MI Nº 016/2025 - Memorando Interno - Matéria para deliberação da Mesa Diretora (MI Nº 016/2025 - Memorando Interno)

Tramitação

Data Tramitação

04/09/2025

Unidade Local

Secretaria Geral - SEC

Unidade Destino

Mesa Diretora - MESDIR

Data Encaminhamento

04/09/2025

Data Fim do Prazo

08/09/2025

Status

Matéria para deliberação da Mesa Diretora

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Memorando Interno nº 11/2025 Serafina Corrêa, 4 de setembro de 2025.

A Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS


Assunto: Solicita edição e publicação de Resolução da Mesa Diretora.


Senhora Presidente,

Eu, JOSIANO MENEGUZZI, Secretário deste Poder Legislativo, em atenção ao Memorando Interno nº 3, que encaminha documentos do TCE-RS referentes ao Processo nº 001013-0200/23-6 – Contas Anuais do Executivo Municipal de Serafina Corrêa, Exercício 2023, venho solicitar que a Mesa Diretora edite e publique Resolução determinando a divulgação, no Mural, no Site e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Vereadores, do Parecer nº 23.250 do TCE/RS, a fim de dar início ao prazo processual e regimental de análise do referido processo de contas.

Diante do exposto, aguardo o deferimento da Mesa Diretora e a consequente edição da Resolução, de modo a possibilitar o regular prosseguimento do trâmite legislativo. Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,


Josiano Meneguzzi
Secretário da Câmara