITANDO, OU MESMO FAZENDO ENTREGAS DE MERCADORIAS AOS PRODUTORES DO INTERIOR. 2\u201c) E UMA REIVINDICACAO DAS COMUNIDADES DO INTERIOR."}, {"id": "2631", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO ARTUSI NETO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2631/pp-19990219-02.pdf", "ementa": "OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRES NOS PRINCIPAIS PONTOS DE FLUXO DE PESSOAL, E NAS ESQUINAS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: 1\u00b0) O MOVIMENTO DE PEDESTRES, MAIS PRECISAMENTE NO CENTRO DE NOSSA CIDADE \u00c9 MUITO INTENSO, PRINCIPALMENTE NAS QUARTAS FEIRAS E NOS FINAIS DE SEMANA. 2\u00b0) O MOVIMENTO INTENSO DE VE\u00cdCULOS, PRINCIPALMENTE NESTES DIAS MENSIONADOS."}, {"id": "2589", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2589/pp-0201999-01031999.pdf", "ementa": "SOLICITA COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA QUE SEJA MANDADO PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM A MOTONIVELADORA PARA ARRUMAR TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO."}, {"id": "2590", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2590/pp-0211999-01031999.pdf", "ementa": "QUE SEJA  OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE JUNTE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A FIM DE INSTALAR L\u00c2MPADAS NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SILVA JARDIM, BEM COMO, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A DIRE\u00c7\u00c3O AO DISTRITO E DIST\u00c2NCIA AO MESMO,(TREVO NO ASFALTO EVANGELISTA)"}, {"id": "2591", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2591/pp-0221999-01031999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE MANDE FAZER NOVAS PLACAS INDICATIVAS A FIM DE SEREM COLOCADAS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "2592", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO ARTUSI NETO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2592/pp-0241999-01031999.pdf", "ementa": "OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM DESTINADOS LOCAIS APROPRIADOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS CEMIT\u00c9RIOS COM CAPELAS MORTU\u00c1RIAS , ABRANGENDO AS DEPENDENCIAS DOS SEGUINTES BAIRROS; A) GRAMADINHO , SANTA LUCIA , ROS\u00c1RIO , DECOSTA. B) BAIRRO SANTIN . C) NA CAPELA APARECIDA . AS RAZ\u00d5ES DO PEDIDO SAO AS SEGUINTES: 1\u00b0) \u00c9 GRANDE O N\u00daMERO DE MORADORES QUE RESIDEM NESTAS LOCALIDADES. 2\u00b0) A POPULA\u00c7\u00c3O SEPULTADA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL \u00c9 MUITO EXPRESSIVA. 3\u00b0) N\u00c3O H\u00c1 MANEIRA ALGUMA DE AMPLIAR O MESMO CEMIT\u00c9RIO. 4\u00b0) FICA MAIS C\u00d4MODO O SEPULTAMENTO DE PESSOAS QUE VENHAM A FALECER, UM LOCAL MAIS PR\u00d3XIMOS DA RESID\u00caNCIA DOS FAMILIARES."}, {"id": "2593", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2593/pp-0251999-01031999.pdf", "ementa": "OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O IMEDIATO REPARO DA PRA\u00c7A DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O E DO MAUSOL\u00c9U LOCALIZADOS NA ESQUINA FORMADA COM A RUA TOBIAS BARRETO E AV. MIGUEL SOCCOL, TENDO EM VISTA QUE: A) A PRA\u00c7\u00c7A REPRESENTA A HIST\u00d3RIA DE NOBRES SERAFINENSES QUE MUITO SE EMPENHARAM PARA A EMANCIPA\u00c7\u00c3O DE SERAFINA; B) O LOCAL ABRIGA RESTOS MORTAIS DA PESSOA QUE D\u00c1 ORIGEM AO NOME DAE NOSSA  CIDADE; C) O LOCAL DE UMA OBRA DE ARTE DE ELEVADO VALOR ART\u00cdSTICO; D) A ESCURID\u00c3O EXISTENTE SERVE DE MANTO PARA IMPUNIDADES E COMETIMENTOS DE PEQUENOS IL\u00cdCITOS."}, {"id": "2596", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2596/pp-0261999-01031999.pdf", "ementa": "OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOTIFIQUE PROPRIET\u00c1RIOS DE PASSEIOS P\u00daBLICOS NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O CONSERTO DOS MESMOS, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PASSEIO P\u00daBLICO \u00c9 ELEMENTO DE SEGURAN\u00c7A PARA O PEDESTRE; B) A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO \u00c9 OBRIGA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO E DEVER DA MUNICIPALIDADE NA SUA CONSERVA\u00c7\u00c3O; C) O PASSEIO FAZ PARTE DA QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "2597", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2597/pp-0271999-01031999.pdf", "ementa": "OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE \u00c1RVORES E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO MONUMENTO DE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) AP\u00d3S A RETIRADA DA DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA O MONUMENTO FICOU SEM A ILUMINA\u00c7\u00c3O; B) \u00c9 GRANDE O N\u00daMERO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS EM SERAFINA CORR\u00caA, E COMO \u00c9 SABIDO, T\u00caM NO SANTO UMA DEVO\u00c7\u00c3O SIGNIFICNO LOCAL \u00c9 GRANDE O FLUXO DE PEDESTRES E A ILUMINA\u00c7\u00c3O TORNA-SE ELEMENTO DE SEGURANCA, TANTO PARA ESSES COMO PARA O PR\u00c9DIO DA MUNICIPALIDADE EXISTENTE NO LOCAL, NO CASO O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DOS IDOSOS.ATIVA."