{"id":5108,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2025","link_detail_backend":"/materia/5108","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Paulo Jose Massolini",["2025-10-24T08:49:19-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":9,"ano":2025,"numero_protocolo":442,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nASSUNTO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE M\u00c9DICO PEDIATRA E DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS M\u00c9DICOS CONCURSADOS. 1. REFERENTE AO M\u00c9DICO PEDIATRA CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO: A) INFORMAR O NOME COMPLETO E TITULA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO M\u00c9DICO ATUALMENTE CONTRATADO; B) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO SELETIVO QUE DEU ORIGEM A CONTRATA\u00c7\u00c3O; C) INFORMAR O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL E EVENTUAIS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES OU ADICIONAIS; D) DESCREVER A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL E O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL, INDICANDO OS DIAS E PER\u00cdODOS EM QUE REALIZA ATENDIMENTOS NO SUS, ESPECIFICANDO OS LOCAIS DE ATUA\u00c7\u00c3O (UNIDADES DE SA\u00daDE, ESFS, HOSPITAL, ETC.); E) INFORMAR DESDE QUANDO O PROFISSIONAL EXERCE A FUN\u00c7\u00c3O E A DURA\u00c7\u00c3O PREVISTA DO CONTRATO. 2. REFERENTE AOS M\u00c9DICOS CONCURSADOS DO MUNIC\u00cdPIO: A) INFORMAR O QUADRO COMPLETO DOS M\u00c9DICOS EFETIVOS, COM INDICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O (CL\u00cdNICO GERAL, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, ETC.); B) ESPECIFICAR A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL E OS DIAS DE ATENDIMENTO DE CADA PROFISSIONAL; C) INDICAR A REMUNERA\u00c7\u00c3O ATUAL E EVENTUAIS VANTAGENS ADICIONAIS (GRATIFICA\u00c7\u00d5ES, ADICIONAIS DE PRODUTIVIDADE, PLANT\u00d5ES, ETC.); D) INFORMAR SE H\u00c1 DIFEREN\u00c7A DE CARGA HOR\u00c1RIA OU REMUNERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS M\u00c9DICOS CONCURSADOS E O PROFISSIONAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5108/202510240442_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-18T09:36:32.730174-03:00","ip":"190.15.52.142","ultima_edicao":"2025-10-29T10:37:22.121188-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":33,"anexadas":[],"autores":[28]}