{"id":5109,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 10 de 2025","link_detail_backend":"/materia/5109","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Paulo Jose Massolini",["2025-10-24T08:49:54-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":10,"ano":2025,"numero_protocolo":443,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CESS\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS VINCULADOS AO HOSPITAL, BEM COMO SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS RECEBIDOS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. 1. QUANTO AOS M\u00c9DICOS CEDIDOS AO HOSPITAL: A) INFORMAR QUANTOS E QUAIS M\u00c9DICOS EST\u00c3O ATUALMENTE CEDIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO AO HOSPITAL; B) ESPECIFICAR A ESPECIALIDADE M\u00c9DICA DE CADA PROFISSIONAL CEDIDO; C) INFORMAR SE H\u00c1 ENCARGOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO (COMO PAGAMENTO DE SAL\u00c1RIOS, ENCARGOS SOCIAIS OU BENEF\u00cdCIOS) E, EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 2. QUANTO \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O E REPASSES FINANCEIROS: A) INFORMAR O VALOR TOTAL MENSAL REPASSADO PELO MUNIC\u00cdPIO AO HOSPITAL DESTINADO AO PAGAMENTO DOS M\u00c9DICOS; B) ESPECIFICAR, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, O VALOR REPASSADO A CADA M\u00c9DICO, CONFORME SUA ESPECIALIDADE E CARGA HOR\u00c1RIA. 3. QUANTO \u00c0 CARGA HOR\u00c1RIA E DIAS DE TRABALHO: A) INFORMAR A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL E OS DIAS DE ATENDIMENTO DE CADA M\u00c9DICO CEDIDO AO HOSPITAL; B) INDICAR OS HOR\u00c1RIOS DE ATUA\u00c7\u00c3O DE CADA PROFISSIONAL, BEM COMO A UNIDADE OU SETOR HOSPITALAR EM QUE REALIZA OS ATENDIMENTOS. 4. QUANTO AOS REPASSES E FONTES DE FINANCIAMENTO DO HOSPITAL: A) INFORMAR QUANTO FOI REPASSADO AO HOSPITAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES (ESTADUAIS E FEDERAIS), DISCRIMINANDO O VALOR, O AUTOR DA EMENDA E O ANO DO REPASSE; B) INFORMAR QUANTO FOI REPASSADO POR A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO DO ESTADO E IDENTIFICAR O PROGRAMA, CONV\u00caNIO OU INSTRUMENTO LEGAL CORRESPONDENTE; C) INFORMAR QUANTO FOI REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL, COM DETALHAMENTO DA ORIGEM DOS RECURSOS (PROGRAMAS, CONV\u00caNIOS, TRANSFER\u00caNCIAS FUNDO A FUNDO, ETC.); D) INFORMAR QUANTO FOI DESTINADO AO HOSPITAL COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO; E) INFORMAR QUANTO FOI REPASSADO POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA, ESPECIFICANDO O NOME DO AUTOR, O VALOR E O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5109/202510240443_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-18T09:36:34.837243-03:00","ip":"190.15.52.142","ultima_edicao":"2025-10-29T10:37:28.881131-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":33,"anexadas":[],"autores":[28]}