{"id":30598,"__str__":"Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial n\u00ba 1 de 2025 | Mat\u00e9ria Arquivada | 23/12/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/30598","metadata":{},"timestamp":"2025-12-23T09:38:43.250898-03:00","data_tramitacao":"2025-12-23","data_encaminhamento":"2025-12-23","urgente":false,"turno":"","texto":"Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora n\u00ba 18, de 22 de dezembro de 2025.\r\n\r\n\r\nDECLARA ENCERRADOS OS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL CONSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA N\u00ba 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.\r\n\r\n\r\nMORGANA DE F\u00c1TIMA TECCHIO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Serafina Corr\u00eaa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial criada pela Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora n\u00ba 5/2025, com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento do projeto e solu\u00e7\u00f5es para o Arroio Feij\u00e3o Cr\u00fa, cumpriu o objetivo para o qual foi designada;\r\n\r\nCONSIDERANDO o cumprimento do prazo estipulado no Art. 4\u00ba da referida Resolu\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nCONSIDERANDO a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final pelo Vereador Relator, bem como a sua aprova\u00e7\u00e3o pelos membros da Comiss\u00e3o;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Ficam encerrados os trabalhos da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial constitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora n\u00ba 5, de 25 de fevereiro de 2025, destinada a acompanhar o desenvolvimento do projeto e solu\u00e7\u00f5es para o Arroio Feij\u00e3o Cr\u00fa.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Considera-se recebido o relat\u00f3rio final apresentado pelo Relator, devendo o mesmo ser arquivado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\r\n\r\nArt. 3\u00ba  Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Vereadores de Serafina Corr\u00eaa, 22 de dezembro de 2025.\r\n\r\n\r\nVer.\u00aa Morgana de F\u00e1tima Tecchio\r\nPresidente","data_fim_prazo":null,"ip":"190.15.52.142","ultima_edicao":"2025-12-23T09:37:20.537202-03:00","status":14,"materia":4887,"unidade_tramitacao_local":16,"unidade_tramitacao_destino":21,"user":33}