}, {"id": "2598", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EDUARDO ANTONIO MARIN", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2598/pp-0281999-01031999.pdf", "ementa": "OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINEAO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO E SERVI\u00c7O URBANO E SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MELHORIA NO ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DOS SENHORES NATAL BALDISSERA, FRANCISCO REOLON, NORBERTO DALMAS, LAUDINO DALMAS, LORENTINO STEFENON, NELSON STEFENON,JOS\u00c9 PASQUALOTO E JUVENTINO PASQUALOTO RESIDENTES NA CAPELA SA\u00daDE, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) \u00c9 NECES\u00c1RIO APOIAR A ATIVIDADE PRODUTIVA PRIM\u00c1RIA; B) DESSAS PROPRIEDADES RETIRA-SE PRODU\u00c7\u00c3O QUE REPERCUTE NO RETORNO DO ICMS PARA O MUNIC\u00cdPIO; C) TODOS DEVEM SER TRATADOS DE IGUAL FORMA PELA MUNICIPALIDADE, INDEPENDENTE DO TAMANHO DO INVESTIMENTO PRODUTIVO; D)  \u00c9 TRADI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PRESTAR ESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "2632", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2632/pp-19990322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA C\u00c2MARA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO SAL\u00c1RIO PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE FORMAM O QUADRO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. PROP\u00d5E QUE SENTEM EXECUTIVO E SINDICATO DOS MUNICIP\u00c1RIOS PARA DISCUTIR \u00cdNDICES DE REAJUSTE. REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO PARA DELIBERAR SOBRE O PROPOSTO."}, {"id": "2599", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2599/pp-0421999-29031999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA C\u00c2MARA, PROJETO DE LEI RESSARCINDO A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO (ARRANQUE) NO VALOR DE 300 (TREZENTOS ) REAIS, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "2600", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NESTOR MAGON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2600/pp-0481999-12041999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, NO SENTIDO DE QUE, ENTRE AS INICIATIVAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA, SEJA DADO AUX\u00cdLIO PARA COMPRA DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES:\r\nUM AUTOCLAVE HORIZONTAL - 130 LITROS R$ 15.000,00\r\nUM APARELHO ENDOSCOPIA (ENDOSCOPIO) - R$ 70.000,00\r\nUM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DE ESFOR\u00c7O - R$ 22.000,00\r\nM\u00d3VEIS E UTENS\u00cdLIOS, POLTRONAS, ROUPEIROS, ETC. - R$ 10.000,00\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO APARELHO RAIO X, POR UM DE MAIOR POT\u00caNCIA - R$ 75.000,00"}, {"id": "2601", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NESTOR MAGON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2601/pp-0491999-12041999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE AOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS E FEDERAIS, PEDIDO DE ISEN\u00c7\u00c3O DAS SEMENTES TROCA-TROCA E PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS FINANCIAMENTOS DO FIAPPER E DO PRONAF, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE DECRETARAM EMERG\u00caNCIA"}, {"id": "2633", "ano": "1999", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NESTOR MAGON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2633/pp-19990417.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UM INCENTIVO MAIOR PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AVI\u00c1RIOS E OUTRAS BENFEITORIAS PARA ANIMAIS BOVINOS DE LEITE OU SUINOS."}, {"id": "2634", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NESTOR MAGON", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2634/pp-19990417-02.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO DE CAL\u00c7AMENTO DE RUAS, A RUA DOS L\u00cdRIOS, RUA DAS HORENSIAS E RUA DAS CALIANDRAS, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM."