{"id":628,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2017","link_detail_backend":"/materia/628","metadata":{},"numero":9,"ano":2017,"numero_protocolo":105,"data_apresentacao":"2017-02-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA FOI FIRMADO O CONV\u00caNIO DAS PR\u00d3TESES COM A UNI\u00c3O; - O CADASTRO DA PRODU\u00c7\u00c3O NO SISTEMA, BEM COMO O OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NA \u00c9POCA QUE O CONV\u00caNIO FOI FIRMADO; - C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS PR\u00d3TESES; - COMUNICA\u00c7\u00d5ES EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OF\u00cdCIO) QUE SE REFEREM A ESTE ASSUNTO; - QUAL O RECURSO EST\u00c1 BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE; - QUAL O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FORAM CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS; - REMETA-SE C\u00d3PIA PARA COMPROVA\u00c7\u00c3O DOS FATOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/628/628_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-11T12:15:37.782559-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[47]}