{"id":31511,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026 | Documento Acess\u00f3rio | 07/04/2026","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/31511","metadata":{},"timestamp":"2026-04-08T08:42:29.228685-03:00","data_tramitacao":"2026-04-07","data_encaminhamento":"2026-04-07","urgente":false,"turno":"","texto":"Of\u00edcio n\u00ba 98/2026\tSerafina Corr\u00eaa, 7 de abril de 2026.\r\n\r\nAo Senhor\r\nLUCIANO FAUSTINO DA SILVA\r\nDiretor Geral\r\nDepartamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem \u2013 DAER\r\nnca-proa@daer.rs.gov.br dg@daer.rs.gov.br\r\nPorto Alegre - RS\r\n\r\nAssunto: Encaminhamento de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2026 e solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias.\r\n\r\nSenhor Diretor,\r\n\r\nA C\u00e2mara de Vereadores de Serafina Corr\u00eaa, por meio de sua Presidente, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Senhorias, encaminhar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2026, a qual foi aprovada por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 07 de abril de 2026, estando devidamente subscrita pelos Vereadores.\r\n\r\nA referida indica\u00e7\u00e3o solicita a esse Departamento a an\u00e1lise, cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres nas rodovias estaduais que atravessam o Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa, especialmente em pontos cr\u00edticos como a RS-129, nas proximidades dos Bairros Salete e Gramadinho, locais que apresentam intenso fluxo de ve\u00edculos e significativa circula\u00e7\u00e3o de pedestres.\r\n\r\nA proposi\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, melhorar a mobilidade urbana e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, diante dos riscos atualmente verificados nesses trechos.\r\n\r\nDestaca-se, ainda, que a indica\u00e7\u00e3o contempla a possibilidade de, havendo impedimentos operacionais por parte desse Departamento, ser autorizada a atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, em raz\u00e3o de conv\u00eanio existente, visando dar celeridade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das melhorias necess\u00e1rias.\r\n\r\nDiante do exposto, solicitamos a an\u00e1lise da mat\u00e9ria e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis, considerando a relev\u00e2ncia e a urg\u00eancia do tema para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, reiteramos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nVer.\u00aa Lucimar Zarpelon\r\nPresidente","data_fim_prazo":null,"ip":"190.15.52.142","ultima_edicao":"2026-04-08T08:41:13.825185-03:00","status":77,"materia":5278,"unidade_tramitacao_local":6,"unidade_tramitacao_destino":6,"user":33}