{"id":27243,"__str__":"Licen\u00e7a de Vereador n\u00ba 1 de 2025 | Mat\u00e9ria Arquivada | 31/03/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/27243","metadata":{},"timestamp":"2025-04-01T13:20:47.378239-03:00","data_tramitacao":"2025-03-31","data_encaminhamento":"2025-04-01","urgente":false,"turno":"","texto":"COMPROMISSO E POSSE DE VEREADOR: Na abertura da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, na presen\u00e7a dos Vereadores e, perante a Vereadora Morgana de F\u00e1tima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, e a Vereadora Lucimar Zarpelon, 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, compareceu o Senhor LEANDRO DOS SANTOS, Vereador Suplente eleito e legalmente diplomado, para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Vereador na 16\u00aa Legislatura (2025/2028) para o per\u00edodo de 31 de mar\u00e7o de 2025 \u00e0 30 de abril 2025. Ap\u00f3s as formalidades regimentais, o Vereador Suplente eleito apresentou o Diploma expedido pela Justi\u00e7a Eleitoral e a sua Declara\u00e7\u00e3o de Bens, bem como declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exerc\u00edcio do cargo. Dessa forma, foram atendidos os requisitos estabelecidos pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores. Convidado pela Presidente da Mesa, prestou em voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: \u201cPrometo cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e a Lei Org\u00e2nica Municipai, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob as inspira\u00e7\u00f5es do patriotismo, da justi\u00e7a, da lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do Munic\u00edpio e bem-estar de seu povo\u201d. Conclu\u00eddas as formalidades acima, a Presidente da Mesa, usando das atribui\u00e7\u00f5es que a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal lhe conferem, declarou legalmente compromissado e empossado o Senhor LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vereador do Munic\u00edpio de Serafina Corr\u00eaa na 16\u00aa Legislatura. Tramita\u00e7\u00e3o finalizada. Mat\u00e9ria arquivada.","data_fim_prazo":null,"ip":"190.15.52.142","ultima_edicao":"2025-04-01T13:19:48.193602-03:00","status":14,"materia":4915,"unidade_tramitacao_local":6,"unidade_tramitacao_destino":21,"user":33}