}, {"id": "2602", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2602/pp-0661999-24051999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MENSALMENTE A IMPORT\u00c2NCIA DE UM (1) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE AO CTG SINUELO DA SEMA E AO CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE PARA APLICA\u00c7\u00c3O NAS DESPESAS INERENTES AS SUAS FINALIDADES."}, {"id": "2635", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO ARTUSI NETO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2635/pp-19990524.pdf", "ementa": "OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SINALIZADO COM PLACAS DE TR\u00c2NSITO O CRUZAMENTO DA VIA SALERIIO COM A RUA V\u00caNETO QUE FICA SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE NOSTRI BAMBINI, NO LOTEAMENTO PERIM."}, {"id": "2603", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2603/pp-0821999-09081999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A EST\u00c1 CASA, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA VIA P\u00daBLICA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, XVI, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2636", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNI JO\u00c3O ZATTI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2636/pp-19990906.pdf", "ementa": "NELSON LU\u00cdS TOFFOLI RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, DE POSSE DE PROJETOS ELABORADOS E INTEGRADO \u00c0 IND\u00daSTRIA PERDIG\u00c3O S/A, DESEJA CONSTRUIR 2 (DOIS) TERMINADORES DE SU\u00cdNOS E RECORRE AO PODER P\u00daBLICO PARA QUE AUXILIE COM: 1\u00b0 - 2.200M\u00b2 DE TERRAPLANAGEM; 2\u00b0 - ABERTURA DE DUAS LAGOAS PARA DECANTA\u00c7\u00c3O (800 M\u00b2); 3\u00b0 - 80 M\u00b3 DE AREIA; 4\u00b0 - 80 M\u00b3 DE BRITA; 5\u00b0 - 50 TUBOS DE 60CM DE DI\u00c2METRO."}, {"id": "2637", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2637/pp-19991018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA INSTALADO TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), JUNTO AO CENTRO DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "2638", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO ARTUSI NETO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2638/pp-19991101.pdf", "ementa": "OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ACESSO DA RUA ADIVO CREMA COM A RS 129, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SERAFINA CORR\u00caA AFIM DE FACILITAR A PASSAGEM A ESTA RODOVIA."}, {"id": "2639", "ano": "1999", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "FRANCISCO ARTUSI NETO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2639/pp-19991101-02.pdf", "ementa": "FAZER UMA CONVOCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, PROFESSORES E ALUNOS DA SESS\u00c3O SOLICITADO : ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00b0 GRAU 1\u00b0 DE MAIO, PARA QUE NUMA PR\u00d3XIMA VIESSEM AQUI NA C\u00c2MARA DE VEREADORES, EXPOR O TRABALHO REALIZADO NO PROJETO : MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E EDUCA\u00c7\u00c3O . E QUAIS AS ATIVIDADES E FUN\u00c7\u00d5ES DO CLUBE DA \u00c1RVORE NESTE PROJETO."}, {"id": "2604", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2604/pp-1171999-08111999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DOE AO CTG SINUELO DA SERRA, MADEIRAS E ARAMES VELHO, PROVENIENTE DO DESMANCHE DA ANTIGA CANCHA DE RODEIO, LOCALIZADA NO CAMPING CARREIRO."}, {"id": "2605", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SELMA FAVERO FINCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2605/pp-1211999-16111999.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE."}, {"id": "2640", "ano": "1999", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2640/pp-19991116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COPIAS DO EDITAL N\u00b0 03/98 E ATA REFERENTE AO EDITAL N\u00b0 03/98."}, {"id": "2606", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2606/pp-1231999-23111999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DA LEI, CARTA CONVITE, ATA, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N\u00b0 50/99"}, {"id": "2607", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2607/pp-1231999-25111999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGADOS CONTRATADOS, NOME, DATA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, VALOR DOS SAL\u00c1RIOS INDIVIDUAIS, FUN\u00c7\u00c3O E LOCAL DE TRABALHO DE CADA UM, C\u00d3PIA DAS CARTAS CONVITE OU LICITA\u00c7\u00d5ES, EMPENHOS E FATURAS DESDE O PRIMEIRO PAGAMENTO DA COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES AUT\u00d4NOMOS DO ALTO URUGUAI LTDA."}, {"id": "2608", "ano": "1999", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2608/pp-1231999-25111999-02.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DAS CARTAS CONVITE, ATA, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, OR\u00c7AMENTOS E ENFIM, C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO COBERTO DA GARAGEM DO BAIRRO SANTA LUCIA. (OBS: EMPRESA VENCEDORA DANILO LAMB ME)."}, {"id": "2609", "ano": "1999", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2609/pp-1231999-25111999-03.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DE TODAS AS CARTAS CONVITES OU LICITA\u00c7\u00d5ES DESDE O ANO DE 1997 AT\u00c9 APRESENTE DATA, ATAS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, PLANILHAS DE CONTROLE DE CARGA HOR\u00c1RIA E LOCAL DOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELA EMPRESA NEIVA PANDOLFO FEDRIGO ME."}, {"id": "2610", "ano": "1999", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2610/pp-1231999-25111999-04.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS AGENTES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2611", "ano": "1999", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2611/pp-1271999-06121999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DO BALANCETE DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS DO IIP RODEIO CRIOULO E C\u00d3PIA DOS NOMES DOS PATROCINADORES COM OS RESPECTIVOS VALORES PATROCINADOS."}, {"id": "2612", "ano": "1999", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2612/pp-1281999-06121999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, C\u00d3PIA AUTENTICADA DOS PEDIDOS DE LICEN\u00c7A DO VER. NESTOR MAGON E C\u00d3PIA DO LIVRO DE PRESEN\u00c7A, TODAS REFERENTES AO ANO DE 1999."}, {"id": "2613", "ano": "1999", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2613/pp-1431999-20121999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DE LICITA\u00c7\u00d5ES OU CARTA CONVITE DA M\u00c3O-DE-OBRA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS, C\u00d3PIA DO CONTRATO DA M\u00c3O-DE-OBRA E C\u00d3PIA DOS EMPENHOS, TODAS REFERENTES \u00c0 CRECHE QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NA \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": "2641", "ano": "1999", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 VALDEMIR BRAZ CASTRO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2641/pp-19991227.pdf", "ementa": "APRESENTO A VOSSA SENHORIA, QUEST\u00c3O DE ORDEM ACERCA DO PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1992, DO EX-PREFEITO LUIZ ANTONIO GRECHI GHELLER"}, {"id": "2642", "ano": "1999", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2642/pp-19991227-02.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE 1\u00b0 GRAU NO BAIRRO ZANELLA."}, {"id": "2643", "ano": "1999", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JO\u00c3O VIT\u00d3RIO CONCATTO", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2643/pp-19991227-03.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRET\u00c1RIA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INDICA\u00c7\u00c3O PARA PROVER CARGO DE TITULAR DE DELEGADO NA CIDADE DE SERAFINA CORR\u00caA."}, {"id": "2242", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "VIVIAMOR JOS\u00c9 FORNARI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2242/prl_001_08031999.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL UVERGS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2243", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "VIVIAMOR JOS\u00c9 FORNARI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2243/prl_002_22041999.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA APURAR OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELAT\u00d3RIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO QUE FOI BASE PARA EMISS\u00c3O DO PARECER DESFAVOR\u00c3VEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARG\u00dcIDA NO PROCESSO PELO ENT\u00c3O ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS ALEGA\u00c7\u00d5ES DE CERCEAMENTO DE DEFESA."}, {"id": "2244", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "VIVIAMOR JOS\u00c9 FORNARI", "texto_original": "http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2244/prl_003_04101999.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RELAT\u00d3RIO FINAL DA CPI QUE APUROU OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELAT\u00d3RIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO QUE FOI BASE PARA EMISS\u00c3O DO PARECER DESFAVOR\u00c1VEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARG\u00dcIDA NO PROCESSO PELO ENT\u00c3O ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE ASALEGA\u00c7\u00d5ES DE CERCEAMENTO."}]}