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COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ.

SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 77/2025 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (CPPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Associação do Turismo de Serafina Corrêa - ATURSC.

Beneficiário: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO.

Beneficiário: Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA.

Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.

Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.

Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão.

Beneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS.

Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF.

Beneficiário: Associacao Esportiva Locomotiva Gaucha.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Beneficiário: Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC.

Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa - APAE.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Beneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Dirlei: R$ 10.800,00. Lucimar: R$ 40.000,00. Os recursos têm por finalidade colaborar com a realização de cirurgias de prótese de joelho e de quadril, contribuindo para reduzir filas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025.

INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE E ENVIE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), PARA REGULAMENTAR A COMPENSAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE QUANDO ESTA COINCIDIR COM FERIADOS OU PONTOS FACULTATIVOS. PARA QUE QUANDO O DIA DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE COINCIDIR COM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO, AS HORAS CORRESPONDENTES DEVERÃO SER ASSEGURADAS AO PROFESSOR EM OUTRO DIA ÚTIL, PREFERENCIALMENTE NA MESMA SEMANA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, DENTRO DO MESMO MÊS LETIVO, A CRITÉRIO DA DIREÇÃO DA ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 40% DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DOS IMÓVEIS DESAFETADOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 SEJAM DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS OBRAS E AÇÕES DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DO ARROIO FEIJÃO CRÚ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DISPONIBILIZAR INTERNET NO GINÁSIO LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INTERNET NO CAMPING CARREIRO.

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO HOUVER OPORTUNIDADE DE DENOMINAÇÃO DE NOVO LOGRADOURO PÚBLICO, SEJA CONSIDERADO O NOME DO SENHOR JOÃO ALBINO ROMANO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, COMO FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO HOUVER OPORTUNIDADE DE DENOMINAÇÃO DE NOVO LOGRADOURO PÚBLICO, SEJA CONSIDERADO O NOME DO SENHOR FIORELO BARP, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, COMO FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO LEGADO DEIXADO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS NA ESCADARIA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA LÚCIA SCALABRINI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA COMO “PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS VITÓRIO VALAR” A ATUAL ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DE SERAFINA CORRÊA – RS, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NO DOMINGO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.203, DE 15 DE ABRIL DE 2014, PARA INCLUIR NO ART. 1º O DIA 15 DE OUTUBRO – DIA DO PROFESSOR – APLICÁVEL EXCLUSIVAMENTE AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E PARA AJUSTAR O INCISO IV DO MESMO ARTIGO.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DOS POSTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM AS CORES DA BANDEIRA DA ITÁLIA (VERDE, BRANCO E VERMELHO).

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REVITALIZADAS AS PLACAS JÁ EXISTENTES NA CIDADE COM FRASES ESCRITAS EM TALIAN, ACOMPANHADAS DE SUA TRADUÇÃO PARA O PORTUGUÊS, E QUE ESSE PROJETO SEJA EXPANDIDO PARA OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMO PRACINHAS, GINÁSIOS, CENTROS COMUNITÁRIOS, ESCOLAS, RUAS E OUTROS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE SERAFINA CORRÊA, QUE CEDEREM, DE FORMA VOLUNTÁRIA, SEUS TERRENOS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS.