OFR Nº 026/2025 - Oficio Recebido - Documento remetido ao Poder Executivo (OFR Nº 026/2025 - Oficio Recebido)
Tramitação
Data Tramitação
22/10/2025
Unidade Local
Secretaria Geral - SEC
Unidade Destino
Poder Executivo - PE
Data Encaminhamento
22/10/2025
Data Fim do Prazo
10/11/2025
Status
Documento remetido ao Poder Executivo
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício nº 305/2025 Serafina Corrêa, 22 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Solicitação de informações sobre denúncias apresentadas por Luciano Foletto.
Senhor Prefeito,
Encaminho, para conhecimento e manifestação, o ofício protocolado nesta Câmara em 13 de outubro de 2025 pelo cidadão Luciano Foletto, que apresenta denúncias relacionadas à fiscalização de obras e construções, cobrança de IPTU e uso irregular de calçadas e vias públicas.
Considerando que os fatos também constam em procedimentos arquivados pelo Ministério Público Estadual (nº 01776.000.964/2025 e nº 01776.000.956/2025), solicita-se a Vossa Excelência que informe quais providências foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal sobre as situações relatadas.
Anexos:
- Cópia do ofício de Luciano Foletto.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Solicitação de informações sobre denúncias apresentadas por Luciano Foletto.
Senhor Prefeito,
Encaminho, para conhecimento e manifestação, o ofício protocolado nesta Câmara em 13 de outubro de 2025 pelo cidadão Luciano Foletto, que apresenta denúncias relacionadas à fiscalização de obras e construções, cobrança de IPTU e uso irregular de calçadas e vias públicas.
Considerando que os fatos também constam em procedimentos arquivados pelo Ministério Público Estadual (nº 01776.000.964/2025 e nº 01776.000.956/2025), solicita-se a Vossa Excelência que informe quais providências foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal sobre as situações relatadas.
Anexos:
- Cópia do ofício de Luciano Foletto.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente